“DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP”

1. “DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP” Tecngª Luciana de Carvalho Martins Engª Roberta Ribeiro Dalfré Biólogo Rogério Mesquita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Rua Dr. Alberto Ferreira, 179 - Centro - 13480-074 - Limeira/SP - (19) 3404.9600

2. 1. INFORMAÇÕES GERAIS • 154 km de distância de São Paulo; • Região Administrativa de Campinas; • PIB: 81ª do país- R$ 7,46 bilhões; • Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; • Área total de 597 Km², sendo 24% de área urbana e 76% rural; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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4. 2. SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS • Aterro Sanitário Municipal: • Resíduo domiciliar; • Resíduo Industrial; • Resíduos de Construção civil; • Resíduo Eco-ponto; • Resíduo Verde; • Resíduo Inservível; • Plano de Saneamento; • Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

5. 2. SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

6. 3. CRIAÇÃO DO PROJETO ECO- PONTO: 2007/2008: • Levantamento das áreas clandestinas com descarte RCD, RSU, resíduos verdes; • Identificados cerca de 70 pontos irregulares; • Resultado: definidos 05 bairros para a implantação dos eco- pontos; • Sensibilização da comunidade; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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9. 3. CRIAÇÃO DO PROJETO ECO- PONTO: 2008: • Implantação de 10 eco- pontos; • Contrato PAC 01 de 2008; • 150 toneladas por dia; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

10. 4. ECO- PONTO: Lei Municipal nº 4561/2010: • ...“somente poderão ser utilizados para depósito de materiais recicláveis, entulhos proveniente de construção civil e material vegetal” • “É expressamente proibido depositar nos eco- pontos: Lixo doméstico, animais mortos, hospitalar, pneus, móveis, eletroeletrônicos, resíduo industrial” • Penalidade: Multa de R$ 850,00. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

11. 4. ECO- PONTO: • Utilização por qualquer pessoa física, com o limite diário de 01 (um) m³/pessoa; • Não é cobrada nenhuma taxa pelos descartes; • Orientação e fiscalização dos eco-pontos é feita pelos eco- coletores. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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14. 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Aumento do volume de Resíduos no Aterro Sanitário: • 2008: 150 ton/dia • 2013: 240 ton/dia = Total de 83670 ton/ano ou 104576 m³/ano • Abril de 2014: 216 ton/mês DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

15. 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Redução das áreas de descartes irregulares no município: • 30 áreas com pequena quantidade; • 6 áreas com grande intensidade; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

16. 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Social: • Disk Denúncia- 0800; • “Reciclar Solidário” – CEPROSOM; • Eco- coletores; • Venda dos resíduos recicláveis; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

17. 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Ambiental: • Descarte irregular nas APPs; • Aumento na preservação dos recursos naturais; • Melhoria na qualidade de vida da população; DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

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22. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: • LIMEIRA. Lei nº 4561 de 03 de Maio de 2010. • LIMEIRA. Lei nº 4812 de 14 de Outubro de 2011. • Plano Municipal de Saneamento, 2013. www.limeira.sp.gov.br • MESQUITA, R. Simpósio Experiências em Gestão de Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica. 2010. • MORAES, G. M. D. Diagnóstico da Deposição Clandestina de Resíduos de Construção e Demolição em Bairros Periféricos de Uberlândia: Subsídios para uma Gestão Sustentável. Tese de Mestrado, Universidade Federal de Uberlândia. 2006. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

23. Secretaria de Serviços Públicos: Tecngª Luciana de Carvalho Martins Engª Roberta Ribeiro Dalfré Biólogo Rogério Mesquita limpezalimeira@gmail.com (19) 3404- 9752 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS ECO- PONTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA- SP ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento