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APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL 23-04-2014

PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020. APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL 23-04-2014. Índice. PO Intervir + 2007-2013 PO Madeira para período de 2014-2020. PO Intervir + 2007-2013.

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APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL 23-04-2014

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Presentation Transcript


  1. PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020 APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL 23-04-2014

  2. Índice PO Intervir + 2007-2013 PO Madeira para período de 2014-2020

  3. PO Intervir + 2007-2013

  4. No período de programação 2007-2013, o IDE, IP-RAM apresentou-se como organismo intermédio no âmbito da gestão PO Intervir +, intervindo nos seguintes Eixos:

  5. Disponibilizou ao tecido empresarial da Região Autónoma da Madeira um conjunto de instrumentos de apoio, através do Programa Operacional INTERVIR + / FEDER: • Instrumentos de Apoio ao Investimento: Empreendinov Sire Qualificar + SI Turismo + Conhecimento SI Internacionalização • Instrumentos de Apoio ao Financiamento: Linha de Crédito às PME Linha de Crédito às Micro e Pequenas Empresas Linha de Apoio à Recuperação Empresarial Linha de Crédito PRO-INVEST • Instrumentos de Apoio ao Funcionamento: SI Funcionamento Auxílios de minimis e Isenção por categoria Auxílios de minimis Auxílios ao Funcionamento

  6. PO-Madeira para o período 2014-2020

  7. Estratégia 2020 Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo • Economia • Baseada no conhecimento e inovação; • Mais eficiente em termos de recursos; • Mais ecológica; • Mais competitiva; • Com elevados níveis de emprego para conseguir uma maior coesão social e territorial. • Vetores Estratégicos RAM horizonte 2020 • Inovação, I&DT e Energia; • Formação de Competências; • Sustentabilidade ambiental e Coesão territorial; • Coesão Social; • Competitividade e Internacionalização.

  8. PO-Madeira para o período 2014-2020 Prorrogação dos Auxílios de Estado Por força do atraso na aprovação dos documentos preparatórios do novo quadro de apoio comunitário, a Comissão Europeia decidiu prorrogar a aplicação das regras relativas aos auxílios estatais do Período de Programação 2007/2013 até 30 de junho de 2014.Esta prorrogação tem subjacente que todas as candidaturas aos sistemas de incentivos disponibilizados pelo IDE sejam objeto de decisão até à referida data de 30 de junho de 2014. • Diagnóstico Prospectivo Regional; • Acordo de Parceria; • Compromisso Madeira @2020 (Estratégia de Desenvolvimento Regional); • Avaliação Ex-Ante do PO-RAM, no âmbito do Quadro Estratégico Comunitário (2014-2020).

  9. O IDE, com responsabilidades na gestão atual e futura do PO-RAM e de maneira a poder influenciar a estratégia da Região no que à competitividade das PME’s regionais diz respeito, colaborou com o IESE, Associações e Empresas na elaboração do: Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM, no horizonte 2020

  10. Objetivos do Plano • O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM tem por objetivo satisfazer a: • “necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução recente e das perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente, quanto às suas prioridades de consolidação no horizonte 2020”. • Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da Estratégia Europa 2020. • Desafios e Necessidades de intervenção no período de programação 2014-2020.

  11. Estrutura do Relatório A. Dinâmica de evolução da economia regional B. Apoio ao desenvolvimento empresarial – Infraestruturas Tecnológicas, Incentivos e Qualificação C. Oportunidades de desenvolvimento empresarial D. Cenários de desenvolvimento da economia regional E. Plano referencial estratégico

  12. Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM (PREE-RAM) no horizonte 2020 Eixos de Suporte Operacional Eixos de Intervenção Estratégica • Inovação Empresarial e Tecnológica • Qualificação da Especialização Económica Regional • Diversificação da Base Económica Regional • Sistemas de Incentivos • Outros Instrumentos de financiamento • Domínios transversais de atuação Governação e Monitorização

  13. Intervenções estratégicas • Procura de novas formas de energia sustentável; • Conceção e desenvolvimento de um Programa de Modernização do Comércio Tradicional, em articulação com a promoção/dinamização do Destino Madeira; • Valorização dos recursos naturais do Arquipélago e da sua Zona Económica Exclusiva; • Desenvolvimento de Produtos e Serviços TIC e do comércio eletrónico; • Potencial de clusterização de recursos e atividades no domínio da Economia do Mar; • Oportunidades por explorar ao nível do alongamento da cadeia económica da hotelaria e restauração no setor primário, no setor secundário e no setor terciário qualificado.

  14. Tipologias de apoio às Empresas • Apoios ao Investimento empresarial, presentes nas Prioridades de Investimento, sobretudo, dos Objetivos Temáticos da I&D e Inovação e da Competitividade e Internacionalização; • Engenharia Financeira. • Compensação de Sobrecustos Os apoios ao funcionamento das empresas deverão privilegiar uma ligação a investimentos de expansão, modernização ou inovação das empresas, contribuindo para criar um círculo virtuoso em termos económicos.

  15. Condições de Suporte • Vertentes de intervenção relevantes para a concretização da estratégia de desenvolvimento económico-empresarial: • Formação de competências, em ajustamento dinâmico às necessidades do desenvolvimento económico e da capacidade competitiva das empresas; • Atração de investimento externo (internacionalização e diplomacia económica); • Qualificação e promoção do acolhimento empresarial (Parques Empresariais e CINM); • Associativismo empresarial.

  16. Governação e Monitorização do Plano • Enquadramento institucional da dinamização económica e empresarial: • Prioridades de intervenção seletivas a associar à mudança de ciclo – • Triângulo competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável / /qualificação de recursos humanos. • Vocação e atividade do Instituto de Desenvolvimento Empresarial – • Maior eficácia na dinamização dos Sistemas de Incentivos. • Redefinição dos interfaces entre a regulação pública, o tecido empresarial e a inovação e modernização das atividades tradicionais, suscitando novas oportunidades económicas. • Monitorização - Sistema de Indicadores • Indicadores de resultado; • Indicadores de realização.

  17. PO-Madeira para o período 2014-2020 No período de programação 2014-2020, o IDE, IP-RAM apresenta-se, igualmente, como organismo intermédio no âmbito da gestão Programa Operacional da RAM 2014-2020, intervindo nos seguintes Eixos:

  18. Prioridades de Investimento

  19. Ações a apoiar (por ex.) 1.2 Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação. • Investimentos em Projetos em Copromoção (parceria) com entidades públicas e privadas. 3.1 Promoção do espírito empresarial. • Promover modalidades de intervenção facilitadoras de uma cultura de inovação e empreendedorismo. 3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização. • Investimentos que visem a clusterização de atividades do turismo, incluindo a produção de bens e serviços especialmente destinados aos turistas.

  20. 3.3. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços. • Apoio a projetos de investimento produtivo coerente com a estratégia de desenvolvimento regional por parte de PME. 3.4. Apoio à capacidade das PME. • Dinamizar instrumentos simplificados de apoio ao financiamento de PME.

  21. Experiência passada na aplicação da engenharia financeira • A utilização da engenharia financeira no Intervir+ foi confinada ao lançamento de quatro linhas de crédito; • As linhas de crédito funcionaram essencialmente como instrumentos de liquidez para as empresas (aplicação dominante - fundo de maneio); • No domínio da dívida não foram incentivadas linhas de financiamento do investimento mais estruturante, com a ressalva do PROINVEST; • Ausência de aplicações no Intervir+ no domínio do capital, principalmente, na área do capital de risco.

  22. Recomendações para o uso de engenharia financeira • Os mecanismos de engenharia financeira são suscetíveis de utilização em todas as prioridades de investimento apoiáveis, desde as prioridades de maior valia estratégica (inovação e internacionalização) até outras de espectro mais alargado com o apoio ao investimento menos diferenciador. • As componentes menos prioritárias (modernização sem inovação relevante e financiamento sem investimento relevante) não deverão ter acesso aos sistemas de incentivos, sendo apoiados através de linhas de crédito com bonificações e garantias mais limitadas.

  23. MATRIZ DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DA ENGENHARIA FINANCEIRA ENGENHARIA FINANCEIRA Sistemas de TIPO DE INVESTIMENTOS Incentivos Capital "Quase Capital" Dívida SI (subsidio não I&D Seed Capital reembolsável) SI (misto de não FCR Start-Up Linhas de crédito INOVAÇAO Criação de empresas reembolsável com Business Angels especiais reembolsável) Inovação de produtos FCR de Inovação SI (subsidio Linhas de ou processos Business Angels reembolsável) Linhas de crédito financiamento (parte não financiada especiais pelos SI) SI (subsido equivalentes a capital FCR de Inovação e INTERNACIONALIZAÇÃO reembolsável nas Internacionalização despesas elegíveis) MODERNIZAÇÃO (sem inovação relevante) Linhas de financiamento Sem SI (normais) FINANCIAMENTO (sem investimento relevante)

  24. 3.a).1 - Compensação dos custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica. • Na ótica dos resultados esperados, destaca-se: • Reforço dos apoios ao funcionamento da empresa em contexto de crise contribuindo para a manutenção de níveis de atividade e emprego e preparando o relançamento económico; • Reforço da competitividade dos Sistemas de Incentivos a criar; • Aceleração do esforço de investimento por parte dos empresários madeirenses; • Efeito indireto no combate à evasão fiscal.

  25. A utilização da dotação adicional deve: • Ter caráterseletivo; • Deve assentar numa discriminação positiva quanto à dimensão, à localização da empresa e à criação de postos de trabalho; • Apoiar as Micro e Pequenas e Médias empresas de qualquer natureza e de qualquer forma jurídica.

  26. 4.2 A promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas. • Projetos e operações de eficiência energética nas empresas, incluindo edifícios, instalações técnicas e processos produtivos.

  27. Muito obrigada pela vossa presença e atenção. José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM Telefone: +351 291 202170 Fax: +351 291 202190 E-mail: ideram@ideram.ptSite: http://www.ideram.pt

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