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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL. Prof. Moisés Bonifácio Esp. Linguística Aplicada. TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL. O que é Lei?. O que é Direito?. O que é Justiça?. Hermenêutica. Hermenêutica vem do grego ἑρμηνευτικὴ τέχνη.

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Presentation Transcript
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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

Prof. Moisés Bonifácio

Esp. Linguística Aplicada

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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

O que é Lei?

O que é Direito?

O que é Justiça?

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Hermenêutica

Hermenêutica vem do grego ἑρμηνευτικὴ τέχνη

HERMES da mitologia grega - dom de interpretar a vontade divina.

Teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência ou superdiclidade.

Significado oculto, não manifesto, não só de um texto (escrito senso), mas também da linguagem.

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Hermenêutica

É A CIÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO DAS PALAVRAS: UMA ARTE DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

HERMENÊUTICA É COMPREENSÃO

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Hermenêutica Jurídica

Interpretação criativa, crítica, onde o sujeito/intérprete, determinado por sua cultura, será capaz de dar conta da interpretação como processo de compreensão do Direito.

É um processo contínuo de construção e de re-construção

É um processo que considera

sujeito – texto -linguagem

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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

É a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que tornam a interpretação do Direito mais fácil e eficiente.

Compreensão do sentido e do alcance da norma.

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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

Para estudar Teoria da Interpretação e da Decisão Judicial é necessário:

  • Conhecimento do Direito
  • Capacidade de Compreensão do Texto e do Contexto
  • Raciocínio Lógico Apurado
  • Domínio da Linguagem
  • Motivação e compromisso constantes
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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Conhecimento do Direito

  • Princípios gerais do Direito
  • Fundamentos constitucionais
  • Inter-relações entre as partes que compõem o todo
  • Compreensão do contexto
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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Capacidade de Raciocínio Lógico

  • Capacidade de pensar racionalmente
  • Como pensamos produtivamente
    • raciocínios válidos
  • Como reconhecer um texto defeituoso
    • refutá-lo

Lógica formal Retórica

Raciocínio dialético

argumentação

Raciocínio analítico

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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Domínio da Linguagem

  • Uso adequado do Vocabulário
  • Capacidade de expressão oral e escrita (sem erros gramaticais)
    • entender e comunicar o Direito
  • Capacidade de argumentação
    • convencer
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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Como desenvolver

  • Aumentando seu conhecimento jurídico
  • Conhecimento global:
  • D. Constitucional - TGD
  • Parte Geral do Direito Civil e Penal - TGP

Princípios gerais dos ramos do Direito

Sistematize seu estudo – uma disciplina por vez

Escolha as disciplinas a estudar – casa, trabalho

Dê prioridade às disciplinas com mais dificuldades

Escolha uma boa obra de cada disciplina

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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Como desenvolver

  • Aumentando seu conhecimento jurídico
  • Utilize seu conhecimento
  • Resumos, Sinopses, Resenhas
  • Fichas de leituras
  • Pesquisa comparativa
  • Grifagem no texto
  • Debates ou diálogos
  • Busca da utilidade

Estudo em 5 passos:

Leitura- releitura- resumo do texto – ficha de leitura - reconstrução

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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Como desenvolver

  • Aumentando seu conhecimento jurídico
  • Não seja um leitor passivo

Identifique conexões das matérias especificas para com o todo do sistema

Teste sempre os seus conhecimentos

Mantenha-se atualizado – Estudo vitalício

Procure enfoque jurídico em tudo que vê, por exemplo: filmes

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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Como desenvolver

Capacidade de Raciocínio Lógico

  • Exercitar
  • Desafios
  • Jogos
  • Debates
  • Estudo da Lógica
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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Como desenvolver

Ampliando a Linguagem

Quem lê mais escreve melhor !

Técnica de Escrita supervisionada

Escrever sinopses – filmes, livros, novelas

Estudar e praticar técnicas de redação

Leitura ativa – consulta aos dicionários

Seja conciso – ao escrever e ao falar

“Quem sabe mais, argumenta melhor”

Organize o texto – frases curtas

Debate

Estude peças da retórica forense

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O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO

Como desenvolver

Estudo de Fundamentos Lógicos

Interpretação de Textos e da Argumentação

Estudar e praticar técnicas de interpretação

Correta aplicação de brocardos e latinismos

Teoria do Conhecimento de Aristóteles e a Árvore de Porfírio

Lógica Material: Cálculo Sentencial

Silogismos, Falácias e Sofismas