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O Conceito de Capital Social de Robert Putnam Making Democracy Work. Robert Putnam. Professor na Escola de Governo da Universidade de Harvard – EUA Ocupa a cadeira Don K. Price. A Pesquisa. A partir da década de 1970 a Itália deixou de ser um Estado unitário

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Presentation Transcript
robert putnam
Robert Putnam
  • Professor na Escola de Governo da Universidade de Harvard – EUA
  • Ocupa a cadeira Don K. Price
a pesquisa
A Pesquisa
  • A partir da década de 1970 a Itália deixou de ser um Estado unitário
  • A reforma administrativa criou 20 regiões com capacidade de auto-governo
  • Para compensar as diferenças regionais o governo central adotou um programa de distribuição de recursos e de aplicação de investimentos diferenciado
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Putnam se propõe a entender como se daria o processo de adaptação das novas regiões, bem como, seu desempenho enquanto governos autônomos
  • Sua pesquisa durou 20 anos (1970-1990) e contou com a colaboração de Robert Leonard (London School of Economics) e de Raffaella Y. Nanetti (Universidade de Illinois, Chicago).
resultados
Resultados
  • Partindo de certa vertente teórica, Putnam cria alguns índices para avaliar o desempenho institucional dos novos governos:
  • Legislação reformadora
  • Creches
  • Habitação e desenvolvimento urbano
  • Serviços estatísticos e de informação

5) Inovação legislativa

6) Estabilidade do gabinete

7) Clínicas familiares

8) Sensibilidade da burocracia

9) Instrumentos de política industrial

10) Presteza orçamentária

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11) Gastos com unidade sanitária local

12) Capacidade de efetuar gastos na agricultura

  • A avaliação do desempenho dos governos regionais italianos,feita por Putnam, a partir dos indicadores acima, mostrou que aqueles governos chegaram a resultados diversos.
  • Os governos que tiveram melhor desempenho institucional foram os da Itália Setentrional
  • Os que tiveram pior desempenho foram os da Itália Meridional
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IMPORTANTE:
  • A satisfação popular com os governos do Norte perpassa todas as classificações sociológicas ou filiações partidárias
  • Esta constatação levou Putnam à uma indagação:

“O que diferencia as regiões do Norte com bom desempenho das regiões do Sul com mau desempenho e, em cada uma dessas partes, as mais prósperas das menos prósperas”?

explicando o desempenho institucional
Explicando o Desempenho Institucional
  • Putnam descarta a tese que associa a democratização à modernização econômica, pois

1) As regiões que mostraram melhor performance institucional não coincidem com as que receberam mais recursos ou investimentos;

2) Apesar de admitir a existência da conexão entre modernidade econômica e democratização, Putnam acha que ela não é direta, precisando de um elemento catalisador.

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Para o autor a explicação mais plausível é a da existência de uma comunidade cívica na Itália.
  • Características da Comunidade Cívica:
  • Participação cívica: disposição dos cidadão para a busca do bem comum à custa do puramente individual e mesquinho (referendos X voto preferencial);
  • Igualdade política: os cidadão agem como iguais, não como patronos e clientes ou como governantes e requerentes (referendos X voto preferencial);
  • Solidariedade, Confiança e Tolerância: nesta comunidade os cidadãos são prestativos, respeitosos e confiantes uns nos outros.
  • Associações: são estruturas sociais que incentivam e viabilizam a cooperação (clubes e associações: desportivos, recreativos, atividades culturais, científicas, técnicas, profissionais, etc.);
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O mapa acima mostra que as regiões que apresentam mais características de comunidade cívica são as localizadas na parte Setentrional (Norte) da Itália;
  • Já o quadro acima ilustra a coincidência, evidenciada por Putnam, entre comunidade cívica e desempenho institucional;
  • Seu estudo constata, portanto, que a eficiência e eficácia administrativa dos governos do Norte se devem à existência de uma comunidade cívica na região Setentrional da Itália.
origens da comunidade c vica
Origens da Comunidade Cívica
  • A partir do século XII o Norte e o Sul da Itália passaram a ser governados por regimes distintos:
  • O Sul: 1) monarquia normanda autocrática; 2) forte máquina administrativa burocrática; 3) reforçou os direitos feudais dos barões; 4) o rei Frederico II delineou os vínculos divinos da coroa; 5) todas cidades eram subordinadas à uma comissão de funcionários centrais; 6) a vida cívica era ordenada do centro para a periferia ou de cima para baixo; 7) atomização da sociedade; 8) após a morte de Frederico II, os barões se fortaleceram e aperfeiçoaram seu domínio sobre as cidades.
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O Norte: 1) as cidades da Itália Setentrional e Central tornaram-se “ilhas” de governos autônomos num “mar” de governos feudais; 2) seus cidadãos estabeleciam (pela persuasão) as leis e as decisões que governavam suas vidas; 3) o desenvolvimento de laços associativos entre os habitantes das comunas foi a principal estratégia para vencer a insegurança gerada pela violência e anarquia da época; 4) as guildas tinham como principal função a promoção da ajuda mútua; 5) a partir do século XIII os vários estratos sociais e classes profissionais passaram a contar com direito de representação nos conselhos comunais.
  • Para Putnam a história foi capaz de criar tradições cívicas distintas entre os italianos;
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No Sul: a desconfiança entre os cidadãos e em relação ao governo; autoritarismo governamental; opacidade administrativa; clientelismo burocrático; desinteresse político; baixa vocação participativa (capital social negativo);
  • No Norte: fortes laços de confiança mútua e em relação ao governo; democracia participativa; transparência administrativa; sensibilidade e profissionalismo burocrático; interesse político; participação política (capital social positivo);
  • História → Instituições (ethos) → Política (segundo Putnam, a história molda as instituições e estas a política).
capital social e desempenho institucional
Capital Social e Desempenho Institucional
  • Capital social: conjunto de crenças compartilhadas que melhoram o desempenho dos Estados democráticos. Exemplo: confiança.
  • Por que o capital social é, em termos políticos, produtivo?
  • Porque consegue resolver o principal dilema da ação coletiva: a deserção.
  • Teu milho está maduro hoje; o meu estará amanhã. É vantajoso para nós dois que eu te ajude a colhê-lo hoje e que tu me ajudes amanhã. Não tenho amizade por ti e sei que também não tens por mim. Portanto, não farei nenhum esforço em teu favor; e sei que se eu te ajudar, esperando alguma retribuição, certamente me decepcionarei, pois não poderei contar com tua gratidão. Então, deixo de ajudar-te; e tu me pagas na mesma moeda. As estações mudam; e nós dois perdemos nossa colheitas por falta de confiança mútua. (David Hume. Tratado da Natureza Humana, livro III, parte II, seção V)
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Dois cúmplices são mantidos incomunicáveis, e diz-se a cada um deles que, se delatar o companheiro, ganhará a liberdade, mas se guardar silêncio, e o outro confessar, receberá uma punição especialmente severa. Se ambos mantivessem silêncio, seriam punidos levemente, mas, na impossibilidade de combinarem suas versões, cada qual faz melhor em delatar, independentemente do que o outro venha a fazer. (Dilema do Prisioneiro – Teoria dos Jogos)
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A Teoria da Escolha Racional (Rational Choice Theory) não é a mais apropriada para resolver estes problemas de ação coletiva.
  • Uma vez admitido que o indivíduo só estará disposto a cooperar se conseguir maximizar seu interesse particular, então, é de se esperar que cada um dos envolvidos na cooperação veja a deserção como o comportamento mais racional.
  • O fenômeno “free-rider” (desertor, oportunista, carona) inibe a cooperação voluntária. O resultado é a perda da colheita, o impasse no governo, o aumento da tarifa de táxi ou da taxa de juros do cheque especial.
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Note-se, nos exemplo de Hume e do Dilema do Prisioneiro, que a confiança (que Putnam chama de capital social) é essencial para a ação comum.
  • A pesquisa de Putnam se coloca contra o paradigma hobbesiano do “terceiro que coage”, pois para o filósofo inglês, o que faria os homens cooperarem entre si era a coerção de um poder superior.
  • “... O desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e ao respeito àquelas leis da natureza ...”.
  • “As leis da natureza (como a justiça, a eqüidade, a modéstia, a piedade) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias as nossas paixões naturais (...) E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar a menor segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis da natureza, se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros”(HOBBES, Thomas. Leviatã. 2ª parte, cap. XVII.)
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Putnam se alinha com a tradição republicana, que remonta à Platão e passa por Maquiavel, atribuindo ao civismo comunitário um papel tanto mobilizador quanto criador de um quadro de referências comuns sobre a realidade.
  • Não se apóia exclusivamente no discurso jurídico-formalista, nem atribui importância exagerada à arquitetura organizacional do poder político (aparato estatal);
  • A liberdade garantida pelo direito (negativa) não garante a participação dos cidadãos nos negócios públicos; pois a cidadania como “intitulação de diretos” define o indivíduo como personalidade apta para fruir de bens e serviços, mas não como personalidade apta para o auto-governo;
  • A capacidade que os indivíduos possuem de participar do processo de decisão política é criada por mecanismos de “treinamento social” (R. Dahl);
  • As tradições cívicas da comunidade não podem ser confundidas com tradicionalismo exclusivista (lembrar que as regiões mais cívicas da Itália são as mais tolerantes e cosmopolitas).
  • A educação moral (política) é privilegiada em relação aos instrumentos exclusivamente jurídicos;;.
bibliografia
Bibliografia
  • BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil. Rev. Sociol. Polit., Nov 2003, no.21, p.83-108. http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n21/a07n21.pdf
  • BIGNOTTO, Newton. Maquiavel Republicano. São Paulo: Loyola, 1991.
  • COSTA, Maria Alice Nunes. Sinergia e capital social na construção de políticas sociais: a favela da Mangueira no Rio de Janeiro. Rev. Sociol. Polit., Nov 2003, no.21, p.147-163. http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n21/a10n21.pdf
  • Degenne, Alain. Social capital: a theory of social structure and action. Tempo Soc., Nov 2004, vol.16, no.2, p.303-305.
  • HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
  • HUME, David. Tratado da Natureza Humana: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais. São Paulo: UNESP, 2001.
  • PLATÂO. A República. São Paulo: Nova Cultural, 2005.
  • PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. 3 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
  • Reis, Bruno Pinheiro W. Capital social e confiança: questões de teoria e método. Rev. Sociol. Polit., Nov 2003, no.21, p.35-49. http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n21/a04n21.pdf
  • SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006.
  • TONELLA, Celene. Capital social y reducción de la pobreza en América Latina y el Caribe: en busca de un nuevo paradigma. Rev. Sociol. Polit., Nov 2003, no.21, p.187-190. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000200012&lng=pt&nrm=iso
  • VALDIVIESO, Patricio. Capital social, crisis de la democracia y educación ciudadana: la experiencia chilena. Rev. Sociol. Polit., Nov 2003, no.21, p.13-34. http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n21/a03n21.pdf