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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO UNIDADE ACADÊMICA DE TECNOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA. “A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL”. HISTÓRIA SOCIAL DO CAMPESINATO (2010.2) Professor Márcio Caniello.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO

UNIDADE ACADÊMICA DE TECNOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA

“A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL”

HISTÓRIA SOCIAL DO CAMPESINATO (2010.2)

Professor Márcio Caniello

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A QUESTÃO AGRÁRIA EM PORTUGAL – SÉCULO XIV

  • A Peste Negra
  • Grave epidemia que assolou a Europa entre 1347 e 1350, matando mais de 1/3 da população. Em Portugal, morreu quase metade da população.
  • Consequências:
  • Falta de mão-de-obra nas cidades, onde a mortandade foi maior;
  • Aumento de salários nas atividades artesanais urbanas;
  • Grande êxodo rural;
  • Falta de mão-de-obra rural;
  • Diminuição da produção agrícola;
  • Despovoamento do país
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A QUESTÃO AGRÁRIA EM PORTUGAL – SÉCULO XIV

  • A Lei das Sesmarias
  • De maneira a enfrentar os problemas decorrentes da Peste Negra, em 1.315 o Rei D. Fernando I edita a Lei das Sesmarias.
  • “O objetivo dessa lei era melhorar a produção agrícola, redistribuindo terras que não estivessem efetivamente ocupadas nem adequadamente cultivadas pelos seus donos, dando-as a outras pessoas que as tratassem como convinha” (Boxer)
  • A lei foi como que uma reforma agrária. Entretanto, não se sabe até que ponto foi cumprida e se contribuiu para uma reestruturação da propriedade e para a resolução da crise.
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AS GRANDES NAVEGAÇÕES

Ó MAR SALGADO, quanto do seu salSão lágrimas de PortugalPor te cruzarmos, quantas mães choraram,Quantos filhos em vão rezaram!Quantas noivas ficaram por casarPara que fosses nosso, ó mar.

Valeu a pena? Tudo vale a penase a alma não é pequena.Quem quer passar além do BojadorTem que passar além da dorDeus ao mar o perigo e o abismo deu,Mas nele é que espelhou o céu.

FERNANDO PESSOA

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A ERA DOS DESCOBRIMENTOS

A pátria está metida

no gosto da cobiça e na rudeza

duma austera, apagada e vil tristeza

CAMÕES

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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL – SÉCULO XVI

  • A Ocupação da Colônia
  • 1530: Estabelecimento do sistema de capitanias hereditárias no Brasil.
  • 1549: Aplicação da Lei de Sesmarias:
    • “Não dareis a cada pessoa mais terra que aquela que boamente e segundo sua possibilidade vos parecer que poderá aproveitar (Regimento de Tomé de Sousa, Governador Geral);
    • As cartas de sesmarias eram dadas a senhores de terra latifundiários das cidades litorâneas, que reclamavam imensas áreas do interior nas quais permitiam que seu gado ficasse à solta” (Boxer)
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CAPITANIAS: A ORIGEM DO PATRIMONIALISMO

“[D. João III] ordenou que se povoasse esta província, repartindo as terras por pessoas que se lhe ofereceram para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda, e dando a cada um cinqüenta léguas por costa com todo o seu sertão, pera que eles fossem não só senhores mas capitães delas, pelo que se chamam e distinguem por capitanias. Deu-lhes jurisdição no crime de baraço e pregão, açoutes e morte, sendo o criminoso peão, e sendo nobre até dez anos de degredo; e no de cível cem mil réis de alçada, e que assistam às eleições dos juizes e vereadores. E, ainda que os donatários são sesmeiros das suas terras e as repartem pelos moradores como que-rem. Pertence-lhes também a vintena de todo o pescado que se pesca nos limites das suas capitanias, e todas as águas com que moem os engenhos de açúcar, pelos quais se lhes pagam de cada cem arrobas duas ou três.” (Salvador, 1627)

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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL – SÉCs. XVII E XVIII

  • Século XVII:
    • Aumento populacional e necessidade crescente da oferta de alimentos
    • Incompatibilidade entre o cultivo da cana e a criação de gado
    • A pecuária promove o paulatino povoamento do interior do Brasil 
    • O latifúndio, com violência, ocupa o sertão 
    • Mas, a formação do campesinato no semiárido é fruto deste processo 
    • 1699: recuperação da lei de sesmarias original: ameaça de expropriação das terras improdutivas e sua redistribuição
      • “O preâmbulo desse decreto declarava que uma das razões principais do exíguo povoamento do sertão brasileiro era a atitude de cão que nem come nem larga o osso, assumida pelos proprietários de terras, os poderosos do sertão.” (Boxer)
  • Século XVIII
    • “Inútil e freqüente repetição” desse tipo de legislação (Boxer)
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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL – SÉCULO XIX

  • 1822: Independência do Brasil
    • “A questão da propriedade da terra sempre esteve presente na história do Brasil pós-independência. Tentativas de ordenar a ocupação do solo foram uma constante de políticos e intelectuais do século XIX” (Leite etal, 2004)
  • 1850: Lei de Terras
    • Objetivos:
      • Legalização de práticas extra-legais de concentração de poder;
      • Reparação de injustiças históricas: escravos e pobres livres;
      • Inserção nas tendências de progresso associadas ao desenvolvimento da pequena produção em outros países.
  • 1889: Proclamação da República: modelo de governo descentralizado
  • 1889-1930: “República Velha”
    • Poder inconteste dos grandes proprietários de terras: CORONELISMO
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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL – SÉC. XX (1930/1964)

  • 1930: A Revolução de 30 (política de centralização administrativa)
    • Estabelecimento de núcleos coloniais no primeiro governo Vargas
  • 1937-1945: A Ditadura do Estado Novo
    • 1938: Primeira Comissão Revisora de Títulos de Terra: implantação de outros núcleos coloniais (49.678 ha. / 3.012 famílias)
  • 1945: Redemocratização
    • As primeiras manifestações camponesas sob a liderança do PCB
    • 1947: cassação do registro legal do PCB
  • 1955: Criação da Liga Camponesa da Galiléia (Pernambuco)
    • 1959: Lotes de 10 ha. Foram distribuídos para 47 famílias e as 100 restantes foram assentadas em duas outras áreas compradas pelo estado
  • 13/03/1964: O Presidente da República, João Goulart decreta a desapropriação de áreas improdutivas para reforma agrária.
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18 DIAS DEPOIS, OS MILITARES DÃO O GOLPE

ERA O DIA 1º DE ABRIL DE 1964

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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL – SÉC. XX (1964/1984)

  • A DITADURA MILITAR E A QUESTÃO AGRÁRIA
    • 30/11/1964: O presidente Castelo Branco sanciona o Estatuto da Terra (Lei 4.504), contemplando as concepções dominantes no debate sobre a questão agrária no Brasil:
      • Desenvolvimento agrícola através da modernização dos latifúndios
      • Reforma agrária como via para redistribuição fundiária, justiça social e desenvolvimento econômico
  • Anos 70 e 80
      • “Durante o regime militar prevaleceu, inequivocamente, a vertente do ‘desenvolvimento agrícola’ em detrimento da ‘reforma agrária’ do Estatuto” (Leite etal, 2004)
      • “Desapropriações só eram arrancadas com muita pressão por sindicatos de trabalhadores rurais ou de entidades de apoio à luta dos trabalhadores rurais, em especial a CPT” (Leite etal, 2004).
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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL – SÉC. XX (1985/1999)

  • 1985: “Nova República”
    • A reforma agrária torna-se prioridade nacional
    • 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais propõe o “Plano Nacional de Reforma Agrária” (PNRA)
    • Reação das classes conservadoras: articulação da UDR
    • Desapropriações não sistemáticas e não planejadas, mas mais freqüentes do que durante o regime militar.
    • “As desapropriações foram ocorrendo na esteira dos conflitos e das mobilizações sociais” (Leite etal, 2004)
  • 1988: Promulgação da “Constituição Cidadã”
  • Anos 90:Articulação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
  • A partir de 1995: crescimento exponencial das desapropriações