Lívia Amorim Centro de Estudos em Regulação de Infraestrutura – CERI Fundação Getulio Vargas

1. Modelos regulatórios / fiscais para exploração de gás não-convencional:diferenças e semelhanças com o gás convencional Lívia AmorimCentro de Estudos em Regulação de Infraestrutura – CERIFundação Getulio Vargas Rio de Janeiro, 29 de Julho de 2014

2. Roteiro de Apresentação • A ‘Revolução do Shale Gas’ nos Estados Unidos • Fatores que favoreceram o desenvolvimento da produção de shale gas nos Estados Unidos • Desenho de Modelos Regulatórios/Fiscais • Perspectiva Teórica • Estado • Agente/Investidor Privado • Por que é ‘não-convencional’? • Particularidades do Gás Natural • Fontes Não-Convencionais: Características Técnicas • Fatores de Impacto nas Variáveis Econômicas do Projeto • Modelos Regulatórios/Fiscais para Exploração de Gás de Fontes Não-Convencionais

3. A ‘Revolução do Shale Gas` nos Estados Unidos • Os Estados Unidos assistiu a um aumento expressivo na produção doméstica de gás natural • EIA estima que a produção de gás natural nos EUA aumente de 7.8 tcf em 2011 para 16.7 tcf em 2040 • Gás Natural/EE supridos a preços mais baixos nos Estados Unidos: indústrias eletrointensivas perdendo competitividade no cenário internacional • Gás Natural comercializados nos EUA a um terço do preço de importação na Europa e a um quinto dos preço de importação no Japão • Projeções otimistas mostram que o impacto do shale gas está remodelando o cenário energético mundial: redefinindo papeis • Ex.: Canadá: antes exportava para os Estados Unidos; está buscando novos mercados na Ásia e no Oriente Médio

4. Fatores que favoreceram o desenvolvimento da produção de Shale Gas nos Estados Unidos • A literatura (Stevens, 2012) aponta que os seguintes fatores favoreceram o desenvolvimento da produção de Shale Gas nos Estados Unidos: • Extensão e Profundidade das Reservas Tecnicamente Recuperáveis (as reservas norte-americanas são, em sua maioria, extensas e de ‘baixa’ profundidade) • Volume de informações geológicas disponíveis • Propriedade Privada dos Direitos de Exploração Mineral • Mercado de Gás Natural Maduro: Maior Liquidez • Existência de players com perfis diferentes • Cadeia de Serviços Dinâmica e Competitiva • Programa Exploratório Mínimo flexível

5. Países com Potencial para Shale Gas

6. Potencial Geológico Disponibilidade Hídrica Modelo Regulatório/ Fiscal Disponibilidade de Mão de Obra Especializada e Tecnologia Grau de Desenvolvimento do Mercado Ambiente Favorável

7. Problema inicial: É necessário um modelo regulatório-fiscal diferente para a exploração de shale gas? Conclusão inicial Não. Projetos de shale gas deveriam ser tratados como outros projetos de alto custo (high cost/low rent). Conclusão reformulada Não há diferença teórica na dinâmica de formulação do modelo No entanto, recursos não-convencionais tem um conjunto de particularidades que demandam incentivos peculiares A forma de interação das variáveis econômicas no projeto é diferente. Mecanismos concebidos para recursos convencionais podem não alcançar o resultado esperado para não-convencionais Características Desejáveis a Nível de Modelo são Semelhantes: Neutro, Flexível e Estável Modelo Regulatório-Fiscal

8. Modelo Regulatório-Fiscal • Escolha/ Desenho do Modelo Regulatório-Fiscal • Sinais aos Agentes • Incentivar ou Desencorajar determinadas Atividades/Práticas • Investimentos de longo-prazo • Ativos de baixo valor isolado • Sujeito a alterações de cenários ao longo do tempo • Afetam as variáveis econômicas do projeto • Incertezas e instabilidade do sistema levam a uma maior percepção de risco pelo investidor: expectativa de maior retorno (prêmio) para acomodar mudanças no ambiente regulatório fiscal

9. Não-Convencional: Características Técnicas • Exploração de formações geológicas de baixa porosidade e baixa permeabilidade • Não – convencional • Classificação leva em consideração as tecnologias utilizadas para exploração e produção • Perfuração Horizontal (Poços de Alto Ângulo) • Reservas espalhadas em uma área maior que a observada para os recursos convencionais • Necessidade de Aumentar a Superfície de Contato • Fraturamento Hidráulico • Conceito Dinâmico: classificação pode mudar (“o que não atende ao critério de convencional”)

10. Não-Convencional: Características Técnicas • Reservas cobrem uma maior área • Necessidade de perfuração de um maior número de poços para atingir o volume de produção projetado • Não se acumulam em reservatórios bem delimitados • Grande variação entre os volumes recuperáveis entre plays ou mesmo entre poços • Menor Volume Recuperável por Área ( EUR) • 8-30% - não-convencional • 60-80% - convencional • Declínio da produção nos primeiros anos do projeto • Percepção potencializada dos riscos/incertezas ambientais podem se refletir em maiores custos • Ganhos (ainda) baixos com a curva de aprendizagem • Os critérios utilizados para guiar as decisões de investimento ainda são incertos

11. Fraturamento Hidráulico

12. Etapas – Projeto Não-Convencional Superposição de Etapas

13. Particularidades do Gás Natural • Elevados custos de transporte • Possibilidades de Monetização • Infraestrutura de Escoamento/Transporte/Distribuição da Produção • Mercado Regional • Não é um mercado global • Ausência de um player monopolista como a OPEP (OPEC) • Necessidade de larga escala para justificar a produção e o transporte aos centros de consumo

14. Fatores de Impacto na Avaliação Econômica do Projeto • Taxa de Declínio da Produção • Como acontece para os recursos convencionais, é esperado que a produção dure por 30 anos ou mais • No entanto, a taxa de declínio nos primeiros anos é elevada • Entre 55% e 70% (média) • Necessidade de perfurações sucessivas para manter a produção em níveis comerciais • CAPEX elevado durante vários anos do projeto • Sustained Capital Intensity • Profundidade e Pressão • A profundidade da perfuração tem um impacto relevante nos custos do projeto

15. Fatores de Impacto na Avaliação Econômica do Projeto • Qualidade das Reservas • Presença de líquidos (NGLs) • Gás Natural Seco (gás residual) • Gás Natural Úmido: gás natural que entra nas UPGNs contendo hidrocarbonetos pesados e comercialmente recuperáveis sob a forma líquida (LGN) • Bom target da expectativa de retorno do projeto (excess profits) • Percepção dos Impactos Ambientais e Sociais da Exploração • O uso em larga escala do fraturamento hidráulico, da perfuração horizontal e o uso de químicos geraram um ambiente de incertezas em relação aos riscos ambientais e sociais • “Licença social” • Efeito “Matt Damon”

16. Modelos Regulatórios-Fiscais para exploração de não-convencionais • As diferenças vem ex ante porque o gás natural tem características particulares • Menor disponibilidade de “renda” a ser capturada pelo Estado • Government Take • Média Mundial para gás ~ 62% • Médial Mundial para petróleo ~ 72% • Projetos de gás não-convencional tem particularidades a serem observadas quando da escolha/formulação do modelo regulatório-fiscal a ser adotado • Atenção às variáveis com maior impacto sobre os números do projeto • Profundidade e Pressão • Taxa de declínio da produção • Qualidade das Reservas (Presença ou não de Líquidos)

17. Modelos Regulatórios-Fiscais para exploração de não-convencionais • Necessidades peculiares de retenção de área • Retenção de área não se dá essencialmente para especulação • Maior flexibilidade em relação às obrigações de devolução de área • Progressão da Taxa de Ocupação/Retenção de Área que reflitam essa necessidade • Utilização dos parâmetros construídos para exploração de recursos convencionais pode não atender à realidade dos projetos • Unidade de Isolamento de Riscos • Ring-fence • Falta de clareza na delimitação de um campo • Necessidade de escolher uma unidade para isolamento de riscos • Ex. Pad

18. Modelos Regulatórios-Fiscais para exploração de não-convencionais • Timing dos investimentos • CAPEX • Resultados durante diversos exercícios fiscais • Exigências de Conteúdo Local • Se existentes, os níveis exigidos devem observar a realidade setorial • A utilização dos padrões impostos para exploração e produção de recursos convencionais podem impor um custo majorado no caso dos não-convencionais • Modelo Fiscal Polônia • Van Meurs • Estimativa em 2012 era que os custos de produção fossem 400% maior que os custos observados nos Estados Unidos • Expectativa de que o ganho de escala e aumento da competitividade local reduziriam essa diferença para 150%

19. Considerações Finais • Formuladores de Política • Função-objetivo • Objetivo • Comunicação Adequada dos Incentivos Esperados • Governança do Processo • Autoridades envolvidas • Redução dos custos de transação • Atração de investimentos • Redução de incertezas • Modelo flexível o suficiente para acomodar mudanças de cenários

20. Obrigada livia.amorim@fgv.br