SISTEMAS DE CIDADES: Banco Mundial: financiamento ao desenvolvimento metropolitano Seminário

1. SISTEMAS DE CIDADES: Banco Mundial: financiamentoaodesenvolvimentometropolitano Seminário A questãofederativa e a governançametropolitana 30 setembro de 2011 ThadeuAbicalil, EspecialistaemÁgua e SaneamentoSênior , Departamento de DesenvolvimentoiSustentável, Banco Mundial

2. Estratégia Urbana do Banco Mundial • Mudança de paradigma no pensamento do Bancosobre a urbanoização • Paradigma anterior: Urbanização é muitorápida e cidadesprimáriassãomuitograndes – pobreza rural é um focoprimário. • Novo Paradigma: Urbanização é inevitável. Maisainda, é essencialparaconduzircrescimentoeconômico e reduzirpobreza • Baseia-se no conceito de quecidadessãosistemas

3. Urbanização e Desenvolvimento • O Relatório de Desenvolvimento Mundial 2009 - A Geografia Econômica em Transformação descreve as três pedras fundamentais para o sucesso econômico: • maior densidade de atividade, distâncias mais curtas entre regiões e • divisões menores entre países. • Segundo o relatório, nenhum país conseguiu chegar ao nível de renda per capita médio sem se industrializar e urbanizar. • A estratégia urbana do Banco tem como objetivo facilitar a eficiência espacial na atividade produtiva, abordar congestionamentos e divisões internas nas áreas urbanas • O foco é aproveitar o potencial da urbanização para gerar um crescimento igualitário e inclusivo, assim como mitigar a pobreza.

4. O sistema de cidades: 5 temas e linhas de ação • gestão da cidade, governança e finanças; • pobreza urbana; • cidades • e crescimento econômico; • planejamento • da cidade, solo urbano e habitação; • ambiente urbano e mudança climática. Local Government Management, Finance & Governance

5. Principaismensagens • O crescimento urbano é demasiado importante para ficar por conta somente das cidades. Um crescimento urbano eficiente necessita de apoio e atenção do governo nacional e regional para áreas essenciais de política econômica, incluindo os mercados de terra e habitação, emprego e investimento público que estão além do alcance da administração de uma cidade. • As cidades devem estar equipadas para lidar com os novos residentes, ser mais pró-ativas e antecipar-se na atualização de seus regulamentos de planejamentourbanoparapossibilitar a densificação urbana e evitar que as pressões da demanda por moradia e por terra urbana levem a aumentos de preçosexcessivos.

6. Principaismensagens • Os custos de não cuidarmos agora do crescimento urbano esperado no futuro próximo são muito altos e de difícil reversão. • Incentivar os benefícios associados ao aumento de densidade econômica e minimizar os custos de congestionamento trará grandes retornos para o crescimento econômico e a mitigação da pobreza. • Para melhor apoiar um número crescente de cidades de porte secundário, onde ocorre grande parte do crescimento urbano hoje em dia, o Banco aumentará a sua cobertura através de intermediários financeiros, bem como desenvolverá programas nacionais e estaduais de serviços financeiros e apoio técnico para os governos locais.

7. Concentrandonosprincipaiselementos do sistema das cidades • Gestão das Cidades • DesenvolvimentoProfissional • Comparando o Desempenho • Envolvimentocomunitário/sociedade • Tecnologia • Serviços de Infra-estrutura • Governança Urbana (transparência, participação, prestação de contas) • Finançasmunicipais • Combinação de InstrumentosFinanceiros

8. Transformando as políticas em prol dospobres em uma prioridade da cidade • Políticasabrangentes • Ampliandoserviços • Aprimorar o conhecimento • Sistema de informaçõessobre a pobrezaurbana • Rede de proteçao social

9. Apoiando a economia das cidades • Conectividade - tirar proveito das complementaridades nas estruturas de produção • Incentivando cidades como portões de entrada. • Melhorando o ambiente de negócios • Apoio à recuperaçãourbana. • Análise de competitividade • Análise de mercados/áreasdeterioradas/estagnadas e pobres

10. Incentivandomercadosfundiáriose habitacionaisprogressistas • Eliminando políticas e regulamentos regressistas. • Preparando as margens para novos assentamentos • Gestão de Terras Públicas • Oferta de terra infra-estruturada • Aquisição de terras • Promovendo micro-financiamento para habitação • Desenvolvendo instrumentos de mercado para financiar a habitação • Apoiando mercados de aluguel • Apoiando a regularização fundiária, urbanística e da habitação

11. Promovendo um ambienteseguro e sustentável • foconaforma e no desenho urbano para obter ganhos de eficiência, reduzir as emissões de gás efeito estufa (GEE) da cidade, além de aproveitar os co-benefícios da mitigação e adaptação da mudança climática • Necessidade de adaptação das abordagens e da gestão ambiental urbana. 5 grupos de questões: • Saúde ambiental • Poluição do ar e da água • Ecossistema da cidade, região • Riscos de Desastres • Disponibilidade de recursos naturais

12. Abordagenstransversaisparareforçar a estratégia • Conhecimento e disseminação • Estratégias de Financiamento • Parcerias, cooperaçãocontínua • Gestão de/porresultado

13. ContextoMetropolitano – algumasobservaçõesdaprática global • Modelos de Governançapodemevoluiratravés do tempo (Londres, Toronto) • Cooperaçãovoluntáriapode ser necessáriaondeáreametropolitana é muitograndeparaumaúnicaestruturapolítica • Nemtodas as cidadesconsolidadascobremtoda as RMs • Consolidaçãonemsemprereduzcustos, tampoucofragmentaçãosempremelhoraserviços

14. ContextoMetropolitano – algumasobservaçõesdaprática global • Tradição de autonomia local podedificultar a cooperaçãometropolitanaampla • O processo é central para o sucesso do resultado • Política (não a econômica) frequentementedita a estrutura final • Recursosfiscaisnecessitamcombinar com responsabilidadesobregastos Brasilnão é diferente

15. Como o Bancovematuando no Brasil • O temadaGovernançaMetropolitana é central naestratégiaurbana do Banco Mundial • e nãopoderia ser diferente, pelacrescenteimportâncianostemasglobais – população, economia, pobreza, mudançasclimáticas, etc. • O desafio é o desenvolvimento de arranjos de governançaapropriadosàsdistintasrealidades, e a capacidade de financiamento das necessidades do desenvolvimento • temamaisdesafiadoremambientesfederativoscomplexos, como no Brasil

16. Abordagemintegrada • Uma RM forma umacidade, com distintascapacidades e competências, muitasvezesfragmentadas. • Mascomoumacidadedesigual, osproblemassãocomuns e interdependentes – acesso à terra e habitação, transporte, água e saneamento, emprego. O próprioambiente é o mesmo. • Tratar dos desafiosdacidademetropolitanarequerabordagemintegrada entre planejamento do uso do solo , habitação, transporte, serviços de infraestrutura, amenidadesambientais.

17. Abordagemintegrada • Uma RM forma umacidade, com distintascapacidades e competências, muitasvezesfragmentadas. • Mascomoumacidadedesigual, osproblemassãocomuns e interdependentes – acesso à terra e habitação, transporte, água e saneamento, emprego. O próprioambientegeográfico é, muitasvezes, o mesmo (ex.: recursoshídricos). • Deseconomias • Desigualdades

18. Abordagemintegrada • As alteraçõesouaumentodavariabilidadeclimática e hidrológica tem aindaimplicaçõesimportantespara a sustentabilidadedacidade. • Necessidade de priorizar as ações de adaptação, incluindo a gestão de riscos de desastres e o aumentodaresiliênciadacidade e de sua infra-estrutura. • Tratar dos desafiosdacidademetropolitanarequerabordagemintegrada entre planejamento do uso do solo , habitação, transporte, serviços de infraestrutura, amenidadesambientais.

19. Abordagemintegrada • Abordagemintegradapoderequererescalanecessariamente de âmbitometropolitano • serviços de saúde e educação • infra-estrutura de serviços de transportes, abastecimento de água • agregação/coordenaçãopode ser compulsória • Muitasvezes, osproblemaspodem ser limitadosem micro-escalas no contextometropolitano • Cooperação/integraçãovoluntáriapode ser caminho • Possivelmente as duasescalas/instrumentos de coordenação/integraçãopodem/devemconviver.

20. Exemplos: • Maisantigos – Prometrole: Estado, Recife e Olinda • Vinculainvestimentos • Estado do Rio de Janeiro • Desenvolverpolítica de desenvolvimentometropolitano, envolvendo: • Governança (enfoque gradual) • Ambienteurbano • Gestão de riscos de desastres • Habitação de interesse social • Gestão de terras • Desenvolvimento Social

21. Exemplos: • Município de Belo Horizonte • Apoiapolíticas de gestãourbana: • planejamento de uso e ocupação do solo • governançapública • desenvolvimentosustentável, mitigação e adaptação • Habitação de interesse social e acesso à terra • Cidadania e inclusão social • BH participa do modelo de gestãometropolitanaestadual • masdesenvolvetambémcoperaçãovoluntária, emáreascomosaúde, qualificação e gestãotributária

22. Exemplos: • Abordagenssetoriaisintegradas • Regionalização de serviços de resíduossólidos (Caixa, Sergipe) • Serviços de saneamento, habitação e urbanização de áreasurbanas de mananciais (São Paulo) • Serviços de transportesmetropolitanos (São Paulo, Rio de Janeiro)

23. Instrumentos de financiamento e apoio do Banco Mundial: • Operações de créditoparainvestimentos • Prometropole (PE) Mananciais (SP) e transportes (SP, RJ) • Operações de créditoparaapoio a políticas de desenvolvimento • Estado do Rio de Janeiro • Município de Belo Horizonte • Plataforma do Conhecimento: • AssistênciaTécnica • TrabalhosAnalíticos • CooperaçãoSul-Sul • ServiçosRemunarados

24. Muito Obrigado!mtabicalil@worldbank.org61 - 33298635