1 / 30

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013. SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social. ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO.

gerd
Download Presentation

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

  2. ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO

  3. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  4. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  5. ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL

  6. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  7. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  8. RESULTADO DO RGPS

  9. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  10. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  11. RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  12. RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  13. DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)

  14. DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

  15. REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS.. Elaboração: SPPS/MPS.

  16. TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

  17. Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  18. Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  19. Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  20. Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  21. Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Agosto/2013) – Em R$ Milhões de Agosto/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  22. Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a agosto/2013) Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

  23. BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

  24. Quantidade de Benefícios Emitidos – Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

  25. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEm milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Agosto) Entre dezembro de 2003 e agosto de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,4%, passando de 19,5 milhões para 26,6 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

  26. Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Média de Janeiro a Agosto de cada ano – Em R$ de Agosto/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 966,59, na média de janeiro a agosto de 2013, o que representou um crescimento de 18,0% em relação ao mesmo período de 2006. Variação: +18,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

  27. Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresEm Pisos Previdenciários (Posição Agosto/2013) 0,0% 0,0% Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pelo INSS em Agosto/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,4 milhões de beneficiários diretos. 0,0% 0,5% 2,4% 5,1% 7,8% 20,7 milhões de pessoas: 1SM 14,6% 67,2% 703,4 mil pessoas: < 1SM 2,4% Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

  28. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

  29. Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 – Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

  30. Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a agosto de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

More Related