Zoneamento Ecológico Econômico no Estado do Amapá:

1. Zoneamento Ecológico Econômico no Estado do Amapá:

2. Retrospectivas As diretrizes metodológicas do PZEEAL

3. ZEE e a Gestão territorial e ambiental Impositivo Administração territorial Controle ambiental Legislativo Ordenamento territorial Legislação adequada Afirmativo Planejamento territorial Gestão territorial eambiental Apoio político/planos Indicativo Zoneamento territorial Cenários realistas Z E E Participação social e cooperação Informativo Dinâmicas sociambientais SIG

4. O ZEE no planejamento público Políticas, Programas, projetos diferentes no âmbito federal, estadual e municipal ZEE Planejamento Resultado Gestão ambiental Gestão territorial Dinâmicas territoriais Execução Previsibilidade Intervenções Flexibilidade

5. A fase da “Primeira Aproximação” do ZEE amapaense (1995-2000) • Objetivos • Atividades previstas e executadas • A metodologia adotada e executada • As expectativas, alianças e conflitos dos atores envolvidos • O planejamento estadual e o ZEE • Virtudes e falhas

6. A experiência do ZEE no sul do Amapá - Segunda Aproximação (1995-2000) • Os recursos financeiros • A metodologia: da teoria à prática • A evolução da sustentabilidade dos municípios abrangidos

7. As dinâmicas territoriais DINÂMICAS TERRITORIAIS Desenvolvimento econômico Conservação ambiental e Qualidade de vida Ordenamento territorial

8. Componentes do processo de execução do ZEE

9. Interação do ZEE com os processos humanos Níveis federal, estadual e municipal • Políticas públicas • Leis e normas • Discussão pública • Geração de conhecimento • Zoneamento Definições de uso para áreas: • Conservação • Uso sustentável • Uso produtivo definir orientar ZEE Processos: • Políticos • Econômicos • Sociais • Ambientais definir orientar definir

10. Critérios e indicadores para a sustentabilidade Áreas com predomínio da natureza (cobertura) e Áreas alteradas FASES: I. Articulação política II. Diagnóstico III. Prognóstico IV. Implementação V. Avaliação e Monitoramento? ZEE Zonas Definição Critérios de Sustentabilidade Participação social Conservação • Biodivesidade • Estoques florestais • Belezas cênicas Usos: • direto • indireto Transversalidade política Indicadores de Sustentabilidade 10

12. Espaços institucionais

13. UC’s, ´TI´s e desmatamento no Amapásituação em 2004.

14. Fluxograma das fases de execução do PZEE para o estado do Amapá

15. Interação do ZEE com os processos humanos Níveis federal, estadual e municipal • Políticas públicas • Leis e normas • Discussão pública • Geração de conhecimento • Zoneamento Definições de uso para áreas: • Conservação • Uso sustentável • Uso produtivo definir orientar ZEE Processos: • Políticos • Econômicos • Sociais • Ambientais definir orientar definir

16. Áreas estaduais, prioritárias para executar o PZEE

17. Os principais problemas identificados no PZEEAL no Amapá • Descontinuidade dos financiamentos • Prazos pequenos entre as atividades e liberação dos recursos financeiros • Pluralidade metodológica quegeraconfusão • Indefinição dos agentes implementadores • Fragilidade das ações federal e estadual de ordenamento territorial • Ausência de mecanismos legais e administrativos para executar a implementação • Ausência de integração entre os diferentes instrumentos de planejamento e/ou gestão territorial e/ou ambiental

18. Os desafios do ZEE no Amapá • Definição de objetivo geral e de usuário final dos resultados do PZEEAL. • Articulação entre os atores sociais. • Definir uma metodologia eficaz e eficiente • Concluir os Planos de Recuperação de Assentamento de 19 PRA´s (INCRA) • Efetivar o financiamento na Agencia de fomento/AP • Regularização fundiária. • Ter as demandas solicitadas atendidas (equipamentos e etc..) • Concluir o ZEE (1:250.000) em 2010

19. O programa de ZEE no Amapá teve êxito como instrumento técnico, mas como instrumento político de regulação do uso do território e como instrumento de negociação entre as várias esferas de governo e entre estas com o setor privado e a sociedade civil