Nota Fiscal Eletrônica

1. Nota Fiscal Eletrônica

2. Projeto NF-e Histórico - Túnel do Tempo • 1998 – 2002 – SINTEGRA • 2003 – ICMS ELETRÔNICO (Secretário – Conciliação DB/CR) • 2003 – GT ICMS ELETRONICO  (Obrig. Acessórias, Alto Custo) • 2003 – Apresentação Brasil: SAP, COTEPE, CONFAZ, CRC • 2004 – janeiro - Receita Federal – Apresentação eICMS • (acelera o desenv. de soluções no Brasil: BA,RS,SC,GO) • 2004 – julho – Protocolo ENAT 01/2004 (Cadastro Sincronizado)

3. Projeto NF-e Histórico - Túnel do Tempo 2005 Março – Visita ao Chile (SP,RS) – “Factura Electrónica” Abril - ENCAT e RFB assumem Projeto da NF-e Julho – Lançamento eICMS/DFE – FIERGS – WorkShop – SII - 1ª Apresentação NF-e nacional para empresas Agosto – Protocolos ENAT 01, 02, 03, 04 de 2005 – - Cadastro, SPED, NF-e, CNAE-Fiscal. Setembro – Definição EMPRESAS-PILOTO Setembro – AJUSTE SINIEF 07/05 – CONFAZ Dezembro – ATO COTEPE 72/05

4. Projeto NF-e Participantes

5. Projeto NF-e Empresas Participantes do Projeto

6. Projeto NF-e NFs Modelos 1 e 1A Objetivo do Projeto • O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica.

7. Projeto NF-e Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) • É um documento emitido earmazenadoeletronicamente, de existênciaapenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pelaassinatura digital do emitentee recepção, pelo fisco, antes da ocorrência doFato Gerador.

8. Projeto NF-e Respaldo Jurídico • MP 2.200/01 (Artigo 10 – Parágrafo 1º.) “ As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), presumem-se verdadeiros em relação aos signatários”

9. Projeto NF-e Legislação Aprovada • Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005) • Define o ENCAT como coordenador e responsável pelo desenvolvimento e implantação do projeto; • Define os papéis da RFB e Estados na execução do projeto. • Ajuste SINIEF 07/2005 e Ajuste 04/06 • Institui a NF-e e define os procedimentos operacionais do fisco e contribuintes. • Ato COTEPE 72/2005 (20/12/2005) • Dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e.

10. Projeto NF-e Diretrizes do Projeto NF-e • Mudança de Paradigma => Eliminação Papel; • Simplificação de Obrigações Acessórias aos Contribuintes; • Controle em Tempo Real das Operações Realizadas; • Mínimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte; • Uso Tecnologia Certificação Digital; • Validade Jurídica do Documento Eletrônico; • Implantação Gradual (Início pelos Grandes Emissores); • Política de Contingências e Segurança;

11. Projeto NF-e Benefícios Esperados • Para o Emissor da NF-e: • Redução de custos de aquisição de formulário contínuo; • Redução de custos de impressão; • Redução de custos de armazenamento de documentos fiscais;

12. Projeto NF-e Benefícios Esperados • Emissor NF-e: • Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF); • Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Divisas; • Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);

13. Projeto NF-e Benefícios Esperados Contribuinte Comprador (Receptor NF-e): • Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e conseqüentes erros de escrituração; • Planejamento de logística possibilitada pela recepção antecipada das informações contidas na NF-e. • Redução na possibilidade de fraudes na emissão do Renavan (venda direta de veículos).

14. Projeto NF-e Benefícios Esperados Para as Administrações Tributárias: • Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e conseqüente aumento da arrecadação; • Melhor qualidade, compartilhamento e redução da redundância de informações; • Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador;

15. Projeto NF-e Contribuinte assina a NF-e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo a autoria e integridade. Emissão da NF-e O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal antes da sua impressão. Automação Contribuinte Representação da NF-e A partir de informações da NF o sistema calcula uma “Chave de Acesso” para permitir consulta aos dados da NF-e. Assinatura Digital do Contribuinte XML-NF Completa O contribuinte imprime DANFE, em papel comum, com a “Chave de Acesso” da NF-e. NF-e Completa Apesar da representação impressa esta NF-e ainda não possui validade nem autorização para circular. Chave Eletrônica Algoritmo de Chave Instalações do Contribuinte

16. Projeto NF-e NF-e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias A SEFAZ retorna Autorização Uso ou Denegação/Rejeição da NF-e SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração da NF-e. SEFAZ Origem A NF-e será imediatamente disponibilizada para a SRF. Contribuinte transmite a NF-e assinada digitalmente para a SEFAZ de origem. Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza posteriormente com a SRF. Recibo de Entrega Se a NF-e for interestadual será imediatamente disponibilizada para a SEFAZ de Destino. SRF A partir da Autorização de Uso, a NF-e tem valor legal e autorização para circular. SEFAZ Destino

17. Projeto NF-e WebService Contribuinte SEFAZ Origem SPED Validação Autorização Gera Nota XML Remessa Trânsito WebService Recepção Validação RIS Validação Assinatura Internet NFe NFe Lote NFe Resultado Client WebService SEFAZ Destino SUFRAMA Consultas WebService WebService WebService Situação NFe Internet Visualizador PORTAL www.nfe.gov.br Periodicidade: Aleatória

18. Projeto NF-e Souza Cruz já emitiu 10.000 NF-e para o RS: NF-e Emitidas

19. Projeto NF-e Conteúdo Arquivo XML da NF-e

20. Projeto NF-e http://200.198.224.29/portal Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e

21. Projeto NF-e Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e

22. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

23. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

24. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

25. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

26. Projeto NF-e Situação Atual do Projeto • Iniciada a fase pré-operacional; • A fase pré-operacional durará até setembro, quando todas as empresas do piloto já estarão emitindo NF-e; • A partir do segundo semestre, novos estados e empresas integrarão o projeto.

27. Projeto NF-e Líder do Projeto da NF-e na SEFAZ-RS: Ricardo Neves Pereira E-mail: ricardop@sefaz.rs.gov.br Tel. 51-3214.5064

28. Infra - estrutura de Servidores - SEFAZ - RS