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História do direito

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História do direito. Prof. Ms. Ozias Paese Neves. História do direito no Brasil. MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA

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hist ria do direito

História do direito

Prof. Ms. Ozias Paese Neves

hist ria do direito no brasil
História do direito no Brasil
  • MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA
  • Ementa: O processo de colonização brasileira: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil. A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia. Os domínios da inquisição no Brasil colonial.
o processo de coloniza o patrimonialismo colonialismo e escravismo no brasil
O processo de colonização: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil.
  • Estrutura político-econômica-jurídica do Brasil colônia.
    • Conceitos chave:
      • Colonialismo
      • Patrimonialismo
      • Escravismo
modelo colonial portugu s
Modelo colonial português
  • Colonialismo:
    • Para Boaventura de Sousa Santos
      • Recusa de tratar o outro como igual
      • Conjunto de trocas extremamente desiguais que assentam na privação da humanidade da parte mais fraca como condição para sobre-explorar ou para a excluir como descartável
    • Para Norberto Bobbio
      • sistema de dominação, controle por superioridade militar, econômica, tecnológica
colonialismo portugu s
Colonialismo português
  • Metrópole periférica
  • Exportação de produtos tropicais para não concorrer com a metrópole
concep o de id ias da coloniza o portuguesa
Concepção de idéias da colonização portuguesa
  • Ligada à contra-reforma
    • Companhia de Jesus – inquisição.
  • Caráter romântico-senhorial
    • atender ao rei e a Deus
  • Os ibéricos que vinham tinham em mente oro, honor e evangelio, ou seja, tinham como objetivos econômicos, arcaicos e teológicos.
s rgio buarque de hollanda
Sérgio Buarque de Hollanda
  • Raízes do Brasil:
    • Diferenças entre o modelo de colonização espanhol e português:
      • Semeador e Ladrilhador
am rica espanhola ladrilhador
América espanhola - ladrilhador
  • Prolongamento de seu país
    • Criação de Universidade de São Domingos 1538 (São Marcos, Lima e Cidade do México em 1551)
    • Durante a colonização 23 universidades
  • Extensão das guerras de conquista
    • A fundação de cidades como instrumento de dominação
    • Zelo urbanístico espanhol: o triunfo da linha reta
    • Construção de cidades fora do litoral para buscar clima ameno
    • Centralização de Castela
am rica portuguesa semeador
América portuguesa - semeador
  • Visavam a exploração comercial
  • Criavam toda espécie de dificuldades para a entrada terra adentro
  • Colonização a partir dos territórios de recente domínio dos tupis
  • Despreocupação com os processos de urbanização
economia colonial
Economia colonial
  • Monocultura
  • Escravismo
  • Exportação de produtos tropicais
patrimonialismo
PATRIMONIALISMO
  • Tipo de dominação tradicional em que não se diferenciam nitidamente as esferas do público e do privado.
slide12
A tentativa de implementação de uma ordem jurídica burocratizada nos moldes de Portugal encontrou obstáculos em razão do desenvolvimento de relações patrimonialistas.
mandonismo
MANDONISMO

“Refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas” (José Murilo de Carvalho)

slide14
Coronelismo
  • Clientelismo
  • Estruturas de favor
escravismo
Escravismo
  • Mecanismo escolhido pela Coroa portuguesa para implementar seu sistema colonial.
  • Plantation
    • Monocultura
    • Latifúndio
    • Escravidão
para pr xima aula
Para próxima aula
  • A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia.
  • Os domínios da inquisição no Brasil colonial.
textos para pr xima aula
Textos para próxima aula:
  • VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1989. p. 215-239.
  • WEHLING, Arno. A questão do direito no Brasil colonial (a dinâmica do direito colonial e exercício das funções judiciais). NEDER, Gizlene. História & direito. Jogos de encontros e transdisciplinariedade. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 77-95.
semin rio valor 5 0 3 0 apresenta o e 2 0 paper
SEMINÁRIO (valor 5,0: 3,0 apresentação e 2,0 paper)
  • O seminário deverá se apresentado em grupos com até 3 integrantes.
  • Os alunos utilizarão de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos para apresentação da obra e autor. Os itens a serem abordados serão: a) apresentação e contextualização do autor e da obra; b) desenvolvimento das principais idéias do texto; c) considerações pessoais e/ou críticas sobre o tema.
  • No dia da apresentação deverão ser entregues sumários contendo o roteiro da apresentação e os principais dados a serem trabalhados (máximo de duas páginas).
a avalia o do semin rio levar em conta
A avaliação do seminário levará em conta:

a) a exposição da obra; b) a abordagem de cada item designado; c) a metodologia empregada; d) clareza da exposição e e) domínio de conteúdo.

PAPER

Até ......................... cada grupo deve entregar papers contendo o roteiro do trabalho e texto com as principais idéias desenvolvidas seguindo as regras da ABNT (min. 10 e máx. 20 páginas)

semin rios sobre os temas de col nia e imp rio
Seminários sobre os temas de colônia e império

1. DEBATE SOBRE A ABOLIÇÃO

NABUCO, Joaquim. O abolicionismo . 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

Data de apresentação: 26.06.08

2. DEBATE SOBRE AS QUESTÕES DE PODER NO INTERIOR DO BRASIL: CORONELISMO

LEAL, Vitor Nunes. CORONELISMO, Enxada e Voto. 3. ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997.

Data de apresentação: 26.06.08

semin rio sobre a rep blica
Seminário sobre a República

3. DEBATE SOBRE O IMAGINÁRIO E OS GRUPOS QUE FORMAM A REPÚBLICA

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

Data de apresentação: 09.07.08

4. DEBATE SOBRE OS MECANISMOS DISCIPLINARES PARA EXERCÍCIO DA PUNIÇÃO EM CURITIBA NA VIRADA DO SÉC. XVIII - XIX

DE BONI, Maria Ignes Mancini. O espetáculo visto do alto. Vigilância e punição em Curitiba 1890-1920. Curitiba: Aos quatro ventos, 1998.

Data de Apresentação: 09.07.08

semin rio caio prado junior
Seminário: Caio Prado Junior

5. DEBATE SOBRE A PERSPECTIVA DA OBRA CLÁSSICA DE CAIO PRADO JUNIOR E A FORMAÇAO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

PRADO JR. Caio Prado. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

Data de apresentação: 10.07.08

semin rio extra constituinte 1987 1988
Seminário extra- Constituinte 1987-1988

6. DEBATE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988. (apenas se houver mais de 15 alunos)

SALGADO, Eneida Desiree. Constituição de democracia: tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do processo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

Data de apresentação: 10.07.08

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