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Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos

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Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos. Experiência Global e Opções para Moçambique Antonio Nucifora, Peter Nicholas, and Boris Utria Banco Mundial. Março 2010 Banco Mundial. Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos. O contexto: Oportunidades e desafios

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melhorando o impacto dom stico dos megaprojectos

Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos

Experiência Global e Opções para Moçambique

Antonio Nucifora, Peter Nicholas, and Boris Utria

Banco Mundial

Março 2010

Banco Mundial

melhorando o impacto dom stico dos megaprojectos1
Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos
  • O contexto: Oportunidades e desafios
  • Melhorando o ciclo de preparação de projectos
  • Como assegurar a participação doméstica: Financiamento pelo Orçamento?
  • Impactos macroeconómicos e como geri-los
  • A “maldição” dos recursos naturais e políticas para evitá-la
  • Questões finais
slide3

Bacia do Rovuma – Gás (e Petróleo?)

Central de Moatize

Cahora Bassa

Mpanda Nkuwa

Carvão de Moatize

Carvão de Benga

Central de Benga

Refinaria

Potencial Florestal

Petroline

Moma - Titânio

Campos de Gás

Refinaria

Chibuto - Titânio

Central da Moamba

Mozal

Complexo Metalúrgico de Maputo

Mozambique

Mozambique

3

megaprojectos oportunidades e desafios
Megaprojectos:Oportunidades e desafios
  • Moçambique granjeou uma forte reputação por possuir uma ambiente favorável ao investidor
  • Tanto a S&P como a Fitch atribuíram a Moçambique uma perspectiva estável nas suas ‘CreditRating’ B+
  • O aumento do interesse dos investidores em Moçambique traduz-se em investimentos multibilionários
  • As contribuições dos megaprojectos para o orçamento podem ser cruciais para financiar investimentos em infra-estrutura
  • Com vista ao futuro: Necessidade de equilibrar a reputação de ambiente favorável ao investidor com a maximização dos benefícios internos
melhorando o ciclo dos projectos estado actual
Melhorando o ciclo dos projectos: estado actual
  • Debilidades do actual ciclo dos projectos
  • Existem lacunas no contexto jurídico e regulamentário
  • Processo ad hoc de coordenação interministerial
  • MF chamado muitas vezes a participar já numa fase avançada das negociações
  • Os grandes investidores reportam que, muitas vezes, as delegações do GdM não estão adequadamente preparadas e equipadas
melhorando o ciclo dos projectos contexto jur dico regulador
Melhorando o ciclo dos projectos: Contexto Jurídico & Regulador
  • Falta de uma lei-marco abrangente para megaprojectos, concessões e PPPs para fornecer as directrizes para selecção de projectos e alocação de riscos
    • quem é a autoridade contratante
    • prazos máximos para a aprovação de contratos
    • a que órgãos cabe atribuir aprovações e em que estágio
    • como as concessões e outros acordos poderiam ser regulados e/ou monitorizados
    • diferentes opções de aprovisionamento disponíveis
melhorando o ciclo dos projectos o processo institucional
Melhorando o ciclo dos projectos:o processo institucional
  • Necessidade de formular um processo claramente estruturado para a avaliação, convite a licitação, negociações e monitorização pós-implementação de megaprojectos
  • Demarcar claramente as responsabilidades entre os ministérios
  • Assegurar o papel-chave do MF na negociação e monitoria dos megaprojectos, concessões e PPPs
  • Avaliar e priorizar as necessidades-chave de recursos humanos, tais como especialistas em financiamento
melhorando o ciclo de projectos o processo institucional
Melhorando o ciclo de projectos: O processo institucional
  • Necessidade de facilitar a participação do sector privado
    • Fortalecer a capacidade de resposta aos grandes investidores
    • Desenvolver maior capacidade do GdM de iniciar projectos e responder adequadamente a propostas não solicitadas
  • Necessidade de formular um contexto para avaliar:
    • os benefícios globais dos investimentos propostos
    • as opções de financiamento
    • se um processo de licitação mais abrangente seria benéfico para as propostas não solicitadas
melhorando o ciclo de projectos o processo institucional1
Melhorando o ciclo de projectos: O processo institucional
  • Seria melhor contar com uma unidade dedicada e equipada com pessoal adequado?
    • A responsabilidade deveria continuar a ser descentralizada, ou deveria ser transferida a uma Unidade centralizada de ‘Megaprojectos, PPPs e Concessões’?
    • Será melhor desenvolver as necessárias competências junto de cada ministério interessado, ou seria a criação de uma unidade centralizada especializada a solução institucional mais apropriada?
dever existir participa o dom stica nos megaprojectos
Deverá existir participação doméstica nos megaprojectos?
  • É essencial que interesses privados internos sejam convidado a participar de forma competitiva e transparente
    • Evitar preocupações concernentes a Pessoas Politicamente Expostas
  • Passará algum tempo até que os diferentes investidores corporativos e institucionais moçambicanos possam amealhar os recurso financeiros para investir em MPs
  • O GdM manifestou interesse em participar financeiramente em vários projectos futuros
como pode ser financiada a participa o dom stica em megaprojectos
Como pode ser financiada a participação doméstica em megaprojectos?
  • Opção 1: O GdM investirá e financiará directamente a participação doméstica em megaprojectos
  • Porém, deverá o GdM utilizar seus limitados recursos para financiar participações em megaprojectos?
  • Geralmente a opção menos preferida e orientada apenas por considerações estratégicas
  • A forma de veiculação apropriada de tais investimentos públicos iria depender da lei moçambicana
como pode ser financiada a participa o dom stica nos megaprojectos
Como pode ser financiada a participação doméstica nos megaprojectos?
  • Opção 2: Reserva de capital através de uma ‘opção de compra’ de acções no futuro
  • Ao outorgar concessões, o GdM poderia reservar capital próprio para que moçambicanos possam comprá-lo no futuro
  • Isto funciona como uma ‘opção de compra’ de um título para aumentar a participação moçambicana no futuro
  • A venda futura de acções deverá ser efectuada ao preço de mercado
como pode ser financiada a participa o dom stica nos megaprojectos1
Como pode ser financiada a participação doméstica nos Megaprojectos?
  • Opção 3: ‘Armazenamento’ de acções até que haja demanda local suficiente para a sua aquisição
    • (a) empresas privadas
    • (b) instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs)
    • (c) o próprio Governo moçambicano
  • Com o sector privado ou as IFDs a funcionar como “instituições armazenárias”, o GdM não teria de utilizar seus escassos recursos (ou contrair empréstimos) para financiar a participação
implementa o de um mecanismo para armazenamento de m ltiplos investimentos
Implementação de um Mecanismopara Armazenamento de Múltiplos Investimentos
  • Seria mais adequado que a participação pública não ficasse nas mãos de uma instituição de serviços públicos, de modo a assegurar uma boa governação corporativa e a evitar conflito de interesses
  • Será melhor tratar a questão do armazenamento de acordo com a situação ou criar um mecanismos especializado?
como poderia ser estruturada uma sociedade de controlo mo ambicana

Investidores

GdM

Fundos de

Moçambicanos

Ministério das Finanças

IFDs / IFIs

Sociedade de Controlo

IDA/BIRD

Sub + senior

Bancos

dívida

(Moçambique)

Carteira de títulos

SPV 3 Futuro

SPV 1 do Projecto

SPV 2 do Projecto

do Projecto

Como poderia ser estruturada uma Sociedade De Controlo moçambicana
o caso de singapura a sociedade de controlo temasek
O caso de Singapura: a sociedadede controlo TEMASEK
  • Esta empresa de controlo estatal de Singapura constitui um bom exemplo tanto de estratégia como de governação
    • A Temasek tem participação integral ou parcial nas maiores empresas do país
    • Investe em áreas com boas e fortes características públicas
    • Gerida por um conselho independente e profissional e por uma equipa de gestão responsável
    • Divulgação total dos materiais e transacções correspondentes
    • Publicação das demonstrações financeiras auditadas
sociedade de controlo de singapura temasek

Ministério das Finanças

Financiamento de obrigações:

(Singapura)

:

(eg 2005, US$1,75 milmilhões)

Classificação AAA para notas a 1 ano

100% de participação

-

Conselho Independente

Mercados de

Temasek

Holding Company

Capital

Equipa de Gestão

Mais de USD 100 mil milhões em carteira

100% de participação

100% de participação

100% de participação

21% de participação

Administração doPorto de Singapura

Power

Keppel

Singapore Telecom

Singapore

Corporation

Sociedade de Controlo de Singapura: TEMASEK
passos recentes para aumentar os benef cios dom sticos dos megaprojectos
Passos Recentes para Aumentar os Benefícios Domésticos dos Megaprojectos
  • O GdM pretende aumentar o impacto domestico dos megaprojectos, notadamente a contribuição fiscal para o orçamento
  • O GdM reduziu adequadamente os incentivos fiscais e padronizou os termos fiscais para todos os novos projectos
pr ximos passos para aumentar os benef cios dom sticos dos megaprojecto s
Próximos Passos para Aumentar os Benefícios Domésticos dos Megaprojectos
  • Necessidade de um contexto jurídico apropriado
  • Adopção de mecanismos que assegurem que sejam orçamentados e devidamente monitorizados recursos adicionais
  • Reflectir sobre a possibilidade de reduzir os benefícios fiscais em projectos de investimento, em paralelo com a redução das taxas de IRPC
ser o os incentivos teis para atrair investimentos
Serão os incentivos úteis para atrair investimentos?
  • A maior parte da literatura questiona os incentivos
  • Pesquisa sobre o impacto dos incentivos em Moçambique (Bolnik, 2009)
    • Amostra aleatória de 60 empresas que se qualificaram para o gozo de benefícios fiscais do CIP em 2005, 2006 e 2007
  • Factores críticos que influenciam a decisão de investimento
    • mercado doméstico em crescimento (38 vezes)
    • falta de concorrência local (16 vezes)
    • estabilidade política (14 vezes)
    • ambiente de negócios (12 vezes)
    • e acesso aos mercados vizinhos (9 vezes)
    • Apenas um respondente citou “incentivos”
ser o os incentivos teis para atrair investimentos1
Serão os incentivos úteis para atrair investimentos?
  • Pesquisa sobre o impacto dos incentivos em Moçambique
    • Os benefícios fiscais não são decisivos para a maioria dos investimentos
      • 85% dos investidores afirmou que a sua decisão não dependeu da redução de impostos sobre o rendimento, dando uma taxa de redundância de 80%
      • Para alívio do imposto de importação sobre bens de capital a taxa de redundância correspondente foi de73%
    • Muito poucos desses projectos poderiam ser categorizados como “sem entraves”
      • Apenas 12% dos investidores considerou locais fora de Moçambique — e nenhum deles considerou a redução de impostos um aspecto crítico
      • Cerca de 90% dos investimentos foram guiados pelas oportunidades do mercado interno
reforma da pol tica fiscal para aumentar a competitividade das pmes
Reforma da Política Fiscal para Aumentar a Competitividade das PMEs
  • O clima fiscal poderia ser significativamente melhorado mediante a redução simultânea dos incentivos fiscais e do número e nível de taxas tributárias — sem comprometer a receita pública
    • Aumentar a base tributária para criar um nível de actuação equitativo para todos os possíveis investidores
    • Simplificar consideravelmente a administração tributária
    • Encaminhar o investimento para onde for mais produtivo
    • Reduzir o espaço para arbítrio e corrupção
    • Melhorar o regime fiscal para investimento por pequenos/médios empreendedores
outras potenciais melhorias no impacto macrofiscal dos mps
Outras Potenciais Melhorias no Impacto Macrofiscal dos MPs
  • Melhoria da previsão de receitas e da eficiência da despesa
    • Desenvolvimento e implementação de um modelo macrofiscal para os megaprojectos
    • Melhoria da eficiência da despesa como parte de um esforço para prevenir a “Dutch Disease”
  • Fortalecimento da transparência e responsabilização
    • Adopção de práticas de monitorização da recolha e distribuição de receitas fiscais dos megaprojectos
    • A adesão à ITIE é um início promissor
    • Adopção dos mesmos princípios / abordagem ao longo da cadeia de valores em todos os projectos de recursos naturais
outras potenciais melhorias no impacto macrofiscal dos mps1
Outras Potenciais Melhorias no Impacto Macrofiscal dos MPs
  • Refinação do contexto da política monetária
    • Adaptar o conjunto de políticas de intervenção do Banco Central para facilitar a absorção de entradas de capital provenientes de MPs
    • Melhoria da gestão de liquidez e das operações de política monetária do Banco Central para gerir efectivamente o excedente de liquidez associado aos fluxos de capital dos MPs
  • Desenvolvimento da política da taxa cambial tendo como foco o médio prazo
    • A curto prazo, mitigar as pressões pela apreciação da taxa cambial associadas as fluxos de capital dos MPs
    • Que política cambial poderia optimizar os fluxos de recursos associados a megaprojectos a médio/longo prazo?
que a maldi o dos recursos naturais
Que é a ‘Maldição dos Recursos Naturais’?
  • Segundo muitos estudos, a abundância de recursos naturais tem forte impacto negativo no crescimento
  • Por exemplo (Sachs e Warner 1995, 2001)
    • Corte transversal de países no período 1970-90
    • Aumento de dez pontos percentuais na rácio de exportação de recursos naturais sobre o PIB associado a um crescimento anual 0,4% – 0,7% mais baixo do PIB per capita
  • Três principais explicações:
    • A ‘Dutch disease (Doença Holandesa)’: apreciação da taxa de câmbio real e perda de competitividade
    • Procura de renda
    • Deterioração institucional e qualitativa das políticas
a maldi o dos recursos naturais papel chave para a boa governa o
A ‘Maldição dos Recursos Naturais’: Papel-chave para a Boa Governação
  • Consenso emergente de que o resultado depende da qualidade das instituições e políticas do país (Collier e Goderis 2007)
    • Série cronológica de 130 países no período 1963-2003
    • Divisão da sua amostra em países de boa e má governação (um índice ICRG inferior a 75 é ‘bom’)
    • Impacto negativo do crescimento apenas em países com má governação; relação positiva em países com boa governação
implica es chave de pol tica para o uso de recursos naturais
Implicações-chave de política para o uso de recursos naturais
  • Moçambique até agora evitou a maldição de recursos, reflectindo a ‘natureza de enclave’ dos MPs existentes
  • Três tipos de política podem ajudar Moçambique a abordar os desafios do desenvolvimento baseado nos recursos naturais
    • Boa governação e transparência
    • Um regime fiscal para o sector de recursos naturais
    • Boa postura da política fiscal
      • Políticas de alocação de despesas públicas para promover o crescimento a longo prazo e minimizar a Dutch disease
      • Adopção de normas fiscais apropriadas para poupar o suficiente das receitas geradas pelos recursos naturais
como maximizar os benef cios provenientes de megaprojectos
Como maximizar os benefícios provenientes de megaprojectos
  • Fortalecimento do ciclo de preparação de projectos
    • Revisão completa do contexto jurídico e institucional, bem como do processo do ciclo dos projectos?
    • Seria útil uma lei de bases para PPPs, Concessões e Megaprojectos?
    • Como pode ser melhorada a avaliação das ‘liabilities’ do Estado?
    • Deveria existir uma unidade centralizada?
  • Assegurar a participação moçambicana
    • Deverá ser financiada pelo orçamento ou deverão ser utilizadas alternativas (opção de compra, “armazenamento”)?
    • Se financiada pelo orçamento, que princípios deverão orientar a operação de uma Sociedade de Controlo moçambicana?
como maximizar os benef cios provenientes de megaprojectos1
Como maximizar os benefícios provenientes de megaprojectos
  • Impactos macroeconómicos e orçamentais
    • Será necessário um modelo macrofiscal para prever as receitas fiscais e o envelope de recursos para as despesas do governo a médio prazo?
    • Há necessidade de oferecer benefícios fiscais aos investidores?
    • Deverá o GdM considerar uma redução dos benefícios fiscais, em paralelo com a redução do número e nível de taxas tributárias?
    • Que política de taxa cambial poderia optimizar o fluxo de recursos provenientes de megaprojectos a médio/longo prazo?
  • Transparência fiscal e boa governação
    • Deveria o GdM considerar a adopção de princípios/abordagem similares aos da ITIE ao longo da cadeia de valores em todos os projectos de recursos naturais?
obrigado

Obrigado!

Antonio NuciforaEconomista Sénior, PREM, Banco Mundial, MoçambiqueTel: +258-21-48-2371Fax: +258-21-49-2893Email: anucifora@worldbank.org

Março 2010

Banco Mundial