Desenvolvimento econômico Evolução e estado atual do pensamento no Brasil Ricardo Bielschowsky, CEPAL Seminário na U

1. Desenvolvimento econômico Evolução e estado atual do pensamento no Brasil Ricardo Bielschowsky, CEPAL Seminário na UFBA/CIAGS/NEPOL Salvador, Dezembro de 2004

2. Organização da exposição • Esboço da evolução das idéias desenvolvimentistas, 1930-2004 • A estratégia de desenvolvimento expressa no PPA 2004-2007 • Especulações finais: Qual o espaço das questões sócio-territoriais no pensamento desenvolvimentista e no planejamento nacional ?

3. Primeira parte: Um esboço da evolução do pensamento sobre desenvolvimento: 1930 - 2004

4. Periodização tentativa • Era desenvolvimentista: 1930-80 Primeiro ciclo: 1930-1964 (já estudado) Segundo ciclo: 1964-1980 • Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980-2004

5. Conceituação do projeto desenvolvimentista original • a) A industrialização integral é condição necessária à superação da pobreza e do subdesenvolvimento • b) Não há meios de alcançar uma industrialização eficiente por meio das forças espontâneas de mercado; por isso, é necessário que o Estado a planeje; • c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa expansão; • d) O Estado deve coordenar também a execução da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada se mostra insuficiente;

6. Correntes de pensamento (configuração madura a meados dos 50s) • Cinco correntes de pensamento • Neoliberal (Eugenio Gudin,etc) • Três correntes desenvolvimentistas • Setor privado (Roberto Simonsen, etc) • Setor público não-nacionalista (Roberto Campos,etc) • Setor público nacionalista (Celso Furtado,etc) • Socialista (Caio Prado Jr.,etc) • Pensamento independente de Ignácio Rangel

7. Fases do primeiro ciclo ideológico desenvolvimentista • Origens: 1930-45 • Amadurecimento: 1945-55 • 1945-47: resistência desenvolvimentista à ressurgência liberal • 1948-52: afirmação desenvolvimentista • 1953-55: reafirmação, na crise política • Auge: 1956-61 • Crise: 1961-64

8. Hipóteses sobre o segundo ciclo ideológico desenvolvimentista (1964-80) • Ciclo desenvolvimentista do regime autoritário (modernização conservadora) • Hipótese para “mapear” as correntes de pensamento • Corrente hegemônica: desenvolvimentismo de direita (aprofundamento do capitalismo, “a todo custo”) • Três correntes adversárias: • neoliberais • desenvolvimentistas progressistas • defensores da “ruptura com o capitalismo”

9. Segundo ciclo ideológico desenvolvi-mentista(regime autoritário): 1964-80 • Hipótese sobre fases (e “melhores momentos”) • 1964-67 - Amadurecimento: a absorção do desenvolvimentismo pelo regime militar em meio ao ajuste recessivo e às reformas ( Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda) • 1968 -73 - Auge: período do “milagre perverso” (Debate sobre estilos de crescimento e sobre distribuição de renda) • 1974-80 - Auge e fragilização: período do crescimento com instabilidade 1964-67 - Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda (Debate em torno do PND II e da sustentabilidade do crescimento)

10. Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980/- • Hipótese sobre fases e melhores momentos do debate econômico • 1981-85 - restrição externa e inflação crescente (debate sobre superação da restrição externa, tese da inércia inflacionária) • 1986-94 - hiperinflação, reformas liberalizantes (tese da inércia, debate sobre reformas) • 1994/- : estabilização de preços, instabilidade macro, reformas liberalizantes/globalização (debate sobre estabilização pós-Real, debate sobre reformas e globalização)

11. Era da instabilidade macroeconômica paralisante: timidez desenvolvimentista no debate? • Timidez de proposições sobre novas “estratégias” desenvolvimentistas • Inserção competitiva internacional • Transformação produtiva com equidade • Crescimento por consumo de massas (tese mais promissora) • Na ausência de estratégias, a referência parece ter sido a questão da eficiência do mercado ( defensores e opositores).

12. Segunda parte A estratégia de desenvolvimento (crescimento com redistribuição de renda) expressa no PPA 2004-2007

13. As três posições sobre o combate à pobreza no Brasil Focalização Acesso universal a bens e serviços públicos (obediência à Constituição de 1988) Padrão de desenvolvimento que integre crescimento e redistribuição de renda

14. Três documentos de governo sobre desenvolvimento mais importantes em 2003 e 2004 Ministerio da Fazenda (abril de 2003): Política econômica e reformas estruturais (ênfase no equilíbrio macroeconômico e nas “agenda de reformas”) MDIC/IPEA/FAZENDA : Política industrial (novembro de 2003, ampliada em março de 2004) Presidência da República/Ministério do Planejamento: PPA 2004-2007 (agosto de 2003)

15. 5b) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por consumo de massa do governo brasileiro • Furtado: crescimento com redistribuição (e a visão estagnacionista) • Conceição/José Serra: o milagre perverso • Oposições à ditadura nos anos 70: por mudanças nas estruturas distributiva e produtiva • Wells, Maurício Coutinho, Sabóia, etc: pobres consomem bens das empresas modernas • Castro (1989): existência no Brasil de círculo virtuoso potencial entre crescimento e salários com base na ampliação horizontal da estrutura existente • Partido dos trabalhadores (2002) : dois eixos do crescimento - consumo de massas de bens privados e acesso universal a bens públicos

17. A Estratégia Inclusão social e desconcentração da renda, integrados com vigoroso crescimento do emprego e da renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa

18. O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos

19. O modelo de consumo de massa:características favoráveis Modelo inscrito na lógica de operação da economia brasileira: Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna; Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela; Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (“horizontalmente”) Por escala ( mercado interno e exportações) Por aprendizado, modernização e progresso técnico Por incorporação de mão de obra em empregos de produtividade acima da média Crescimento por consumo de massa é mais intensivo em trabalho e menos intensivo em importações que modelos de crescimento com renda concentrada

20. Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular ? ? Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos

21. O crescimento por consumo de massa:restrições fundamentais Problema de transmissão de aumento de produtividade a rendimentos das famílias trabalhadoras não se desfaz com facilidade: Crescimento por consumo de massa não é intensivo em trabalho Mercado de trabalho é desfavorável ao trabalhador Disponibilidade orçamentária dos governos é pouco favorável a transferências de renda massivas Alguns bens-de-salário são de mercados oligopólicos Restrições ao crescimento pelo lado da produção não se desfazem com facilidade: Insuficiências de Infra-estrutura; Problemas de Vulnerabilidade externa (mantém insuficiente complexidade da estrutura de produção interna, por sistema nacional de inovação débil, e por insuficiente capacidade de inserção internacional)

22. Políticas para geração de renda para as famílias trabalhadoras Crescimento rápido e estável Inclusão social e distribuição de renda Políticas de concorrência

23. Políticas de Inclusão Social e elevação da renda para o consumo Popular Reforma agrária e fomento à agricultura familiar: criam emprego (reduzem pressão sobre mercado de trabalho); aumentam produtividade e renda dos “sub-empregados” Bolsa-Família : reduz pressão (exigência de frequencia escolar) e disponibiliza renda; Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e disponibiliza renda; Universalização do acesso a moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam emprego e disponibilizam renda; Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda

24. Políticas de Inclusão Social e elevação da renda para o consumo Popular Objetivo central: justiça social Objetivos associados ao crescimento: Aumento na eficiência da força de trabalho: alimentação, saúde, educação, capacitação, etc; Fortalecimento do modelo de consumo de massa e da elevação da produtividade a ele associado

25. Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Ampliação do Consumo Popular ? ? Aumento de Produtividade Investimentos Produtivos

26. Políticas para aumento de investimento, produtividade e competitividade, e para a redução da vulnerabilidade externa Consolidar o equilíbrio macroeconômico e ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados; Coordenar e impulsionar o investimento em capacidade produtiva, em conhecimento e em inovação (política industrial, tecnológica e de comercio exterior), reduzindo a vulnerabilidade externa por meio de capacidade produtiva Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura; Criar uma institucionalidade mais favorável aos investimentos Promover a harmonia territorial Tornar a atividade econômica ambientalmente sustentável

27. Especulações finais (perplexidades) O que tem tudo isto a ver com a questão do desenvolvimento sócio-territorial ? É possível organizar no Brasil um projeto nacional e um planejamento nacional a partir da ótica macro-territorial ? E da ótica sócio-territorial (micro-territorial) ? Quais os principais candidatos a organizar o debate (Ex: no âmbito agregado, os “eixos de integração” e no âmbito micro, os arranjos produtivos locais ) ? São “bons candidatos”? Os programas de governo organizados sob a ótica de desenvolvimento regional têm capacidade estruturante? E os sub-programas dirigidos ao desenvolvimento sócio-territorial?