Desafios para consolida o do suas
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DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS PowerPoint PPT Presentation


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Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social. DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS. Denise Colin Secretária Nacional de Assistência Social Junho/2011. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social.

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DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS

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Presentation Transcript


Desafios para consolida o do suas

Ministério do Desenvolvimento Social

Secretaria Nacional de Assistência Social

DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS

Denise Colin

Secretária Nacional de Assistência Social

Junho/2011


Fun es dos entes federados

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

FUNÇÕES DOS ENTES FEDERADOS

  • Gestão do Sistema de Assistência Social - Coordenação e organização do Sistema de Assistência Social;

  • Coordenação da Proteção Social Básica e Especial;

  • Planejamento e execução orçamentária;

  • Gerenciamento do Fundo de Assistência Social;

  • Co-financiamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

  • Monitoramento e Controle da execução das ações;

  • Gerenciamento dos Sistemas de Informação e Vigilância Social;

  • Assessoramento técnico aos Estados, Municípios e rede socioassistencial;

  • Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Assistência Social;

  • Apoio às instâncias de pactuação e deliberação - CIT, CIB e Conselhos.


Aprimoramento da gest o

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Aprimoramento da Gestão:

  • Adequar a estrutura organizacional das SAS para o exercício de seu novo papel no sistema de acordo com a Política Nacional de Assistência Social e NOB SUAS;

  • Redimensionar e qualificar a equipe técnica e administrativa da SAS para o exercício do papel do respectivo ente federado no SUAS;

  • Modernizar/desburocratizar os procedimentos de repasses de recursos do FEAS para o FMAS e prestação de contas: revisão da base legal e operacional para realização de repasses fundo-a-fundo e simplificação do processo de prestação de contas;

  • Aprimorar a gestão do Fundo de Assistência Social – implantação de sistemática e sistema informatizado de repasse fundo-a-fundo, gestão orçamentária e de convênios;

  • Garantir o comando único na esfera governamental no âmbito da assistência social.


Estrutura o do sistema de assist ncia social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Estruturação do Sistema de Assistência Social

  • Universalizar a Proteção Social Básica (1 CRAS em cada município);

  • Identificar e conformar os espaços regionais de organização da assistência social no âmbito a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Regionalização;

  • Coordenar e orientar a conformação de consórcios intermunicipais de Assistência Social com vista à execução de serviços, contratação de pessoal tais como psicólogos, assistentes sociais, contadores, etc.


Acompanhamento e apoio t cnico gest o de assist ncia social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Acompanhamento e apoio técnico à gestão de assistência social

  • Grande número de município de pequeno porte I e II;

  • Importante papel da SEAS no apoio / cooperação técnica aos municípios para implantação do sistema – qualificação da gestão local e dos serviços de proteção social básica e especial;

  • Estruturar a macro função cooperação técnica no âmbito da SEAS.


Monitoramento e controle e sistemas de informa o do suas

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Monitoramento e Controle e Sistemas de Informação do SUAS

  • Estruturar e coordenar sistema de monitoramento e controle da implantação e execução de serviços, programas e projetos, em articulação com os sistemas municipais, e validado pelo sistema federal;

  • Monitorar e apoiar a implantação dos CRAS e CREAS;

  • Implantar os aplicativos da REDE SUAS – importante suporte para a gestão;

  • Incentivar e apoiar à informatização dos municípios;

  • Incentivar, apoiar e capacitar os municípios no uso dos sistemas de informação da REDE SUAS.


Implanta o do servi o de vigil ncia social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Implantação do Serviço de Vigilância Social

  • Construir o referencial teórico/conceitual da Vigilância Social no âmbito do SUAS;

  • Conceituar e tipificar riscos, vulnerabilidades e violações de direitos;

  • Construir os sistemas de registro de riscos e vulnerabilidades social e pessoal e de notificação compulsória das violações de direitos;

  • Construir referencial teórico/conceitual e metodológico para a análise das informações oriundas dos sistemas de registros e notificações;

  • Elaborar estudos das condições de vida das populações mais vulneráveis e de natureza causal que orientem as ações e os serviços a serem desenvolvidos;

  • Efetuar avaliação do impacto dos serviços, programas, projetos e benefícios na redução dos riscos, vulnerabilidades e das violações de direitos e seus danos;

  • Definir funções/atribuições e características dos serviços locais, regionais e nacional de vigilância social, bem como do perfil de suas equipes;

  • Capacitar as equipes locais e regionais e demais atores para o registro, notificação e análise das informações;

  • Estruturar os serviços locais e regionais.


Gest o do trabalho e educa o permanente

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Gestão do Trabalho e Educação Permanente

  • Elaborar Plano de Capacitação/ Educação Permanente;

  • Capacitar de gestores, técnicos e conselheiros;

  • Estruturar área responsável pela gestão do trabalho no âmbito da SAS;

  • Apoiar e orientar os entes com vista à gestão do trabalho e cumprimento dos princípios e diretrizes da NOB RH;

  • Superar a precarização dos vínculos trabalhistas e garantir a realização de concurso público para o quadro próprio.


Gest o partilhada

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Gestão partilhada:

  • Valorizar e fortalecer o CNAS, CEAS e CMAS;

  • Valorizar e fortalecer os espaços de pactuação entre gestores – CIT e CIB;

  • Fortalecer FONSEAS, CONGEMAS e COEGEMAS;

  • COEGEMAS - é importante parceiro na implantação do SUAS no Estado – na disseminação da informação, capacitação/orientação dos municípios e legitimação dos pactos entre gestores;

  • Importância do Secretário de Estado participar e ter papel atuante junto ao FONSEAS.


Co financiamento

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Co-financiamento:

  • Universalizar a Proteção Social Básica – implantação de um CRAS em cada município;

  • Garantir o co-financiamento estadual para estruturar, equipar e manter o funcionamento dos CRAS e CREAS;

  • Ampliar cobertura do atendimento de CRAS e CREAS nos municípios de grande porte e metrópole e nas áreas de grande extensão;

  • Estruturar e co-financiar ações e serviços de caráter regional de proteção social especial de média e alta complexidade – estruturação CREAS regionais - Estados;


Aprimoramento da gest o estadual

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL

O Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual no contexto do Sistema Único de Assistência Social constitui a celebração de compromissos entre o Gestor Estadual com o Gestor Federal visando a adequação dos órgãos executivos estaduais ao pleno exercício da gestão da assistência social no seu âmbito de competência.


Prioridades nacionais

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Prioridades Nacionais:

  • Reordenamento institucional e programático dos órgãos estaduais gestores da assistência social para adequação ao SUAS;

  • Descrição da organização do território estadual em regiões/microrregiões, com identificação da implantação dos serviços de caráter regional nos municípios-sede ou pólo e municípios de abrangência;

  • Prestação de apoio técnico aos Municípios na estruturação e implantação de seus sistemas municipais de assistência social;

  • Coordenação, gerenciamento, execução e co-financiamento de programas de capacitação de gestores, profissionais, conselheiros e prestadores de serviços;

  • Co-financiamento dos serviços de PSB e PSE;

  • Coordenação e gestão do CadÚnico e do PBF;

  • Elaboração de proposta para instalação e coordenação do sistema estadual de informação, monitoramento e avaliação das ações de assistência social, de âmbito estadual e regional, por nível de proteção básica e especial em articulação com os sistemas municipais validado pelo sistema federal;

  • Definição de processo de transição para a municipalização da execução direta dos serviços de proteção social básica, contendo metas, responsáveis e prazos.


Rede de servi os socioassistenciais

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Rede de Serviços Socioassistenciais

Brasil

Proteção Básica

  • 6.801 CRAS em 4.720 municípios: 20,4 milhões de famílias referenciadas (com a expansão, serão 7.607 CRAS em 5.429 municípios)

  • Projovem Adolescente: 650 mil vagas em 3.600 municípios

  • BPC/RMV: 3,4 milhões de beneficiários (2010)

    Proteção Especial

  • 2.155 CREAS em 1.951 municípios

  • 101 CREASPOP em 88 municípios

  • PETI: 840 mil beneficiados, em 3.540 municípios

  • MSE (LA/PSC): 73 mil jovens, em 1.000 municípios


Rede de servi os socioassistenciais1

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Rede de Serviços Socioassistenciais

Alagoas

  • 124 CRAS em 102 municípios – capacidade de atendimento: 81.500 famílias

  • Projovem Adolescente 19.425 mil vagas em 90 municípios

  • BPC/RMV: 102.308 mil de beneficiários (2011)

    Proteção Especial

  • 56 CREAS em 53 municípios

  • 1 CREASPOP em 1 município

  • PETI: 23.497 mil beneficiados, em 101 municípios

  • MSE (LA/PSC): 960 jovens, em 11 municípios


Rede de servi os socioassistenciais2

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Rede de Serviços Socioassistenciais

Maceio

  • 8 CRAS cofinanciados – capacidade de atendimento 8.000 famílias

  • Projovem Adolescente 950 vagas

  • BPC/RMV: 31.732 mil de beneficiários (2011)

    Proteção Especial

  • 4 CREAS

  • 1 CREASPOP

  • PETI: 1.385 beneficiados

  • MSE (LA/PSC): 360 jovens


Desafios para consolida o do suas

Plano Brasil sem Miséria

MDS

Secretaria Estaduais de Assistência Social

Comitê Gestor Local Intersetorial

Secretaria Municipal de Assistência Social ou do DF

CRAS


Desafios para consolida o do suas

Comitê Gestor Local Intersetorial

(Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho, Habitação)

Coordenação Intersetorial do BSM

Acompanhamento da implementação do BSM

Análise e resolução dos obstáculos aos encaminhamentos necessários ao BSM

Secretaria de Assistência Social Municipal ou do DF (ou congênere)

Coordena a Gestão do BSM (secretaria executiva do Comitê Gestor Local)

Vigilância Social

Coordenação da Busca Ativa

Gestão do Cadastro Único

Monitoramento e avaliação das ações

Mapeamento das necessidades e ofertas


Desafios para consolida o do suas

SMAS (e DF)

Coordenação da Busca Ativa

Gestão do Cadastro Único

  • Centraliza e organiza informações referentes a busca ativa (oriundas inclusive de outros atores sociais);

  • Coordenação da Busca Ativa das famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 70 ainda não inscritas no CadÚnico;

  • Busca ativa das famílias já inscritas do CadÚnico, em condição de extrema pobreza;

  • Territorialização das listagens prioritárias para busca ativa do BSM;

  • Cadastramento prioritário das famílias em situação de extrema pobreza;

CRAS

  • Coordena busca ativa no território;

  • Faz o cadastramento ou encaminha para tal.


Desafios para consolida o do suas

CRAS

Busca Ativa

Atendimento

(encaminhamento)

Famílias Não – Cadastradas:

A partir das listagens recebidas, realiza busca ativa no território

SUAS

  • Famílias Cadastrados, com o perfil:

  • Descumprimento de condicionalidades;

  • Com criança/adolescente do BPC sem acesso a escola;

  • Com criança/adolescente com trabalho infantil

Serviços Setoriais

  • Na realização da busca ativa, as equipes da Proteção Especial atuarão:

  • na identificação de famílias com situação de trabalho infantil ainda não cadastradas, por meio do serviço de abordagem;

  • na identificação de pessoas em situação de rua, pelas equipes dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua e pelas equipes de abordagem;

  • - no encaminhamento para o cadastramento, conforme a realidade do município.


Desafios para consolida o do suas

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

CRAS

referência e contrarreferência local

Brasil sem Miséria

Serviços de Convivência

Serviço de atendimento no domicílio

(PCD e Idosos )

Equipes do CRAS

SUAS

Transferência de Renda

PAEFI (CREAS)

Identifica necessidades, riscos, vulnerabilidades e potencialidades das famílias do Brasil sem Miséria

CREAS POP (Pop. Rua)

ABRIGOS

Serviços de Acolhimento

Encaminhamentos

Educação

Território

Saúde

Acompanhamento da Família e/ou Indivíduo no Acesso aos Direitos.

Qualificação Profissional

Serviços Setoriais

Assistência Técnica Rural

Centralizados

Segurança Alimentar

Documentação


Amplia o da rede plano brasil sem mis ria

Ampliação da Rede / Plano Brasil sem Miséria

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social

Expansão dos CRAS

477 CRAS

264 municípios

Expansão das Equipes

1.404 equipes

1.104 municípios


Amplia o da rede plano brasil sem mis ria1

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social

Ampliação da Rede / Plano Brasil sem Miséria

175 CREAS Municipais

370 CREAS Regionais


Amplia o da rede plano brasil sem mis ria2

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social

Ampliação da Rede / Plano Brasil sem Miséria

Rede de CRAS

Construção de CRAS, ação nova, calculado para o território

Proposta: construção de 550 CRAS

Rede de CREAS

Construção de CREAS, ação nova, calculado para o território

Proposta: construção de 200 CREAS


Responsabilidade rela o dos entes federados no enfrentamento da mis ria

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social

Responsabilidade/ relação dos entes Federados no enfrentamento da miséria

Gestão e financiamento compartilhado;

Garantia da participação e controle social;

Complementaridade nos programas de transferência de renda;

Estruturação da rede de serviços;

Atendimento direto a população;

Adesão de Estados e municípios;

Fortalecimento da gestão estadual e municipal;

Garantia de recursos humanos qualificados;

Busca Ativa.


Desafios para os entes federados no enfrentamento da mis ria

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social

Desafios para os entes Federados no enfrentamento da miséria

Várias faces da miséria;

Necessidades diferentes,conforme a realidade local;

Realidades diferentes no rural e no urbano;

Estados com dimensões continentais;

Formatação de políticas gerais e locais;

Diversidade regional;

Focar na extrema pobreza sem ferir o princípio da universalidade e da equidade;


Obrigada www mds gov br snas 61 3433 2912

Obrigada!www.mds.gov.brSNAS (61) 3433 2912

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social


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