Visita à EcoCâmara – 02/07/2014 Participação do 8º Fórum da A3P – 03 a 04/07/2014 Servidores:

1. Visita à EcoCâmara – 02/07/2014 • Participação do 8º Fórum da A3P – 03 a 04/07/2014 • Servidores: • Bernardette - CGA • Luiz Marcelo - SGE • Marciél - SSA

4. ECOCÂMARA • ESTRUTURA DA ECOCÂMARA: • Missão: Promover de forma integrada a gestão sócio-ambientalna Câmara dos Deputados, incentivando, orientando e consolidando as ações sustentáveis, a fim de contribuir para a preservação do meio ambiente. • Visão: Ser um pólo de excelência na promoção, articulação e multiplicação das ações ambientais na esfera governamental. • O comitê iniciou suas atividades em 2002 trabalhando com a coleta seletiva de lixo.

5. ECOCÂMARA • ESTRUTURA DA ECOCÂMARA: • Atualmente conta com uma equipe fixa de aproximadamente 6 servidores. • EcoCâmara se subdivide em onze Áreas Temáticas. São elas: 1) Áreas Verdes, Proteção à Fauna, 2) Arquitetura & Construção Sustentável, 3) Coleta Seletiva e Responsabilidade Social, 4) Comunicação Institucional, Ecocamaradas, 5) Educação Ambiental, 6) Gestão de Resíduos Perigosos, 7) Gestão Sustentável de Papel, 8 ) Licitação Sustentável e Legislação Aplicada, 9 ) Mobilidade Sustentável, 10) Novas Tecnologias Hídricas e Energéticas, e 11) TI Verde • Cada área temática conta com um coordenador na própria área fim, que entende do assunto profundamente.

6. ECOCÂMARA • ESTRUTURA DA ECOCÂMARA: • A EcoCâmara tem o objetivo principal de trabalhar como ÓRGÃO CONSULTIVO das áreas fins, quando da implementação de ações de sustentabilidade .

7. ECOCÂMARA • COLETA SELETIVA: •  A área temática Coleta Seletiva e Responsabilidade Social propõe-se a reduzir o desperdício e a promover o reaproveitamento e a reciclagem dos materiais (papel e plástico, principalmente) utilizados nas rotinas administrativas da Casa, de modo a beneficiar o meio ambiente e promover a inclusão social dos catadores de lixo do Distrito Federal. • O ponto principal para que o processo dê resultados é a conscientizaçãodos servidores e dos terceirizados. • Antes de adoção de qualquer medida, deve ser efetuada a capacitaçãodos servidores para atuarem nessa ação.

8. ECOCÂMARA • COLETA SELETIVA: • Após vários modelos testados, o que está atualmente em uso vem apresentando bons resultados: • A existência de 3 lixeiras, com cores diferentes, com indicação (etiqueta) dos conteúdos, em cada módulo, em local acordado com cada área, podendo ser considerada uma sala ou quando a sala é muito grande, um conjunto de estações de trabalho. Desta forma, não existindo lixeira individual por servidor.

9. ECOCÂMARA • COLETA SELETIVA: • A existência de caixas de papelão para a coleta de folhas de papel inteiras, já usadas, para serem reaproveitadas pela própria gráfica da Câmara na confecção de blocos de rascunho.

10. ECOCÂMARA • COLETA SELETIVA: • A lixeira para orgânicos somente nas copas de cada andar, • Áreas de livre acesso : como existe grande fluxo de pessoas pela Câmara, nos corredores há lixeira para este fim (orgânicos). • O recolhimento dos materiais reciclados é efetuado por cooperativas – convênio - conforme disposto no Decreto 5940/2006, sendo fiscalizadas pelo Comitê, inclusive com visitações in loco;

11. ECOCÂMARA • LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: • A  área Licitação Sustentável e Legislação Aplicada acompanha as discussões em torno das inovações nas leis ambientais e de licitações, a fim de adaptar as rotinas administrativas da Casa às imposições legais, assim como inserir a questão ambiental nos editais de compra e contratação de serviços. • A EcoCâmara trabalha como órgão consultivo recebendo os processos de aquisição para parecer. • A maior dificuldade encontrada é com o setor jurídico que analisa os processos de aquisição numa posição muito legalista, se pautando na Lei 8666/93.

12. ECOCÂMARA • LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: • Importante sempre salientar que existem outros custos e não somente o financeiro/orçamentário; • A EcoCâmara trabalha mais diretamente com o setor de especificações técnicas, pois é na especificação que devem ser definidos os requisitos dos produtos sustentáveis (selos, certificações, logística reversa, etc.). Nesse sentido a maior dificuldade é o setor jurídico ratificar esta especificação no processo de aquisição de bens e serviços sustentáveis, compreendendo que não há restrição da competitividade do certame, ou seja, que não há ofensa à legislação vigente, em especial a Lei 8.666/93.

13. ECOCÂMARA • LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: • Como referência para o trabalho de compras sustentáveis foram citados: pareceres do TCU na auditoria de compras, guia prático de licitações sustentáveis da AGUe Catálogo de Especificações do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). • A Equipe da EcoCâmara e os servidores dos setores de compras (CPL e Setor de Especificações) reforçaram a importância da capacitação dos servidores para trabalharem nessa atividade.

14. ECOCÂMARA ECOCAMARADAS • O Ecocamaradas – Programa de Voluntário de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados foi concebido para dar condições para os servidores e funcionários intervirem no processo de construção de um modelo de administração voltada para a sustentabilidade e conservação do Planeta.  • Por meio de uma parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, os voluntários cadastrados no programa são capacitados por meio de cursos e oficinas, nas quais, além de obter conhecimento sobre as questões ambientais, desenvolvem projetos relacionados à preservação do meio ambiente e à educação ambiental.

15. 8º FÓRUM A3P

16. 8º FÓRUM A3P • - Dia 03/06/2014 • Painel 1 – Inovação na Gestão Pública • Programa de Conciliação Socioambiental - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP • Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) para comunidades tradicionais ribeirinhas – Exercito Brasileiro Comando da 12ª Região Militar • Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça • Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho – Conselho Superior da Justiça do Trabalho • Painel 2 – Gestão de Resíduos Sólidos • Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho • Avanços da sustentabilidade socioambiental na Faculdade de Saúde Pública da USP/SP • Programa de Reaproveitamento do Óleo Vegetal – FURNAS Centrais Elétricas S.A. • Agentes Socioambientais TRT-2 – Articuladores de uma gestão pública participativa inovadora e eficiente – Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região • Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República

17. 8º FÓRUM A3P • - Dia 04/06/2014 • Curso de Capacitação - Sustentabilidade na Administração Pública • Painel 3 – Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais • Etiquetagem de Edifícios Públicos – Ministério do Meio Ambiente • Programa de Bom Uso Energético – Universidade Federal de Pelotas • Certificação LEED no Paço Municipal de Itu – Prefeitura da Estância Turística de Itu • Certificação Aqua no Centro de Práticas Sustentáveis do DF – Instituo Brasilia Ambiental e AcoAnama

18. 8º FÓRUM A3P • Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça • Superior Tribunal de Justiça - STJ • Consumo consciente - Gestão mais Racional • Coordenadora da iniciativa: KetlinFeitosa • PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – PRSA: • Sensibilizaçãode servidores e prestadores de serviços à Responsabilidade Socioambiental e • Combatede todas as formas de desperdício.

19. 8º FÓRUM A3P • Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça • AÇÕES: • Repensar toda a sistemática de pedido de material • Conscientizar todos os envolvidos nos processos sobre a importância do combate ao desperdício e gestão mais racional de recursos: • Palestras personalizadas, com foco no pedido de material e princípios de responsabilidade socioambiental. As apresentações são feitas aos titulares da unidade e, em seguida, para o restante da equipe, com a apresentação de dados reais. • Ecoparceiros, pessoas que serão responsáveis por promover ações de responsabilidade socioambiental em suas unidades que estarão em contato direto e constante com o PRSA.

20. 8º FÓRUM A3P • Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça • Exemplos: • Aquisição de 2.000 pastas de couro para evento • Coleta de canetas semi-usadas pelos setores • Pedido de envelopes • Eliminação de estoques de “segurança”nos setores

21. 8º FÓRUM A3P • Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça ATUALMENTE: Os processos de compras e aquisições também são analisados pelo PRSA, em parceria com as unidades administrativas. Desde a avaliação da necessidade da compra, passando pela revisão dos projetos básicos e termos de referência e análise do tipo de material utilizado nos bens com eventual sugestão de melhores opções disponíveis no mercado, até a destinação dos resíduos pela empresa contratada. A cada nova solicitação de compras, reavalia-se a necessidade da aquisição e, se possível, sugere-se a substituição dos produtos por outros produzidos com materiais sustentáveis.

22. 8º FÓRUM A3P • Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça • RESULTADOS: • Conscientização dos servidores e • Reduçãode consumo de uma grande quantidade de materiais. Entre 2010 e 2012, o STJ conseguiu reduzir cerca de 55% dos gastos com material de consumo, passando de R$ 13.838.176,28 para R$ 6.173.685,97 • As ações educativas realizadas colaboram para a disseminação de boas práticas não só no ambiente de trabalho. Tudo o que é aprendido pode ser aplicado em casa e passado para frente, promovendo o exercício da cidadania e da responsabilidade socioambiental.

23. 8º FÓRUM A3P • Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça MENSAGEM: “Sustentabilidade no setor público tem que ir muito além de simplesmente “salvar algumas árvores”, o que realmente faz a diferença no setor público é a gestão mais racional, ou seja, planejamento estratégico em todas as ações e principalmente nas compras e utilização dos recursos”

24. 8º FÓRUM A3P RESÍDUOS SÓLIDOS • GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS - pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo. • OS RESÍDUOS NÃO PODEM SER DESCARTADOS DE QUALQUER FORMA. • Existe uma ordem de hierarquia: • Não geração • Redução • Reutilização • Tratamento • Disposição Final Adequada

25. 8º FÓRUM A3P RESÍDUOS SÓLIDOS • GERAR MENOS RESÍDUOS É SEMPRE A MELHOR OPÇÃO. COMO PODEMOS FAZER ISSO? • OS 5RS • REPENSAR– Faça uma análise dos padrões de consumo da sua instituição. Verifique se todos os produtos adquiridos e/ou consumidos são realmente essenciais; • REDUZIR– Busque melhorias nos processos de compras e na realização das atividades diárias de maneira a reduzir o consumo; • REAPROVEITAR – Antes de descartar qualquer material, analise se ele não pode ser utilizado novamente. Mesmo que com outro propósito;

26. 8º FÓRUM A3P RESÍDUOS SÓLIDOS • GERAR MENOS RESÍDUOS É SEMPRE A MELHOR OPÇÃO. COMO PODEMOS FAZER ISSO? • OS 5RS • RECICLAR – Separe os seus resíduos e encaminhe para a reciclagem. Lembre-se de que a qualidade do resíduo separado é fundamental para se ter uma reciclagem eficiente; • RECUSE – Oconsumo de produtos que gerem impactos socioambientais significativos. Analise as especificações dos editais de licitação de sua instituição e verifique se não estão sendo adquiridos produtos danosos, em qualquer etapa de seu ciclo de vida.

27. 8º FÓRUM A3P • Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho • RESOLUÇÃO Nº 103, DE 25/05/2012, DO CSJT - Aprovou o guia prático para inclusão de sustentabilidade nas contratações da Justiça do Trabalho • Mecanismos e ferramentas para a implantação da CPS • Fórum Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis • Capacitação continuada • Realização de eventos nacionais ou regionais • Utilização de meio eletrônico • Estabelecimento de indicadores e metas

28. 8º FÓRUM A3P • Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho • Fórum Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis – Atribuições: • Acompanhamento da implementação do guia CPS • Atualização do guia CPS • Portal de CPS no CSJT • Editais e termos de referência sustentáveis • Boas práticas • Ações de capacitação programadas • Divulgação de eventos nacionais e regionais • Monitoramento de indicadores e metas

29. 8º FÓRUM A3P • Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho • Fórum Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis – Estrutura: • 5 grupos de trabalho, com as seguintes atribuições: • Atualização de normas; • Compras compartilhadas; • Estratégia e comunicação; • Indicadores e metas e • Portal na internet – divulgação

30. 8º FÓRUM A3P • Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho • Considerações sobre o Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da JT • Não é apenas mais um ato normativo, mas uma instância que acompanha e constrói em conjunto as ações para que sejam colocadas em prática • Fórum Permanente • Caráter democrático e participativo, ações definidas em grupo, com participação dos 24 regionais • O envolvimento e o empenho dos servidores garantem o sucesso das ações • O fórum é o instrumento para efetivar a participação

31. 8º FÓRUM A3P Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República • Agenda Ambiental da Presidência da República: • Conjunto de ações socioambientais que estão sendo implantadas nos órgãos da Presidência da República para a redução de impactos socioambientais negativos, a economia de recursos públicos enaturais e benefício ao meio ambiente. • Ação com base na Lei 12.305/2010 e do Decreto 5.940/2006 • O sucesso do projeto é a definição clara dos objetivos (O que queremos com o projeto?)

32. 8º FÓRUM A3P Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República • O programa Conta com 4 eixos: • Consumo consciente: promover o uso racional dos recursos naturais, dos insumos e bens públicos; • Coleta Seletiva solidária: gestão adequada dos resíduos gerados, promovendo a destinação socioambiental adequada; • Licitações Sustentáveis: inserção de critérios socioambientais nos processos de aquisições e contratações; • Sensibilização e capacitação de servidores: estimular a responsabilidade socioambiental dos servidores da Presidência da República. • Três pilares de atuação: • Sensibilização (o mais difícil que é a mudança da cultura); • Capacitação e • Reconhecimento (divulgação dos resultados).

33. 8º FÓRUM A3P Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República • COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA: • OBJETIVOS: • Causar impactos sustentáveis nas atividades; • Fazer a diferença; • Envolvimento com os catadores; • Monitorar o processo; • Ser Referência no processo – ser um bom exemplo ! • OBJETIVOS • AMBIENTAL • SOCIAL • ECONÔMICO

34. 8º FÓRUM A3P Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA:

35. 8º FÓRUM A3P Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República • SELEÇÃO DAS COOPERATIVAS - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012/SG/PR • Cooperativas Selecionadas • 1º COOPERDIFE – 1º semestre de 2013 – 29 famílias • 2º ARCAN – 2º semestre de 2013 – 17 famílias • 3º CATAMARE – 1º semestre de 2014 – 30 famílias • 4º COOPERNOES – 2º semestre de 2014 – 17 famílias • OBS: depoimento da Presidente da ultima Cooperativa – CATAMARE, de como o projeto mudou a vida das famílias

36. 8º FÓRUM A3P Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República • SENSIBILIZAÇÃO • Eventos • Campanhas in loco • Intranet e POP Up • Boletim Informativo • Impressos • Mural Verde • CAPACITAÇÃO • Capacitação dos Agentes de limpezas (200 profissionais) • Capacitação dos Agentes de Copeiragem ( 160 profissionais) • Capacitação dos servidores – ambientações, reuniões, eventos, etc.

37. “Se planejamos para um ano, plantamos arroz; se planejamos para dez anos, plantamos árvores; se planejamos para cem anos, preparamos pessoas” “A capacitação é uma ferramenta fundamental, pois permite a transposição da utopia para a realidade”

38. Obrigado !!!!! Bernardette Luiz Marcelo Marciél