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A OUVIDORIA E O CONTROLE INTERNO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

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A OUVIDORIA E O CONTROLE INTERNO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. Edson Luiz Vismona Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO www.abonacional.org.br [email protected] O RELACIONAMENTO DO CIDADÃO COM AS INSTITUIÇÕES NO BRASIL. O ESTADO; A SOCIEDADE; A PESSOA.

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a ouvidoria e o controle interno na preven o da corrup o
A OUVIDORIA E O CONTROLE INTERNO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
  • Edson Luiz Vismona

Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO

www.abonacional.org.br

[email protected]

o relacionamento do cidad o com as institui es no brasil
O RELACIONAMENTO DO CIDADÃO COM AS INSTITUIÇÕES NO BRASIL
  • O ESTADO;
  • A SOCIEDADE;
  • A PESSOA.
  • “O BRASIL COMEÇOU PELO FIM”
  • Alceu de Amoroso Lima
do estado violador dos direitos para o estado garantidor dos direitos
DO ESTADO VIOLADOR DOS DIREITOS PARA O ESTADO GARANTIDOR DOS DIREITOS
  • LARGOS PERÍODOS DE AUTORITARISMO;
  • CIDADANIA NÃO RECONHECIDA;
  • DEMOCRATIZAÇÃO;
  • CONSTITUIÇÃO CIDADÃ;
  • RECONHECIMENTO DOS CONFLITOS;
  • PROCESSO DEMOCRÁTICO.
  • AUTORITARISMO X EXERCÍCIO DA AUTORIDADE
a descren a popular
A DESCRENÇA POPULAR
  • PERDA DA CREDIBILIDADE DOS REPRESENTANTES;
  • ENTENDIMENTO DE QUE CADA UM CUIDA DO QUE É SEU;
  • A QUEM O ESTADO SERVE?
  • COISA PÚBLICA OU COISA DE NINGUÉM?!;
  • PATRIMONIALISMO
  • RESGATAR OS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS COM FUNDAMENTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO
constituti o federal
Constitutição Federal
  • VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO;
  • DEFINE NOVAS POSTURAS > DEVER DO ESTADO DE VIABILIZAR A

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

  • DISPOSIÇÕES:
  • 1º. – FUNDAMENTOS: CIDADANIA;
  • 5º. - DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS;
  • 37º. – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
  • § 3º. – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO;
  • I - AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
  • II - O ACESSO DOS USUÁRIOS A REGISTROS E A INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE GOVERNO;
  • III - A DISCIPLINA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DO CARGO OU FUNÇÃO
pec 45 09

PEC 45/09

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37

XXIII - As atividades do sistema de controle interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a que faz referência o art. 74, essenciais ao funcionamento da administração pública, contemplarão em especial as funções de ouvidoria, controladoria, auditoria governamental e correição, e serão desempenhadas por órgãos de natureza permanente, e exercidas por servidores organizados em carreiras específicas na forma da lei.

slide7
OMBUDSMAN - SURGIMENTO NA SUÉCIA NO INÍCIO DO SÉC. XIX

OMBUD = DO SUECO - REPRESENTANTE.

MAN = HOMEM

LOGO NÃO COMPORTA VARIAÇÃO, NÃO EXISTE “OMBUDSWOMAN”

a ouvidoria brasileira
A OUVIDORIA BRASILEIRA
  • SURGE DE ATO DO DIRIGENTE;
  • EVOLUI P/ INSTITUCIONALIZAÇÃO POR LEI;
  • AVANÇOU EM TODOS OS NÍVEIS E PODERES;
  • DEFINE O SEU FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
  • FORTALECE OS VÍNCULOS COM A CIDADANIA;
  • ESTÁ INSERIDA NO CONTEXTO DO SISTEMA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS;
  • REPRESENTA OS LEGITIMOS INTERESSES DO CIDADÃO, COM AUTONOMIA DE AVALIAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO;
  • NÃO SE CONFUNDE COM CORREGEDORIA OU AUDITORIA;
  • NÃO DECIDE, MAS AUXILIA NA TOMADA DAS DECISÕES DO GOVERNO
evolu o
EVOLUÇÃO
  • BRASIL COLÔNIA;
  • DEMOCRATIZAÇÃO;
  • 1985 – RHODIA.
  • 1986 – CURITIBA;
  • 1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
  • 1995 – CRIAÇÃO DA ABO.
  • 1999 - Lei de Defesa do Usuário de São Paulo;
  • 2004 - Reforma do Judiciário;
  • 2005 – SUSEP;
  • 2007 – BANCO CENTRAL
  • 2013 – ANS
  • PRESENTE EM TODOS OS PODERES E NÍVEIS DE GOVERNO
slide10
ABO

DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E VALORES

GPS DA OUVIDORIA

PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA

REPRESENTAÇÃO DOS LEGÍTIMOS INTERESSES DO CIDADÃO: CONSUMIDOR OU USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ATUAÇÃ0 DENTRO DAS INSTITUIÇÕES

INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA

desafio relacionamento
DESAFIO: RELACIONAMENTO
  • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO;
  • LEI DA TRANSPARÊNCIA;
  • ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • INFORMAÇÃO;
  • RESPOSTA;
  • COMUNICAÇÃO
  • RELACIONAMENTO
  • ESTADO DEVE INOVAR PARA ATENDER O CIDADÃO
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