Educação Básica e Secundária

1. Educação Básica e Secundária Lisboa, 21 de Setembro de 2006 Joaquim Azevedo, Joaquim Goes

2. I. Radiografia da situação actual da Educação em Portugal

3. PESO DA POPULAÇÃO QUE CONCLUIU O 12º ANO2003. PERCENTAGEM DO GRUPO ETÁRIO Faixa etária Países 25-64 25-34 35-44 45-54 55-64 EUANoruegaRepublica EslovacaRepublica ChecaCanadáJapãoAlemanhaSuéciaDinamarcaÁustriaNova ZelândiaFinlândiaHungriaCoreiaSuiçaHolandaFrançaReino UnidoAustráliaBélgicaIrlandaIslândiaLuxemburgoGréciaPolóniaItáliaEspanhaTurquiaPortugalMéxico 888787868484838281797876747370666565626262595951484443262321 879594929094859186858489839776768071757878646872576060333725 889291908694868882838185818372716965646867626160495048252224 898584848382848080757673755568625964585552585444463933211618 857670777165786974696455533261534857474338485028402419161012 Lenta recuperação da herança histórica, muito abaixo da que outros países entretanto realizaram (p.ex. Espanha, França e Itália), num contexto de investimento público em linha com a média da OCDE Fonte: OCDE - Education at a Glance (2005)

4. TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PORTUGUÊS. PERCENTAGEM TOTAL (ENSINO PÚBLICO + PRIVADO) Média de 1994/ 2004 Níveis de insucesso inviabilizam um crescimento adequado do ensino superior, politécnico e universitário Ano escolar Ano lectivo1994/19951995/19961996/19971997/19981998/19991999/20002000/20012001/20022002/20032003/2004 2º15,916,619,217,016,415,814,814,913,812,3 3º9,28,79,49,38,47,88,78,17,55,8 4º15,814,614,613,111,810,710,29,88,48,0 5º12,514,916,014,214,013,712,615,114,914,0 6º11,711,713,913,413,012,512,816,114,613,9 7º19,421,322,221,720,820,121,222,324,422,8 8º16,618,219,116,816,416,317,218,017,016,4 9º13,615,319,616,215,414,815,816,715,313,1 10º27,939,738,535,836,436,939,438,934,833,4 11º9,919,219,520,420,320,824,421,919,217,8 12º29,637,548,949,249,749,852,548,845,348,7

5. 100% QUALIFICAÇÕES DA POPULAÇÃO ACTIVA Evolução do número de licenciados desempregados (inscritos no IEFP)Milhares de pessoas. Mês de Janeiro de cada ano. 1997-2005 Escolaridade superior ao6º ano 33% Escolaridade até 6º ano 67% 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Distribuição da População Activa Níveis de qualificação escolar muito diminutos… … acompanhado de um elevado crescimento do desemprego nos licenciados Fonte: OEFP/IEFP

6. II. Principais causas do estado da Educação

7. 2. Ausência de incentivo à melhoria e de promoção da responsabilidade dos intervenientes PRINCIPAIS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL 3. Ausência de liberdade e de autonomia das escolas 1. Desempenho e Papel do Estado 4. Fraco envolvimento social e político num eficaz esforço de mobilização nacional

8. DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (1/2) • Papel centralizante e sufocante do Estado • Ministério da Educação: avaliador e avaliado • Instabilidade das políticas de ensino (ausência de fio condutor e visão a prazo) • Reformas generalistas e uniformizantes (pouco espaço à prática e à criatividade local) 1. Desempenho e Papel do Estado 2. Ausência de incentivo à melhoria e de promoção da responsabilidade dos intervenientes • Inexistência de avaliação das políticas desenvolvidas • Inexistência de avaliação das escolas • Inexistência de mecanismos independentes e exigentes de avaliação dos Professores

9. DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (2/2) 3. Ausência de liberdade e de autonomia das escolas • Impossibilidade das escolas desenvolverem projectos escolares que respondam às necessidades da comunidade em que se inserem 4. Fraco envolvimento social e político num eficaz esforço de mobilização nacional • Educação nunca foi prioridade política ao ponto de envolver órgãos de soberania, o Estado, a Sociedade Civil, todas as Instituições Sociais e Cidadãos num esforço de mudança

10. III. Rumo proposto para melhorar o desempenho do sistema educativo português

11. Desenvolver políticas baseadas na liberdade, na autonomia e na responsabilidade Instituir mecanismos de controlo permanente e sistemático da qualidade Dimensões que devem constituir a prioridade da acção política Alterar profundamente o modelo de actuação da administração educacional, reformulando o seu grau de intervenção e separando claramente atribuições Universalizar o acesso e melhorar urgentemente a qualidade do nível secundário de ensino e de formação Desenvolver uma dinâmica intensa de formação ao longo da vida DIMENSÕES PRIORITÁRIAS DA ACÇÃO POLÍTICA

12. PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO Alterar o papel do Estado 1 Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Mais Autonomia/Mais Responsabilidade 2 Avaliar o desempenho do sistema 3 Promover a Liberdade de Escolha 4 Alargar o acesso ao Ensino Profissional 5 Reordenar o ensino recorrente e o ensino de segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anos 6 Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Empresas e demais entidades empregadoras 7

13. DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (1/3) Descrição da proposta 1 Alterar o papel do Estado • Separação do Estado enquanto prestador de serviços de educação do Estado regulador e garante da qualidade do sistema: criação de uma agência reguladora com funções programáticas, reguladoras e avaliadoras (a posteriori) com um reporte independente da estrutura pública 2 Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Mais Autonomia/ Mais Responsabili-dade • Deverá competir às escolas desenvolver um projecto educativo com orçamento pré-definido. A evolução para este sistema, pressupõe um processo transitório (p. ex.: Charters Schools - EUA) • As escolas deverão poder recrutar professores e premiá-los e penalizá-los de acordo com o seu desempenho, e deverão poder desenvolver políticas que assegurem a qualificação e a motivação dos professores • A Direcção da Escola deverá ser liderada por um gestor escolar (contrato para um determinado período de tempo, com objectivos…) escolhido pelos vários stakeholders da escola, que deverão fazer parte integrante de um Conselho da Escola. A Direcção da Escola deverá ser responsabilizada pelas resultados obtidos

14. DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (2/3) Descrição da proposta 3 Avaliar o Desempenho do Sistema • Publicação periódica de rankings de desempenho de todas as escolas em função de critérios definidos pela entidade reguladora e evidenciação e ilustração das melhores práticas • Penalização e premiação em termos de carreira e de remuneração dos professores em função do seu desempenho (critérios objectivos, coordenação pela entidade reguladora) • Aposta na formação inicial dos professores (técnica e pedagógica) e desenvolvimento de planos de formação • Desenvolvimento de planos de actuação específicos para as escolas com mais problemas, com apoio da administração central 4 Promover a Liberdade de Escolha • Elaboração de descritivos alargados das escolas, evidenciando as suas características específicas e o seu projecto escolar • Escolha livre pelos pais entre as escolas existentes - públicas ou privadas - à luz da informação disponibilizada

15. Descrição da proposta DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (3/3) 5 Alargar o acesso ao Ensino Profissional • Promoção de forma sistemática e proactiva do reforço da oferta do ensino profissional de cariz não estatal, de maneira a que o número de vagas se aproxime rapidamente da procura latente não satisfeita Reordenar o ensino recorrente e o ensino de 2ª oportunidade para os jovens maiores de 18 anos • Desenvolvimento de um plano integrado e ambicioso de formação de segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anos que contemple medidas enérgicas de motivação e incentivo à aquisição de mais saberes e competências 6 7 Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Empresas e demais entidades empregadoras • Promoção de uma grande proximidade entre as empresas (base da procura de emprego) e o sistema de ensino de modo a tornar possível promover as qualificações relevantes e necessárias para o desenvolvimento da economia real e contribuir quer para um maior potencial de empregabilidade dos alunos quer para uma maior competitividade da economia