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Apoio Directo ao Orçamento e QAD de Moçambique Abordagem do PARPA e do Orçamento do Estado -2007. CABRI-17-19 Maio Por: Álvaro Loveira. Estrutura . Enquadramento do QAD em Moçambique; Estrutura de Monitoria do PARPA II; Ciclo de Monitoria e Avaliação do PARPA, PES e OE;
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Apoio Directo ao Orçamento e QAD de MoçambiqueAbordagem do PARPA e do Orçamento do Estado -2007 CABRI-17-19 Maio Por: Álvaro Loveira
Estrutura • Enquadramento do QAD em Moçambique; • Estrutura de Monitoria do PARPA II; • Ciclo de Monitoria e Avaliação do PARPA, PES e OE; • Resultados do QAD – 2006; • Matriz de Indicadores do QAD; • Indicadores de Desempenho do OE Indicadores do QAD; • Avaliação do Desempenho dos PAPs.
1. Enquadramento do QAD em Moçambique • Moçambique desde 2001 tem sido caracterizado por um conjunto de reformas na área de GFP; • 2002: Implementação do sistema de gestão financeira integrada: SISTAFE melhorou os indicadores de GFP; • QAD acordado entre os PAPs e o Governo de Moçambique
1. Enquadramento do QAD em Moçambique • O QAD tem como objectivo avaliar o desempenho do Governo na estratégia de implementação do PARPA II; • O QAD (PAF) é composto essencialmente por 49 indicadores; • Existe também o QAD de Indicadores dos PAP’s que consiste fundamentalmente em avaliar a eficácia da Ajuda Externa – é feita por um Consultor Independente
2. Estrutura de Monitoria do PARPA II a) Metodologia de Trabalho 29 Grupos de Trabalho Distribuídos por 4 Pilares, Assuntos Transversais e Avaliação dos PAP; Chefes de Grupo e Chefes de Pilar designados Pelo Governo e Pelos Parceiros. Pontos Focais De MPD nomeados para todos os Grupos, de Forma a Apoiar o Processo e Facilitar a Coordenação. Grupos Compostos por Representantes e Governo, Parceiros e Sociedade Civil. Documentos de Base Principais: PES 2006; BdPES 2006; OE 2006; REO 2006; PARPAII, Aide Memoire 2006; Documentos dos Sectores. A Avaliacão inclui também a Análise da Política Macroeconómica e o Sistema de Gestão de Finanças Públicas.
2. Estrutura de Monitoria do PARPA II a) Metodologia de Trabalho • Desenvolvimento Económico • - Sector Financeiro • Sector Privado • Agricultura • Estradas, Telecomunicações e Caminhos de Ferro • Energia • Capital Humano • - Saúde • Educação • Água e Saneamento • Acção Social • Habitação • Accão Social • Governação • -Reforma do Sector Público • Descentralização • Reforma da Justiça, Legalidade e Ordem Pública Assuntos Transversais (Género, Ambiente, HIV/SIDA, Desminagem, Segurança Alimentar e Nutricional, Calamidades, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural)
3. Ciclo de Monitoria e Avaliação do PARPA, PES e OE 25 Abril 02 Março 27 Março 31 Março 06 Abril Encontros “PAFCOG” conjuntos: 02 Março (lançamento) 13 Abril (discussão dos “assuntos levantados”) 20 Abril (discussão e comentários finais sobre o 1º esboço) Outros Encontros 16-28 Março Missão do FMI 17 Abril (diálogo político) 30 Abril (fecho do processo)
4.1 Macroeconomia, Pobreza e GFP ASPECTOS POSITIVOS • Bom desempenho macroeconómico. • Diminuição se riscos do sistema de GFP. • O e-Sistafe resultou num melhor fluxo de fundos. • Boa Execução Orçamental (65.1% para sectores prioritários). • Metas para auditorias de IGF e TA ultrapassadas. • Progresso na reforma do procurement. • Criação do ATM. • PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS • Necessidade de aumentar receitas públicas da exploração; • comercial de recursos naturais
4.2 Governação ASPECTOS POSITIVOS • Bom progresso na Descentralização. • Progresso na provisão de serviços judicias: Formulação da Visão e Plano Estratégico Integrado no sector de Justiça e aprovação da Estratégia Governamental Anti Corrupção. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS • Necessidade de uma reforma salarial. • Necessidade de uma clarificação de papeis e responsabilidades entre níveis central, provincial e distrital. • Falta de avanços na municipalização e proporção diminuída de fundos em relação ao OE.
4.3 Desenvolvimento Económico ASPECTOS POSITIVOS • Resultados positivos na simplificação do registo de novas empresas. • Submissão à AR da lei do trabalho revista. • Aumento da rede de electrificação rural. • Aumento da proporção de estradas em estado bom ou razoável. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS • Proposta da lei de trabalho ainda considerada fraca. • Acumulação de dívidas na forma de reembolsas de IVA. • Fraco desempenho de agricultura no que diz respeito às metas do QAD, apesar de bom crescimento agrícola.
4.4 Capital Humano ASPECTOS POSITIVOS • Bom desempenho na expansão da rede de saúde e educação: • Aumento do fornecimento do TARV (embora não se atingiu a meta) • Aumento no acesso a escola primária • Melhorias no acesso a água • Sobre-cumprimento de metas do sector de acção social para programas sectoriais. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS • Qualidade dos serviços, e.g. rácio professor/ aluno • Meta de partos institucionais não foi atingida • HIV/SIDA continua preocupante, especialmente o baixo nível de • Prevenção de Transmissão Vertical, apesar do aumento do número de unidades a oferecer este serviço.
6.Indicadores de Desempenho do OE • Credibilidade do Orçamento: é realista e é implementado como intencionado; • Abrangência e Transparência do OE: o orçamento e a previsão do risco fiscal são abrangentes e a informação fiscal e orçamental são aceeiveis ao público;
6.Indicadores de Desempenho do OE • Orçamentação com base nas políticas: orçamento é preparado tendo presente a política do Governo; • Previsibilidade e controlo na execução orçamental – O orçamento é implementado de uma forma ordeira e previsível e existem mecanismos para o exercício do controlo e gestão no uso dos fundos públicos;
6.Indicadores de Desempenho do OE • Contabilidade, registo e reporte – Informação e registos adequados são produzidos, mantidos e disseminados para efeitos de controlo no processo de tomada de decisões, gestão e reporte; • Análise externa e auditoria – Estão em funcionamento mecanismos para realização de análises às contas públicas e o respectivo acompanhamento pelo Executivo;
6. 1 Indicadores de Abrangência e Transparência do Orçamento
7. Avaliação do Desempenho dos PAPs • Progresso na Utilização do Sistema de Gestão De Finanças Públicas • Aumento da Proporção de Apoio Ao OE (Como % De Ajuda Total) Embora Ainda Aquém da Meta • Fraco Desempenho na Previsibilidade A Curto Prazo, Com 5 Países a não Cumprirem Com uma ou mais das Provisões do Memo Entendimento; • Meta Para Integração De Fundos No OE Não Atingida, Mas Progressos Recentes Sugerem Que Será Atingida em 2007.
