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PROCESSO DE PLANIFICA
E N D
1. GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALA
ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE GORONGOSA
PLANO ESTRATÉGICO DISTRITAL
DE
DESENVOLVIMENTO
Gorongosa, aos 26 de Abril 2006
3. Introdução O presente plano, é um instrumento que visa dar uma orientação `as várias componentes de desenvolvimento sócio-económico;
A planificação estratégica para o desenvolvimento do Distrito resulta de um processo participativo que assenta no seguinte:
Na análise das potencialidades e constrangimentos;
Na identificação dos objectivos a serem atingidos, com base na realidade e nas capacidades de implementação existentes no Distrito.
4. Objectivos da elaboração do plano Promover e apoiar as iniciativas locais de desenvolvimento com vista a melhorar a vida das comunidades rurais;
Promover uma maior participação nas acções de redução dos índices da pobreza absoluta no Distrito.
5. Fases do processo de planificação O Distrito de Gorongosa, iniciou o processo de planificação em 1999, com assistência técnica e apoio do PRODER.
Com a entrada de novas orientações e procedimentos foi iniciado o processo de actualização e revisão em 2003
A equipa de planificação é constituída por oito membros, que representam diversas instituições públicas, dois convidados permanentes e é dirigida pelo Administrador do Distrito.
Para este processo, a metodologia adoptada baseou-se no princípio de planificação participativa,
Onde são consideradas de grande importância as contribuições e o envolvimento de todos actores de desenvolvimento no Distrito, tendo seguido as seguintes fases:
7. Processo de Auscultação O processo de consulta pública as comunidades, foi realizado ao nível das localidades e povoados;
Dando possibilidade de uma maior participação dos cidadãos na elaboração do Plano Distrital;
O que culminou com a constituição das IPCC’s, sendo:
- 12 Fóruns Locais
- 3 Conselhos Consultivos de Posto Administrativo
- 1 Conselho Consultivo do Distrito com 50 membros
(39 homens e 11 mulheres)
(Mapa 1)
10. PLANO ESTRATÉGICO
DE
DESENVOLVIMENTO
11. CARACTERÍSTICAS DO DISTRITO
13. O Distrito de Gorongosa localiza-se no estremo oeste da Província de Sofala e tem como limites os seguintes Distritos:
Norte – Distrito de Maringue;
Sul – Distrito de Nhamatanda;
Este – Distrito de Cheringoma e Muanza;
Oeste - Província de Manica (Distrito de Gondola e Macossa)
Ocupa uma superfície de cerca de 7659 km².
Situação Geográfica
14. Situação Geográfica Coordenadas
Latitude: 180 45' e 190 15' Sul
Longetude: 330 30' e 340 45' Este
16. Divisão administrativa
17. Condições Físico Naturais
18. Clima O clima da região é tropical seco, modificado pela altitude a oeste e tropical humido na região oriental
19. Precipitação As precipitações observam-se nos meses de Novembro a Abril;
A sua média oscila entre os 900 e 2000 mm anuais.
20. Topografia e geologia Principais acidentes geograficos
Serra de Gorongosa
Planalto de Gorongosa - Báruè
Rift Valley
Planalto de Cheringoma
21. Solos Os solos predominantes no Distrito subdividem-se em 3 grupos segundo sua aptidão agricola
Solos aptos para a agricultura de sequeiro (626.522 ha)
Solos aptos para agricultura de regadio (60.000 ha)
Solos não apropriados para agricultura (52.178 ha)
22. Hidrografia A rede hidrográfica do Distrito é muito rica, com origem em 2
grandes complexos hidro-geologicos:
Complexo de base
Graben Chire-Urema
Onde se destacam os seguintes rios:
Pungue; Vundudzi; Vanduzi;
Nhandue; Urema;
E o lago Urema
(Mapa 4)
23. População A população actual do Distrito projectada é de cerca de 92.555 habitantes
A densidade populacional é de 12 hab./Km²,
Existem actualmente cerca de 18.511 agregados familiares
O principal grupo étnico é o Magorongoze
(Mapa 5)
24. Distribuição da população
25. Crescimento da população
26. Distribuição da população por idade
27. DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO
28. AGRICULTURA
29. O papel do sector familiar As familias do Distrito exploram em média 1,5 ha
30. O papel do sector privado Fomento e extensão na produção de culturas alimentares e de rendimento
Comercialização de excedentes agricolas
31. Principais culturas praticadas De redimento
Tabaco, algodão e gergelim
Alimentares
Cereais (milho, mapira, mexoeira e arroz)
Horticolas
Raizes e tuberculos (mandioca, taro, batata doce e reno)
Oleaginosas
Girassol
Amendoim
32. Uso e aproveitamento de terra O Distrito possui 675.700 ha, destes:
- 315.000 ha – Aptos para actividades agro-pecuárias, assim distribuidos
125.000 ha – Aptos para agricultura de sequeiro
130.000 ha – Aptos para pecuária, fruticultura e exploração florestal
60.000 ha – Aptos para agricultura irrigada
360.700 ha - São usados para efeitos diversos
33. Pecuária Gado bovino – 345 animais ( 21 famílias)
Gado suíno – 16.915 animais (10.990 famílias)
Gado caprino – 14.855 animais (3.282 famílias)
Galináceos – 38.257 aves (13.049 famílias)
Patos – 9.382 animais (2.400 famílias)
Perús – 460 animais (75 famílias)
34. Florestas No Distrito ocorre uma grande diversidade de espécies florestais com alto valor económico
Principais espécies exploradas
Umbila, Chanfuta, Panga-panga, Mefula, Umbaua, Mussassa, Muimba
Exploração nos ultimos 4 anos – 9.567.859m3 de madeira
Com destaque para Umbila com 12,6%
35. Fauna A fauna bravia ganha destaque pela existência do Parque Nacional de Gorongosa, que ocupa uma área de 227.252 ha.
Foram identificadas cerca de 500 espécies (Tinley, 1994)
Onde se destacam:
Ungulados; Répteis; Antílopes;
Elefantes; Hipopótamos; Leões
36. Indústria A industria no Distrito encontra-se em franco crescimento, onde se destacam:
79 unidades moageiras;
58 unidades na Sede
9 unidades em Vunduzi
12 unidades em Nhamadzi
33 padarias
9 carpintarias
37. Comércio A rede comercial no Distrito está de certa forma debilitada, sendo predominantemente exercida pelo sector informal, com destaque para:
6 estabelecimentos formais
207 operadores informais registados
(Dec. n0 49/2004 de 17 de Novembro)
38. Turísmo As principais atracções turisticas do Distrito são:
- O parque nacional de Gorongosa
A serra de Gorongosa
Dos serviços de hotelaria e similares, destacam-se:
21 quioques
Uma pensão
5 bares
39. Recursos Minerais e Energia O Distrito possui um sistema permanente de fornecimento de energia
Capacidade de 23 Kva;
Abastece actualmente 173 consumidores na sede
Existem ainda cerca de 12 geradores a diesel;
10 pertecentes a instituições privadas
2 a Administração do Distrito
40. Associativismo Principais associações que actuam no Distrito
União Distrital dos Camponeses
Associação dos camponeses do Botho
Associação dos camponeses de Canda
Associação dos comerciantes de Gorongosa
Comissão dos vendedores informais do mercado
41. INFRA – ESTRUTURAS PÚBLICAS
42. Rede viária Estradas primárias
EN1 – 75Km
EN215 – 86Km
EN442
Estradas secundárias – 140Km
Estradas terceárias – 159 Km
Estradas não classificadas – 501 Km
(Mapa 7)
43. Rede de comunicações O Distrito está coberto pela rede fixa e móvel de telefone e pelo sinal de televisão (sede do Distrito)
Existem várias rádios de comunicação, pertencentes a várias instituições públicas e privadas
44. Rede de abastecimento de água Cerca de 60% da população é coberta pelo abastecimento de água potável no Distrito (40.400 habitantes)
(Mapa 8)
45. Distribuição das fontes de agua
46. Saneamento e drenagem O saneamento básico ao nível do Distrito é insuficiênte e deficiênte, do levantamento constata-se que existem:
61 casas de banho
47 latrinas privadas
40 latrinas públicas
119 latrinas a céu aberto
47. SERVIÇOS SOCIAIS
48. Educação Existem no Distrito 9 zonas de influência pedagógica
A rede escolar é composta por 63 escolas
(62 EP e 1 ESG1), assim distribuidas:
55 do EP1
1 do EP2
6 do EPC
1 do ESG1
49. Cont. Existem 177 salas de aulas
Equipadas com 1541 carteiras
Para um efectivo de 24.062 alunos
Funcionam 49 centros de AEA, com 5.072 alfebetizandos
50. Cont. Distribuição dos alunos por nível académico no ano 2005
EP1 – 21.032 alunos
EP2 – 2006 alunos
ESG1 – 1.024 alunos
AEA – 5.072 alfabetizandos
(Mapa 9)
51. Corpo docente EP1 – 223 (50 Mulheres e 173 Homens)
EP2 – 58 (15 Mulheres e 43 Homens)
ESG – 26 (1 Mulher e 25 Homens)
52. Serviços de Saúde Existem 18 unidades sanitarias
1 Centro de Saúde tipo 1 (60 camas)
10 Centros de Saúde tipo 3 (28 camas)
7 Postos de Saúde (3 camas)
Assistidas por 55 trabalhadores de saúde e 22 matronas
O pessoal de saúde é considerado exíguo
(Mapa 10)
53. HIV/SIDA A taxa de sero prevalência no Distrito é de 16,7%
Para a mitigação da pandemia operam no Distrito, diversas instituições entre públicas e ONG's
Existe um GATV no Distrito
54. Actividades realizadas Sensibilização
Prevenção
Apoio social directo
Difusão de culturas que contribuem para melhoria da capacidade imunologica
55. Meio Ambiente Destacam-se no Distrito quatro micro-regiões especiais para a manutenção da biodiversidade, constituindo principais áreas protegidas
Zona tampão do Parque Nacional
Parque Nacional de Gorongosa
Serra de Gorongosa
Coutada 13
(Mapa 11)
56. Principais problemas ambientais Queimadas descontroladas
Erosão
Exploração desordenada dos recursos naturais
Uso de terra em locais de declive acentuado
57. PRINCIPAIS PROBLEMAS E POTENCIALIDADES
58. Principais problemas do Distrito Insuficiência da rede de abastecimento de água
Deficiente estado de conservação das vias de acesso terceárias
Persistência de utilização pelos camponeses de tecnologias inadequadas
59. PRINCIPAIS POTENCIALIDADES Condições para exploração agro-pecuária
Exploração turística
(Parque Nacional de Gorongosa)
60. ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
61. Estratégia É considerado como sendo o conjunto de mecanismos gerais, a serem adoptados para alcançar os objectivos de desenvolvimento preconizados para o período de vigência do plano (2005 – 2009)
62. Regiões de desenvolvimento Para uma melhor análise da situação actual do Distrito foram identificadas sub regiões de Desenvolvimento, com base nas principais características semelhantes apresentadas por cada uma das regiões, tais como:
Tipo de solos;
Tipo de vegetação;
Regiões agro-climáticas
Relevo;
Infra-estruturas Públicas (escolas, Postos de Saúde, Fontes de água, Estradas, Bancas/Cantinas, );
Tipo de Culturas praticadas;
64. Povoações abrangidas por cada Região Região A:
Abrange os Regulados de Tambarara, Canda e Sadzungira.
Região B:
Cobre a zona do Parque Nacional de Gorongosa
Região C:
Esta região abrange a localidade de Casa Banana, as povoações de Piro, Jutchenge, Muziuangungune, Boto, Tsiquir, Mucodza, Bunga, Nhandemba e Nhambita
( zona tampão)
Região D:
É basicamente a região da serra de Gorongosa,
65. Principais problemas por região Região A:
Insufiência de fontes de abastecimento de água potável.
Este facto deve-se a existência de um maior número de fontes de abastecimento de água avariadas no Distrito.
Região B:
É assolada por queimadas descontroladas.
Este facto deve-se ao crescimento do numero de caçadores furtivos e de queimadas descontroladas.
Região C:
Debate-se com o problema da caça furtiva.
Região D:
Ocorrência de erosão
Devido ao cultivo nas zonas de grande inclinação.
66. VISÃO DO DISTRITO 2005 - 2009 O Distrito tenha infra-estruturas de comunicação abrangentes, abastecimento de agua potável, em boas condições, os níveis de produção agro-pecuários tornam o distrito num celeiro da região.
Melhora o agro-processamento rural e têm serviços de assistência sanitária, educação excelentes e de melhor qualidade, disponíveis a maior parte da população.
A protecção do meio ambiente favorece o desenvolvimento da actividade turística, a volta do maior e históricos habitat natural de fauna e flora, o Parque e a serra de Gorongosa.
67. Principais actores de desenvolvimento A nível da comunidade
A nível do Distrito
A nível Provincial
68. Principais alternativas de desenvolvimento Região A
Aumentar o número de fontes de abastecimento de água potável e capacitação das comunidades no seu uso e manutenção.
Região B
Melhorar os níveis de gestão e maneio dos recursos naturais.
Região C
Reduzir a ocorrência da caça furtiva e das queimadas descontroladas.
Região D
Reduzir todos factores negativos que concorrem para a perturbação do meio ambiente da região.
69. Principais áreas de intervenção por região Região A:
Formação na área de abastecimento de água
Região B:
Desenvolvimento do turismo
Região C:
Melhorar a capacidade de gestão dos recursos naturais e das tecnologias de produção agro-pecuária e o agroprocessamento.
Região D:
A protecção do meio ambiente
70. MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
74. PLANO DE ACÇÃO
75. PREVISÃO DE CUSTOS O programa de acção, contém as principais linhas de actuação e orientação, do processo de desenvolvimento a serem seguidas durante o período em que vigorará o presente plano de 2005 a 2009
O montante previsto para a realização do plano é estimado em cerca de 335.450.805 contos de meticais (trezentos trinta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinco contos de meticais)
77. Projectos priorizados A carteira de projecto, contém o resumo das principais intervenções a serem realizadas
O montante previsto para a realização das principais accoes definidas na carteira de projectos é estimado em cerca de 254.246.750 (Duzentos cinquenta e quatro milhões, duzentos quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta contos de meticais)
81. MAZWITA
