GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

1. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS EXPERIÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS NA NOAS - NORDESTE Brasília, 10/09/2002

2. EXPERIÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS NA NOAS - PARAÍBA • Apresentação • Histórico • Metodologia • Oficinas • Consenso COPASEMS • Aprovação CIB/PB e CES/PB • Produtos da NOAS • Regionalização • Fortalecimento da capacidade de gestão • Habilitação em GPS e GPABA

3. MUNICÍPIOS HABILITADOS NOB 96 População Pb: 3.439.344 Hab. Área: 56.584 Km² Gestão PAB Gestão PSM

4. REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA • Elaboração PDR • Pontos Positivos • Definição da hierarquia assistencial • Definição da estrutura para organização da rede assistencial • Definição do papel dos Municípios e Estado • Eixo orientador para a PPI e PDI • Instrumento norteador para a gestão da assistência • Dificuldade • Pulverização de serviços de baixa resolutividade

5. DESENHO DA REGIONALIZAÇÃO • Caracterização: • 223 Municípios • 04 Regiões • 12 Microrregiões • 41 Módulos Assistenciais (41 MGPS / 182 GPABA) • Atual: 08 Municípios em GPSM e 215 em GPAB

6. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO • Programação Pactuada e Integrada – PPI • Pontos Positivos • Participação dos Gestores e Técnicos • Definição das referências do M1 de acordo com o desenho de regionalização • Definição do limite financeiro da assistência • Pactuação da garantia de atendimento • Processo de aprovação na CIB e CES/PB • Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Serviço • Contratualização de serviços

7. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO • Termo de Compromisso entre Entes Públicos • Controle Regulação e Avaliação da Assistência • Elaboração do Plano e aprovação na CIB e CES/PB • Processo de implantação • Re-estruturação da COCAV • Oficina de Trabalho para construção do Plano Tecnológico • Instituição do GT Regulação - Pt GS 385/02 • Definição de cronograma de trabalho • Re-adequação da rede de comunicação

8. PROCESSO DE HABILITAÇÃO NA NOAS • SES/PB • Processo de construção compartilhada • Municípios • Oficinas de Trabalho • Apoio através dos Técnicos dos NRS e do Nível Central • Visita técnica aos Municípios

9. NOAS SUS 01/2002 • PRINCIPAIS NÓS-CRÍTICOS: • Nível de organização municipal • Avaliação da Atenção Básica • Desnível nos NRS e SMS quanto a atuação dos recursos humanos • Articulação intersetorial na SES e SMS débil • Visão limitada / distorcida do processo • Incentivo financeiro não condizente com as responsabilidades estabelecidas • População fragmentada (91% dos Municípios com menos de 25.000 habitantes / 65% têm menos de 10.000 habitantes).

10. NOAS SUS 01/2002 • Estratégias de Implantação: • Realização de Reuniões e Oficinas de Trabalho para discussão do processo, definição de estratégias e metodologia • Fortalecimento do grupo de apoio técnico central e regional para suporte aos gestores municipais • Definição de cronograma de implantação pactuado entre gestores • Instituição de mecanismos de monitoramento e avaliação contínua

11. Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba “Eu faço o hoje acreditando no amanhã”Hilda Meireles www.saude.pb.gov.br E-mail: usp@saude.pb.gov.br Muito grata! Marta Rejane