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Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação

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Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação . Nuno Correia da Costa Produzir Local, Pensar Global Academia da Juventude 10 de Maio de 2013. Apoios ao setor vitivinícola Portaria nº7/2009 – Programa VITIS

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Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação

Nuno Correia da Costa

Produzir Local, Pensar Global

Academia da Juventude

10 de Maio de 2013

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Apoios ao setor vitivinícola
    • Portaria nº7/2009 – Programa VITIS
    • Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das curraletas
    • Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha
    • Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos licoroso
  • Experimentação
    • Projeto de Seleção Genética e Sanitária das Castas Tradicionais
portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009

Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas

Programa VITIS

portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

Objetivo

Aumentar a competitividade dos produtores de vinho através de:

    • Reestruturação da vinha
    • Melhoria da qualidade do vinho

Âmbito de aplicação

Regime de apoio previsto abrange

  • Reconversão varietal efetuada por replantação
  • Melhoria das técnicas de gestão da vinha através de:
    • Alteração do sistema de viticultura que compreende a sistematização do terreno, sistema de condução e compasso;
    • Melhoria das infraestruturas fundiárias
portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis1
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que:

  • Exerçam ou venham a exercer a atividade de viticultor;
  • Sejam proprietárias da área a reestruturar ou possuam título válido para sua exploração;
  • Respeitem as disposições de incidência ambiental previstas na legislação em vigor.
portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis2
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

Medidas Específicas

  • Melhorias de infraestruturas fundiárias
    • Inclui remoção e reconstituição de muros de pedra
  • Preparação do terreno
    • Inclui todas a ações desde a limpeza do terreno até à plantação, incluindo a alteração do perfil de terreno;
  • Enxertia
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Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS
  • Plantação
      • Colocação do material vegetativo no terreno (porta enxertos ou enxertos prontos);
      • Plantas para retanchas;
      • Aquisição de proteção contra roedores;
  • Instalação do sistema de armação da vinha
portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis4
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

Montantes

(valores máximos)

  • Melhoria de infraestruturas fundiárias - €5.500,00/ha
  • Preparação do terreno – € 7.500,00/ha
  • Plantação de bacelos - € 4.000,00/ha
  • Plantação de enxertos prontos – € 6.250,00/ha
  • Armação - € 3.750,00/ha
  • Enxertia - € 2.250,00/ha
portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis5
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

Montantes

Compensação financeira

  • É atribuído uma compensação financeira, perda de receitas causada pela reconversão, de €1.500,00/ha

Alteração ao programa na portaria nº20/2013 de 2 de Abril

  • Entrega de candidaturas até dia 31 DE MAIO
portaria n 114 2012 de 31 de dezembro de 2012
Portaria nº114/2012 de 31 de Dezembro de 2012

Pagamentos Agroambientais e Natura 2000

portaria n 114 2012 de 31 de dezembro de 2012 medidas agroambientais
Portaria nº114/2012 de 31 de Dezembro de 2012 (Medidas agroambientais)

No âmbito dos Pagamentos Agroambientais existe:

Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha

portaria n 114 2012 ac o 2 2 2 prote o da biodiversidade e dos valores naturais e paisag sticos
Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

Objetivos específicos

O principal objetivo desta intervenção é a preservação da paisagem rural tradicional, nomeadamente as denominadas curraletas constituídas por muros de pedra que protegem as

videiras dos ventos marítimos.

Condições de elegibilidade

Podem beneficiar dos apoios os candidatos possuidores de vinhas conduzidas em curraletas situadas em zonas típicas de produção

portaria n 114 2012 ac o 2 2 2 prote o da biodiversidade e dos valores naturais e paisag sticos1
Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

Zonas Típicas de Produção

portaria n 114 2012 ac o 2 2 2 prote o da biodiversidade e dos valores naturais e paisag sticos2
Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

Valor do apoio

O valor anual do apoio é de 800 euros/ha.

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Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

POSEI

Ajuda à manutenção da vinha orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP), Vinhos Licorosos com Denominação de Origem Protegida ( DOP) E Vinhos com Indicação Geográfica Protegida (IGP)

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Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

BENEFICIÁRIOS

Podem beneficiar desta ajuda agrupamentos, organizações de produtores ou produtores individuais que detenham superfícies orientadas para a produção de:

  • Vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP)
  • Vinhos Licorosos com Denominação de Origem Protegida (DOP)
  • Vinhos com Indicação Geográfica Protegida (IGP).
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Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

Regime do Prémio

A ajuda é concedida em relação às superfícies nas zonas de produção legalmente definidas, plantadas com castas aptas à produção de Vinhos DOP e IGP, desde que:

  • Tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e tenham sido realizados todos os trabalhos normais de cultivo;
  • Tenham sido objeto das declarações de colheita e de produção;
  • No caso dos Vinhos de mesa e licorosos com DOP, respeitem os rendimentos máximos previstos no D.L. Nº 74/94, de 25 de Janeiro ( 50hL/ha vinhos VQPRD e 70hL/ha vinhos VLQPRD)
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Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

Montante da Ajuda

  • É fixado em 1.000,00€/ha e por ano para a produção de Vinhos de mesa e Licorosos com DOP;
  • É fixado em 750,00 €/ha e por ano para a produção de Vinhos de mesa com IGP;
  • O prémio a ser pago é limitado por montante máximo orçamental;
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Portaria nº98/2011estabelece as medidasespecíficas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

POSEI - Ajuda ao Envelhecimento de Vinhos

Licorosos dos Açores

portaria n 98 2011 ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos
Portaria nº98/2011Ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos

BENEFICIÁRIOS

Podem beneficiar desta ajuda empresas, cooperativas vitivinícolas e produtores engarrafadores que produzam e envelheçam, segundo métodos tradicionais vinhos licorosos dos Açores.

PRODUTO ELEGÍVEL

É elegível o vinho licoroso proveniente de castas aptas à produção de vinho em Portugal armazenado numa determinada data, com vista ao seu envelhecimento e cujo período de envelhecimento não seja interrompido durante, pelo menos, três anos.

A quantidade total de vinho para a qual um candidato apresente um pedido de ajuda não pode ser superior à que tenha sido objecto, para a campanha em causa, da declaração de produção

portaria n 98 2011 ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos1
Portaria nº98/2011Ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos

MONTANTE DA AJUDA

O montante da ajuda é de:

  • 0,10 € por hectolitro/dia, no 1.º, 2.º e 3.º ano;

LIMITE MÁXIMO REGIONAL

A ajuda é concedida até ao limite anual de 80 000, 00 € a que corresponde a quantidade máxima anual de 2.191 hectolitros.

resumo
Resumo

No total temos 4 medidas de apoio ao setor vitivinícola

  • Portaria nº7/2009 – Programa VITIS
  • Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das curraletas
  • Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha
  • Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos licoroso

Totalizam um valor máximo por hectare de €26.300,00

experimenta o
Experimentação

Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos Açores

selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores
Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

Enquadramento

1. O valor histórico e cultural da vinha

2. Património genético constituído pelas castas tradicionais

3. A tipicidade dos produtos obtidos e, como tal, a potencial valorização económica acrescida

4. Degradação genética e sanitária associada ao longo cultivo e ausência de selecção

5. Experiência e conhecimento de metodologias de selecção.

selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores1
Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

O Património genético

Permaneceram essencialmente 3 castas:

Verdelho

Arinto dos Açores

Terrantez do Pico

selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores2
Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

Verdelho

Arinto dos Açores

Terrantez do Pico

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Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

Objectivos

Reconhecimento e guarda de património genético

Estudos ampelográficos e resolução de questões de sinonímia

Avaliação do estado sanitário das castas ( vírus)

Possibilidade de realização de outros estudos tendo como base os campos experimentais a instalar neste âmbito

Obtenção de material vegetativo (garfos) de qualidade superior à existente e distribuição aos agricultores

sele o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores1
Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

Prospeção de plantas mãe

Marcação das plantas no campo.

Identificação com etiqueta (casta e número do clone).

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