Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

1. Fórum Regional de Inovação Tecnológica, Inclusão Social e Redes de Cooperação da Região Central do Estado de São Paulo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde

2. “O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integrale universal para a totalidade da população.”

3. 63.662 Unidades Ambulatoriais • 1bilhão de procedimentos/ano • 5.864 Unidades Hospitalares • 11,7 milhões de internações/ano • 1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica. • 288 milhões de exames de patologia clínica. • 9,3 milhões de exames de ultra-sonografia. • 2,3 milhões de partos. • 143 milhões de procedimentos de alta complexidade • 8 mil transplantes de órgãos. • 97% da oferta de hemodiálise. O SUS EM NÚMEROS

4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMO POLÍTICA Assistência Farmacêutica como política norteadora para a formulação de políticas setoriais, entre as quais destacam-se as políticas de medicamentos, de ciência e tecnologia, de desenvolvimentoindustrial e de formação de recursos humanos. Deve garantir a intersetorialidade inerente ao sistema de saúde do país (SUS) e cuja implantação envolve tanto o setor público como privado de atenção à saúde.

5. Ampliação e qualificação do acesso. Racionalização e ampliação do financiamento da Assistência Farmacêutica Pública. Incentivo à produção pública de medicamentos Incorporação e desenvolvimento de tecnologias. Estabelecimento de mecanismos para regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde. Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde. Diretrizes Gerais no Programa de Governo

7. Principais Gastos do Ministério da Saúde com Medicamentos 3

8. Recursos destinados à aquisição de medicamentos, excluídos os valores de AIH

10. Outras fontes de financiamento 1- Qualificação de Serviços Farmacêuticos: 2004 – R$ 10 milhões 2005 – R$ 10,7 milhões 2- Projeto 914BRA200 (UNESCO): R$ 9,2 mi (2006 - 07) Fortalecimento da Produção Nacional de Medicamentos e Insumos Estratégicos Qualificação de Serviços Farmacêuticos 3- Cooperação Técnica Opas (TC nº 24): R$400 mil (2005-06) - Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento 4 – Banco Mundial: QUALISUS (R$ 1 bilhão) R$ 450 mi para Assistência Farmacêutica – em negociação

11. Gastos com saúde aparecem em terceiro lugar dentre os gastos familiares(IBGE) Os medicamentos representam 61% desses gastos para as famílias de baixa renda (FIOCRUZ). 51,7% das pessoas que necessitam de tratamento tem dificuldades para obter os medicamentos (CONASS) Cerca de 55% delas não podem pagar os medicamentos de que necessitam (IBGE). Dados significativos

12. Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e do Departamento de Assistência Farmacêutica; Realização da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica; Realização da II Conferência Nacional de Ciência, e Tecnologia em Saúde; Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na POLÍTICA INDUSTRIAL. Ações Governamentais Relevantes

13. Fomento ao estabelecimento de acordos de cooperação internacional visando a produção nacional de fármacos e outros insumos estratégicos para a saúde, envolvendo os setores público e privado. Pactuação de ações intersetoriais que visam a internalização e o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades de produtos e serviços do SUS, nos diferentes níveis de atenção. Implementação intersetorial de políticas públicas de desenvolvimento científico/tecnológico e industrial, a partir de ações pactuadas envolvendo os setores público e privado, os centros de pesquisa e as universidades brasileiras, com o objetivo do desenvolvimento de inovações tecnológicas que atendam os interesses nacionais. Ações Governamentais Relevantes

14. Fomento ao desenvolvimento da Química Fina e da produção de insumos estratégicos para a saúde Incentivo ao desenvolvimento da fitoterapia como parte integrante das ações do Sistema Único de Saúde e e das ações de Assistência Farmacêutica. Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, visando o suprimento do SUS e o cumprimento de seu papel como referências de custo e qualidade da produção de medicamentos; Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ. Ações Governamentais Relevantes

15. Duplicação do Piso da Assistência Farmacêutica Básica para os municípios inscritos no Programa Fome Zero; Redefinição das atribuições das esferas de governo sobre a Assistência Farmacêutica na atenção básica; Aumento do Piso da Assistência Farmacêutica Básica para R$1,50/habitante ano (R$ 1,00 para Estados e Municípios); Definição do Módulo da Atenção Básica, incorporando os medicamentos distribuídos na forma de kit’s ou programas (Hipertensão, Diabetes, Saúde da Mulher, Asma, Anti-tabagismo, Assistência à Desnutrição); Aumento do IAFB de R$ 2,00 para R$ 3,50 (no mínimo) Aumento do somatório per capta para a assistência farmacêutica na atenção básica: R$ 7,14 (cerca de R$ 1.3 bilhão). Ações Governamentais Relevantes

16. Criação de Grupo de Trabalho para definir diretrizes para a qualificação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, com ênfase na estratégia de saúde da família; Criação de Grupo de Trabalho para estabelecer as bases para uma política voltada para a área da Assistência Farmacêutica em nível hospitalar; Criação de programas que promovam a articulação entre os setores públicos e privados na área farmacêutica: Farmácia Popular e Subvenção Econômica Ações Governamentais Relevantes

17. Papel do Departamento de Assistência Farmacêutica no SUS “Atua junto à Política Nacional de Saúde através da formulação e implementação da Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica e do acompanhamento e avaliação dessa política e ações de regulação do mercado.”

18. Contato: Dirceu Brás Barbano Diretor Esplanada dos Ministérios – Bloco G Edifício sede – 8.o Andar – Sala 804 Brasília – DF CEP 70058-900 Fone: 061 315 2409 E-mail: dirceu.barbano@saude.gov.br