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Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

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Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - PowerPoint PPT Presentation


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Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Foi criado em 1998 e tem como identidade política e institucional a defesa dos interesses dos consumidores. Objetiva f ortalecer o movimento de defesa do consumidor no Brasil, promovendo a articulação das entidades civis do setor

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Presentation Transcript
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Foi criado em 1998 etem como identidade política e institucional a defesa dos interesses dos consumidores.

Objetiva fortalecer o movimento de defesa do consumidor no Brasil, promovendo a articulação das entidades civis do setor

É formado por entidades civis que desenvolvem suas atividades de acordo com princípios éticos estabelecidos em conjunto.

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Princípios Éticos

  • Princípio da Independência
  • Princípio da Transparência e Democracia
  • Princípio da Solidariedade
  • Princípio do Compromisso Social
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Entidades Filiadas

ABCCON-MS – Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul

ABED - CE – Associação Brasileira de Economistas Domésticos

ABRACON - RJ – Associação Brasileira do Consumidor

ACOPA - PR– Associação dos Consumidores Orgânicos

ACV-RO – Associação Cidade Verde

ADEC -CE– Associação de Educação e Defesa do Consumidor

ADECON-PE– Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor

ADOC –PR – Associação de Defesa e Orientação do Cidadão

ADOCON-SC– Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidor

ADOCON-TB – Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina

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ADUSEPS PE – Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde

ASADEC CE – Associação de Apoio e Defesa do Consumidor

CDC RN – Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte

DECONOR – Comitê de Defesa do Consumidor Organizado de Florianópolis

FEDC –RS – Fórum estadual de Defesa do Consumidor

ICONES PA – Instituto para o Consumo Educativo Sustentável do Estado do Pará

IDEC SP – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

MDCCB BA – Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia

MDC-MG – Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais

MDCC -RS – Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul

VIDA BRASIL-CE – Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento

Ativo

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Resultados da pesquisa “Perfil e Atuação das Entidades Civis de Defesa do Consumidor no Brasil”

Maio - 2004

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Em 12 dos 26 Estados Brasileiros (46%) foram identificadas entidades civis de defesa do consumidor, sendo assim distribuídas:

15 na região sul

8 na região sudeste

10 na região nordeste

2 na região centro-oeste

4 na região norte

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As 39 entidades organizadas existentes classificam-se em :

  • 12 associações de defesa do consumidor
  • 17 associações específicas (consorciados, usuários do sistema financeiro, de saúde, etc)
  • 10 associações de donas de casa
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Os dados que apresentaremos a seguir são referentes às entidades que responderam à pesquisa – a maioria filiada ao Fórum

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ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

INSTITUIÇÕES POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

Abrangência geográfica Número %

Municipal 3 15,8

Estadual 13 63,2

Nacional 3 26,3

TOTAL 19 100

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TEMPO DE FUNDAÇÃO DAS ENTIDADES

  • 4 (21%) até quatro anos
  • 8 (42%) entre cinco e dez anos
  • 4 (21%) entre onze e 20 anos
  • 3 (16%) mais de 20 anos
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Número de associados

Entidades

%

Não respondeu

5

26,32

20 a 299

6

31,6

300 a 999

3

15,8

1000 a 2999

2

10,51

3000 a 14999

1

5,26

15000 a 25000

2

10,51

TOTAL

19

100,00

.

ENTIDADES SEGUNDO O NÚMERO DE ASSOCIADOS

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Associados

  • Em quatro entidades, 100% dos associados geram receita (em forma de taxas ou anuidades)
  •  Existem casos em que os associados não geram receita alguma.
  •  Existem casos em que a entidade se mantêm apenas com doações voluntárias ou o financiamento é feito pelos próprios dirigentes.
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Periodicidade

Número

%

Não respondeu

6

31,6

Anual

6

31,6

Mensal

5

26,3

Outras

2

10,5

TOTAL

19

100,0

PERIODICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS

TABELA 9 – ENTIDADES POR PERIODICIDADE DA

CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS

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OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO SE REALIZAM ATRAVÉS DE:

  • 47,4% Projetos com outras instituições
  • 31,6% Venda de produtos da entidade
  • 26,3% Promoção de eventos
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PESSOAL QUE TRABALHA NAS ENTIDADES

  • 63% somente com voluntários
  • 26% voluntários e pessoal remunerado
  • 11% somente com pessoal remunerado.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • 21% com Defesa do Consumidor e Meio Ambiente
  • 16% com Defesa do Consumidor Cidadania e Meio Ambiente
  • 47% com Defesa do Consumidor e Cidadania
  • 16% só com Defesa do Consumidor
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ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Campanhas Públicas
  • 15 (79%) promovem e 4 (21%) não promovem
  • Informação e Orientação a Consumidores
  •  13 (68,4%) têm atend. pessoal ao público geral
  • 5 (26,3%) têm atend. pessoal ao associado
  • 14 (73,75) têm atend. telefônico ao público geral
  • 3 (15,8%) têm atend. telefônico ao associado
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ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Área Judicial
  • 73,7% ajuíza Ações Civis Públicas
  • 31,6% ajuíza Ações em Grupo
  • 31,6% ajuíza Ações Individuais
  • 26,3% não atua nesta área
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TABELA 3 –NÚMERO DE AÇÕES CIVISPÚBLICAS x NÚMERO DE ENTIDADES

Número de ACPs Entidades %

Não respondeu 6 31,6

2 a 9 5 26,3

10 a 29 4 21,0

30 a 100 3 15,8

100 a 200 1 5,3

TOTAL 19 100,0

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Estudos e Pesquisas sobre Relações de Consumo
  • 11 (57,9%) realiza pesquisa de preços de produtos e serviços *
  • 6 (31,6%) realiza testes de produtos e serviços *
  • * Algumas em parceria com Idec
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ATIVIDADES COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO

  • 12 (63,1%) desenvolvem atividades
  • 6 (31,6%) não desenvolvem atividades
  • 1 (5,3%) não respondeu
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MÍDIA

  • 18 (95%) das entidades têm presença na mídia local
  • 15 (79,0%) publicam artigos/estudos em jornais