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4º Módulo

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4º Módulo. em Educação em Direitos Humanos. Capacitação de educadores da Rede Básica. Fundamentos Educativo-Metodológicos da Educação em Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos na Educação Básica: A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos Humanos

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4º Módulo

em Educação em Direitos Humanos

Capacitação de educadores da Rede Básica

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Educação em Direitos Humanos na Educação Básica:
  • A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos Humanos
  • EDH: princípios e fundamentos teórico-metodológicos para a Educação Básica numa visão crítica
  • Currículo em EDH: eixos norteadores da sua construção (transversalidade e dialogia)
  • Práticas educativas e estratégias metodológicas em EDH

Equipe:

Adelaide Alves Dias – UFPBAída Monteiro – UFPECelma Tavares de Almeida e Silva – UFPEEduardo Bittar – USPJosé Francisco de Melo Neto – UFPBMaria de Lourdes Rocha Lima Nunes – UFPI Maria de Nazaré Tavares Zenaide – UFPBMaria Victoria de M. Benevides Soares –USP Margarida Sônia do Monte Silva – UFPBSuzana Sacavino – Novamérica/RJUlisses F. Araújo – USP Vera Ma. Candau – PUC-RIO/Novamérica/RJ

democracia e direitos humanos uma reflex o para os jovens

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS Uma reflexão para os jovens

Maria Victoria de Mesquita Benevides

Socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP e membro da Cátedra UNESCO-USP de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância. Diretora da Escola de Governo/USP e do Instituto Cidadania.

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Escravidão:
  • herança maldita;
  • Trabalho escravo, trabalho infantil;
  • Preconceitos:
  • contra nordestinos, por exemplo;
  • Reconhecimento da dignidade intrínseca de todo ser humano:
  • artigo VI da Declaração Universal de 1448;
  • Objetivos dos textos:
  • conceitos sobre Democracia e Direitos Humanos.
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Naturais e universais:
  • decorrem da dignidade intrínseca de todo ser humano;
  • Históricos:
  • mudaram e mudam ao longo do tempo;
  • Direitos Humanos ≠ do cidadão ou não;
  • O que é ser cidadão?
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Direitos humanos Direitos do Cidadão

Decorrem de determinada ordem jurídico-política de um Estado, regido por uma constituição a qual define quem é cidadão.

São Indivisíveis, irreversíveis, amplos e abrangentes.

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Três dimensões:
  • Liberdades individuais ou dos direitos civis e políticos;
  • Direitos Sociais (séc. XIX e séc. XX);
  • Direitos Coletivos (séc. XX atual);
  • Direitos:
  • civis e políticos;
  • sociais;
  • coletivos:
  • liberdade,
  • igualdade,
  • fraternidade.
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Direitos civis e políticos:
  • Contra a sentença de desigualdade de condições Jurídicas próprio do feudalismo;
  • Dissolvida a sociedade estamental → a partir do séc. XIX – surge a dimensão de classe:
  • proprietários – ricos,
  • trabalhadores – pobres;
  • Contra o capitalismo – os direitos econômicos e sociais se afirmam.
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Direitos Civis e políticos – Séc.XVIII

LIBERDADE

Direitos Sociais –Séc.XIX até meados do Séc.XX

DIMENSÕES

IGUALDADE

Direitos Coletivos –Séc.XX até hoje

FRATERNIDADE

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Supremacia dos direitos políticos sobre os direitos sociais.
  • Direitos econômicos e sociais são a condição essencial para a realização das liberdades;
  • Conseqüência da ditadura militar brasileira – direito a ter direito.
  • Deformação do conceito de D.H e abismo mediático:
  • “defesa dos bandidos” ═ àqueles das classes populares;
  • “Pessoa de baixo” = “classe perigosa” = banditismo e violência = merecem rigor da polícia, da suspeita permanente, da indiferença diante de seus legítimos;
  • Estigmatizando D.H. elimina-se a idéia de igualdade e solidariedade (legitima-se a nova nobreza);
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O ser humano criado à imagem e semelhança do criador;
  • Todos são irmãos:
  • usufruem dignidade;
  • Hoje :
  • dignidade = fruto da humanização;,
  • o próprio homem cria leis como D.I.D.H.;
  • Nem todos praticam essa concepção, pois não basta entender, se tem que atingir a compreensão e a emoção – “corações e mentes”;
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Dignidade explicitada através:
  • Liberdade,
  • Vontade,
  • Preferência de valor,
  • Auto-consciência.
  • Direito à diferença:
  • quando características de nossa identidade são ignoradas, subestimadas ou contestadas;
  • Direito à igualdade:
  • quando as características são motivos para exclusão, discriminação e perseguição.
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DIGNIDADE liberdade

vontade

preferência de valor

autonomia

auto-consciência

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Democracia da “gravata lavada”:
  • da classe média, letrada e asseada, a única merecedora do gozo dos direitos políticos da cidadania;
  • Padrão excludente de nossos dias:
  • governo Maluf – a prefeitura só atender aquelas que pagam impostos;
  • Constituição Brasileira – objetivos da República:
  • construir uma sociedade livre, justa é solidária;
  • garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização...
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A constituição reflete:
  • uma feliz combinação de direitos humanos e de direitos do cidadão;
  • No Brasil:
  • a consciência da dignidade humana na liberdade, na igualdade, na solidariedade nasceu ao mesmo tempo, de um só golpe no séc. XX;
  • Os direitos econômicos e sociais:
  • são a condição essencial para a realização das liberdades, ou seja, da democracia (e não o contrário);
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A não – efetividade do DH:
  • se dá porque depende sempre da institucionalização de um sistema de poder, de uma posição de poder na sociedade;
  • Cidadania democrática  igualdade:
  • política, condições socioeconômicas básicas;
  • Igualdade de condições socioeconômicas:
  • exige uma correta implementação das políticas publicas, de programas de ação do Estado
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Consciência de Dignidade Humana

Constituição Brasileira

Efetivação dos Direitos Humanos

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BRASIL

DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

  • São condição para:
  • REALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA;
  • Depende de:
  • SISTEMA DE PODER

INSTITUCIONALIZADO.

cidadania democr tica
CIDADANIA DEMOCRÁTICA

IGUALDADE

Condições sócio-econômicas básicas

Política

CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS-PÚBLICAS

E DE PROGRAMAS DE AÇÃO DO ESTADO

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Descrédito de muitos jovens nas instituições políticas

= descrédito na ação política e na capacidade transformadora

  • = geral “salve-se quem puder”;

É necessária uma pedagogia da indignação sem ressentimento.

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