TEORIA GERAL DO PROCESSO TGP
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arleen
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OBJETO DE ESTUDO. fun
TEORIA GERAL DO PROCESSO TGP

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1. TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP) Introdu??o ? disciplina: ementa e procedimentos do curso Prof. J?lio Coelho FA7 ? 2009.2

2. OBJETO DE ESTUDO fun??o da teoria: proporcionar meios para conhecimento direto e imediato de uma realidade concreta ? instrumento para conhecimento da realidade: conceitos ? generalidade e abstra??o de um grupo de objetos com caracter?sticas semelhantes sistematiza??o tamb?m ? inerente ? tarefa de conceituar: organiza e torna coerentes os conhecimentos TGP: conjunto de conhecimentos organizados que fornece instrumentos para conhecimento dos diferentes ramos do direito processual

3. OBJETO DE ESTUDO Direito processual - constituiria ramo do direito p?blico, visto que suas normas, ditadas pelo Estado, s?o de ordem p?blica e de observa??o cogente pelos particulares, marcando uma rela??o de poder e sujei??o dos interesses dos litigantes ao interesse p?blico. Supera??o da dicotomia entre p?blico e privado - utilizada somente para sistematiza??o do estudo. Modernamente, tem-se que ambos os ramos tendem a se fundir em prol da fun??o social perseguida pelo Direito (Constitucionaliza??o do Direito); Direito processual - ramo da ci?ncia jur?dica que trata do conjunto de regras e princ?pios que regulamentam o exerc?cio da fun??o jurisdicional do Estado

4. OBJETIVOS GERAIS

5. OBJETIVOS GERAIS

6. OBJETIVOS GERAIS 1. Propiciar conhecimentos para an?lise e compreens?o da sistem?tica processual, a partir da abordagem dos princ?pios gerais e regras que informam os diversos institutos de direito processual, sob o enfoque legal e constitucional. 2. Manter liga??o estreita com a pr?tica processual, no sentido de que o aluno possa sempre visualizar a aplica??o real do direito material. 3. Desenvolver racioc?nio l?gico do aluno. 4.Despertar o senso cr?tico dos discentes, de modo a agu?ar seu comportamento ?tico e senso de justi?a social, sobretudo por se tratar de disciplina proped?utica e, portanto, formadora.

7. OBJETIVOS GERAIS o aprendizado dos institutos e da operacionaliza??o do direito processual a articula??o te?rico-pr?tica atrav?s da an?lise de casos concretos; a identifica??o da possibilidade de sua implementa??o no futuro contexto profissional dos alunos.

8. METODOLOGIA Hor?rios: ter?as (CD) e quintas (AB) Aulas expositivas ministradas pelo professor com objetivo de tra?ar as linhas gerais do conte?do program?tico e os pontos de relev?ncia; debates realizados com os alunos, a fim de discutir quest?es pol?micas referentes ao tema;

9. METODOLOGIA discuss?o de casos concretos, voltados ? aplica??o pr?tica dos temas abordados durante as aulas; Defesa clara de de pontos de vista; Argumenta??o l?gico-jur?dica; Participa??o dos alunos durante a aula: perguntas e observa??es.

10. CRIT?RIOS DE AVALIA??O As avalia??es parciais (VP1 e VP2) e a prova final (VF) trar?o quest?es objetivas e subjetivas e abordar? os temas discutidos em sala de aula; Interpreta??o das quest?es faz parte da avalia??o; Provas que exigem estudo e pensamento; As notas das provas (significado)

11. CRIT?RIOS DE AVALIA??O VP1 ? 08 de setembro de 2009; VP2 ? 03 de novembro de 2009; VF ? 15 de dezembro de 2009; 2? CHAMADA: VP1 ? 26 de setembro de 2009; VP2 ? 21 de novembro de 2009; VF ? 22 de dezembro de 2009;

12. CRIT?RIOS DE AVALIA??O eventuais provas de 2? chamada constar? apenas quest?es subjetivas, com abrang?ncia da mat?ria dada at? a aula anterior; ? poss?vel ainda, a crit?rio do professor, a realiza??o de atividades complementares para a composi??o das duas primeiras notas (VP1 e VP2), por meio de elabora??o de trabalhos escritos, apresenta??es orais,entre outros.

13. DISCIPLINA Ambiente informal e de respeito m?tuo Liberdade de manifesta??o de id?ias (sobre o assunto e com a turma) ?Colas?, ?pescas? etc. De acordo com as normas da Coordena??o do Curso de Direito, h? exig?ncia da tomada de freq??ncia di?ria, ressaltando que faltas s?o limitadas a 25% (vinte e cinco por cento) do total de horas-aula.

14. CONTE?DO PROGRAM?TICO GERAL Sociedade e tutela jur?dica. Formas de composi??o de conflitos. O processo e o Direito Processual. Denomina??o, posi??o enciclop?dica e divis?o do Direito Processual. Princ?pios Gerais do Direito Processual. Direito Processual Constitucional. Norma Processual ? objeto e natureza. Fontes da norma processual. Efic?cia da lei processual no espa?o e no tempo. Interpreta??o da lei processual.

15. CONTE?DO PROGRAM?TICO DO CURSO I - SOCIEDADE E TUTELA JUR?DICA: COMPOSI??O DE CONFLITOS; II - O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL; III - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: PRINC?PIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL; IV - NORMA PROCESSUAL; V - JURISDI??O: CONCEITO E PRINC?PIOS FUNDAMENTAIS; VI- PODER JUDICI?RIO; VII - ORGANIZA??O JUDICI?RIA: A ESTRUTURA JUDICI?RIA NACIONAL; VIII - MINIST?RIO P?BLICO E ADVOCACIA; IX - COMPET?NCIA: CONCEITO, ESP?CIES, CRIT?RIOS DETERMINATIVOS; X - A??O: CONCEITO, CLASSIFICA??O;

16. CONTE?DO PROGRAM?TICO ESPEC?FICO XI - NATUREZA JUR?DICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELA??O JUR?DICA, PROCEDIMENTO); XII - SUJEITOS DO PROCESSO; XIII - PROCESSOS DE CONHECIMENTO, DE EXECU??O E CAUTELAR; XIV - FORMAS PROCESSUAIS ? PROCEDIMENTO; XV - ATOS PROCESSUAIS: CONCEITO, CLASSIFICA??O, V?CIOS DO ATO PROCESSUAL; XVI- PROVA: CONCEITO, DISCRIMINA??O, ?NUS E VALORA??O;

17. BIBLIOGRAFIA B?SICA GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, C?ndido Rangel; CINTRA, Antonio Carlos Araujo. Teoria Geral do Processo. 25. Ed. S?o Paulo: Malheiros, 2009. ROCHA, Jos? de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. 10. Ed. S?o Paulo: Atlas, 2009. MARINONI, Luiz Gulherme. Teoria Geral do Processo. 3. Ed. S?o Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. NERY JUNIOR, Nelson. Princ?pios do Processo Civil na Constitui??o Federal. 9. Ed. S?o Paulo: RT, 2009.

18. Material adicional Constitui??o Federal de 1988 (atualizada). CPC e CPP (atualizados) Textos e artigos oportunamente fornecidos pelo professor.

19. Servi?o de atendimento ao consumidor juliorcoelho@gmail.com


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