Trabalho Infantil: Análise dos dados da PNAD 2005

1. Trabalho Infantil: Análise dos dados da PNAD 2005 Ana Lúcia Kassouf

2. Dados e Definição do Trabalho Infantil • Omissão de informação • Definição de trabalho infantil Trabalha na semana ou no ano • Atividades domésticas • Procurando emprego • Trabalha 1 hora ou mais na semana • Falta de focalização • atividades ilícitas • moradores de rua • quem responde o questionário

3. Número e porcentagem de crianças trabalhando no Brasil. Fonte: PNAD, 2005.

4. Idade média em que começou a trabalhar, por faixa etária atual dos trabalhadores. Fonte: PNAD, 2005.

5. Porcentagem de crianças de 5 a 15 anos trabalhando no Brasil. Fonte: PNADs.

6. Total de crianças de 5 a 15 anos trabalhando e recebendo pagamento no Brasil em 2004 e 2005. 156.591 Fonte: PNAD, 2004 e 2005.

7. MA-16,2% PI-17,1% PB-13,3% 9,4% 11,9% 5,5% 4,3% DF-1,6% RJ-2,3% SP- 2,9% 8,5% Porcentagem de crianças de 5 a 15 anos trabalhando por região em 2005. RO – 12,4%

8. Crianças de 5 a 15 anos trabalhando de acordo com a posição na ocupação Fonte: PNAD, 2005.

9. Crianças de 5 a 15 anos trabalhando por setor de atividade. Fonte: PNAD, 2005.

10. Principais Ocupações: • Trabalhador na agropecuária • Balconista • Comércio Ambulante, engraxate, flanelinha e entregador de panfletos • Serviço doméstico e babá • Fabricação de farinha • Ajudante de bar e garçom • Ajudante de pedreiro e de carga e descarga • Ajudante de mecânico

11. Porcentagem de crianças de 7 a 15 anos Fonte: PNAD, 2005.

12. Porcentagem de crianças que não trabalham e freqüentam escola. 98,2 2004 - 94,6% 2005 - 95,2% idade Porcentagem de crianças que trabalham e freqüentam escola. 97,9 2004 - 88,3% 2005 - 88,9% idade

13. Porcentagem de crianças de 7 a 15 anos trabalhando mais de 40 horas por semana em 2004 e 2005. Fonte: PNAD, 2004 e 2005.

14. Contribuição % dos rendimentos das crianças de 5 a 15 anos trabalhando na renda familiar Fonte: PNAD, 2005.

15. Causas do Trabalho Infantil • Pobreza • Escolaridade dos pais • Composição da família • Sexo da pessoa responsável pela família • Local de residência (urbano x rural) • Idade e sexo da criança • Idade em que os pais começaram a trabalhar • Outros (custos e qualidade da escola, infraestrutura comunidade, salário e idade dos pais).

16. Causas do Trabalho Infantil • Pobreza Vários estudos mostram que o aumento da renda familiar reduz a probabilidade de a criança trabalhar e aumenta a de ela estudar. Vietnam, de 1993 a 1998: PIB pc cresce 6,5% ao ano e o trabalho infantil cai 26%.

17. Causas do Trabalho Infantil 2. Escolaridade dos pais Crianças que têm pais mais educados são menos propensos a trabalhar. Mantendo-se a renda constante, o efeito da escolaridade dos pais reflete aspiração para o futuro da criança e grau de subjetividade para a preferência na alocação do tempo.

18. Causas do Trabalho Infantil 3. Composição da família Crianças trabalham mais quanto maior é o número de irmãos, principalmente mais novos. Emerson e Souza (2002) mostram que o último a nascer teve menor probabilidade de trabalhar do que seu irmão mais velho, isto é, algumas crianças trabalham para permitir que outras estudem.

19. Causas do Trabalho Infantil 4. Sexo da pessoa responsável pela família Crianças de família chefiada por mulher têm maior probabilidade de trabalhar. Mostra a vulnerabilidade da família que não está sendo captada pela renda, a falta de habilidade para emprestar dinheiro, a dificuldade de lidar com crises e a falta de percepção quanto àdisponibilidade de diferentes alternativas de trabalho.

20. Causas do Trabalho Infantil 5. Local de residência (urbano x rural) Crianças da área rural têm maior probabilidade de trabalhar. A infra-estrutura escolar mais fraca e menor taxa de inovação tecnológica na área rural que podem desencorajar a freqüência escolar, além da maior facilidade de a criança ser absorvida em atividades informais e a prevalência de trabalhos agrícolas familiares e que exigem menor qualificação.

21. Causas do Trabalho Infantil 6. Idade e sexo da criança Meninos trabalham mais do que as meninas. Probabilidade de trabalhar aumenta com a idade. O término do ensino compulsório e a maior oferta de trabalho disponível às crianças maiores contribuem para o aumento do trabalho numa faixa etária mais avançada.

22. Causas do Trabalho Infantil 7. Idade em que os pais começaram a trabalhar Crianças de pais que foram trabalhadores na infância têm maior probabilidade de trabalhar – ciclo da pobreza. Normas sociais, isto é, pais que trabalharam quando crianças enxergam com mais naturalidade o trabalho infantil e são mais propensos a colocar os filhos para trabalhar.

24. Probabilidade prevista de a criança trabalhar. Fonte: PNAD 2005.

25. Probabilidade prevista de a criança trabalhar. Fonte: PNAD 2005.

26. Probabilidade prevista de a criança trabalhar. Fonte: PNAD 2005.

27. Conseqüências do Trabalho Infantil • Redução da escolaridade e do salário 2. Redução do desempenho escolar. 3. Danos à saúde.

28. Políticas para Reduzir o Trabalho Infantil • Investimentos na qualidade e disponibilidade de escolas • Programas sociais: Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Melhor avaliação da eficiência. Diferenciação do valor pago? • Conscientização da população (mídia e sociedade). • Importância da família e principalmente da mãe para manter a criança na escola e para retirá-la do trabalho. • Fiscalização - Mercado Informal e atividades ilícitas. • Atenção às crianças que não estudam nem trabalham