EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICA
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICA. Raimundo Helvécio Almeida Aguiar. Origem:. CRONOLOGIA. 1549  Educação Jesuítica – Regimento de Dom João III: “conversão dos indígenas pela catequese e pela instrução”

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICA

Raimundo Helvécio Almeida Aguiar


Cronologia

Origem: POLÍTICA

CRONOLOGIA

1549 Educação Jesuítica – Regimento de Dom João III: “conversão dos indígenas pela catequese e pela instrução”

1750 Expulsão dos Jesuítas – Instituição das aulas régias: profissionalizaçãoe qualificação de docentes

1808 Criação de Cursos Superiores na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais


1812 POLÍTICA Reabertura das fábricas fechadas na “era pombalina” (Alvará de 1785) – Criação da Escola de Serralheiros, Oficiais de Lima e Espingardeiros em Minas Gerais

1824 Constituição Imperial: “...instrução primária e gratuita para todos os cidadãos”

1921 Conferência Interestadual no Rio de Janeiro cria escolas noturnas para adultos com duração de um ano


1925 POLÍTICADecreto 16782/A (Lei Rocha Vaz ou Reforma João Alves): Criação de Escolas Noturnas de Ensino Primário para adultos

1934 Constituição da República Nova

1936/1937  Plano Nacional de Educação obrigava a gratuidade do ensino primário integral (estendido aos adultos)


1945 POLÍTICA Decreto 19513: Institui dotação orçamentária de “25% de cada auxílio federal para Educação Primária de adolescentes e adultos analfabetos, observados os termos de um plano geral de ensino supletivo”

1946 Decreto-Lei 8529: Instituía a Lei Orgânica do Ensino Primário, criando o “curso primário supletivo”

1946 Constituição reconhece a educação como direito de todos e o ensino primário oficial gratuito para todos


Movimentos importantes
Movimentos Importantes POLÍTICA

1950 Atividades pastorais da Igreja Católica, nos subúrbios e áreas rurais

1952 Campanha Nacional de Educação Rural (CNER)

1958 Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (CNEA)

1961 Movimento de Educação de Base (MEB)


1962 POLÍTICA Movimento de Cultura Popular do Recife/Paulo Freire (MCP)

1962 Centro Popular de Cultura da UNE (CPC)

1963 “De pé no chão também se aprende a ler”- Natal

1964 Programa Nacional de Alfabetização do MEC


1964 POLÍTICA  Estagnação do processo sob alegação oficial de que os movimentos anteriores eram de cunho “ideológico”


O p s 64
O pós-64 POLÍTICA

1966Decreto Lei 57.895, 20/12/66 - determina a utilização dos Fundos Nacionais de Ensino Primário e Médio na alfabetização de maiores de dez anos

1967 Lei 5379, 15/12/67 - criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)

1985 Decreto 91980, 25/11/85 –substitui o MOBRAL e cria a Fundação EDUCAR


1986 POLÍTICADecreto 92374. 06/02/86 -aprova o Estatuto da Fundação EDUCAR

1988Constituição Federal –prevê a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

1990Medida Provisória 151, 15/03/90 – extingue a Fundação EDUCAR


1996 POLÍTICALei 9394, 20/12/96 – regulamenta disposição constitucional e prevê a modalidade de EJA

1996Projeto de Lei 1603/96 – propõe o Sistema de Educação Profissional

1997Decreto 2208/97 – regulamenta disposições da Lei 9394/96 e institui o Sistema de Educação Profissional


1998 POLÍTICAProjeto de Lei 4173/98 – propõe o Plano Nacional de Educação e inclui a modalidade de EJA

2000 Resolução n. 1 do Conselho Nacional de Educação – estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, baseada bo Parecer 11/2000 de Carlos Jamil Cury

2001Plano Nacional de Educação – sancionado pelo Presidente da República – mantém a modalidade de EJA – Veto aos recursos orçamentários para EJA



Projeto de lei 1603 96
Projeto de Lei 1603/96 POLÍTICA

Normaliza a Educação Profissional estabelecendo “... uma rede própria para a educação profissional, em articulação com o ensino regular. Articulação não significa integração, nem assegura equivalência” (Kuenzer, 1997).

 Prevê a separação entre a formação básica/ensino regular (de caráter científico-tecnológico e sócio-histórico) e a formação profissional.


POLÍTICASupõe uma ruptura entre o saber acadêmico por não ser prático e o saber tecnológico

Parece desconhecer o caráter transdisciplinar da ciência

 Reforça a idéia de duas redes paralelas: uma para “acadêmicos” e outra para trabalhadores. Pretende um retorno à década de 40


POLÍTICAFundamenta-se em pressupostos determinados pelo Banco Mundial:

- cursos curtos

- participação dos estudantes no custeio de ensino

- financiamento por ex-alunos

- estímulo à participação de empresários na gestão da escola

Decreto 2208/97, regulamenta disposições fixadas pela LDB e institui o Sistema de Educação Profissional, mantém os pressupostos do Banco Mundial.


Documentos Legais para a Educação Profissional POLÍTICA

 Em 1999 a Resolução n. 4 do Conselho Nacional de Educação institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

 Em 2004 é editado o documento “Proposta de Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica” e revogado o decreto 2208/97.


Os dias atuais
Os dias atuais POLÍTICA

2004  Decreto 5154 Extingue a vigência do Decreto 2208/97.

2006  Educação de Jovens e Adultos SECAD (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Cidadania, criada em 2004.)


SECAD: POLÍTICA

  •  Departamento de Educação de Jovens e Adultos;

  • Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania;

  • Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional;

  • Departamento de Avaliação e Informações Educacionais.

  • Programas:

    •  Brasil Alfabetizado;

    • Conexões de Saberes;

    • Escola que protege;

    • Quilombolas.


Amplia o de vagas recupera o e melhoria da escola p blica valoriza o do professor
 ampliação de vagas; POLÍTICA recuperação e melhoria da escola pública; valorização do professor

Ações do MEC :

  • Programa Fazendo Escola – programa de apoio à EJA

  • Proposta Curricular – subsídios à elaboração de projetos e propostas curriculares para o 1° e 2° segmentos do Ensino Fundamental

     Material didático - disponibilizado pela COEJA

     Legislação – dispositivos legais federais que respaldam a EJA


SECAD mantêm, ainda, os projetos: POLÍTICA

  • Ações Educacionais Complementares

  • * ações de apoio educacional

  • * ações educativas complementares

  • Diversidade e Inclusão Educacional

  • Educação do Campo

  • Educação Escolar Indígena


Mapa da Alfabetização no Brasil POLÍTICA

Programa Brasil Alfabetizado

Fonte: MEC/SECAD, 2006


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