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I Encontro Estadual dos Técnicos em Segurança no Trabalho. Controle Social em Saúde do Trabalhador Paulo Antonio Pereira da Silva Coordenador Estadual de Saúde do Trabalhador SESAU – To E-mail: paulotoc57@gmail.com. Controle Social – Conceito.
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I EncontroEstadual dos Técnicos em Segurançano Trabalho Controle Social em Saúde do Trabalhador Paulo Antonio Pereira da Silva Coordenador Estadual de Saúde do Trabalhador SESAU – To E-mail: paulotoc57@gmail.com
Controle Social – Conceito É a capacidade que tem a sociedade organizada(ou não) de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução destas políticas.
O primeiro movimento mais organizado de luta dos trabalhadores foi contra as máquinas, em 1811, na Inglaterra; • Chicago, 1º de maio de 1886, 200 mil trabalhadores iniciam uma greve geral, e outros 200 mil ameaçam parar. As mobilizações se seguiram nos dias 2 e 3 de maio; • A repressão violenta culminou com várias mortes, prisões e o enforcamento de alguns líderes, (nos Estados Unidos o dia do trabalho, não é comemorado nesta data), • No final do mesmo mês de maio alguns setores patronais adotaram a jornada de 8 horas de trabalho.
Dia Internacional da Mulher • II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca em 1910 • O dia 8 de março data oficial pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Por que esta data? • Mulheres operárias durante manifestações por igualdade de direitos foram reprimidas pela polícia; • Na fuga, 129 mulheres buscaram refúgio na própria fábrica onde foram trancafiadas, incendiadas e morreram.
Fatos marcantes na luta pela saúde do trabalhador no Brasil • O Movimento pela Reforma Sanitária - A influência do Modelo Operário Italiano - 1962 • 1979 –a criação em São Paulo da Cisat (Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador), que foi responsável pela organização das primeiras Semsat (Semanas de Saúde do Trabalhador) ainda em 1979 e pela criação, em 1980, do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) ;
Criação das NRs em 1978 • Intercâmbio com o movimento Operário Italiano -MOI, inserindo novas discussões, como a efetiva participação dos trabalhadores nas transformações dos ambientes e processos de trabalho(não delegação); • Inclusão do Mapa de riscos na NR-5, como atribuição da CIPA, com ampla participação dos trabalhadores na sua elaboração; • CF – 1988.
E o controle social do SUS? • O corporativismo dos conselhos • A baixa participação sindical nos conselhos • A ausência de formação dos conselheiros em saúde-trabalho-direito • A baixíssima representatividade das CIST pelo Brasil adentro • O não reconhecimento da centralidade da categoria trabalho como determinante fundamental • A agenda hospitalocêntrica predominante.
Para não concluir e sim refletir!!!! • Se os direitos conquistados não foram um presente mas o resultado de uma conquista de anos de lutas da classe operária brasileira, fruto de duzentos anos de greves, manifestações, barricadas, levantes, revoluções e sangrentos sacrifícios da classe operária mundial, e todo o direito que nos foi legado foi fruto de uma permanente mobilização e luta renhida dos trabalhadores, há algo muito desafiante para que a gente avance mais????? • E os trabalhadores do chão de fábrica, principais vítimas e interessados?
Obrigado!!! Paulo Antonio Pereira da silva