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Plano Geral de Atuação – PGA Oficina de Trabalho

Plano Geral de Atuação – PGA Oficina de Trabalho. Os Desafios do Ministério Público e a Diversidade Social, Econômica e Geopolítica do Estado do Pará. Sumário da Apresentação. Apresentador : Aldir Jorge Viana da Silva Promotor de Justiça e Coordenador dos CAO’s Criminal e Cível (em exercício)

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Presentation Transcript

  1. Plano Geral de Atuação – PGAOficina de Trabalho Os Desafios do Ministério Público e a Diversidade Social, Econômica e Geopolítica do Estado do Pará

  2. Sumário da Apresentação Apresentador: Aldir Jorge Viana da Silva Promotor de Justiça e Coordenador dos CAO’s Criminal e Cível (em exercício) • Os desafios do Ministério público e a diversidade econômica, social e cultural do Estado do Pará; • Federalização das Terras Paraenses e suas conseqüências políticas: investimento em infra-estrutura e exploração dos recursos naturais; • Decreto 1.164, de 1º de abril de 1971; • Decreto 2.375, de 24 de novembro de 1987; • Intervenção Branca no Estado do Pará: Terras sob jurisdição da União: INCRA, IBAMA, TERRAS INDIGENAS, PARQUES NACIONAIS, RESERVAS EXTRATIVISTAS, ÁREAS DE QUILOMBOS;

  3. Sumário da Apresentação • Os Conflitos Agrários, Fundiários e Ambientais: Terra do Meio, Castelo dos Sonhos , Anapu,Juriti e Tailândia; • Crime organizado: tráfico de drogas, grilagem de terras, lavagem de dinheiro, prostituição infanto-juvenil, extração ilegal de madeira. • Macrozoneamento Ecológico e Econômico e Pará Rural; • Região Metropolitana de Belém: Violência urbana; • As varas agrárias instaladas no Pará: Regionais Castanhal, Santarém, Altamira, Marabá e Redenção; • O Promotor de Justiça Paraense diante dos novos conflitos sociais.

  4. Federalização das Terras Paraenses e suas conseqüências políticas Fonte: Pará Rural, 2005

  5. Síntese do Estado Fonte: Contagem da População - 2007.Fonte: Pará Rural, 2005 Fonte: DRH - MP

  6. Mapa do Pará Terra do Meio Castelo dos Sonhos

  7. Sugestão de Diretrizes • Garantir a defesa: • dos recursos naturais; • do direito de propriedade da terra rural do Estado do Pará; • melhoria qualidade de vida no meio ambiente urbano e rural. • Implementar ações voltadas a: • prevenção e repressão de crimes; • combate ao crime organizado, em especial à grilagem de terras,trabalho escravo e o tráfico de drogas; • combate à extração ilegal de madeira e crimes correlatos.

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