Módulo 1: O Planejamento Integrado de Recursos e a Política

1. Módulo 1: O Planejamento Integrado de Recursos e a Política Miguel Edgar Morales Udaeta udaeta@iee.usp.br

2. O DESENVOLVIMENTO Crescimento econômico Concentrador de produção de energia e baseado na oferta • Exploração exaustiva dos recursos naturais • Uso de tecnologias de larga escala • Consumo Indiscriminado

3. Visão Esquemática do Sistema Energético uma Visão do PIR

4. Um Novo Paradigma • Política • Econômica-tecnológica • Social • Ambiental Dimensões

5. Energia e Desenvolvimento Sustentável • Desenvolvimento Sustentávelé aquele capaz de satisfazer às necessidades das gerações presentes sem afetar a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades • Todas as etapas da cadeia energética (produção, transporte e uso final) causam impactos, sejam eles diretos ou indiretos.

6. Planejamento Energético • A busca por aplicar um Planejamento Energético integrado, veio a partir da primeira crise do petróleo • Assim, aparecem as técnicas de abordagem por cenários, como um processo de tomada de decisão, onde as partes componentes deveriam se integrar organicamente.

7. Planejamento Energético • Planejamento tradicional: provisão de energia através de métodos e técnicas de previsão de carga e sua relação com a oferta. • Verificação das quantidades necessárias do energético, identificação das alternativas tecnicamente viáveis para seu suprimento e a busca da alternativa que apresente o melhor custo efetivo de implantação e operação.

8. Planejamento Energético • Impactos nos meios ambiental e social tratados de forma anexa e com menor grau de profundidade que questões técnicas e econômicas. • A energia deve ser analisada como meio de prover a satisfação dos serviços energéticos e alavancar o alcance de metas de desenvolvimento social e ambiental, desde que garantida, concomitantemente, a sustentabilidade econômica dos investimentos em energia elétrica.

9. Conhecimento – O Planejamento Integrado de Recursos • O Planejamento Integrado de Recursos Energéticos – PIR – integra iniciativas da Oferta Energética com requerimentos da Demanda por Energia, buscando o menor custo global; • Incorpora quantitativa e qualitativamente quesitos ambientais, sociais, econômicos e políticos; • Introduz as decisões consensuais entre os diversos atores envolvidos e interessados, direta ou indiretamente, na questão energética; • Busca o Desenvolvimento Sustentável sem desprezar limitações ambientais, econômicas, sociais e políticas.

12. Processo Composto de 9 Etapas: 1 - Mapeamento Regional 2 - Caracterização das Demandas 3 - Participação En_In 4 - Elementos Análise 5 - ACC 6 - Plano preferencial 7 - Cenário 8 - Análise soc. econ. 9 - Iterações

13. 1 ENTRADA PROCESSO SAÍDA a 1 iteração M R APEAMENTO EGIONAL P E - I ARTICIPAÇÃO DOS NVOLVIDOS NTERESSADOS Dados Sociais 3 Definir Participação Determinação Econômicos Sistematização Mapeamento Novas Interessados Coleta e das Ambientais de dados Regional Metas ? Sistematização Envolvidos FMO Naturais SIM Dados NÃO D . R D R ETERM DE ECURSOS E EMANDAS EGIONAIS 2 Recursos Mapeamento Determinação Potenciais da Regional de Recursos Região 5 A C C NÁLISE DE USTOS OMPLETOS D E A ETERMINAÇÃO DE LEMENTOS DE NÁLISE 4 Recursos Análise dos Determinação Critérios para Custos Recursos Potenciais Funções de Critérios e escolha de Completos Classificados Multiobjetivo - Elementos de recursos no En - In ACC FMO Análise tempo A T R P LOCAÇÃO EMPORAL DE ECURSOS PARA LANO P REFERENCIAL 6 Critérios e Busca de Plano • O processo de Integração de Recursos estará completo ao se concluir as n iteraçõessegundo o número n com o qual se discretizou o período de planejamento desejado. recursos na Preferencial restrições para Momento ACC Recurso s T = i Classificados C C OMPOSIÇÃO DE ENÁRIOS 7 Composição de Impactos Plano cenário até Ambientais Preferencial T = i+1 Consistência Plano A S P NÁLISE OCIOECONÔMICA DO LANO 8 Consistência Análise sócio - Novo conjunto Plano e econômica e de dados impactos ambietal do regionais associados plano A I NÁLISE DAS TERAÇÕES 9 Análise e Dados para o Plano definição de processo premissas para iterativo Momento i iterações T=i+1

14. Visão do PIR • O PIR, mais do que uma metodologia ou simples busca de solução, é um processo que permite encontrar a realização continuada e monitorada do ótimo ao longo do tempo no curto e longo prazo. • O uso da energia está vinculado a impactos no meio ambiente e ao desenvolvimento

15. Modelo Elaborado No GEPEA • Metodologia da Integração de Recursos • Estabelecimento de um processo iterativo onde cada etapa da IR afeta as escolhas nas etapas subseqüentes – discretização • Inclusão das dimensões econômicas, sociais, ambientais e políticas para disponibilização de energia - consideração a priori • Incorporação e tratamento qualitativo • Utilização de ferramentas conhecidas

16. Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - AM: Análise prévia do PIR numa reserva Municípios abrangidos: 3 População: 1,6 mil (2003) Área: 11.240 km2 Projetos Anteriores • Vale do Médio Paranapanema – SP: • Avaliações preliminares para implantação do PIR • Municípios abrangidos: 17 • População: 218 mil (2001) • Área: 6.237 km2 • Oeste Paulista – Araçatuba – SP: • Estudos para implantação do PIR em nível regional • Municípios abrangidos: 43 • População: 697 mil (2004) • Área: 18.588 km2

17. Objetivos do PIR • Caracterizar e inventariar o potencial de recursos energéticos da Região Administrativa de Araçatuba; • Aplicar a Metodologia de PIR para o potencial energético identificado; • Quantificar e classificar aproveitamentos energéticos e tecnologias a eles vinculadas; • Quantificar impactos ambientais locais, regionais e globais do uso do potencial energético regional;

18. Objetivos do PIR • Promover a capacitação de equipes parceiras na elaboração de planos de negócios e projetos estratégicos em recursos energéticos; • Realizar uma análise geo-energética sistêmica do Estado; • Consolidar dados e resultados através de equipes preparadas para coletar e analisar informações sob a ótica do PIR; • Buscar, Obter e Qualificar informações organizadas e confiáveis para o suporte à decisão.

19. Potencial de Recursos Energéticos de Oferta – Araçatuba (2004)

20. - Oferta

21. Avaliação de Custos Completos Coletor solar

22. Metodologia • Realização de Projeto Piloto em Araçatuba • Caracterização de recursos e tecnologias; • Pesquisa e levantamento de Campo; • Determinação do Potencial de Recursos Energéticos; • Implantação do processo de PIR; • Apresentação conscientização Pública dos Resultados.

23. Metodologia A realização do PIR está resumidamente dividida nas seguintes etapas: • Caracterização de Recursos Selecionados e Avaliação de Custos Completos (ACC) • Formação de carteiras diferenciadas • Construção de Plano Preferencial • Avaliação de Incertezas e Riscos do Planejamento

24. Plano de Trabalho • Caracterização e quantificação de recursos energéticos de Oferta e Demanda • Coleta de Dados, Pesquisa e Medições de Campo (em execução). • Treinamentos Técnicos de Capacitação (em execução). • Oficinas de PIR e Apresentação aos Envolvidos-Interessados dos estudos realizados. • Seleção conjunta de recursos por ACC e Refinamento de Potencial.

25. Plano de Trabalho • Integração de Recursos. • Formação de Carteiras diferenciadas. • Construção do Plano Preferencial. • Avaliação de Incertezas e Riscos. • Construção de Cenários.

26. Custos Completos

27. Energia e a Sociedade • As questões sociais têm uma ligação íntima com a energia, seja pelos impactos de sua ausência, seja pelos decorrentes de sua utilização. • A pobreza é manifestada pela inabilidade em se atingir um padrão mínimo necessário ao bem estar dos seres humanos. • Acesso à energia, juntamente com o acesso a outros componentes da infra-estrutura, é um dos fatores fundamentais para diminuição da pobreza.

28. Energia e a Sociedade • 1,6 bilhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica atualmente, em 2030, espera-se que este número ainda seja de 1,4 bilhão. • Hoje 2,4 bilhões de pessoas dependem de biomassa tradicional para aquecimento e calor, número que deve aumentar para 2,6 bilhões em 2030. • Modelo vigente de desenvolvimento não conduz, sob nenhum aspecto, à sustentabilidade.

29. Energia e a Sociedade Uso da Lenha no lugar do GLP - Impactos sociais negativos: • Intoxicação pela emissão de gases da madeira no ambiente domiciliar, • 2,5 milhões de mortes no mundo anualmente pelo uso de fogões a lenha. • Tempo e esforços gastos na coleta deste tipo de energia privam mulheres e crianças de tempo para estudar e melhorar condições econômicas, de saúde, nutrição etc.

30. Energia e a Sociedade • Presença de energia elétrica não é condição suficiente e sim absolutamente necessária para o desenvolvimento • A provisão sustentável de energia deve atender a atributos básicos como: • Acessibilidade (comunidades isoladas), disponibilidade e capacidade de obtenção deste recurso; • Adequação local: disponibilidade, custos, qualidade requerida entre outros; • Evitar impactos ambientais, sociais e políticos.

31. Internalização de Impactos • Modelos que implicam em altos custos iniciais para conexão ou custos de manutenção muito altos reduzem a acessibilidade da energia. • Modelos que simplesmente internalizam custos ambientais e sociais elevam o custo da energia comercial e reduzem a acessibilidade pelas camadas mais pobres da sociedade. • Para que a internalização de custos seja viável é necessário que esta sinalize, em primeira instância, o uso dos valores mínimos de subsistência, o que seria implementado somente nos países que já o ultrapassaram.

32. Internalização de Impactos • Para países em desenvolvimento, a internalização de custos poderia melhorar a competitividade das energias alternativas, por nivelar os custos por um valor mais alto • Estes custos não poderiam incidir igualmente sobre todos os consumidores, a não ser que também ocorresse, um significativo e real esforço para redistribuição de renda, geração de empregos e valorização do trabalho. • Consideração de impactos em modelos de provisão energética como único meio de uma busca efetiva do desenvolvimento sustentável

33. Dimensões de Análise Técnico-Econômica: aspectos técnicos e tecnológicos assim como fatores econômicos Ambiental: impactos positivos e negativos ao meio ambiente Social: impactos na qualidade de vida e no bem estar da sociedade Política: posse e detenção de tecnologias e poder de decisão dos En-In em relação à implantação de recursos

34. Dimensão Política • analisa a receptividade dos En-In a cada recurso, e sua influência na viabilização dos recursos energéticos. • Quanto maior for a aceitação de um recurso por parte dos En-In => menor custo, pois os entraves impostos pelos agentes oneram e atrasam o andamento de empreendimentos.

35. Dimensão Política • Elementos como a posse da fonte energética, suscetibilidade a mudanças do cenário macroeconômico e legislação regulatória existente também são importantes. • Elementos de muita subjetividade, difíceis de quantificar, mas, apesar disso não devem ser desprezados, pois muitas vezes eles são decisivos na escolha de uma ou outra opção energética. • os fatores a serem considerados dependem muito do perfil das partes interessadas.

36. Dimensão Política • Elementos motivadores mais presentes nos agentes En-IN na questão energética. Essa análise prévia auxilia a definição dos atributos relevantes para a avaliação da dimensão política • visões e interesses distintos,e cada um buscará influenciar as decisões em benefício próprio; • alguns agentes possuem mais poder de persuasão do que outros, fato oriundo de sua própria posição;

37. Dimensão Política • os agentes podem associar-se de modo a maximizar sua força, firmando acordos entre si, públicos ou não, ou criando entidades Abrage (geradoras) Abradee (distribuidoras) Abrace (grandes consumidores) Governos federal, estadual e municipal Movimentos ambientalistas Movimentos sociais População em geral

38. Dimensão Política - Atributos • Posse da Fonte Energética LADO DA OFERTA / LADO DA DEMANDA • fator de maior relevância na dimensão política => disponibilidade de energia de maneira contínua e a preços estáveis. • caracterizar recursos energéticos quanto ao seu grau de controle por parte do indivíduo, de grupos ou setores específicos ou da sociedade.

39. Dimensão Política - Atributos • Ou seja, é necessário avaliar se a fonte energética de um dado recurso é : • de acesso livre (ex. energia eólica, solar e biomassa) => representa seu mais alto grau de manuseio e disponibilidade perante a sociedade ou o anseio individual em utilizá-lo. Por outro lado, um recurso privado tem sua utilização restrita a grupos ou corporações específicas, o que pode cercear, de certa forma, seu potencial de utilização e disseminação. • destinada a usos múltiplos (hídrica); • de posse da União (ex. petróleo e gás natural brasileiro) ou Estrangeiro; • possível a existência de fatores de instabilidade no fornecimento.

40. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso LADO DA OFERTA • possível identificar vários dos obstáculos potencialmente intransponíveis; • Caso um En-In chave não tenha uma postura favorável, ou ao menos neutra, para a adoção do recurso, dificilmente as outras partes serão capazes de transpor essa oposição a um custo, prazo ou condições aceitáveis.

41. Dimensão Política - Atributos • Dividir em sub atributos, pois quanto maior a influência do En-In maior deve ser seu peso relativo aos demais En-In: a) Aceitação de grupos organizados (ONGs) b) População em Geral b 1) Aceitação b 2) Grau de conscientização sobre o recurso – pois quanto maior o conhecimento da população em relação a um determinado recurso, maior a chance de uma decisão racional e menor a susceptibilidade da mesma a outros agentes. c) Consumidores d) Investidores e) Distribuidores f) Opinião Pública Internacional

42. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA • No caso específico de recursos energéticos do lado da demanda, não se verifica tal grau de conscientização e mobilização, uma vez que tais recursos não são capazes de influenciar um grupo social de forma tão negativa. • o GLD apenas será bem sucedido em seus objetivos de conservação e uso racional e sustentável da energia se a adoção de ações e programas de fato ocorrer por parte dos consumidores (sejam eles residenciais ou industriais, da sociedade em geral e da concessionária ou empresa provedora de tais serviços).

43. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA • Consumidores residenciais A aceitação e a adoção de programas de GLD por consumidores residenciais está condicionada a diversos fatores, alguns dos quais avaliados em outras dimensões. São eles, basicamente: • incentivos ou descontos tarifários (ou ainda gastos adicionais reduzidos na aquisição de equipamentos eficientes ou de GLD);

44. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) • efeitos e implicações em serviços residenciais básicos, como a provisão regular de água aquecida e o condicionamento ambiental; • marketing de diferentes tipos, desde propagandas a campanhas informativas, cuja intensidade é comumente proporcional ao nível de participação de consumidores em programas.

45. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA • Consumidores industriais e comerciais • A modificação de construções ou processos referentes a usos finais; • A tomada de decisão a partir de grupos hierárquicos representando interesses de diferentes áreas como a financeira, empresarial, de engenharia, de linha de produção, entre outras;

46. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) • Limitações quanto ao redirecionamento de recursos e pessoal à execução e monitoramento de atividades de gerenciamento de demanda; • Perspectiva da energia elétrica como um custo gerenciável e optimizável conforme o tipo de contrato acordado com a concessionária ou alternativas de auto-geração ou cogeração.

47. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA • Concessionárias e Empresas de Serviços Energéticos A opção de concessionárias e empresas energéticas em oferecer aos consumidores programas de GLD é capaz de prover alternativas à obtenção de energia ao consumidor, através da compra de energia de outras concessionárias ou de produtores independentes. Promovendo assim: • Melhorias de ordem técnica e eficiência operacional no uso da energia, além da comercialização de novos serviços ao consumidor, possibilitando um aumento de competitividade no setor;

48. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) • Gerenciamento, ainda que indireto, do risco de ampliação do sistema energético a partir da construção de novas usinas diante de incertezas quanto à projeção da demanda; • Impactos negativos referentes à possibilidade de diminuição de receita de venda de energia, ou da inviabilidade de programas de GLD diante das diversas opções de aquisição de energia mencionadas anteriormente, da auto-produção do lado da demanda e da possibilidade do barateamento de novas formas de suprimento por conta do crescimento da competitividade entre empresas fornecedoras de energia.

49. Dimensão Política - Atributos • Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA • Sociedade em Geral Os fatores que regem a aprovação da população quanto à adoção de um recurso de GLD são primordialmente o grau de conhecimento ou familiaridade com a tecnologia ou ação de GLD envolvida, ou mesmo a consciência de seus potenciais impactos de ordem geral.

50. Dimensão Política - Atributos • Apoio Governamental LADO DA OFERTA • Tem grande influência no planejamento energético uma vez que é responsável pela definição e condução das políticas públicas, pois pode estimular mudanças no comportamento dos outros agentes, tornando a adoção de um dado recurso mais atrativa ou não por meio de: • Subsídios • Simplificação da burocracia • Regime tributário diferenciado etc.