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TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP)







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arleen
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TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP). Introdução à disciplina: ementa e procedimentos do curso Prof. Júlio Coelho FA7 – 2009.2. função da teoria: proporcionar meios para conhecimento direto e imediato de uma realidade concreta – instrumento para conhecimento da realidade:
TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP)

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TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP)

Introdução à disciplina:

ementa e procedimentos do curso

Prof. Júlio Coelho

FA7 – 2009.2

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  • função da teoria: proporcionar meios para conhecimento direto e imediato de uma realidade concreta – instrumento para conhecimento da realidade:

  • conceitos – generalidade e abstração de um grupo de objetos com características semelhantes

  • sistematização também é inerente à tarefa de conceituar: organiza e torna coerentes os conhecimentos

  • TGP: conjunto de conhecimentos organizados que fornece instrumentos para conhecimento dos diferentes ramos do direito processual

OBJETO DE ESTUDO

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  • Direito processual - constituiria ramo do direito público, visto que suas normas, ditadas pelo Estado, são de ordem pública e de observação cogente pelos particulares, marcando uma relação de poder e sujeição dos interesses dos litigantes ao interesse público.

  • Superação da dicotomia entre público e privado - utilizada somente para sistematização do estudo. Modernamente, tem-se que ambos os ramos tendem a se fundir em prol da função social perseguida pelo Direito (Constitucionalização do Direito);

  • Direito processual - ramo da ciência jurídica que trata do conjunto de regras e princípios que regulamentam o exercício da função jurisdicional do Estado

OBJETO DE ESTUDO

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OBJETIVOS GERAIS

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OBJETIVOS GERAIS

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  • 1. Propiciar conhecimentos para análise e compreensão da sistemática processual, a partir da abordagem dos princípios gerais e regras que informam os diversos institutos de direito processual, sob o enfoque legal e constitucional.

  • 2. Manter ligação estreita com a prática processual, no sentido de que o aluno possa sempre visualizar a aplicação real do direito material.

  • 3. Desenvolver raciocínio lógico do aluno.

  • 4.Despertar o senso crítico dos discentes, de modo a aguçar seu comportamento ético e senso de justiça social, sobretudo por se tratar de disciplina propedêutica e, portanto, formadora.

OBJETIVOS GERAIS

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  • o aprendizado dos institutos e da operacionalização do direito processual

  • a articulação teórico-prática através da análise de casos concretos;

  • a identificação da possibilidade de sua implementação no futuro contexto profissional dos alunos.

OBJETIVOS GERAIS

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  • Horários: terças (CD) e quintas (AB)

  • Aulas expositivas ministradas pelo professor com objetivo de traçar as linhas gerais do conteúdo programático e os pontos de relevância;

  • debates realizados com os alunos, a fim de discutir questões polêmicas referentes ao tema;

METODOLOGIA

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  • discussão de casos concretos, voltados à aplicação prática dos temas abordados durante as aulas;

  • Defesa clara de de pontos de vista;

  • Argumentação lógico-jurídica;

  • Participação dos alunos durante a aula: perguntas e observações.

METODOLOGIA

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  • As avaliações parciais (VP1 e VP2) e a prova final (VF) trarão questões objetivas e subjetivas e abordará os temas discutidos em sala de aula;

  • Interpretação das questões faz parte da avaliação;

  • Provas que exigem estudo e pensamento;

  • As notas das provas (significado)

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

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  • VP1 – 08 de setembro de 2009;

  • VP2 – 03 de novembro de 2009;

  • VF – 15 de dezembro de 2009;

  • 2ª CHAMADA:

  • VP1 – 26 de setembro de 2009;

  • VP2 – 21 de novembro de 2009;

  • VF – 22 de dezembro de 2009;

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

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  • eventuais provas de 2ª chamada constará apenas questões subjetivas, com abrangência da matéria dada até a aula anterior;

  • É possível ainda, a critério do professor, a realização de atividades complementares para a composição das duas primeiras notas (VP1 e VP2), por meio de elaboração de trabalhos escritos, apresentações orais,entre outros.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

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  • Ambiente informal e de respeito mútuo

  • Liberdade de manifestação de idéias (sobre o assunto e com a turma)

  • “Colas”, “pescas” etc.

  • De acordo com as normas da Coordenação do Curso de Direito, há exigência da tomada de freqüência diária, ressaltando que faltas são limitadas a 25% (vinte e cinco por cento) do total de horas-aula.

DISCIPLINA

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  • Sociedade e tutela jurídica.

  • Formas de composição de conflitos.

  • O processo e o Direito Processual.

  • Denominação, posição enciclopédica e divisão do Direito Processual.

  • Princípios Gerais do Direito Processual. Direito Processual Constitucional.

  • Norma Processual – objeto e natureza. Fontes da norma processual.

  • Eficácia da lei processual no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO GERAL

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  • I - SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA: COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS;

  • II - O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL;

  • III - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL;

  • IV - NORMA PROCESSUAL;

  • V - JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS;

  • VI- PODER JUDICIÁRIO;

  • VII - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: A ESTRUTURA JUDICIÁRIA NACIONAL;

  • VIII - MINISTÉRIO PÚBLICO E ADVOCACIA;

  • IX - COMPETÊNCIA: CONCEITO, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DETERMINATIVOS;

  • X - AÇÃO: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

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  • XI - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO);

  • XII - SUJEITOS DO PROCESSO;

  • XIII - PROCESSOS DE CONHECIMENTO, DE EXECUÇÃO E CAUTELAR;

  • XIV - FORMAS PROCESSUAIS – PROCEDIMENTO;

  • XV - ATOS PROCESSUAIS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL;

  • XVI- PROVA: CONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, ÔNUS E VALORAÇÃO;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO

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  • GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antonio Carlos Araujo. Teoria Geral do Processo. 25. Ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

  • ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. 10. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.MARINONI, Luiz Gulherme. Teoria Geral do Processo. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

  • NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 9. Ed. São Paulo: RT, 2009.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

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  • Constituição Federal de 1988 (atualizada).

  • CPC e CPP (atualizados)

  • Textos e artigos oportunamente fornecidos pelo professor.

Material adicional

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  • juliorcoelho@gmail.com

Serviço de atendimento ao consumidor


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