Indal cio pacheco coordena o geral de incentivos e benef cios fiscais
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Incentivos Fiscais na aréa de atuação da SUDAM. Indalécio Pacheco Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais. INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDAM.

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Indalécio Pacheco Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais

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Presentation Transcript


Incentivos Fiscaisna aréa de atuação daSUDAM

Indalécio Pacheco

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais


INCENTIVOS FISCAISADMINISTRADOS PELA SUDAM

O objetivo do incentivo é atrair e/ou manter investimentos na Amazônia Legal, proporcionando incremento nos níveis de emprego, renda e produção; contribuindo, inclusive, com o crescimento na arrecadação de tributos nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

www.sudam.gov.br


INCENTIVOS FISCAIS MODALIDADES:

2-Reinvestimento 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica;

1-Redução Fixa e Escalonada do Imposto de Renda Pessoa jurídica;

3-Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e do Imposto Sobre Operações Financeiras nas operações de câmbio.

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ADMISSIBILIDADE DE PROJETOS:

  • Implantação – introdução de nova unidade produtora no mercado.

  • Ampliação – aumento da capacidade real instalada de uma ou mais linhas de produção da unidade produtora.

  • Modernização – ocorrência da introdução de novas tecnologias, novos métodos e/ou meios mais racionais de produção ou ainda de alterações no produto, visando melhorias que não resultem em diversificação(novo produto).

  • Diversificação – introdução de uma ou mais linhas de produção, com ou sem exclusão das linhas existentes, que resulte num produto diferente dos, até então, produzidos pela empresa.

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INCENTIVOS FISCAIS

  • Redução Fixa de 75% e

  • Redução Escalonada de 12,5%

REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (PJ)

MP 2.199-14/2001. Portaria MI 2.091-A/2008

  • HABILITAÇÃO DA EMPRESA

  • Empreendimentos econômicos situados na área de atuação da SUDAM.

  • Tributação com base no Lucro Real.

  • Atividades enquadradas entre os setores prioritários, conforme Decretos nº 4.212/2002 e 6.810/2009.

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INCENTIVOS FISCAIS

  • Fazer opção na DIPJ, pelo depósito de 30% do valor do IRPJ devido, acrescido de 50% de recursos próprios.

REINVESTIMENTO 30% (IRPJ)

MP 2.199-14/2001. Portaria MI 2.091-A/2008

HABILITAÇÃO DA EMPRESA

  • Aplicar na MODERNIZAÇÃO ou na complementação de maquinas e equipamentos novos.

  • Estar enquadrado entre os setores prioritários, conforme Decretos nº 4.212/2002 e 6.810/2009.

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INCENTIVOS FISCAIS

  • Empreendimentos que se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem na Amazônia Legal

Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – e do IOF nas operações de câmbio realizadas para pagamentos de bens importados

HABILITAÇÃO DA EMPRESA

  • Atividades enquadradas entre os setores prioritários, conforme Decretos nº 4.212/2002 e 6.810/2009.

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ISENÇÃO DO AFRMM E IOF

  • Isenta a cobrança da Taxa do Adicional ao Frete realizada pela Marinha Mercante, assim como do Imposto Sobre Operações Financeiras, quando da importação de bens por empresas de setores considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

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INCENTIVOS FISCAIS

INSTRUÇÃO PROCESSUAL

LAUDOS E DECLARAÇÕES

EMPRESA

SUDAM

SRFB

FLUXO DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

FORMULAÇÃO DO PLEITO

HOMOLOGA O INCENTIVO

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INCENTIVOS FISCAIS

  • IMPLANTAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO: Vistoria aferindo se o empreendimento está operando acima de 20% de sua capacidade real instalada.

  • AMPLIAÇÃO:vistoria aferindo se o empreendimento está produzindo o total da capacidade anteriormente aprovado + 20% da nova capacidade proposta.

METODOLOGIA DE CONCESSÃO

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4 PROJETOS

6 PROJETOS

254 PROJETOS

77 PROJETOS

10 PROJETOS

4 PROJETOS

48 PROJETOS

4 PROJETOS

74 PROJETOS

INCENTIVOS FISCAIS

ALGUNS RESULTADOS

481 Projetos Aprovados

SUDAM – 2007...

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INCENTIVOS FISCAIS

DADOS ESTATÍSTICOS

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INCENTIVOS FISCAIS

ALGUNS RESULTADOS – 2007/2008

  • Mais de R$ 90 Milhões liberados para REINVESTIMENTO na modernização de empresas na região.

  • Mais de 280 Mil empregos gerados e/ou mantidos.

  • Mais de R$ 250 Bilhões em investimentos atraídos e/ou mantidos na Amazônia.

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Superintendência de Desenvolvimento da Amazôniawww.sudam.gov.br

Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos

Coordenação-Geral de Benefícios e Incentivos Fiscais e Financeiros

(91) 4008-5431 / 5417

www.sudam.gov.br


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