OFICINA DE TUTORES PAINEL 1 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAUDE JULHO/2004

1. OFICINA DE TUTORES PAINEL 1 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAUDE JULHO/2004

2. ANTECEDENTES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE As concepções de saúde-doença • História – século XIX aos anos 70 = concepções: miasmática (miasmas, insalubridade) > monocausal (teoria germes, agente/hospedeiro) > multicausal (agente+hospedeiro +meio) = predomínio da clínica (biologicista, espaço de atenção as pessoas, ausência doenças). OMS/anos 50/60. • Anos 70/80 – renovações conceituais = abrangentes, articulam saúde com condições de vida. LALONDE (1974) – “campo da saúde”com 04 dimensões explicativas = biologia + estilos de vida + meio ambiente + serviços. Carta de Ottawa (1986) – paz, educação, renda, justiça, equidade etc = saúde. • Evolução > das aproximações negativas = doenças e mortes > para aproximações positivas = qualidade de vida e produto social.

3. ANTECEDENTES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE As concepções de saúde-doença • Saúde como resultado de um processo de produção social = qualidade de vida • “Um modo de andar a vida, viver desimpedido, gozar de boa saúde é poder ficar doente e se recuperar, é um luxo biológico (CANGUILHEM, 1966) • Saúde como um modo de relação do tipo equilíbrio/desequilíbrio do homem com seu meio = fatores humanos,condições ecológicas, estruturas sociais (HERZLICH, 1969) • Constituição Brasileira/88 – BRASIL = concepção ampliada de saúde.

4. NOVOS PARADIGMAS ? SISTEMAS E PRÁTICAS DE SAÚDE • Construção social de um novo sistema de saúde. Processo de longo curso = mudanças político-ideológicas + mudanças cognitivo-tecnológicas (MENDES, 1996) • Concepção saúde-doença = negativa para positiva • Paradigma sanitário = flexneriano para produção social da saúde • Prática sanitária = atenção médica para vigilância em saúde • Ordem governativa da cidade = gestão médica para gestão social

5. MUDANÇAS NOS PADRÕES SANITÁRIOS PROMOVENDO SAÚDE • Origens históricas: o nascimento da medicina social nos séculos XVIII e XIX = relação entre saúde e condições (qualidade) de vida • Frank (Áustria), Chadwick, Engels (Inglaterra), Villermé (Franca), Virchow (Alemanha) = precursores da promoção • Século XX: era bacteriológica/domínio clínica. Anos 60/70 = medicina preventiva (Leavel & Clark) + concepções contra-hegemônicas (campo da saúde coletiva) • Lalonde (Canadá), Breil, Nunez, Possas, Paim, Bemh, Laurell, Arouca (América Latina) = subsídios para movimentos sociais e políticas públicas

6. MUDANÇAS NOS PADRÕES SANITÁRIOS PROMOVENDO SAÚDE Principais conceituações (BUSS, 2000): • a) promoção como atividades dirigidas ao comportamento dos indivíduos = foco nos estilos de vida + ambiente familiar (máximo na cultura comunitária). Prioridades = componente educativo (educação em saúde) + riscos comportamentais passíveis mudança > hábito fumar, dieta, atividades físicas, trânsito, etc. Inicialmente utilizada nessa perspectiva (medicina preventiva). • b) promoção como atividades voltadas ao coletivo dos indivíduos e ao ambiente (físico, cultural, político, etc). Através de políticas públicas e de condições favoráveis ao desenvolvimento da saúde = indivíduos e a comunidade > reforçada sua capacidade de decisão/participação (empowerment). Saúde como resultante = vários fatores/qualidade vida

7. MUDANÇAS NOS PADRÕES SANITÁRIOS PROMOVENDO SAÚDE • Detalhando concepção moderna de promocão (últimos 25 anos): • Informe Lalonde – Canadá (1974) + Conferencia Internacional de Alma-Ata -Cuidados Primários (1978) • Carta de Ottawa (1986) – `como processo de capacitacão da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde` (participação e controle). • Gutierrez (1994) – `conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem institucional, governamental ou da cidadania (...)` (papel fundamental do Estado = América Latina) • Conferencias Internacionais Promoção - Ottawa (1986), Adelaide (1988), Sundsvall (1991), Bogotá (1992), Jakarta (1996), México (2000).

8. MUDANÇAS NOS PADRÕES SANITÁRIOS PROMOVENDO SAÚDE • Modelo flexneriano (FLEXNER, 1910) – corpo humano como mecanismo (máquina), biologismo, individualismo, especializacão, tecnificacão, curativismo • Atencão médica como base do sistema – expansão da visão clínica, ênfase na formação especializada, aprendizado nos hospitais, ensino laboratorial. • Modelo da producão social (MATUS, 1987) – numa sociedade haverá sempre um “estoque de saúde” que poderá acumular-se ou não virtude do jogo social. Qualidade de vida. • vigilância em saúde como base do sistema – centrada em 03 pilares = problemas, território, e intersetorialidade. Integralidade nas acões

9. MUDANÇAS NOS PADRÕES SANITÁRIOS PROMOVENDO SAÚDE • Ottawa, 1986: 1) Estratégias fundamentais da promoção - defesa da saúde, capacitação e mediação. 2) Campos centrais de ação – políticas públicas saudáveis, ambientes favoráveis a saúde, reforço da ação comunitária, desenvolvimento de habilidades pessoais, reorientação do sistema de saúde • MENDES (1996) > Saúde como resultante de fatos economico-sociais, políticos, cognitivos • Campos conhecimento = interdisciplinaridade • Prática social = intersetorialidade • Tänatos > Eros

10. CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO BRASIL • O enfoque estratégico-situacional – Matus (anos 60 – 70) • America Latina – subsidiar práticas concretas em qualquer dimensão da realidade social e histórica . Método CENDES/OPAS • No Brasil – Planejamento e Programação Local (SUDS,87-89) – vários métodos – Método Altair de Planificação Popular (MAPP) e Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos (ZOOP) • 2. O Processo de Distritalização da Saúde (Teixeira, 1993; Mendes, 1994) • Na América Latina os SILOS – Sistemas Locais de Saúde – processo social e político de transformação de práticas • No Brasil a experiência da cooperação Brasil-Itália-OPS – Construção de Distritos Sanitários (Paim, 1993, 1994; Mendes, 1994; Teixeira, 1994; Silva Junior, 1996; Vilasboas, 1998)

11. O CENÁRIO DE CONSTRUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE CRISE DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE DIMENSÃO DAS PRÁTICAS EM SAÚDE ALTERNATIVAS PARA A CRISE DO SISTEMA MUNICIPALIZAÇÃO + DISTRITALIZAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE Dupla dimensão GERENCIALTÉCNICA (Práticas Sanitárias) (Modelo de Atenção)

12. A VIGILÂNCIA EM SAÚDE como MODELO ASSISTENCIAL OU MODELO DE ATENÇÃO … como uma “razão de ser” – uma racionalidade; uma espécie de lógica que orienta a ação... (Paim, 2003)

13. MODELO SUJEITO OBJETO MEIOS DE FORMAS DE TRABALHO ORGANIZAÇÃO Modelo Médico Doença Tecnologia médica Rede de serviços de médico - Especialização (patologia e outras) (ind ivíduo) saúde assistencial Complementariedade Doentes Hospital privatista (paramédico) (clínica e cirurgia) Modelo Sanitarista Modos de Tecnologia sanitária Campanhas Sanitarista auxiliares transmissão sanitárias Fatores de risco Programas especiais Sistemas de Vigilância Epidemiológica e Sanitária Modelo d e Equipe de saúde Danos, riscos, Tecnologia de Políticas públicas Vigilância População (cidadãos) necessidades e comunicação social, saudáveis da Saúde determinantes dos de planejamento Ações intersetoriais modos de vida e local situacional e Intervenções saúde (condições tecnologias médico - específicas de vida e trabalho) sanitá rias (promoção, prevenção e recuperação) Operações sobre problemas e grupos populacionais ANÁLISE DOS MODELOS ASSISTENCIAIS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

14. REORIENTA A DEMANDA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO Os problemas As necessidades

15. Modelo Anterior Ao SUS Novo Modelo Assistencial DEMANDA ORGANIZADA DEMANDA ESPONTÂNEA PRORAMAS ESPECIAIS Fonte: PAIM,1992 ANÁLISE DE TRANSIÇÃO DA DEMANDA

16. NA PRÁTICA QUAL A DIFERENÇA DO MODELO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM RELAÇÃO AOS OUTROS MODELOS ?

17. Resgata a visão ampliada de Saúde Baseado no recorte teórico e metodológico da determinação social Contole de Causas, Riscos e Danos Amplia o Modelo clássico da História Natural das Doença Fonte: PAIM, 1992

18. QUAL A CONCEPÇÃO E COMO SE ESTRUTURAM AS PRÁTICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE?

19. AS CONCEPÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Análise da Situação de saúde de Grupos de populações (Waldman, 1992) Integração institucional entre as práticas de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária (Barata, 1993) Organização tecnológica do trabalho em saúde, estruturada por práticas articuladas de prevenção de doenças e agravos, bem como de promoção, recuperação e reabilitação da saúde de grupos populacionais, em suas dimensões coletiva e individual (Teixeira, Paim & Vilasboas, 1998)

20. CARACTERÍSTICAS DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Tem como objeto do trabalho os problemas selecionados de saúde de grupos populacionais específicos com uma base territorial própria e comum (território-população) Integram um conjunto de outras práticas destinadas a intervir de forma contínua sobre os mesmos problemas (integralidade das ações) Estão organizadas sob a forma de operações (não só por programas) Têm por finalidade contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde dos grupos populacionais em questão

21. OS AGENTES DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Os gerentes e/ou equipe gerencial do SUS - co-responsáveis pela saúde-doença de grupos populacionais que vivem e trabalham nos territórios-processos, desde que viabilizem as intervenções intra e extra-setoriais a partir de sua liderança institucional. Os profissionais executores de práticas de promoção, prevenção, atenção curativa e reabilitação, desde quando integrem os trabalhos parcelares da vigilância em saúde. Os profissionais de outros setores cujas ações possam contribuir para alterar as condições de vida dos grupos populacionais em foco. Os grupos populacionais “objetos” e sujeitos das práticas de vigilância em saúde, desde que mobilizados e ativos

22. ESTRUTURAS OPERACIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Vigilância Epidemiológica-“um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos” Vigilância Sanitária-“um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde” Vigilância Ambiental-“um conjunto de ações que promovem o desenvolvimento de condições ambientais ótimas - controle amplo das ameaças e riscos aos ambientes e a pessoas -, contribuindo positivamente para a saúde e o bem-estar do homem.”

23. PROJETOS ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE CIDADES SAUDÁVEIS- “melhoria do seu ambiente físico e social, com recursos da própria comunidade, elevando os níveis de realização de suas atividades humanas ...com políticas de saúde desenvolvidas com a participação social e ações intersetoriais”. PSF/ACS- “oferecer atenção básica a famílias e a população, de um território, de forma participativa - com ações de promoção e proteção à saúde, através de uma equipe multiprofissional”. CONSÓRCIOS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL- o município como o espaço privilegiado das práticas em saúde. Gestão participativa e compartilhada entre os diversos atores sociais na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população. DISTRITO SANITÁRIO -unidade operacional mínima do sistema. Otimizar todos os recursos do(s) município(s)- humanos, financeiros, físicos - para resolver os problemas de saúde das populações sob sua responsabilidade”

24. COMO SE TRABALHA COM A PROPOSTA DO MODELO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE?

25. O PROCESSO DE TRABALHO: O PLANEJAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE:conhece a população e o seu território de atuação DEFINIÇÃO DA SITUAÇÃO-OBJETIVO: lista e prioriza os problemas (situações-problemas) mais relevantes encontrados no território-população DESENHO DE ESTRATÉGIAS: verificardentre os problemas prioritários o que fazer, como fazer, quando fazer e com quem fazer para solucioná-los PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:define as operações que terão de ser feitas para resolver de forma efetiva aos problemas prioritários selecionados, para chegar onde se deseja

26. CONHECER E DIALOGAR COM A POPULAÇÃO

27. IDENTIFICAR PROBLEMAS NO TERRITÓRIO

28. TERRITORIALIZAR INFORMAÇÕES

29. Município Distrito Sanitário Área de abrangência das US Microárea de Risco Famílias Fonte: Teixeira, 2000 TERRITORIALIZAÇÃO DOS PROBLEMAS E AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

30. CONSEQUÊNCIAS CONSEQUÊNCIAS CONSEQUÊNCIAS (Condicionantes) CAUSAS CAUSAS (Determinantes) CAUSAS ÁRVORE DE PROBLEMAS

31. SELECIONAR E PRIORIZAR PROBLEMAS

32. PROGRAMAR (Programação Operativa) DEFINIR (Plano de Ação) INTERVIR (Ação Intersetorial e Comunicativa)

33. PORTANTO … O Planejamento da vigilância em saúde é um “SABER OPERANTE” transformador das práticas sanitárias no nível local e não um instrumento racionalizador de procedimentos técnicos-gerenciais. TODOS PLANEJAM, DIALOGAM E PACTUAM para resolver problemas e necessidades em saúde através da AÇÃO DIALÓGICA E COMUNICATIVA entre os diferentes atores sociais que vivem e atuam em um território.

34. O DESAFIO de “construir o novo” • AS POSSIBILIDADES • A VS como – “modo tecnológico de intervenção em saúde” que incorpora os atuais modelos assistenciais hegemônicos • Articula-se com as propostas da promoção da saúde • Redefine o objeto, os meios, as atividades e as relações técnicas e sociais • Reorganiza a saúde e a cultura sanitária • Contempla necessidades sociais e os deteminantes sócioambientais dos problemas • Reforça a autonomia e o protagonismo dos sujeitos – população e profissionais que trabalham a saúde • Propõe ajudar a produzir saúde sem controlar as pessoas • Representa um “conceito em estado prático” - experimentado

35. O DESAFIO de “construir o novo” • AS DIFICULDADES • A heterogeneidade da realidade brasileira – econômica, social, geopolítica, sanitária • Os enraizamentos das culturas sanitária e institucional • A complexidade dos problemas e necessidades em saúde frente as iniqüidades – necessidades de mudanças estruturais • A pouca qualificação profissional em saúde coletiva • A lógica biologicista e fragmentada da formação em saúde

36. E O FUTURO … … poderá ser o cenário em que se desenvolverão processos distintos: De um lado, a “mercantilização” da prevenção, com participação da lógica da produção, distribuição e consumo de mercadorias no campo específico da prevenção de riscos e agravos à saúde de indivíduos e grupos. De outro, o esforço coletivo pela “socialização” da promoção, com a formação de novos sujeitos políticos coletivos, que se mobilizem pela transformação das condições e modos de vida dos diversos grupos populacionais. PROMOÇAO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Teixeira, 2001)