Seminário Nacional sobre Controle de Infecção em Serviços de Saúde

1. Seminário Nacional sobre Controle de Infecção em Serviços de Saúde 15/05 a 18/05/2006 Brasília/DF

2. O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MARIA ÂNGELA DE AVELAR NOGUEIRA GERENTE DE TECNOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE-GTOSS GGTES/ANVISA-MS

3. O QUE É A VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

4. Lei 8.080, de 19 de julho de 1990 - LOS • é a prática de defesa da saúde coletiva • é o exercício de cidadania • ao poder consumir • produtos e • serviços de qualidade ? !!

5. Constituição Federal de 1988 • Deve ser exercida junto aos: • prestadores de serviços • orientação • Educação • usuários • conscientização

6. Campo de atuaçãoServiços de saúdeMedicamentos Alimentos SangueProdutos para a saúde LaboratóriosSaneantes Avaliação econômica Toxicologia de produtos Cosméticos Portos, aeroportos, Derivados do tabaco e fronteiras Relações Internacionais

7. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS é composto por: Unidades federais, estaduais e municipais de vigilância sanitária SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA

8. COMPOSIÇÃO DO SISTEMA ·Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),·Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde; (CONASS),·Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS),·Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, Distrito Federal e Municipais (VISAS). . Laboratórios Centrais (LACENS)

9. O Sistema Como Rede Sistema Único de Saúde/Sistema de vigilância não significam homogeneidade......mas uma rede de atores ligados por uma malha de comunicações, interagindo de maneira coerente e intencional para enfrentar problemas complexos e provocar mudanças na cultura sanitária.

10. 1 - Desenvolver e implementar, em conjunto com estados e municípios, um Plano Diretor para a Vigilância Sanitária, contemplando a integração das ações de regulamentação, registro, inspeção, análise laboratorial e retroalimentação Ações Estratégicas 2 - Construir o sistema de informações para a rede e vigilância sanitária articulado com outros sistemas de informação do SUS,

11. 4 - Desenvolver e implementar plano de comunicação institucional para aumentar o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas. 3 - Desenvolver e implantar programa de capacitação técnica e gerencial dos profissionais da rede de Vigilância Sanitária com foco em processos redesenhados e padronizados.

12. 7 - Revisar e consolidar a base legal de vigilância sanitária. 5 - Construir indicadores para avaliação e monitoramento das ações de Vigilância Sanitária. 6 - Estabelecer cooperação técnica com instituições de ensino e pesquisa e de fomento à pesquisa.

13. Educação dos Profissionais de Saúde

14. 1) A mudança na formação em saúde (produção de subjetividade e de competências); 2) A educação permanente em saúde; 3) A responsabilidade das Instituições de Ensino; 4) A responsabilidade dos órgãos de gestão setorial em saúde;

15. 5) Os desenhos organizativos da atenção (como sistema e como prática assistencial); 6) O papel do e a interface com o controle social em saúde.

16. NOVO RDC/Anvisa Nº. 30/2006 RE/Anvisa Nº. 515/2006 OLHAR

17. Tríade de Donabedian • Estrutura • Processo • Resultado

18. Estrutura: • refere-se às características estáveis • condições físicas ( RDC/Anvisa nº 50/02); • condições organizacionais; • equipamentos; • recursos humanos. PONTOS IMPORTANTES: LOCALIZAÇÃO – DEMANDA - FLUXO

19. Equipamentos Tipos Modelo Manutenção: preventiva e corretiva Controles Registros

20. Processo • conjunto de atividades desenvolvidas entre profissionais e pacientes.

21. Processo de trabalho Limpeza, Desinfecção, Esterilização, Armazenamento e Distribuição ☻ Quem faz? (profissional – capacitação) ☻Como é feito? (técnicas, identificação, EPI) ☻Que produtos são utilizados (tipo, concentração, validade, armazenamento, regularizado no MS) ☻Supervisão (Quem?) ☻Normas e Rotinas Técnicas dos procedimentos desenvolvidos

22. Controle de qualidade dos processos • Validação do Processo : • Testes: • tipos- físico , químico e biológico • freqüência, • registros • responsável pelo controle

23. Resultado • obtenção de serviços de qualidade; • melhoria no estado de saúde dos pacientes; • melhoria do quadro sanitário.

24. Controle de qualidade dos resultados • Indicadores : • Tipos: • Gestão: • Processo: • Resultado :

25. Mudança de Paradigma

26. METODOLOGIA DA PROBLEMATIZAÇÃO COM O ARCO DE MARGUEREZ 1º - Observação da realidade – Problema 2º - Observação – Exploração do problema – fatores e determinantes 3º - Ponto –chave – Teorização – busca da informação 4º - Hipóteses de soluções 5º - Aplicação – Prática transformadora

27. O usuário passa a ser um vigilante voluntário • reforçando o papel educador e conscientizador que a Vigilância tem. • A Intervenção do Estado dá-se de duas formas: • Controle das práticas através da edição de normas • fiscalização para evitar e prevenir o dano. • Estabelecimento do direito do consumidor • elucidando a motivação do dano; • reparando o dano por meio do aparato legal. • Remete à questão da Qualidade do Produto ou do Serviço.

28. AGRADEÇO PELA ATENÇÃO Maria Ângela de Avelar Nogueira maria.angela@anvisa.gov.br Gerente de Tecnologia da Organização em Serviços de Saúde –GTOSS GGTES/ANVISA