SEMINÁRIO NACIONAL UNIMED DE SAÚDE OCUPACIONAL

1. SEMINÁRIO NACIONAL UNIMED DE SAÚDE OCUPACIONAL Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde – NR 32 São Paulo - 08.08.2008 Mario Bonciani

2. CARACTERÍSTICA DO SETOR Importância econômica Índices de acidentes e doenças Desvalorização da prevenção Terceirização

3. CARACTERÍSTICA DO SETOR Certificação/acreditamento 50% setor público UNIMED Serviço de Saúde Prestadoras de serviços em SST

4. CONTEXTO ATUAL Ministério da Previdência Social Nexo Epidemiológico - NTEP NTEP - (FGTS + estabilidade 1 ano) Fator de Prevenção - FAP Inversão ônus da prova

5. SITUAÇÃO NO ESTADO

6. EXEMPLO IX - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências CNAE: 8610-1 Contribuição: 2% Nexo técnico : 162 CIDs Tuberculose, depressão, stress, dorsopatias, apendicite aguda

7. EXEMPLO Folha de pagamento: R$ 2.900.000,00 Contribuição anual: Base (2%): R$ 754.000,00 FAP de 0,5 (1,0%): 377.000,00 FAP de 2,0 (4,0%): 1.508.000,00 Diferença: R$ 1.131.000,00 39% da folha de pagamento do 13º salário Cerca de 2,5 vezes mais o gasto com salário e benefícios dos profissionais do SESMT Não incluindo: FGTS, estabilidades, outros benefícios, responsabilidade civil, etc.

8. CONTEXTO ATUAL Ministério do Trabalho e Emprego Prazos vencidos NR 04 Sistemas de Gestão Inexistência de padrão nacional

9. CONTEXTO ATUAL Ministério do Trabalho e Emprego CTPN CTPRs CTPR/SP 1. NR 32 2. Terceirização Irregular 3. Jornada de Trabalho 4. Eliminação do mercúrio 5. Inserção da PPD

10. CTPN da NR 32 Criação e objetivos Composição Deliberações por Consenso Atividades prioritárias Equipamentos com dispositivos CTPRs Manual de riscos biológicos

11. Guia Riscos Biológicos Tipos de exposição Atividades com utilização ou manipulação do agente - exposição deliberada Risco e procedimento bem definidos “Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico” Pesquisas, laboratórios microbiológicos, etc. Atividades onde não há manipulação do agente - exposição não deliberada Risco e procedimento pouco definidos Laboratórios clínicos, consultórios médicos e odonto

12. Guia Riscos Biológicos CONCEITO NR 15 Pagamento de insalubridade NR 32 Prevenção a exposição

13. Guia Riscos Biológicos “32.2.2.3 Os documentos que compõem o PPRA deverão estar disponíveis aos trabalhadores.” “32.2.3.4 - O PCMSO deve estar à disposição dos trabalhadores, bem como da inspeção do trabalho.” “32.2.3.2 - Sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para um outro posto de trabalho, que implique em mudança de risco, esta deve ser comunicada de imediato ao médico coordenador ou responsável pelo PCMSO”.

14. Guia Riscos Biológicos Identificação (32.2.2.1.- I) Metodologia qualitativa Agentes epidemiologicamente + freqüentes Informações das CCIH Registros de atendimentos Informes dos Serviços de Vigilância Epidemiológica Dados de epidemiológicos do SMT NTEP

15. Guia Riscos Biológicos PCMSO “32.2.3.1 - O PCMSO, além do previsto na NR-07, e observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1, deve contemplar:” Relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco a que estão expostos Vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos

16. Guia Riscos Biológicos PCMSO Esquema de Imunização/Vacinação Procedimento Vacinações obrigatórias; Vacinações indicadas, quando for o caso; Informações sobre as vantagens, os efeitos colaterais e os riscos decorrentes da recusa; Local de aplicação; Condições de conservação e transporte; Responsável e condições de aplicação; Sistema de registro; Comprovantes de aplicação e recusa; Controle de eficácia, quando houver.

17. Guia Riscos Biológicos Medidas de Proteção e Controle • Controle de riscos na fonte Enclausuramento, ventilação local exaustora Cabines de segurança biológica Segregação de materiais e resíduos, Uso de dispositivos de segurança em perfurocortantes Redução do contato dos trabalhadores fonte Afastamento dos trabalhadores do transmissor Eliminação das fontes e reservatórios Substituição equipamentos contaminados Manutenção do agente restrito à fonte Uso de sistemas ou recipientes fechados

18. Guia Riscos Biológicos Medidas de Proteção e Controle 2. Controle de riscos na trajetória (fonte e trabalhador/a) Procedimentos de manipulação ou transporte de materiais Planejamento do fluxo de pessoas Isolamento de pacientes Realizar procedimentos de higienização e desinfecção Utilização de vestimentas; Gerenciamento de resíduos Controle integrado de pragas e vetores.

19. Guia Riscos Biológicos Medidas de Proteção e Controle 3. Proteção Individual Proteção das vias de entrada no organismo Utilização de luvas Adequação aos Serviços de Saúde Lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.

20. Guia Riscos Biológicos Medidas de Proteção e Controle Higiene Pessoal Utilizar pias de trabalho para fins diversos Consumir e guardar alimentos e bebidas nos postos de trabalho Fumar e usar adornos nos postos de trabalho Exemplos: alianças e anéis, pulseiras, relógios de uso pessoal, colares, brincos, broches, piercings expostos, crachás pendurados com cordão e gravatas.

21. Guia Riscos Biológicos Medidas de Proteção e Controle Higiene Pessoal Uso de calçados abertos Que proporciona exposição da região do calcâneo (calcanhar), do dorso (“peito”) ou das laterais do pé. O PPRA deverá indicar as características dos calçados a serem utilizados nos diversos postos de trabalho. A proibição do uso de calçados abertos implica no fornecimento gratuito, pelo empregador, dos calçados fechados - PPRA.

22. Guia Riscos Biológicos Medidas de Proteção e Controle Vestimenta de trabalho Adequada e em condições de conforto Trajes de trabalho fornecidos pelo empregador Compreende traje completo ou algumas peças (aventais, jalecos e capotes) O PPRA deve definir a vestimenta mais apropriada a cada situação 32.2.4.6.1. ... fornecida sem ônus para o empregado.

23. Guia Riscos Biológicos Medidas de Proteção e Controle Vestimenta de trabalho Deverá retirar as vestimentas de trabalho ao final da jornada de trabalho ou quando for usufruir intervalo para descanso ou alimentação fora das instalações do serviço de saúde, ou ainda para realizar alguma outra atividade, fora destas instalações, não relacionada à atividade laboral. 32.2.4.6.3 O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas. 32.2.4.6.4 A higienização das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, serviços de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doenças infecto contagiosa e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico, deve ser de responsabilidade do empregador.

24. Guia Riscos Biológicos Capacitação Prioridade Nacional Promoção de Saúde Geral – Biológico – CTPR/SP Outros Químiterápicos,Radiações,Resíduos Gases inflamáveis,Limpeza, asseio e conservação Instruções Escritas Acompanha capacitação Manual de Boas Práticas

25. DESTAQUE CONTRATADO E CONTRATANTES Contratante Regular Realizar diretamente as ações SEST Comum Credenciar prestadora Auditoria sobre a terceirizada Manter sempre comprovantes no local

26. DESTAQUE Registro nominal Identificação do trabalhador/a Função e local de trabalho Atividade desenvolvida Mudanças de função Riscos Exames médicos realizados

27. DESTAQUE Registro nominal Monitoramentos Imunizações Capacitações Afastamentos por acidentes e doenças ATUALIZAÇÃO PERMANENTE INFORMAÇÃO NÃO SIGILOSA

28. SEMINÁRIO NACIONAL UNIMED DE SAÚDE OCUPACIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO A nova redação da NR 04 São Paulo - 08.08.2008 Mario Bonciani

29. HISTÓRICO Início das Negociações - 2001 Sistema Integrado de Gestão Nome sem consenso SESMT com compromisso SGSST Publicado SESMT Comum Fim das Negociações

30. REDAÇÃO PROPOSTA Pautado SGSST Mantido Lógica SESMT Reorganização do Texto Ajuste da Terminologia

31. REDAÇÃO PROPOSTA Definição de canteiros de obras (Item 4.2.1. e subitens) remetido para o CPN - NR 18 Exclusão do Serviço Único (4.3 e subitens) modalidade em desuso

32. REDAÇÃO PROPOSTA Adequação da denominação dos profissionais do SESMT (4.4 e Quadro II) Inclusão do técnico de enfermagem do trabalho Qualificação dos profissionais do SESMT (item 4.4.1) Exclusão dos requisitos dos profissionais Inclusão de referência à legislação que regulamenta cada profissão e aos instrumentos normativos emitidos pelos conselhos

33. REDAÇÃO PROPOSTA Exclusão dos Quadros III, IV, V e VI (4.12 “i”) desburocratização Alterado o Quadro I - dimensionamento Portaria 04/91 e novos CNAEs Não incluído SEST Externo

34. REDAÇÃO PROPOSTA SESMT Comum Por estabelecimento Mesma atividade e região Pólo Industrial ou Comercial Acordo ou Convenção Coletiva