PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE SAÚDE. Núcleo de Planejamento. Atendimento Médico 2º Quadrimestre de 2013 CLÍNICAS BÁSICAS. Evolução da média quadrimestral de consultas médicas nas Clínicas Básicas. Indicador de Monitoramento Quadrimestral:

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Núcleo de Planejamento

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Presentation Transcript


N cleo de planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SECRETARIA DE SAÚDE

Núcleo de Planejamento


N cleo de planejamento

Atendimento Médico 2º Quadrimestre de 2013

CLÍNICAS BÁSICAS

Evolução da média quadrimestral de consultas médicas nas Clínicas Básicas


N cleo de planejamento

Indicador de Monitoramento Quadrimestral:

Cobertura Populacional estimada pelas equipes

de Atenção Básica

Fonte: www.datasus.gov.br


N cleo de planejamento

Atendimento Médico 2º Quadrimestre de 2013

ESPECIALIDADES

Evolução da média quadrimestral de consultas médicas nas Especialidades

2009

2010


N cleo de planejamento

Atendimento Médico 2º Quadrimestre de 2013

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

* 31% dos usuários mencionam ter convênio médico

Evolução da média quadrimestral de consultas médicas na Urgência e Emergência


N cleo de planejamento

EVOLUÇÃO POR MÉDIA QUADRIMESTRAL DAS CONSULTAS MÉDICAS

3.9*

3.9*

3.6*

3.3*

3.2*

* Número de consultas médicas (SUS) por habitante na RMC = 2.96

Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)


N cleo de planejamento

RESGATE MUNICIPAL


N cleo de planejamento

Evolução no total Atendimentos realizados pelo Resgate por Quadrimestre

de 2012 ao 2º quadrimestre de 2013


N cleo de planejamento

AVALIAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE

VERDE - Espera de até 2 semanas

AMARELO - Espera de 2 semanas a 1 mês

VERMELHO - Espera de 1 a 2 meses

Roxo – Espera de mais de 2 meses


N cleo de planejamento

CENTRO MÉDICO

(levantamento efetuado em : 23/10/2013)


N cleo de planejamento

CENTRO MÉDICO

(levantamento efetuado em: 23/10/2013)


N cleo de planejamento

POLICLÍNICA

(levantamento efetuado em 23/10/2013)


N cleo de planejamento

POLICLÍNICA

(levantamento efetuado em 23/10/2013)


N cleo de planejamento

PLANALTO

(levantamento efetuado em: 23/10/2013)


N cleo de planejamento

VILA JOÃO XXIII

(levantamento efetuado em: 23/10/2013 )


N cleo de planejamento

CASM

(levantamento efetuado em : 23/10/2013)


N cleo de planejamento

UBS VON ZUBEN

(levantamento efetuado em : 23/10/2013)


N cleo de planejamento

CTA/CASA VERDE

(levantamento efetuado em: 23/10/2013)


N cleo de planejamento

III IRMÃOS

(levantamento efetuado em: 23/10/2013 )


N cleo de planejamento

CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

(levantamento efetuado em: 23/10/2013)


N cleo de planejamento

Internações SUS

*Em maio foram efetuadas 105 internações na Santa Casa de Vinhedo e 143 no Hospital Galileo

Número de internações hospitalares(SUS) por 100 habitante em Vinhedo = 4.3

Número de internações hospitalares(SUS) por 100 habitante no Estado de São Paulo= 5.57

Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)


N cleo de planejamento

Internações por especialidade no

Hospital e Maternidade Galileo


N cleo de planejamento

Procedimentos Cirúrgicos de Alta Complexidade efetuados no Hospital Galileo

Total de 17

Total de 08

Total de 27

Total de 02


N cleo de planejamento

Evolução no total de Internações por Quadrimestre

de 2012 ao 2º quadrimestre de 2013


N cleo de planejamento

COEFICIENTE DE MORTALIDADE DE USUÁRIOS SUS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL E NOS PRESTADORES DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Coeficiente de Mortalidade Hospitalar – estudo realizado em 2011 no Estado do Rio Janeiro : 8.5

Fonte: BMC HEALTH SERVICES RESEARCH 11 (223), 2011.


N cleo de planejamento

Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar PAMDa


N cleo de planejamento

Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar – PAMDa


N cleo de planejamento

Atendimento Odontológico


N cleo de planejamento

Evolução da média quantitativa de usuários atendidos no serviço de odontologia por quadrimestre

Evolução da média quantitativa de procedimentos odontológicos efetuados por quadrimestre


N cleo de planejamento

Indicador de Monitoramento Quadrimestral:

Cobertura Populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal


N cleo de planejamento

Campanha do Câncer Bucal

Evolução no número total de idosos examinados

391 exames alterados

19 encaminhados para biópsia no OROCENTRO


N cleo de planejamento

Atendimento de Enfermagemnas

Unidades de Saúde


N cleo de planejamento

Ações do(a) Enfermeiro(a)

Obs: Ações dos enfermeiros das Unidades


N cleo de planejamento

Programa de Assistência de Enfermagem aos Estomizados


N cleo de planejamento

Ambulatório de Feridas

(Policlínica Capela, Centro Médico, UBS Casa Verde, Domiciliar)


N cleo de planejamento

Atendimento de profissionais

de Nível Superior


N cleo de planejamento

Atendimento de Fonoaudiologia

( CER Bela Vista, Centro Médico, UBS Planalto, PAMDa)


N cleo de planejamento

Atendimento de Psicologia

(Planalto,CER,CM,Von Zubem, Três Irmãos, João XXIII)


N cleo de planejamento

Ambulatório de Fisioterapia Centro Médico


N cleo de planejamento

Ambulatório de Fisioterapia Capela


N cleo de planejamento

Evolução da média quantitativa de usuários atendidos no serviço de fisioterapia por quadrimestre

Evolução da média quantitativa de procedimentos efetuados no serviço de fisioterapia por quadrimestre


N cleo de planejamento

CAPS


N cleo de planejamento

Serviços de Diagnóstico – Exames Laboratoriais


N cleo de planejamento

Evolução da média quadrimestral dos

Exames Laboratoriais

2009 2010 2011 2012 2013


N cleo de planejamento

EXAMES OFERECIDOS NA REDE


N cleo de planejamento

EXAMES E SERVIÇOS CONTRATADOS


N cleo de planejamento

CONTINUAÇÃO EXAMES E SERVIÇOS CONTRATADOS


N cleo de planejamento

OUTROS SERVIÇOS CONTRATADOS

PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA EM ALTA COMPLEXIDADE


N cleo de planejamento

Evolução da média quadrimestral de exames de média

e alta complexidade


N cleo de planejamento

Assistência Farmacêutica


N cleo de planejamento

Receitas atendidas por Unidade

*dado retificado


N cleo de planejamento

Evolução no total de Receitas atendidas por quadrimestre entre os anos de 2011 a 2013

2011

2012

2013


N cleo de planejamento

Usuários atendidos com medicamentos

não padronizados


N cleo de planejamento

Evolução do quantitativo de usuários atendidos com medicamentos não padronizados

2013

2011

2012


N cleo de planejamento

Diabetes


N cleo de planejamento

Coleta de Papanicolau por Unidade

Total de exames realizados no 2º Quadrimestre: 1.562


N cleo de planejamento

Evolução da média quadrimestral de

exames de papanicolau


N cleo de planejamento

Indicador de Monitoramento Trimestral e Avaliação Anual:

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária no mesmo período

2009 2010 2011 2012 2013

Fonte: DATASUS/SISCOLO


N cleo de planejamento

Mamografia por Unidade

Total de exames realizados no 2º Quadrimestre: 997


N cleo de planejamento

Evolução da média quadrimestral de

mamografias

2011 2012 2013


N cleo de planejamento

Indicador de Monitoramento Trimestral e Avaliação Anual:

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

Vinhedo

CGR/RAS

Fonte: DATASUS/SISMAMA


N cleo de planejamento

Pré Natal nas UNIDADES DE SAÚDE

2º Quadrimestre de 2013

Fonte: Programas/SISPRENATAL


N cleo de planejamento

Programa Vidas Mamãe – Bebê


N cleo de planejamento

Programa Vidas Mamãe – Bebê


N cleo de planejamento

Ambulatório de Recém Nascidos de Risco


Dietas especiais

Dietas Especiais

* 44 pacientes do PAMDa


N cleo de planejamento

Serviço Social


N cleo de planejamento

Serviçode Transporte


N cleo de planejamento

Evolução da Média Quadrimestral

de Viagens efetuadas pelo Serviço de Transporte


N cleo de planejamento

Cadastramento de Usuários


N cleo de planejamento

  • Profissionais SESA - 2º Quadrimestre 2013


N cleo de planejamento

Profissionais contratados – 2º quadrimestre


N cleo de planejamento

EDUCAÇÃO PERMAMENTE

ATIVIDADES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS POR PROFISSIONAIS DA SESA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE


N cleo de planejamento

EDUCAÇÃO PERMANENTE - PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA SESA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO


N cleo de planejamento

EDUCAÇÃO PERMAMENTE - LIBERAÇÃO

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

ATIVIDADES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS POR PROFISSIONAIS DA SESA PARA A COMUNIDADE


N cleo de planejamento

SAÚDE OCUPACIONAL

SESMT

Obs: Atendimento a todos os funcionários da PMV


N cleo de planejamento

CTA CASA VERDE

  • HIV/AIDS

  • HEPATITE B e C


N cleo de planejamento

CTA CASA VERDE

Atividades 2º Quadrimestre


N cleo de planejamento

Vigilância Epidemiológica

Agravos de Notificação Compulsória


N cleo de planejamento

Agravos de Notificação Compulsória

Fonte:SINAN

* Indicador de Monitoramento Quadrimestral:

Número de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado

Em Vinhedo= 14 Unidades notificadoras


N cleo de planejamento

Agravos de Notificação Compulsória

DENGUE ( acumulado)

* 43 casos autóctones e 21 importados

Indicador de Monitoramento Quadrimestral:

Número absoluto de óbitos por Dengue:

Em Vinhedo, monitoramento feito desde 2008 até agora= zero

Fonte: www.datasus.gov.br


N cleo de planejamento

Agravos de Notificação Compulsória

TUBERCULOSE

HANSENÍASE


N cleo de planejamento

Comitê de Mortalidade

Materno-Infantil

Taxa de mortalidade infantil em Vinhedo: 6.6 por 1.000 nascidos vivos

Taxa de mortalidade infantil 12.04 no Estado de São Paulo

Indicadores de Monitoramento Quadrimestral:

*Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

**Proporção de óbitos maternos investigados

***Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados


N cleo de planejamento

Imunização

Cobertura Vacinal para menores de 1 ano

(Meta MS para rotina=100%)

Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite

(dados de 08 a 26/06/2013) – Meta MS=95%

Campanha Nacional de Atualização Vacinal


N cleo de planejamento

Campanha de Vacinação contra Influenza 2013

15/04/2013 a 02/07/2013

Meta proposta pelo MS: 80% de cada Grupo prioritário


N cleo de planejamento

Evolução da Cobertura Vacinal contra Influenza em IDOSOS

no município de Vinhedo desde 2009 até 2013:

2009 2010 2011 2012 2013


N cleo de planejamento

Imunização

Bloqueios Vacinais


N cleo de planejamento

Controle de Zoonoses


N cleo de planejamento

Controle de Zoonoses – 2º Quadrimestre

*População estimada de animais 12.715


N cleo de planejamento

Evolução no total de Castrações de cães e gatos realizadas por Quadrimestre

de 2012 ao 2º quadrimestre de 2013


N cleo de planejamento

Controle de Zoonoses – 2º Quadrimestre de 2013


N cleo de planejamento

Vigilância Sanitária

* EDUCANVISA – Foi realizado o 1º módulo do Programa “Uso Racional de Medicamentos” – 70 educadores da rede municipal de ensino


N cleo de planejamento

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUVIDORIAS EFETUADAS SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE


N cleo de planejamento

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUVIDORIAS EFETUADAS SOBRE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA


N cleo de planejamento

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUVIDORIAS EFETUADAS SOBRE OS SERVIÇOS DE APOIO


N cleo de planejamento

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUVIDORIAS EFETUADAS SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Santa Casa – até 11/05/2013

Galileo – a partir de 11/05/2013

Ouro Clínica – contrato encerrado


N cleo de planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SECRETARIA DE SAÚDE


Repasses fundo a fundo

REPASSES FUNDO A FUNDO


Demonstrativo dos repasses fundo a fundo

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES FUNDO A FUNDO


Medicamentos

MEDICAMENTOS


Descri o dos medicamentos

DESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS


Continua o da descri o dos medicamentos

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS


Continua o da descri o dos medicamentos1

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS


Continua o da descri o dos medicamentos2

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS


Materiais de enfermagem

MATERIAIS DE ENFERMAGEM


Descri o dos materiais de enfermagem

DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM


Continua o da descri o do material de enfermagem

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO MATERIAL DE ENFERMAGEM


Dietas enterais

DIETAS ENTERAIS


Descri o das despesas de dietas

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS DE DIETAS


Continua o da descri o das dietas

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DIETAS


Laborat rio

LABORATÓRIO


Cont da descri o dos tens de laborat rio

CONT. DA DESCRIÇÃO DOS ÍTENS DE LABORATÓRIO


Cont da descri o dos tens de laborat rio1

CONT. DA DESCRIÇÃO DOS ÍTENS DE LABORATÓRIO


Servi os odontol gicos de terceiros

SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE TERCEIROS


Continua o da descri o dos sevi os odontol gicos de terceiros

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DOS SEVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE TERCEIROS


Materiais de consumo odontologia

MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGIA


Materiais de consumo odontologia1

MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGIA


Continua o da descri o de materiais de odontologia

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA


Rteses e pr teses

ÓRTESES E PRÓTESES


Descri o das rteses e pr teses

DESCRIÇÃO DAS ÓRTESES E PRÓTESES


Oxigenoterapia

OXIGENOTERAPIA

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA


Cont da descri o das a es de oxigenoterapia

CONT. DA DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE OXIGENOTERAPIA


Exames de m dia e alta complexidade

EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


Descri o dos exames e proced de mac

DESCRIÇÃO DOS EXAMES E PROCED. DE MAC


Cont da descri o dos ex de m e alta complexidade

CONT. DA DESCRIÇÃO DOS EX. DE M. E ALTA COMPLEXIDADE


Cont da descri o dos exames de m dia e alta complexidade

CONT. DA DESCRIÇÃO DOS EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


Cont da descri o dos ex de m e alta complexidade1

CONT. DA DESCRIÇÃO DOS EX. DE M. E ALTA COMPLEXIDADE


Materais de zoonoses e vigil ncia sanit ria

MATERAIS DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA SANITÁRIA


N cleo de planejamento

SUPERVISÃO TÉCNICA DO CAPS


Materiais de fonoaudiologia

MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA


Resumo das despesas com servi os da secretaria de sa de

RESUMO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE


Subven es

SUBVENÇÕES


Descri o dos pagamentos das subven es

DESCRIÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS SUBVENÇÕES


Continua o da descri o das despesas com subven es

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM SUBVENÇÕES


Assist ncia hospitalar

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR


Descri o dos repasses santa casa

DESCRIÇÃO DOS REPASSES SANTA CASA


Resumo das despesas com subven es e servi os hospitalares

RESUMO DAS DESPESAS COM SUBVENÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES


Despesas com alimenta o de funcion rios

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS


Continua o da descri o das despesas com alimenta o de funcion rios

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS


Transporte de funcion rios

TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS


Cont da descri o das desp c transporte funcion rios

CONT. DA DESCRIÇÃO DAS DESP. C/ TRANSPORTE FUNCIONÁRIOS


Resumo das despesas com funcion rios

RESUMO DAS DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS


Despesas com material de limpeza g s de cozinha e gua

DESPESAS COM MATERIAL DE LIMPEZA, GÁS DE COZINHA E ÁGUA


Continua o da descri o das despesas com material de limpeza g s de cozinha e gua

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE LIMPEZA, GÁS DE COZINHA E ÁGUA


Pronto pagamento para pequenos gastos

PRONTO PAGAMENTO PARA PEQUENOS GASTOS


Despesas com energia el trica

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA


Despesas com telefone incluindo taxa de acesso internet

DESPESAS COM TELEFONE INCLUINDO TAXA DE ACESSO À INTERNET


Despesas com loca o de im veis

DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS


Cont da descri o das despesas com loca o de im veis

CONT. DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS


Cont das despesas c reparos e manuten o de equip e instala es f sicas

CONT. DAS DESPESAS C/ REPAROS E MANUTENÇÃO DE EQUIP. E INSTALAÇÕES FÍSICAS


Despesas com inform tica

DESPESAS COM INFORMÁTICA


Cont da descri o das despesas c inform tica

CONT. DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS C/ INFORMÁTICA


Descri o das despesas com loca o de impressoras e copiadoras

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS


Despesas com servi os de publicidade

DESPESAS COM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE


Descri o das despesas com servi os de publicidade

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE


Despesas com outros servi os

DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS


Descri o das despesas com outros servi os

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS


Despesas com material de escrit rio

DESPESAS COM MATERIAL DE ESCRITÓRIO

*nova ata em março/2013


Despesas com ve culos

DESPESAS COM VEÍCULOS


Descri o das despesas com combust vel ve culos

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL - VEÍCULOS


N cleo de planejamento

DESPESAS COM REPARO DE VEÍCULOS


Continua o da descri o das despesas com reparos de ve culos

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM REPAROS DE VEÍCULOS


N cleo de planejamento

DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS


Cont da descri o das despesas com loca o de ve culos

CONT. DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS


N cleo de planejamento

DESPESAS SEM PARAR


Despesa com seguro de ve culos

DESPESA COM SEGURO DE VEÍCULOS


Resumo das despesas com ve culos

RESUMO DAS DESPESAS COM VEÍCULOS


Resumo das despesas com servi os de manuten o da secretaria da sa de

RESUMO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE


Materiais permanentes

MATERIAIS PERMANENTES


Descri o das despesas com materiais permanentes

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM MATERIAIS PERMANENTES


Continua o da descri o das despesas com materiais permanentes

CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COM MATERIAIS PERMANENTES


Resumo dos investimentos com obras e materiais permanentes

RESUMO DOS INVESTIMENTOS COM OBRAS E MATERIAIS PERMANENTES


Demonstrativo de recursos empregados em sa de 2 quadrimestre 2013 total geral

DEMONSTRATIVO DE RECURSOS EMPREGADOS EM SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2013 - TOTAL GERAL


Demonstrativo de recursos empregados em sa de total geral

DEMONSTRATIVO DE RECURSOS EMPREGADOS EM SAÚDE TOTAL GERAL


N cleo de planejamento

PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE EXECUTADO NO 2º. QUADRIMESTRE 2013ESTIMATIVA PREVISTA PARA 2013 R$ 78.832.845,00


N cleo de planejamento

DEMONSTRATIVO DO PERCENTUAL MUNICIPAL EXECUTADO EM SAÚDE ORÇAMENTO MUNICIPAL PREVISTO PARA CÁLCULO – R$ 309.100.800,00


Demonstrativo dos recursos repassados pelo sus e contrapartida municipal

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO SUS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL


Evolu o dos percentuais de recursos financeiros aplicados em sa de

EVOLUÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS EM SAÚDE


N cleo de planejamento

RESOLUÇÃO CMS Nº. 138, de 24 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas e Relatório de

Atividades da Secretaria da Saúde do Segundo Quadrimestre de 2013.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 3.334, de 01 de abril de 2010, em sua 11ª Reunião Extraordinária do atual mandato, realizada no dia 23/10/2013, considerando:

1. As Leis Federais nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90 e a Lei Municipal nº. 3.334/10, que dispõem sobre as competências do Conselho Municipal de Saúde;

2. A Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde através da apresentação da Prestação de Contas Quadrimestral da Secretaria Municipal da Saúde, em relatório detalhado;

3. A apresentação pela Secretaria da Saúde do Relatório de Prestação de Contas dos Recursos Financeiros aplicados na área da saúde e do Relatório de Atividades da área da saúde, contendo a oferta e produção dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, relativos ao Segundo Quadrimestre do exercício de 2013;

4. Os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Folhas de Pagamentos, de Finanças do SUS e de Acompanhamento do SUS sobre a matéria, e

5. As discussões e consenso deste Plenário;

RESOLVE:

1.Aprovar, pela unanimidade dos presentes, o Relatório de Prestação de Contas dos Recursos Financeiros aplicados na área da saúde e do Relatório de Atividades da área da saúde, contendo a oferta e produção dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, relativos ao Segundo Quadrimestre do exercício de 2013, e

2.Encaminhar a presente resolução ao Chefe do Poder Executivo Municipal para fins de homologação e publicação, nos termos da legislação em vigor.

Miguel Antonio Waulliano Presidente

Homologo a Resolução CMS nº. 138, de 24 de outubro de 2013, do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinada com a Lei Municipal nº. 3.334, de 01 de abril de 2010.

Milton Alvaro Serafim

Prefeito Municipal


N cleo de planejamento

Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo

Ata da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo, realizada no dia vinte e três do mês de outubro do ano de dois mil e treze.

No vigésimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze, ás dezesseis horas e quinze minutos, nas dependências do anfiteatro do Centro Médico Doutor Manoel Matheus Netto, na Avenida Presidente Castelo Branco, 1.375, bairro Jardim São Matheus, neste Município, realizou-se a 11ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo. Na primeira convocação compareceram dez conselheiros votantes, quando seriam necessários onze conselheiros. Na segunda convocação compareceram treze votantes, tornando a reunião deliberativa em conformidade com o Regimento Interno. Presentes os conselheiros com direito a voto: Aline Guiraldelo de Souza, Camila Cristina Baccetti, Cristina Aparecida Bernardes, Érica Pin Pereira, José de Oliveira Barbosa, Kátia Cristina Lamberti, Maria de Fátima de Souza, Maria Inês Diogo Oliveira, Miguel Antonio Waulliano, Nádia Cibele Capovilla, Paulo Eduardo Ferreira Bueno, Salustiano Batista de Oliveira, Seila Maria Silva. Presentes os conselheiros suplentes Maria Regina Vieira Ligo Teixeira e Valdemir Luis da Silva. Presentes também a Doutora Maria de Fátima Cunha, coordenadora do Núcleo de Planejamento da SESA, a usuária Senhora ElieteDella Santina e a Secretária do Conselho Ivone de Souza. Justificadas as ausências dos conselheiros titulares, Juliana Bezerra Andrade, Kaity Cristina de Souza Berlini, Rita Vicente de Oliveira Spazzapan e Roberto de Arruda Juliano. Não Justificadas as ausências dos conselheiros titulares Isabel Cristina Vizioli, Leda Filizola e Leonardo Feliciano Pereira. Aberta a reunião pelo Presidente Miguel Waulliano, que deu as boas vindas a todos os presentes, designou a conselheira Aline Guiraldelo de Souza para Secretariar a Reunião e deu sequencia a reunião em obediência à pauta. Item 1º.Informes da Mesa Diretora: Considerando que a pauta principal e objeto da convocação da presente reunião extraordinária compõe-se de relatórios extensos cujas apresentações demandarão todo o tempo previsto para a reunião, o Presidente esclarece que o item informes fica transferido para a próxima reunião ordinária, ao que todos concordaram. Item 2º. Aprovação da Ata da 204ª Reunião Ordinária: O Presidente, após confirmar que as cópias da ata foram encaminhadas tempestivamente aos conselheiros para conhecimento e análise, dispôs a palavra aos presentes para se manifestarem. Não havendo qualquer manifestação dos presentes, a Ata da 204ª Reunião Ordinária foi colocada em votação e aprovada pela unanimidade dos presentes. Item 3º.Relatórios de Prestação de Contas e Atividades da SESA relativos ao Primeiro Quadrimestre de 2013: O Presidente informou que as matérias foram analisadas e avaliadas pela Comissão de Finanças do SUS, Comissão de Folhas de Pagamentos e Comissão de Acompanhamento do SUS, as quais apresentaram pareceres favoráveis e que serão lidos ao final das apresentações. Em seguida concedeu a palavra à Secretária de Saúde e conselheira Nádia Cibele Capovilla, que apresentou primeiramente o Relatório de Atividades, Oferta e Produção da área da saúde durante o Primeiro Quadrimestre do ano 2013, contendo a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, explicando cada item e esclarecendo as dúvidas durante a apresentação. Em seguida a Secretária apresentou o Relatório de Prestação de contas dos Recursos Financeiros aplicados na área da saúde durante o Primeiro Quadrimestre do ano 2013, esclarecendo detalhadamente todos os itens durante a apresentação. Ao final das apresentações o Presidente leu os pareceres da Comissão de Finanças do SUS, Comissão de Folhas de Pagamentos e Comissão de Acompanhamento do SUS e dispôs a palavra ao plenário para discussões. O Presidente indagou a Secretária se durante o citado quadrimestre houve algum remanejamento ou transferência de verba orçamentária da saúde para outra secretaria ou setor da administração municipal para uso em pagamentos de despesas alheias à área da saúde, ao que a Secretária afirmou que não. Não havendo outras manifestações dos presentes o Presidente colocou a Prestação de Contas com o Relatório dos Recursos Financeiros e o Relatório de Atividades do Primeiro Quadrimestre de 2013 em votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos presentes, cumprindo, assim, as disposições da Lei Complementar Federal no 141/12. Item 6º.Assuntos Gerais: Em razão de ultrapassar o horário previsto para a reunião, o Presidente informou que os assuntos gerais ficam transferidos para a próximas reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, e eu, conselheira Aline Guiraldelo de Souza, designada para secretariar a reunião, assina a presente ata, juntamente com os demais participantes da reunião.

Aline Guiraldelo de Souza ,Cristina Aparecida Bernardes,Érica Pin PereiraJosé de Oliveira BarbosaKátia Cristina LambertiMaria de Fátima de SouzaMaria Inês Diogo OliveiraMaria Regina Vieira Ligo TeixeiraMiguel Antonio WaullianoNádia Cibele CapovillaPaulo Eduardo Ferreira BuenoSalustiano Batista de Oliveira. Seila Maria Silva


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