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This article explores the effects of ECOWAS freedom of movement on production and marketing systems in Southeast Guinea-Bissau, focusing on the evolution of circulation freedom and its impact on economic activities in the region. It highlights key shifts in production, trade, and social relations following the liberalization of economic policies. The study identifies changes in agricultural production, emergence of cross-border markets, growth of commercial activities, and challenges such as inter-ethnic conflicts and land disputes.
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Simpósio da CEDEAO “Sair do Sub- Desenvolvimento, Que novas pistas para a África Ocidental?” Os efeitos do princípio da Liberdade de circulação da CEDEAO nos sistemas comunitários de produção e comercialização de produtos: Exemplo do Sudeste da Guiné - Bissau; Sector De Bambadinca Fodé ABULAI MANÉ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Faculdade de Direito de Bissau Ouagadougou Outubro 2010
O artigo 4º do tratado da CEDEAO estabelece alguns princípios fundamentais:´ • Igualdade e interdependência entre os Estados membros • Solidariedade e a inter-ajuda comuns entre os Estados; • Cooperação entre os Estados, harmonização de politicas e programas de integração:
A Evolução da liberdade da circulação no Sudeste Da Guiné-Bissau • 1 . Durante o Período colonial a deslocação só era permitida mediante um guia de marcha; • 2. A liberdade de Circulação interna só foi estabelecida internamente a partir de 21 de Novembro de 1980. • Nem todos os produtos podiam ser transportados livremente.
As alterações no sistema produtivo; • A partir de 1986, Começou a o período da liberalização económica; • Monocultura da Mancara deu lugar a diversificação de produção; • Exploração de produtos silvícolas: Palmeiras, madeiras, ervas etc. • Surgimentos dos mercados transfronteiriços.
Resultados • Incremento da cultura de batata-doce (Ipomoea batata) e de produção de mel em grande escala. • Instalação de pastores fulas vindos da Guiné Conacri; desenvolvimento da pastorícia. • Introdução da produção de artesanato domestico e da produção de artigos em ferro; • Intensificação das actividades comerciais com a criação de feiras semanais rotativas locais ( Lumos).
Conclusões • Surgimento de novas relações sociais; • Produção comercial voltada para o mercado fronteiriço; • Aumento de conflitos inter-étnicos e de conflitos de terra.
