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  1. SegurançaSocial Escola de Communicaçaoe Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF

  2. Ser criança em Moçambique… Mortalidade <5 anos: 141/1,000 Zambézia: 205/1,000 Malária: 33% das mortes 55% vivem abaixo da linha de pobreza (18 MT/dia). Registo <5 anos: 31% Tete: 11% HIV: 11% raparigas 15-25 anos vs. 4% rapazes. 70% dos alunos conhecem de casos de abuso sexual nas suas escolas (MINED, 2008). Subnutrição crónica: 44% Cabo Delgado: 59% 52% raparigas <18 anos casadas 44% crianças entre 13-17 anos estão no ensino primário 22% crianças 5-14 anos trabalham

  3. Conceito de pobreza • PARP defina a pobreza como: um fenómeno multidimensional, e o seu combate não se circunscreve apenas nos elementos da pobreza absoluta, ela estende-se ao conceito mais abrangente: “Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”. • A pobreza é multidimensional • Como operacionalizá-la? • Na práctica, diferentes médidas de pobreza são utilizadas para capturar diferentes dimensões

  4. Destaques de IOF

  5. Resultados IOF: Pobreza de consumo Incidência da pobreza de consumo (1996/97 – 2008/09)

  6. Resultado IOF: Pobreza não monetária Posse de bens duráveis pelos agregados familares

  7. Resultado IOF: Pobreza não monetária Proporção da população (> 5 anos) a estudar

  8. Resultado IOF: Pobreza não monetária % agregados familiares (2002/03 – 2008/09) Acesso a um posto de saúde (<45 mins) Acceso a uma fonte de agúa melhorada

  9. Resultado IOF: desnutrição Desnutrição moderada entre crianças menores de cinco anos (%)

  10. Resultados MICS (2008): PelomenosdoisPrivaçõesSeveras, porquintil

  11. Resultados MICS (2008): Desnutrição Crónica, porquintil

  12. Resultado MICS (2008): Taxa Bruta de Escolarização Secondária, porquintil

  13. Resultado MICS (2008): Accesso a Água e Saneamento

  14. Conclusões • Estagnação (nacional) da pobreza de consumo desde 2002 • Estagnação da reducao de Inequidade (Coeficiente Gini) desde 2002 • Estagnação da reducao de Desnutrição Crónica e Aguda • Melhorias significativos de pobreza não monetária • Tendências positivas do longo prazo – conforme esperado • Corresponde com as areas da prioridade do Governo e da comunidade internacional (educação, saúde etc.)

  15. Resposta do PARP CrescimentoEconómicoInclusivo e Reduçaode Pobreza Aumento de Producao e ProdutividadeAgrária Promoçaode Emprego DesenvolvimentoHumano e Social AssuntosTransversais Macro-economia e Gestao de FinançasPúblicas Governaçao

  16. Sistema de Seguranca Social • SegurançaSocial Obrigatório (contributivo-INSS) • SegurançaSocial Complementar (contributivo-sector Privado) • SegurançaSocial Básica (naocontributivo-Governo) A Segurança Social é um DireitoHumano e umaferramentapoderosa no combate à Pobreza

  17. Eixos de SegurançaSocial Básica • Accao Social Directo • ProgramaSubsidio Social Básica, ProgramaApoioSocilaDirecta, ServicosSociais • AccaoSocial Produtiva • Programa de TrabalhosPúblicos, ComponenteComplementaraosProgramas de Geracao de rendimentos (insumo, formacao, micro-credito) • Accao Social de Saúde • Accao Social de Educacao

  18. Seguranca Social Básica • A Segurança Social Básica é um dos Pilares da Protecção Social em Moçambique. • Consiste em Programas que visam atenuar o impacto das vulnerabilidades e riscos que os grupos populacionais mais pobres enfrentam. • As Programas providenciam assistencia às famílias sem capacidade de, por meios próprios, sair de situação de pobreza absoluta.

  19. Vulnerabilidade Vulnerabilidades: • A dependência da agricultura de subsistência com baixos níveis de produtividade • A exposição aos choques ligados a desastres naturais e mudanças climatéricas • Baixos níveis de emprego assalariado no sector formal • As flutuações de preços • O alastramento do HIV e SIDA • A insegurança alimentar • O fraco acesso aos serviços básicos de qualidade

  20. O que sãoriscos? No seu dia a dia todas as pessoas enfrentam situações de risco. Os riscossão uma constante na vida de qualquer um de nós, desde o nascimento à morte. Possibilidade que determinado acontecimento tenha lugar Riscos Impacto negativo que o acontecimento possa gerar A ocorrência de um risco com impacto negativo caracteriza um evento adverso ou um choque.

  21. Consequencias Aonível individual: • Manter se nasituacao de pobreza • (Re)cairnasituacao de pobreza • Falta de investimento no capital humano • Falta de investimentonaprodutividade • Falta de participacaonavidaeconómica • Falta de participacaonavida social Aonível de sociedade: • Falta de crescimentoeconómicoinclusivo • Falta de umasituacao de paz e estabilidade social

  22. Quadro de Seguraça Social Transformar Leis, transformaçao Social Proteger: proporcionaralívio de privaçao Promover: melhorarrenda e capacidades Prevenir: prevenirprivaçaodepoisdumchoque

  23. ImpactodaProtecção Social • …. oquediz a experiênciaInternacional E em saúde Mas também em educação Maior Parte é gasta em comida

  24. Desenvolvimento de Capital Humanopromovecrescimento pro-pobre Fonte: Samson, 2010

  25. Fonte: MaykeHuijbregts

  26. Seguranca Social melhoraparticipacao no mercado de trabalho e emprego formal n=3462 n=1795 Fonte: Samson, 2010

  27. Fonte: Samson 2010

  28. Qual foi o impacto ao nivel internacional? • O Programa da Rede de Segurança Produtiva na Etiópia melhorou o consumo diário de calorias em 10%, aumentou a utilização do crédito agrícola em 12%, o uso de fertilizantes em 11% e de sementes melhoradas em 5% • Está previsto que as crianças com mães beneficiárias do Subsídio de Apoio à Criança na África do Sul serão 3,5 cm mais altas quando forem adultas • No sistema de transferência de dinheiro do Malawi, as novas matrículas escolares foram duas vezes superiores em termos de participação dos agregados familiares (8,3% vs 3,4%) no período de um ano • A avaliação do Programa Bolsa-Família de Brasil é amplamente favorável, pois ele retira da extrema pobreza 4,3 milhões das 12,5 milhões famílias atendidas e foi considerado responsável por 21% da redução de desigualdade registada no Brasil (mensurada para o período 2004-2006

  29. Espaço Fiscal de Moçambique • Baseado nas mais recentes projeções macroeconômicas e fiscais, na hipótese de eliminação total do subsidio aos combustíveis, repriorizacao das despesas, e de ganho continuo de receitas : Espaço Fiscal adicional para assistência social entre 1 e 1.5 % do PIB.

  30. Com um investimentonaSegurança Social, podemostodasestar no topo do mundo MuitoObrigada