Busca Ativa e focalização

1. Busca Ativa e focalização Brasília, 04 de setembro de 2011.

2. Busca Ativa – Conceito A Busca Ativa é uma estratégia que tem como objetivo à localização, inclusão no Cadastro Único e atualização cadastral de todas as famílias extremamente pobres, assim como o encaminhamento destas famílias aos serviços da Rede de Proteção Social. Entende-se como Rede de Proteção Social a oferta de direitos sociais básicos e de oportunidades para inclusão produtiva, abrangendo as políticas: de garantia de renda (Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e previdência social); de acesso a serviços (assistência social, saúde, educação, energia, água, entre outras); e de trabalho e renda.

3. Busca Ativa – Metas • Inclusão de 800 mil famílias ao Programa Bolsa Família • 320 mil famílias em 2011 • Ter todos os 16,2 milhões de extremamente pobres no Cadastro Único. • Inclusão de 145 mil idosos extremamente pobres ao Programa BPC. • Encaminhamento das famílias extremamente pobres para a rede de serviços e ações do BSM

4. Busca Ativa – Momentos Busca Ativa - Cadastramento: localizar as famílias extremamente pobres, inclui-las e atualizar suas informações no Cadastro Único . Busca Ativa - Acessar Benefícios: incluir no Bolsa Família e no BPC todas as famílias que atendam aos critérios de elegibilidade. Busca Ativa - Acessar Serviços : neste caso, o Estado se assegura que as famílias extremamente pobres tenham seus direitos sociais atendidos, isto é, seus direitos de saúde, educação, assistência, trabalho e habitação, entre outros.

5. Incidência percentual de domicílios com renda per capita até R$ 140 Exclusive os sem rendimentos Fonte: Dados preliminares Censo 2010 Exclusive sem rendimentos

6. Incidência percentual de domicílios com déficit de serviços Fonte: Dados preliminares Censo 2010 Exclusive sem rendimentos Índice Composto sem rendimento Total

7. IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO ENCAMINHAMENTO PARA AS DEMAIS AÇÕES Busca Ativa • Concessionárias • Minist. Da Saúde (agentes comunitários de Saúde) • MDA, INCRA • MTE – fiscais e auditores • MEC – Brasil Alfabetizado • Min. da Defesa • SEDH • MMA – ICMBIO • Estados • MI • Sociedade Civil • Outros Coordenação - Rede de Assistência/MDS SEEEP/MDS CRAS/MDS MUNICÍPIOS, etc AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E GARANTIA DE RENDA AÇÕES DA ROTA DE INCLUSAO SOCIAL AÇÕES DA ROTA DE INCLUSÃO PRODUTIVA

8. Busca Ativa Evolução do Cadastro 2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em 5.190 municípios brasileiros. 2010: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da população brasileira, em todos os municípios. (cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa de baixa renda, de 22 milhões de famílias).

9. Busca Ativa Evolução do Cadastro: famílias incluídas em 2011

10. Supostos da Busca Ativa para cadastramento Busca Ativa • As famílias extremamente pobres ainda não cadastradas são aquelas mais vulneráveis, com maior dificuldade de acesso ao poder público; • Assim, faz-se necessário estabelecer parcerias para a identificação dessas famílias, com instituições que podem identificá-las e apoiar seu acesso ao Cadastro Único;

11. Busca Ativa Supostos da Busca Ativa para cadastramento • Os municípios mantém-se responsáveis pela a ação de cadastramento e esta responsabilidade deve ser reforçada e apoiada; • A entrada de parceiros no apoio à identificação das famílias ainda não cadastradas não pode implicar retrabalho; • Para tanto, são necessários padrões mínimos de atuação e troca de informações, principalmente nos níveis municipal e federal; • O MDS deve ter condições de monitorar o cadastramento das famílias identificadas pelos parceiros e dar-lhes retorno sobre a ação.

12. Busca Ativa Programas e Ações que utilizam o Cadastro Único • Programa Bolsa Família • Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Qualificação Profissional • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI • Tarifa Social de Energia Elétrica • Programa de Cisternas • Carteira do Idoso • ProJovem Adolescente • Programas Habitacionais do Ministério das Cidades • Isenção de taxa para concursos públicos • Cadastramento BPC • Outros na esfera municipal e estadual.

13. Busca Ativa – Público 1) Públicos Prioritários : Extrativistas, Acampados, Catadores, Indígenas, Quilombolas, Agricultores familiares, População de rua, Impactados por empreendimentos de infra-estrutura, Trabalho Infantil (lixões, na rua, exploração sexual, doméstico) 2) Áreas urbanas – Municípios prioritários 3) Áreas rurais – Semiárido e Região Norte

14. 3 Encaminhar família e dados básicos (fichas de localização) para Gestor Bolsa Família/Cadastro Único na Assistência Social Digitar os dados e Transmitir/ Exportar Dados (*3) 4 PARCEIROS MDS GESTOR MUNICIPAL Fluxo operacional de busca ativa para cadastramento Gerar lista de não cadastros e disponibilizar no Sistema de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 5 Identificar famílias extremamente pobres sem Bolsa Família*1 Coletar dados básicos da família *2 6 Cadastrar, acompanhar famílias e encaminhar para serviços e ações do BSM Cruzar dados com o cadastro nacional Retornar informações sobre cadastramento 8 2 1 7 *1, *2 , *3 padrões estabelecidos pelo MDS

15. Busca Ativa – Resultados (novas famílias identificadas em 2011) Indígenas: 14.274 entre janeiro e julho – total 112.392; Quilombolas: 5.907 entre janeiro e julho – total 58.570; Em situação de rua: 1.660 entre janeiro e julho; Outros grupos: entre maio e julho: Família Cigana 133 Família Extrativista 73 Família de Pescadores Artesanais 1.180 Família pertencente à Comunidade de Terreiro 37 Família Ribeirinha 231 Família de Agricultores Familiares 11.922 Família Assentada da Reforma Agrária 1.870 Família beneficiária do Programa Crédito Fundiário 76 Família Acampada 365 Família Atingida- Empreendimentos de Infraestrutura 76 Família de Preso do Sistema Carcerário 214 Família de Catadores de Material Reciclável 1.943

16. Busca Ativa Ações pendentes • Compatibilizar dados do Cadastro Único com os dados do Censo 2010 • Novas estimativas para o Bolsa Família construída com os dados do Censo 2010 • Definição de áreas prioritárias utilizando técnica de análise multicritério • Razão de cadastramento • População na extrema pobreza • Proporção da população na extrema pobreza • Mobilização de municípios prioritários – 500 em 2011