Sistemática de monitoramento para ciclos de políticas públicas: um esquema teórico explanatório

1. Sistemática de monitoramento para ciclos de políticas públicas: um esquema teórico explanatório Maria de Fátima Souza e Silva; Leides Barroso Azevedo Moura ; Ana Maria Nogales Vasconcelos ppgdsc@unb.br Telefone:+55 61 31070819

2. O monitoramento, constantemente referido na área de M&A de políticas públicas, ainda apresenta vulnerabilidade teórico-metodológica no que se refere à métodos e técnicas adotados. • Apresenta-se um esquema teórico explanatório relativo ao monitoramento de políticas públicas que possa contribuir para enfrentá-la. • Resulta de observações participantes relativas às reuniões realizadas no contexto das experiências dos autores e do cotejamento teórico desenvolvido a partir da literatura especializada. • Os aspectos abordados são: • i) a diferenciação entre processo e sistema de monitoramento; • ii) o processo de desenvolvimento do projeto de um sistema de monitoramento, • iii) a diferenciação entre sistemas de monitoramento, estatísticos e de indicadores e; • iv) três ferramentas metodológicas que auxiliam o desenvolvimento do projeto do sistema de monitoramento. • A validação do esquema vem sendo realizada em etapas. A atual primeira etapa, ela vem ocorrendo no contexto das disciplinas do PPGDSCI/CEAM/UnB numa perspectiva de protótipo e simulações. • Etapas visando à aplicação gradativa em ciclos de políticas públicas reais estão previstas. • A contribuição: • promover a discussão sobre monitoramento em termos políticos, administrativos e de capacitação técnica • orientada pelo propósito de abordá-lo como um instrumento de aprendizagem que contempla : • a pluralidade de satores envolvidos nas dimensões de processo e de produto que integram sistemática de monitoramento proposta.

3. SUMÁRIO • Aspectos metodológicos • Abordagem • Método de pesquisa • Apresentação do Esquema Teórico Explanatório • o monitoramento de políticas públicas, nos seus contextos disciplinares • as características específicas para estabelecer a diferenciação entre sistemas de monitoramento, sistemas estatísticos e sistemas de indicadores • a contextualização do sistema de monitoramento (SM) no ciclo de uma política • Considerações finais

4. ASPECTOS METODOLÓGICOS Método de Pesquisa • Monitoramento na perspectiva de 3 áreas de conhecimento • Ciência da informação: monitoramento ambiental • Avaliação de PP • Gestão • - Diferenciação entre sistema de monitoramento e sistema de avaliação • Duas dimensões: Processo e Produto • Ênfase • + aspectos processuais • - sistemas computacionais • - Indicadores • Princípios • Estrutura teórico-conceitual e metodológica • Apropriação pelos diferentes atores • Alinhamento • Esforços para institucionalização do monitoramento de pp • Visão • [...] a variedade crescente de perspectivas metodológicas que está conquistando legitimidade na avaliação de programas não aumenta apenas a variedade das formas de conceber e realizar avaliações, também enriquece a perspectiva de um campo ainda jovem demais para optar por um único paradigma ideal de avaliação. Abordagem • Observação participante • Grounded Theory • Validação • No contexto das disciplinas do PPGDSCI • Protótipos • Análises teóricas e conceituais • Simulações • Atual: ciclos hipotético de pp • Futura: simulações que se aproximem de emulações

5. SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO Esquema Teórico Metodológico Governança PRODUTO- SM PROCESSO PROCESSO-PM PRODUTO Aprendizagem organizacional Melhoria Contínua Tomada de decisão Empoderamento de grupos ...

6. Esquema Teórico Explanatório Conceitos, dimensões e relações entre elas Diferenciação entre sistemas de monitoramento, sistemas estatísticos e sistemas de indicadores Contextualização do sistema de monitoramento (SM) no ciclo de uma política estrutura temática variáveis operacionais dinâmica de sua estruturação.

7. CONCEITOS: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (MA); AVALIAÇÃO DE PP E GESTÃO : PROCESSO E PRODUTO Dimensões Processo Produto Tempo Percepção e definição de problemas Agenda-setting Elaboração de programa e decisões Implantação dos programas Avaliação da política Correção da ação • Modelo de Referência do Sistema de Monitoramento • Abrangência: estrutura temática • Flexibilidade: participação do usuário • PDPSM e o SM - podem ser absorvidos, negociados e dialogados por diferentes saberes • Enfrentamento do incrementalismo do M de PP • Otimização do processo de produção de indicadores • Institucionalização • - SM como Elemento integradora do CPP • rede de articulação entre as partes envolvidos no PM por ser uma tarefa comum entre eles • distinção entre PM e SM • co-evolução entre MR e SM • diferença entre PM e PDPSM PM = PM1 + PM2 + PM3 + PM4 + PM5 + PM6 PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO PDPSM MR SM = SM1 + SM2 + SM3 + SM4 + SM5 + SM6

8. DIFERENCIAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE MONITORAMENTO, SISTEMAS ESTATÍSTICOS E SISTEMAS DE INDICADORES Importante para pensar mais em termos de demanda do que de oferta Sistemas oficiais de instituições

9. CONTEXTUALIZAÇÃO DO SM NO CPP. Estrutura temática • Estrutura temática • 3 dimensões de avaliação de uma PP: regras, condições de implantação, resultados • Grupos de informações e indicadores • Inserção e retirada de indicadores pelos atores • Avaliação abrangente • Indicadores: consenso ou consentimento • Compartilhamento de informações ao longo do CPP • Variáveis operacionais • Definidas por estudos que estabeleceram definições operacionais para SI(s) • VO definidas no início do PDPSM (MR) • VO podem ser revistas ao longo do PDPSM • Instrumento para identificação e insitucionalização • Comporta diferentes graus de informatização Variáveis operacionais RESPONSABILIDADES OBJETIVOS CONCEITOS ESTRUTURA TEMÁTICA METODOLOGIA NÍVEIS DE ANÁLISE CONTEXTO ATORES INDICADORES (OBJETIVOS E SUBJETIVO) PUBLICIZAÇÃO FONTES DE DADOS - Economia de tempo e esforço no PM e no CPP - Influência a longo prazo na Q do processo de M&A Dinâmica de sua estruturação • Dinâmica de sua estruturação • Ponto de partida: MR • Alterações propostas pelos atores • Pode ser o MR de um próximo CPP • Melhoria da Q est induz seletividade de Indicadores • Aprimora a Q do Monitoramento • Aponta redundância para os SI disponíveis • Via de mão dupla: usuário SM

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS Apresentado um esquema teórico explanatório que visa propor conhecimento sobre os aspectos processuais envolvidos em uma sistemática de monitoramento de PP • Avanços conceituais no âmbito processual do monitoramento • Direcionando do foco dos sistemas públicos de informações mais para a demanda do que para a oferta • Possibilidade de institucionalização do MPP no contexto de seus CP • Proposição de uma visão interdisciplinar do monitoramento • Referências conceituais que favorecem o entendimento do SM como um sistema co-evolutivo com controle de sua qualidade e de sua legitimação • Proposição de uma estrutura temática baseada em três elementos que constituem uma política pública: sua axiomática, sua implantação e seus resultados possibilitando sua modelagem como um sistema complexo • A proposição de variáveis operacionais para diferenciar SM, SE e SI • Estrutura temática do SI de PP focada mais em grupos de informações do que em indicadores.

11. Obrigada! souesil@unb.br