Programa de governo 2009 setembro 2008 vers o 05 09 08
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PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08. SUMÁRIO. MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA METAS MACROECONÓMICAS

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Programa de governo 2009 setembro 2008 vers o 05 09 08 l.jpg

PROGRAMA DE GOVERNO 2009

Setembro – 2008

Versão 05-09-08


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SUMÁRIO

MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA

OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE

DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA

METAS MACROECONÓMICAS

POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - ECONOMIA REAL

POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS

POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

OUTRAS POLÍTICAS

CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA


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Plano de desenvolvimentosustentável (Plurianual)

Programa de Governo (anual)

MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA

Orçamentos (plurianuais e anuais)

SISTEMA DE EXECUÇÃO E GESTÃO DOS PLANOS

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E DESEMPENHO

Plano de metas dos ministérios, províncias e empresaspúblicas

Sistema de indicadorestécnicos e de desempenho


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OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Crescimento com diversificação, combatendo a fome e a miséria e diminuindo a pobreza.

FUNDAMENTAÇÃO

“Criação de uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, em que seja erradicada a fome e a miséria, assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e para a justiça na distribuição do rendimento nacional de modo a assegurar a estabilidade política e social. Uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o bem estar social”.


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O PROGRAMA DE GOVERNO 2009, COMO PARCELA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2009 – 2013, PROMOVERÁ:

  • Combate à fome e à miséria, com redução da pobreza

  • Sustentação do desenvolvimento económico

  • Continuidade da reconstrução nacional

  • Modernização do sector público

  • Diversificação e modernização da economia

  • Modernização e fortalecimento do sistema financeiro

  • Aceleração de desenvolvimento industrial

  • Desenvolvimento rural integrado

  • Capacitação da população

  • Desenvolvimento da classe empresarial

  • Aumento do emprego e renda

  • Melhoria das condições de vida do povo Angolano


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  • O PROGRAMA DE GOVERNO DESTINA-SE A:

    • Executar, no ano de 2009, os objectivos, metas, programas e orçamentos do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Angola 2009 - 2013

    • Programar, ao nível de execução, as acções de todos os órgãos responsáveis pela realização do programa

    • Coordenar, harmonizar e sincronizar as acções para permitir agilidade, eficiência e eficácia na sua execução

    • Possibilitar a avaliação dos resultados alcançados


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SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE

  • A ECONOMIA MUNDIAL VAI DEPENDER DE 3 FACTORES:

  • Moderação da crise do Subprime de Alto Risco

  • Contenção do preço do petróleo abaixo de USD 150,00/barril

  • Controlo da crise dos preços dos inputs agrícolas (2004/2007 – aumento 75%)

CONCLUSÃO GENÉRICA: TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA INTENSIDADE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO DE TODAS AS ECONOMIAS MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE 2006 E 2008

EM 2008: PRÓXIMO À ESTAGNAÇÃO


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  • Diminuição do crescimento em 2008 em função da conjuntura actual

  • COMPORTAMENTO DA ECONOMIA AFRICANA SUBSARIANA

  • Realidades diferenciadas:

  • Países Exportadores

  • Países Importadores


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DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA

  • SÍSTENSE DOS RESULTADOS

  • Em 2007 a economia Angolana foi uma das que mais cresceu no mundo

  • Entre 1989 a 2007 a taxa média de crescimento foi de 9,6% (no mesmo período a China cresceu 9,8%)

  • Tendência de desconexão do crescimento geral da economia petrolífera (resultado das alterações infra estruturais – em 2007 foram investidos USD 5,4 bilhões)

Gráfico 1. Taxa de inflação média em Angola no período de 2000 a 2007

  • O controlo da inflação é onde o sucesso da política de estabilização macroeconómica mais se fez sentir

  • A taxa de inflação permanece ainda nos dois dígitos (12,2% em 2006 e 11,79% em 2007)


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DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA

  • De 2004 a 2007 a economia nacional acumulou crescimento de 92,4% (Média de 17,8% / aa)


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DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA

  • INVESTIMENTO E EMPREGO

  • Investimento privado: investimentos nas actividade imobiliárias, serviços financeiros, telecomunicações e transportes

  • Investimento Público:re-infra estrutura do País

  • Em 2007 a estimativa de emprego apontava para cerca de 5,4 milhões – 88% na agricultura

  • Ainda é pouco representativa a participação dos sectores formais da economia


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METAS MACROECONÓMICAS

Quadro 7 – Dados Gerais da Macroeconomia de Angola

  • Haverá crescimento mais forte dos sectores da Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e Construção.

  • O crescimento da economia permite sustentar crescimento global de 14%, um dos mais elevados do mundo.

  • Previsão de menor crescimento entre 2008 e 2009, influenciado pelas crises financeiras, petrolífera e alimentar


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POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS INVESTIMENTOS E APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

POLÍTICA DE POPULAÇÃO

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO

POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


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POLÍTICA DE POPULAÇÃO EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Melhorar de forma sustentada as condições de vida da população

Manter em ritmo relativamente elevado o crescimento natural da população

Programa e orçamento


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POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerado e socialmente útil

Assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais

Metas

Criar 320 mil empregos líquidos 

Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20%

Formar e integrar 30.000 novos profissionais, capacitando-os para o trabalho

Criar 15 Centros de Formação Profissional


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POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL EXPORTAÇÕES

Programa e orçamento


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POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Transformar a CT&I num elemento estratégico da Política de Desenvolvimento

Criar e consolidar um sistema nacional de CT&I eficaz

Fomentar uma cultura científica e tecnológica

Formar e desenvolver recursos humanos e infra estruturas adequadas à produção, difusão e apropriação do conhecimento e da inovação

Promover a inovação empresarial

Metas

Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio

Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquiram competências na área das tecnologias de informação e comunicação

Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província


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POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXPORTAÇÕES

Programa e orçamento


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POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO E DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Aumentar o investimento, nacional e estrangeiro, como meio de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento, a reconstrução nacional, a criação de emprego e a redução da pobreza

Promover a internacionalização da economia angolana e criar um sector exportador de base nacional, competitivo, eficaz e eficiente


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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO EXPORTAÇÕES

Objectivos e Políticas

Dotar o país de um sistema financeiro e segurador moderno, competitivo e dinâmico, determinante para o desenvolvimento sustentável

Promover a criação e o crescimento do mercado de capitais

Desenvolver e modernizar o mercado de títulos públicos

Consolidar o arcabouço institucional e legal para controlo dos sistemasfinanceiro, segurador e do mercado de capitais

Regular a adopção de boas práticas de governação corporativa nos sistemas financeiro, segurador e de mercado de capitais

Promover a captação de poupança e orientá-la para as prioridades do desenvolvimento do país

Colocar à disposição do sector produtivo fundos de longo prazo a taxas de juros compatíveis com a rentabilidade dos investimentos, tendo como instrumento básico o Banco deDesenvolvimento de Angola

Induzir o apoio das instituições financeiras ao desenvolvimento local e regional

Desenvolver o sistema de micro-crédito e garantir sua inserção e sustentabilidade no sistema financeiro


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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO EXPORTAÇÕES

Metas

  • Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB

  • Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional

  • Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários

  • Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários

  • Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os fundos de pensão

  • Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores familiares e às pequenas e médias empresas

  • Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de profissionais

  • Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro com os padrões internacionais


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Indústria Trasnformadora EXPORTAÇÕES

Sector Mineral exclusive petróleo

Agricultura, Pecuária e Silvicultura

Construção e Imobiliária

Turismo

POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS

ECONOMIA REAL

Pescas

Petróleo e Gás

Comércio


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AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Crescimento do PIB sectorial em 12%

Revitalizar e diversificar a economia rural contribuindo para o combate à fome, à pobreza e promover maior segurança alimentar

Estruturação e modernização das cadeias produtivas

Formação e expansão de pólos agro-industriais e perímetros irrigados

Desenvolvimento e diversificação da produção e das exportações

Auto-suficiência alimentar em produtos básicos

Incentivos à produção de bio-combustíveis

Infra-estruturas de apoio à produção, conservação e armazenamento

Modernização e dinamização do sistema de comercialização agro-pecuário

Promoção da agricultura familiar, do sector empresarial privado agro-pecuário e florestal

Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas

Assistência técnica e extensão rural

Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas

Pesquisa científica e tecnológica para produtividade e qualidade da produção

Internalização e adaptação de tecnologias agrícolas e agro-industriais

Gestão sustentável dos recursos naturais


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AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA EXPORTAÇÕES

Metas

Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos

Aumentar em 11% a produção de raízes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas

Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas

Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar

Produzir 544.500 m3 de madeira em toro

Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores

Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores

Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados


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AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA EXPORTAÇÕES

Programas e orçamentos


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PESCAS EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Gestão sustentável dos recursos marinhos

Melhorar o nível nutricional da população

Estruturação e modernização das cadeias produtivas das pescas e aquicultura

Qualificação dos recursos humanos e da capacidade empresarial dos sectores das pescas e aquicultura

Formação e expansão de pólos de transformação e actividades de suporte (frio, construção naval, transporte e equipamentos)

Desenvolvimento e diversificação da produção

Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas

Implementação dos Serviços de Extensão e Apoio;

Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas

Pesquisa científica e tecnológica para aumenta da produtividade e qualidade da produção

Internalização e adaptação de tecnologias de pescas e aquicultura


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PESCAS EXPORTAÇÕES

Metas

Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal

Exportar 93 mil toneladas de pescado

Produzir 700 mil toneladas de sal

Criação de 24.100 empregos directos no sector

Programas e orçamentos


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PETRÓLEO E GÁS EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Contribuir para a sustentabilidade da produção petrolífera em mais de 6%

Pesquisar e identificar novas reservas economicamente viáveis

Dinamizar a cadeia de fornecimento de bens e serviços

Implementar instrumento legal de recrutamento, integração e desenvolvimento de pessoal angolano da indústria petrolífera

Apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento do “cluester” do petróleo e Gás, nomeadamente com a cadeia petroquímica

Integrar a exploração do petróleo e do gás na estratégia energética nacional


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PETRÓLEO E GÁS EXPORTAÇÕES

Metas

Realizar prospecção em 5.500 km2 de sísmica 2D e 36.600 km2 de sísmica 3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento

Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país

Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto

Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados

Produzir 8,5 milhões de barris de LPG

Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos

Construir e apetrechar o Museu do Petróleo


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SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Aumentar o conhecimento do potencial geológico-mineiro do país de modo a contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento de Angola

Promover e apoiar a desenclavização da economia nacional através do apoio a diversificação e criação de novas actividades que valorizem os recursos minerais do País tendo em vista o desenvolvimento de um “cluster” centrado nos recursos minerais (“geoindustria”)

Regulamentar a actividade artesanal para exploração dos recursos minerais

Criar sistema de financiamento do sector extrativo mineral


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SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO EXPORTAÇÕES

Metas

Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009

Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais

Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral

Programa e orçamento


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INDÚSTRIA TRANSFORMADORA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Manter o crescimento do PIB sectorial acima de 40%;

Reabilitar o parque industrial existente e fomentar a complementaridade da estrutura industrial;

Fomentar o desenvolvimento industrial a nível territorial, com base em pólos industriais e zonas económicas especiais, com prioridade aos futuros “ cluesters” de alimentação e “ habitat”;

Proceder à reestruturação, regularização jurídica e privatização das empresas industriais ainda detidas pelo Estado;

Melhorar os processos de controlo da qualidade industrial.

Dar continuidade à recuperação das cadeias produtivas industriais, nomeadamente têxtil, calçados e alimentos

Promover o segmento industrial moderno e competitivo em nível internacional

Reforçar as instituições do sector industrial e apoiar o desenvolvimento do sector privado e de grupos económicos nacional


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INDÚSTRIA TRANSFORMADORA EXPORTAÇÕES

Metas

Aumentar em 40% a produção industrial

Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora

Programas e orçamentos


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1. EXPORTAÇÕESFútila

POLOS INDUSTRIAIS E ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS EM 2009

2. Soyo

3. Viana

4.Catumbela

5.Caála

6.Matala

7.Tômbwa


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COMÉRCIO EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Modernizar os sistemas de comércio, integrando-o às cadeias produtivas

Desenvolver sistemas organizativos e de gestão adequados, de maneira a assegurar a melhoria da prestação de serviços ao sector comercial nacional

Criar redes de abastecimento em todo o território nacional, com entrepostos logísticos em regiões estratégicas

Implantar plataformas logísticas e de comercialização para cobertura de todo o território nacional

Criar sistema de incentivos fiscais para actividades comerciais

Incentivar a implantação de “shopping centers”, pólos e centros comerciais


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COMÉRCIO EXPORTAÇÕES

Metas

Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de Malange e Benguela

Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades

Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango

Construir 50 lojas de proximidade

Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange

Gerar 18.230 empregos no sector do comércio


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COMÉRCIO EXPORTAÇÕES

Programas e Orçamento


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TURISMO EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Elevar a participação do sector do turismo no produto interno bruto

Modernizar os sistemas de turismo, integrando-os às cadeias produtivas

Criar sistema de incentivos fiscais para actividades de turismo

Apoiar e incentivar a reabilitação e expansão da rede hoteleira e de empreendimentos turísticos

Promover a formação de quadros de profissionais da cadeia do turismo de forma a obter a melhoria na qualidade da prestação de serviços


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TURISMO EXPORTAÇÕES

Metas

Criar 2.052 postos de trabalho no sector de turismo

Gerar 1.396 novos quartos na rede hoteleira

Programas e Orçamento


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CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Promover o desenvolvimento do sector da construção, propiciando, além da geração de oportunidades de emprego, as condições necessárias ao crescimento espacialmente ordenado das actividades econômicas.

Garantir, através de acções específicas, uma ocupação equilibrada e racional dos espaços urbanos e rurais, baseada principalmente nos conceitos de sustentabilidade e de qualidade de vida da população

Metas

Construir 225.000 habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED)


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Transportes EXPORTAÇÕES

Águas

Urbanismo e Ambiente

Telecomunicações

POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS

INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS

Energia

Obras Públicas

Correios


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ÁGUAS EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Proporcionar à população o acesso à água potável e serviços adequados de saneamento

Assegurar o abastecimento de água para as actividades económicas

Garantir a gestão integrada dos recursos hídricos, com autoridades de gestão de bacias


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ÁGUAS EXPORTAÇÕES

Metas

Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais

Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia

Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola

Programas e orçamento


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ENERGIA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Aumentar a produção, melhorar o transporte, a distribuição e o atendimento às necessidades de energia

Abastecer o País de energia, para suportar o crescimento médio anual de 19% da demanda

Reabilitar, expandir e interligar as redes de electricidade regionais

Metas

Gerar 5.280 GW/h de energia

Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica)

Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários


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ENERGIA EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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1. Zaire EXPORTAÇÕES

ENERGIA - NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRO ELÉCTRICOS - 2009

2. Uige

5.Biopio

6.Gove

7.Lomaum

8.Jamba-Ya-Oma

4. Cambambe


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OBRAS PÚBLICAS EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Contribuir para a reconstrução nacional mediante reabilitação e construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento


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OBRAS PÚBLICAS EXPORTAÇÕES

Metas

Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas

Construir 4.600 casas económicas e 1.500 casas de média renda

Gerar 79.765 empregos no sector da construção civil

Programas e Orçamento


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TRANSPORTE EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Constituir rede integrada de transportes, para facilitaro escoamento da produção agro-pecuária e industrial

Estabelecer e implementar programa de reordenamento dos sistemas de transportes das províncias

Garantir transporte de passageiros urbanos nos principais centros

Integrar as capitais das províncias e os núcleos de maior densidade populacional entre si e com os países limítrofes integrantes da SADC

Modernizar e ampliar o sistema de transporte ferroviário

Reorganizar e modernizar o transporte aéreo

Promover a formação de quadros de profissionais no sector de transporte


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TRANSPORTE EXPORTAÇÕES

Metas

  • Reabilitar 3.000 km de estradas

  • Iniciar a reabilitação de 2.722 km dos caminhos de ferro deLuanda, Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito

  • Adquirir 650 autocarros e 1.450 viaturas

  • Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda

  • Reabilitar os portos de Lobito e Namibe

  • Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias


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TRANSPORTE EXPORTAÇÕES

Programas e Orçamento


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CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS PORTOS - 2009 EXPORTAÇÕES

1. Porto de Cabinda

2. Porto de B. Dande

3. Porto de Luanda

5.Porto de Lobito

4. Porto de Amboim


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URBANISMO E AMBIENTE EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Produzir legislação e instrumentos programáticos e de gestão

Garantir o direito universal à habitação

Promover a qualificação e o ordenamento do território nacional

Restaurar e melhorar espaços urbanos e a fixação ordenadas das populações

Actualizar e produzir cartografia nacional

Implementar a Política Nacional do Ambiente

Promover e estimular a educação e consciência ambiental


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URBANISMO E AMBIENTE EXPORTAÇÕES

  • Meta

  • Elaborar 18 planos de ordenamento territorial

  • Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente

  • Realizar 18 seminários regionais

  • Fixar 7 marcos geodésicos

  • Lotear 11.780 hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais

  • Identificar e delimitar 12 zonas húmidas


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URBANISMO E AMBIENTE EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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CORREIOS EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Criar um Serviço Postal em todo o território nacional

Metas

Construir 14 e reabilitar 19 estações postais

Programas e orçamento


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Objectivos e políticas EXPORTAÇÕES

Ampliar o acesso da população a serviços de telecomunicações de qualidade

Iniciar a modernização da rede básica de telecomunicações em todo território nacional

Modernizar os serviços de meteorologiae previsão do tempo

TELECOMUNICAÇÕES

Metas

Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel

Implantar 370 mil subscritores de internet

Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42%

Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância sísmica


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TELECOMUNICAÇÕES EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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Assistência e Reinserção Social EXPORTAÇÕES

Juventude e Desportos

Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra

Educação

Cultura

Comunicação Social

POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS

EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS

Ensino Superior

Saúde

Família e Promoção da Mulher


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EDUCAÇÃO EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Expansão da rede escolar

  • Melhorar a qualidade do ensino

  • Reforço Institucional do sector

  • Ampliar e fortalecer a alfabetização e educação de adultos

  • Fortalecer o ensino primário e secundário

Metas

  • Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo

  • Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9%

  • Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17%

  • Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino primário acima de 70%


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EDUCAÇÃO EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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ENSINO SUPERIOR EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Modernizar, expandir e democratizar o ensino superior

  • Promover a excelência nos domínios da formação, em especial nos campos da gestão, avaliação, legislação e normas

  • Garantir a formação do corpo docente convenientemente preparado

Metas

  • Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia

  • Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de 72.000 para 85.000

  • Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para 1.500

  • Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de 1.500 para 1.900


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ENSINO SUPERIOR EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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SAÚDE EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Aumentar o acesso e a qualidade dos cuidados primários de saúde

  • Melhorar a qualidade e quantidade na prestação de serviços nas áreas materna e infantil e na prevenção das doenças imunopreveníveis.

  • Aumentar a rede sanitária nos três níveis de assistência.

  • Melhorar a qualidade de infra-estruturas de saúde bem como o seu apetrechamento

  • Melhorar a cobertura das unidades em recursos humanos, através de novas admissões e redistribuição mais racional.

  • Melhorar o sistema de informação e a informatização do sector da saúde

  • Rever o quadro legal para o funcionamento do sector da saúde.

  • Prosseguir com os objectivos do Projecto de Melhoria de Capacidade de Resposta dos Hospitais Nacionais

  • Reforçar as acções de prevenção e tratamento no âmbito da Malária, VIH/SIDA e outras ITS, Tuberculose, Lepra, Tripanossomíase, Oncocercose e outras doenças

  • Concluir a elaboração da Politica nacional de saúde

  • Desenvolver e consolidar a municipalização dos serviços de saúde

  • Construir as fábricas de medicamentos e larvicidas

  • Reabilitar as unidades hospitalares dos níveis de assistência I, II e III

  • Iniciar a construção das fábricas de produtos ortopédicos, insumos e camas hospitalares, de 5 Escolas Profissionalizantes de Saúde e da Escola Nacional de Saúde Publica


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SAÚDE EXPORTAÇÕES

Metas

Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70%

Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85%

Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40%

Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por 100.000 habitantes

Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil

Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna

Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde

Duplicar o número de médicos por 100.000 habitantes

Criar 3 centros de hemodiálise

Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior


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SAÚDE EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas


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ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Promover a integração social das pessoas carenciadas e em situação de vulnerabilidade

  • Promover programas de combate à pobreza junto das comunidades mais carenciadas

  • Garantir a assistência social aos extractos mais vulneráveis da população

  • Promover o desenvolvimento comunitário

  • Livrar o território nacional do risco das minas, abrindo espaço para as actividades produtivas e reduzindo a vulnerabilidade social

  • Apoiar programas de reassentamento para reintegração social e produtiva

  • Desenvolver Programas Comunitários de Combate ao Trabalho Infantil em Caso de Crise

  • Promover programas articulados de resposta rápida a situações de risco iminente


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ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL EXPORTAÇÕES

Metas

  • Reintegração sócio-económica de 55.000 de antigos combatentes e veteranos de guerra

  • Implantação de 30 oficinas integradas

  • Construção de 8 Centros Comunitários

  • Implementação de 4 Centros de Dia

  • Abertura de 2 Centros de Referência

  • Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos

  • Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a 8.000 portadores de deficiência

  • Assistência com cestas básicas a 14.000 idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade

  • Desminagem de 2.940 km de estradas


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ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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CULTURA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Promover a preservação do patrimônio cultural nacional, tangível e intangível

  • Fomentar a industria cultural

Metas

  • Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas

  • Manter 200 alunos matriculados na Escola Nacional de Teatro

  • Manter 250 alunos matriculados na Escola Nacional de Música

  • Manter 100 alunos matriculados na Escola Nacional de Dança

  • Elevar para 51.109 o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola

  • Elevar para 5.152 o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola

  • Elevar para 79.772 o número de visitantes nos museus em actividade


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CULTURA EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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COMUNICAÇÃO SOCIAL EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Promover a edificação de um sistema nacional de comunicação social aberto, plural, competitivo e isento

Alargar a cobertura dos meios de comunicação social ao território nacional

Construir um quadro legal, institucional e regulador dos media, baseado na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e no funcionamento das regras de mercado

Metas

  • Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA

  • Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene)


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COMUNICAÇÃO SOCIAL EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Promover o fortalecimento e auto-estima da família

Assegurar os serviços sociais diferenciados à família e aos seus membros, em particular ás famílias mais vulneráveis

Formular políticas, programas e leis sobre questões de género e família

Meta

  • Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão


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FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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JUVENTUDE E DESPORTOS EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Promover a participação activa dos jovens na vida social, política, económica e cultural do País

  • Promover a generalização da prática desportiva junto a população, principalmente nas escolas


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JUVENTUDE E DESPORTOS EXPORTAÇÕES

Metas

  • Beneficiar 2.000 jovens com kits profissionais

  • Promover a criação de 800 cooperativas juvenis

  • Aumentar para 32.361 o número de desportistas praticantes

  • Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem

  • Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo

  • Formar 500 Técnicos Desportivos

  • Formar 3.000 animadores sócio-culturais

  • Formar 300 treinadores

  • Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição

  • Realizar o registo de 40.000 número de atletas


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JUVENTUDE E DESPORTOS EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Criar bases de auto-sustentação, autonomia económica, melhoria das condições de vida e combate à pobreza no seio dos assistidos

Meta

  • Aumentar o número de pensionistas para 131.016

Programas e orçamento


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Reforma da Justiça EXPORTAÇÕES

Reforma do Sistema Estatístico Nacional

Reforma da Administração Pública

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

Reforma da Administração Local


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REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

  • Promover a boa governância da admnistração pública

  • Criar estruturas flexíveis, simplificadas e diversificadas de soluções organizacionais

  • Implementar as tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da governação da administração central e local

  • Valorizar os recursos humanos da Administração Pública

  • Melhorar e valorizar as condições de prestação do serviço público

  • Reforçar o papel do Estado como instituição moderna, eficiente, reguladora, voltada para a reconstrução nacional, a edificação da sociedade civil e a promoção do desenvolvimento sustentável

  • Implementar reforma da administração central e local com base na desconcentração e descentralização dos serviços administrativos, na avaliação regular do desempenho quantitativo e qualitativo dos agentes e na simplificação dos actos e decisões

  • Reestruturar o sistema fiscal no sentido de melhorar a eficiência na arrecadação das receitas e de contribuir para o esforço de reconstrução nacional


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REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL EXPORTAÇÕES

Objectivo e política

  • Criar uma Administração Local e um Poder Local que respondam, com eficácia e eficiência, às necessidades das comunidades locais e ao Desenvolvimento do País.

Meta

Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola

Programa e Orçamento


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REFORMA DA JUSTIÇA EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Assegurar o contínuo desenvolvimento e reforço da capacidade dos órgãos do Poder Judicial de modo que sejam capazes de garantir o estado de direito e a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos

Reforçar o sistema da administração da justiça

Reformar o sistema correccional

Implementar um sistema e uma organização mais fortes no combate às diferentes formas de criminalidade


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REFORMA DA JUSTIÇA EXPORTAÇÕES

Metas

Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados”

Recrutar 95 conservadores e notários

Recrutar 2.500 quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e criminal

Recrutar 100 oficiais de registo e notariado

Recrutar 15 formadores nacionais

Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência

Formar 150 novos magistrados

Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia

Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais

Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais


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REFORMA DA JUSTIÇA EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL EXPORTAÇÕES

Objectivos e políticas

Promover a produção e difusão de forma continuada e sustentável da informação estatística oficial, dentro dos padrões internacionalmente aceites

Aprofundar e sistematizar a coordenação das relações funcionais e operacionais entre o INE e os outros órgãos produtores do Sistema Estatístico Nacional


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REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL EXPORTAÇÕES

Metas

Produzir Indicadores de Contas Nacionais

Realizar Perfil Estatístico Económico e Social

Produzir Boletim de Estatísticas do FUE

Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda

Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista

Produzir 4 Índices de Preços Agregado

Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo

Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo

Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial

Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa

Publicação do Inquérito ao Emprego

Produzir Boletim de Estatísticas Vitais

Produzir Boletim de Estatísticas Sociais

Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População


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REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL EXPORTAÇÕES

Programas e orçamento


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OUTRAS POLÍTICAS EXPORTAÇÕES

DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR


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Objectivos e Políticas EXPORTAÇÕES

Fomentar a criação de uma base económica e empresarial controlada por angolanos

Apoiar a emergência de grupos económicos nacionais fortes e competitivos

Incentivar a associação de grandes, médias e pequenas empresas angolanas

Criar estímulos para empresas angolanas alcançarem competitividade internacional

Apoiar as empresas angolanas para alcançarem diferenciação e qualidade em seus produtos

Estimular a formação de alto nível do empresariado e gestores de empresas

DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO


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DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESÁRIO E DO SECTOR PRIVADO

Metas

Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de “escolas de negócios” (Business Schools) para formação empresarial

Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola

Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional

Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas

Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional

Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos

Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica

Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas

Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros

Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada


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DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO PRIVADO

Objectivos e políticas

  • Ordenar o planeamento territorial com definição espacial dos principais centros políticos e econômicos do país

  • Integrar o planeamento territorial com a implantação dos pólos de desenvolvimento e a estruturação das cadeias produtivas

  • Promover o desenvolvimento rural com base nas potencialidades e vantagens comparativas locais e regionais

  • Promover a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país

  • Modernizar as cidades e urbanizar os musseques

  • Garantir melhoria das condições de vida e fixação das populações locais

  • Estabelecer incentivos para que técnicos e cientistas trabalhem em zonas menos desenvolvidas do país

  • Reduzir assimetrias inter-regionais e desconcentrar o desenvolvimento

  • Beneficiar as regiões menos desenvolvidas com sistema fiscal diferenciado


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DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO PRIVADO

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

Programas e Orçamento


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Objectivos e Políticas PRIVADO

Inserção competitiva no contexto mundial e africano

Reconhecimento de Angola como Nação respeitada e prestigiada e plataforma de articulação política e económica entre as regiões da SADC, CEEAC e Golfo da Guiné

RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS PRIVADO

E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • Criar 320 mil emprego líquido

  • Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20%

  • Formar e integrar 30.000 novos profissionais, capacitando-os para o trabalho

  • Criação de 15 Centros Formação Profissional

    POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

  • Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio

  • Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquirem competências na área das tecnologias de informação e comunicação

  • Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO

  • Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB

  • Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional

  • Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários

  • Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários

  • Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os fundos de pensão

  • Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores familiares e às pequenas e médias empresas

  • Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de profissionais

  • Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro com os padrões internacionais


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA

  • Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos

  • Aumentar em 11% a produção de raizes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas

  • Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas

  • Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar

  • Produzir 544.500 m3 de madeira em toro

  • Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores

  • Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores

  • Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados

    PESCAS

  • Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal

  • Exportar 93 mil toneladas de pescado

  • Produzir 700 mil toneladas de sal

  • Criação de 24.100 empregos directos no sector


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

PETRÓLEO E GÁS

  • Realizar prospecção em 5.500 km2 de sísmica 2D e 36.600 km2 de sísmica 3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento

  • Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país

  • Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto

  • Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados

  • Produzir 8,5 milhões de barris de LPG

  • Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos

  • Construir e apetrechar o Museu do Petróleo

    SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO

  • Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009

  • Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais

  • Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral

    INDÚSTRIA TRANSFORMADORA

  • Aumentar em 40% a produção industrial

  • Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

COMÉRCIO

  • Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de Malange e Benguela

  • Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades

  • Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango

  • Construir 50 lojas de proximidade

  • Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange

  • Gerar 18.230 empregos no sector do comércio

    TURISMO

  • Criar 2.052 postos de trabalho no sector de turismo

  • Gerar 1.396 novos quartos na rede hoteleira

    CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA

  • Construir 225.000 habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED)


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

ÁGUAS

  • Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais

  • Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia

  • Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola

    ENERGIA

  • Gerar 5.280 GW/h de energia

  • Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica)

  • Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários

    OBRAS PÚBLICAS

  • Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas

  • Construir 4.600 casas económicas e 1.500 casas de média renda

  • Gerar 79.765 empregos no sector da construção civil


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

TRANSPORTE

  • Reabilitar 3.000 km de estradas

  • Iniciar a reabilitação de 2.722 km dos caminhos de ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito

  • Adquirir 650 autocarros e 1.450 viaturas

  • Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda

  • Reabilitar os portos de Lobito e Namibe

  • Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias

    URBANISMO E AMBIENTE

  • Elaborar 18 planos de ordenamento territorial

  • Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente

  • Realizar 18 seminários regionais

  • Fixar 7 marcos geodésicos

  • Lotear 11.780 hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais

  • Identificar e delimitar 12 zonas húmidas


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

CORREIOS

  • Construir 14 e reabilitar 19 estações postais

    TELECOMUNICAÇÕES

  • Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel

  • Implantar 370 mil subscritores de internet

  • Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42%

  • Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância sísmica

    EDUCAÇÃO

  • Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo

  • Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9%

  • Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17%

  • Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino primário acima de 70%


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

ENSINOSUPERIOR

  • Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia

  • Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de 72.000 para 85.000

  • Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para 1.500

  • Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de 1.500 para 1.900

    SAÚDE

  • Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70%

  • Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85%

  • Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40%

  • Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por 100.000 habitantes

  • Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil

  • Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna

  • Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde

  • Duplicar o número de médicos por 100.000 habitantes

  • Criar 3 centros de hemodiálise

  • Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL

  • Reintegração sócio-económica de 55.000 de antigos combatentes e veteranos de guerra

  • Implantação de 30 oficinas integradas

  • Construção de 8 Centros Comunitários

  • Implementação de 4 Centros de Dia

  • Abertura de 2 Centros de Referência

  • Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos

  • Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a 8.000 portadores de deficiência

  • Assistência com cestas básicas a 14.000 idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade

  • Desminagem de 2.940 km de estradas

    CULTURA

  • Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas, 200 na Escola Nacional de Teatro, e 250 na Escola Nacional de Música e 100 na Escola Nacional de Dança

  • Elevar para 51.109 o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola

  • Elevar para 5.152 o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola

  • Elevar para 79.772 o número de visitantes nos museus em actividade


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA

  • Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene)

    FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER

  • Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão

    JUVENTUDE E DESPORTOS

  • Beneficiar 2.000 jovens com kits profissionais

  • Promover a criação de 800 cooperativas juvenis

  • Aumentar para 32.361 o número de desportistas praticantes

  • Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem

  • Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo

  • Formar 500 Técnicos Desportivos

  • Formar 3.000 animadores sócio-culturais

  • Formar 300 treinadores

  • Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição

  • Realizar o registo de 40.000 número de atletas


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA

  • Aumentar o número de pensionistas para 131.016

    REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL

  • Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola

    REFORMA DA JUSTIÇA

  • Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados”

  • Recrutar 95 conservadores e notários

  • Recrutar 2.500 quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e criminal

  • Recrutar 100 oficiais de registo e notariado

  • Recrutar 15 formadores nacionais

  • Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência

  • Formar 150 novos magistrados

  • Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia

  • Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais

  • Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL

  • Produzir Indicadores de Contas Nacionais

  • Realizar Perfil Estatístico Económico e Social

  • Produzir Boletim de Estatísticas do FUE

  • Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda

  • Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista

  • Produzir 4 Índices de Preços Agregado

  • Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo

  • Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo

  • Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial

  • Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa

  • Publicação do Inquérito ao Emprego

  • Produzir Boletim de Estatísticas Vitais

  • Produzir Boletim de Estatísticas Sociais

  • Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População


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CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS PRIVADONACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO

  • Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de “escolas de negócios” (Business Schools) para formação empresarial

  • Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola

  • Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional

  • Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas

  • Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional

  • Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos

  • Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica

  • Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas

  • Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros

  • Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada



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IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA


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IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

  • Geração de 323.272 empregos

  • Do total de empregos gerados, 25% correspondem a postos de trabalho no campo, a beneficiar as populações mais carentes


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IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

  • Transferência de renda direta por meio dos programas de assistência social, nomeadamente:

    • Reintegração sócio-económica de ex-militares

    • Implantação de oficinas integradas

    • Construção de Centros Comunitários

    • Implementação de Centros de Dia

    • Abertura de Centros de Referência

    • Atendimento em domicílio de crianças menores de 2 anos

    • Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação / ajudas técnicas a portadores de deficiência

    • Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade

    • Aumento do número de pensionistas (antigos combatentes)


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IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

  • Aumento da segurança alimentar do país por meio dos programas voltados para a agro-pecuária, pescas e aquicultura:

    • Ampliação de áreas de cultivo para produção de grãos

    • Aumento da produção de raízes e tubérculos

    • Abastecimento do consumo interno de frangos, carnes, leite e açúcar

    • Concessão de crédito de investimento e capital de trabalho para produtores rurais

    • Implantação e operação de perímetros irrigados

    • Aumento da captura de pescados


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