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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Objetivo.

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objetivo
Objetivo
  • Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.
motiva o
Motivação
  • Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.
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Escopo do programa
  • Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de 26.516 km.
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Tipos de intervenções
  • Tapa-buracos
  • Recomposição de pequenos segmentos contínuos
  • Fresagem e recapeamento de pequenos trechos (BR-101/RJ)
  • Restauração de pavimentos
  • Recuperação de obras de arte especiais
  • Restauração de sinalização horizontal
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Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006
  • Custo do Programa: R$ 350 milhões
  • Forma de operacionalização
    • Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento
    • Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção
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Instrumentos de implementação
  • Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução
  • Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário
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Providências concomitantes
  • Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia
  • Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços
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