GESTÃO DA SAÚDE EM ADMINISTRAÇÕES PETISTAS

1. GESTÃO DA SAÚDE EM ADMINISTRAÇÕES PETISTAS Secretaria Municipal de Saúde Araras/SP Dr. Nelson Dimas Brambilla Prefeito Municipal

2. A Saúde em Araras • O município de Araras conta hoje com 118.843 habitantes, sendo 112.442 na zona urbana e 6.401 na zona rural; Taxa de Urbanização 94,93%.; crescimento anual da população 1,08%. (dados IBGE 2012) • Equipamentos de saúde • 16 ESF (15equipes na zona urbana e 01 equipe na zona rural); • 06 Unidades Básicas de saúde em funcionamento; • 02 Unidades Básicas de Saúde em construção; • 01 Ambulatório de Alto Risco em Pediatria; • 01 Centro de Saúde da Mulher; • 01 Centro de Atendimento em Especialidades Médicas; • 01 Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS; • 01 Centro Odontológico; • 01 Centro de Atenção Psicosocial – CAPS II; • 03 Residências Terapêuticas; • 01 SAMU; • 01 Serviço de Atendimento Domiciliar ; • 01 Hospital Municipal;

3. Atenção Básica • 16 Equipes da ESF na zona urbana, • 01 Equipe de ESF na zona rural (04 Unidades de Saúde construídas); • Todas as Equipes contam com médico clínico, equipe de enfermagem, agentes comunitário de saúde, dentista e farmácia para dispensação de medicamentos e insumos; • 05 salas de vacina – descentralização do atendimento para garantia do acesso; • 05 Unidades Básicas de Saúde – com médico clínico, médico pediatra, médico ginecologista, equipe de enfermagem e farmácia para dispensação de medicamentos e insumos;

4. Programa Família na Praça Programa do Governo Municipal que teve início em 2012, acontece atualmente em 12 praças da cidade e conta com equipe de profissionais habilitados, (equipe de enfermagem e educador físico) responsáveis por práticas de estilo de vida saudável, como orientação nutricional e atividades físicas.

5. Saúde Bucal • A Saúde Bucal do Município é composta por 42 Cirurgiões Dentistas Clínico Geral, que atuam em todas Equipes Saúde da Família (inclusive na zona rural), na APAE, Escola Agrícola e EMEIs e EMEFs com tratamento curativo e preventivo. Com um total de 41.720 atendimentos e 74.114 procedimentos coletivos em 2012. • Centro Odontológico: funciona em horário estendido (7h30 às 20H) e conta com a atuação de 02 Cirurgiões Dentistas Endodontistas, 01 Cirurgião Dentista Periodontista, 1- Cirurgião Dentista – (cirurgia oral menor); 1- Cirurgião Dentista - DST/AIDS, realizando em 2012 1.466 atendimentos especializados.

6. PSE Programa Saúde na Escola 1ª Fase: 13 escolas municipais e atendimento de 6.000 crianças 2ª Fase: Adesão de 10 escolas estaduais e mais 6.000 crianças totalizando 23 escolas e 12.000 crianças atendidas.

8. PMAQ Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica • O principal objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. • O PMAQ está organizado em quatro fases: que se complementam tornando-se um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB, sendo elas: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização. • No ano de 2012 Araras aderiu com 05 Unidades de ESF, estas unidades já passaram pelas 04 fases do Programa. • Em 2013 todas as Unidades ESF do município aderiram ao PMAQ.

9. Programa de Requalificação de UBS • Trata-se de uma das ações do Ministério que visa contribuir para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica e para a continuidade de mudança de modelo de atenção à saúde no país, propondo a melhoria da estrutura física das unidades de saúde como facilitadora para a mudança das práticas das equipes de saúde. • Em 2012 Araras teve 15 unidades habilitadas, no componente reforma, pelo Ministério da saúde a receberem recursos do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde. • Após habilitação foram realizadas reuniões com as enfermeiras responsáveis por cada unidade, para que cada uma colocasse as necessidades referentes a reforma em documento que seria enviado a Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pela contratação da empresa que fará a reforma. • Fase do Programa: Empresa contratada deverá iniciar os trabalhos ainda este semestre.

10. Rede Cegonha Estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças tem direitos que devem ser garantidos, dentre eles: • Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal. • Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto. • Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante. • Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade. • Acesso ao planejamento reprodutivo. É uma Rede de cuidados que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério; e a criança o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis. Tem como objetivos: • Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança • Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade • Redução da mortalidade materna e neonatal

11. Mortalidade Infantil

12. Qualis - UBS • Projeto do Governo do estado de SP que tem como objetivo criar incentivo financeiro para aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentais para as Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado de São Paulo, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações e melhor atendimento a população. • Araras recebeu incentivo no valor de R$360.000,00 para adequação de 24 salas em 09 Unidades de Saúde.

13. Assistência Farmacêutica Atualmente • 25 Farmácias – 1 em cada Unidade de Saúde; • Farmácias não informatizadas; • Ausência de Farmacêutico; • Ausência de Auxiliar de Farmácia; Projeto para 2º semestre • Centralização das Farmácias em 06 Unidades, respeitando o conceito da regionalização; • Cada região da cidade contará com 01 farmácia que além de informatizada, terá o farmacêutico e auxiliar de farmácia, responsáveis pela Assistência Farmacêutica no SUS, organizando o Fluxo de atenção, orientando os usuários e respeitando a Política Nacional de Medicamentos.

14. Atenção Especializada O Centro de Atendimento de Especialidades Médicas (CAEM) conta atualmente com 19 especialidades médicas, garantido de forma integral o atendimento à saúde no município.

16. Transporte Gratuito para Usuário do Caem

17. Saúde Mental • O Município de Araras conta com uma rede integrada em Saúde Mental e dela fazem parte os seguintes equipamentos: • 01 CAPSII: Serviço extra-hospitalar de assistência em Saúde Mental, que oferece cuidado intermediário entre regime ambulatorial e a internação. Com equipe multidisciplinar (médico psiquiatra, enfermeira, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social e Psicóloga) prestou atendimento em 2012 a 362 usuários não intensivos, 453 usuários semi-intensivos e 417 usuários intensivos. • 03 Residências Terapêuticas: 02 masculinas e 01 feminina atendendo 22 pacientes dos quais 08 são mulheres, oriundos do anos de internação em Hospital Psiquiátrico, • 01 Ambulatório de Saúde Mental: responsável por 13.426 atendimentos em Saúde Mental (psiquiatra, Terapeuta ocupacional, psicólogo e Fonoaudióloga) no ano de 2012. • 01 CAPS AD (em fase de implantação) – verba já foi repassada pelo Ministério da Saúde (incentivo R$50.000,00 para implantação). Após implantação o MS deverá habilitar o serviço que passará a receber recurso mensal. • Deputado Carlos Neder PT – disponibilizou para o município emenda de R$300.000,00 para construção do CAPS AD.

18. Atenção às Urgências SAMU 192 – O município de Araras foi pioneiro na implantação do SAMU, inaugurado no ano de 2001, antes mesmo da Resolução Nacional que credenciava os serviços de urgência. No ano de 2012 foi encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de Regionalização do SAMU juntamente com os municípios de Conchal, Leme, Santa Cruz da Conceição e Pirassununga, municípios que formam o colegiado de Araras. Atualmente o SAMU Araras aguarda a visita técnica do Ministério da Saúde para habilitação do Serviço, que passará a atender de forma regionalizada e de acordo com as normas do Ministério.

19. Atenção às Urgências Hospital Municipal - Unidade hospitalar inaugurada em 2006, localizada na região leste da cidade, prestando atendimento de urgência e emergência em tempo integral e retaguarda de pronto atendimento contando com realização de exames complementares. Em 2012 foram realizados 82.398 atendimentos. Atualmente a unidade foi contemplada com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

20. Programa de Atendimento Domiciliar A Secretaria Municipal de Saúde mantém o Programa de Atendimento Médico Domiciliar (PAMD) formando por médico, enfermeira e auxiliar de enfermagem que atendem em domicílio os munícipes enquadrados neste perfil. No final de 2012 a SMS aprovou no Conselho Municipal de Saúde a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Melhor em Casa. Atualmente a SMS aguarda parecer do Ministério da Saúde habilitando o serviço no município, que passará a contar com 01 equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar formada por Médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e Fisioterapeuta e 01 Equipe Multiprofissional de Apoio formada por Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista. O serviço funcionará em sede própria, 12 horas por dia, 7 dias por semana. Objetivos do Programa: Reorganização do processo de trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial e hospitalar, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção, a desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários.

21. Alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde Redação anterior Lei atual • Não garantia a paridade, o Conselho tinha menos de 50% das vagas para usuários; • A representação dos usuários no Conselho não era aquela que, de fato, representava s usuários do Sistema Único de Saúde; • Representação dos conselheiros engessava o Conselho, pois garantia a algumas instituições, denominadas na lei do Conselho, vaga definida, ex: 1 representante dos usuários indicado pelo Sindicato Patronal. • Garantia da paridade; • Representação dos usuários de acordo com a realidade local; • Garantia de representação para os movimentos sociais e ou populares existentes no município.

22. www.araras.sp.gov.brprefeito@araras.sp.gov.br | saude@araras.sp.gov.br