Strategic Plan for National Statistics in Mozambique 2003-2007

1. PLANO ESTRATÉGICO DO SEN 2003-2007 João Dias Loureiro MOÇAMBIQUE

2. RESUMO HISTÓRICO DOS PLANOS ESTRATÉGICOS DO SEN de MOÇAMBIQUE • “Master Plan” da Estatística nos anos 90 • Acordo de Geminagem com SCB da Suécia em 1996 • Desenho, análise e aprovação das Linhas Gerais e Principais Prioridades para 1998-2002 • Plano Estatístico Nacional 1998-2002 • Angariação do financiamento externo para a execução do Plano Estatístico Nacional

3. PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007 • O ponto de partida para a definição dos Objectivos e Acções do PEST e PEN 2003-7 foi a avaliação das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e o PEN 1998-2002

4. PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007 REALIZAÇÕES no PERÍODO 98/2002: • II RGPH, 1997 • Realização do Inquérito aos Agregados Familiares (R & D), 1996/7 • Realização do Inquérito Demográfico e de Saúde, 1997 • Realização do Censo Agro-pecuário 1999/2000

5. PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007 • Cont…. • Implementação do Sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas (SCN93) • Lançamento de Novos Inquéritos Para Recolha de Dados Sectoriais

6. PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007 As actividades não realizadas e as lacunas identificadas no Quinquénio 1998-2002, mereceram especial atenção no PEST 2003/7

7. PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007 ESTRUTURA DO PLANO: • Visão, Missão e Principais Objectivos • Enquadramento Legal • Contexto • Produção Estatística • Estudos e Análise • Metodologia e Gestão de Qualidade

8. Visão, Missão e Principais Objectivos • Visão Fornecer informação estatística fiável, oportuna e com qualidade sobre a estrutura económica, demográfica e social do País para a tomada de decisões numa base objectiva.

9. Visão, Missão e Principais Objectivos • Missão do SEN • Produzir e disseminar informação estatística oficial; • Criar e desenvolver a cultura estatística nacional, através do envolvimento da sociedade civil e de outros intervenientes nas actividades de recolha e de utilização da informação estatísticas.

10. Visão, Missão e Principais Objectivos • Objectivos Gerais (1): Produzir e disseminar informação estatística oficial que responda as necessidades cada vez mais crescentes e exigentes dos usuários, em particular do Governo, cuja prioridade é a redução dos níveis de pobreza absoluta. .....

11. Visão, Missão e Principais Objectivos • Objectivos Gerais 2.Capacitar os órgãos produtores de estatísticas oficiais no âmbito do SEN com vista a melhorar a qualidade dos produtos estatísticos.  

12. Visão, Missão e Principais Objectivos Consolidar a coordenação com os produtores de estatísticas oficiais, em particular com os Órgãos Delegados e utilizadores, com vista a garantir o sucesso na implementação das acções previstas. Objectivos Gerais (3):

13. Visão, Missão e Principais Objectivos Objectivos Gerais (4): Consolidar e desenvolver um SEN abrangente e sustentável onde os recursos humanos qualificados e motivados, assim como meios materiais e financeiros adequados e tempo oportuno deverão estar disponíveis.

14. Assistência Técnica e Financeira • Orçamento do Estado • Consórcio Escandinavo (Dinamarca, Noruega e Suécia) • Cooperação Italiana • Cooperação Portuguesa • Cooperação Alemã (CIM) (um voluntário) • USAID • UNICEF • FNUAP • Banco Mundial (Live Database –apoio regional) • FMI (apoio regional GDDS)

15. ENQUADRAMENTO LEGAL Legislação Básica do SEN • Lei nº 7/96 de 5 de Julho e Respectivo Regulamento • Decreto Presidencial n.° 9/96 de 28 de Agosto • Órgãos do SEN: • Conselho Superior de Estatística • Instituto Nacional de Estatística • Banco de Moçambique • Conselho Coordenador do RGPH

16. CONTEXTO Ambiente de Paz e Democracia Globalização e Integração Regional Problemática do HIV/Sida Crescente Procura de Informação Maior Sensibilidade aos Aspectos de Género Forte Cometimento Para a Redução dos Níveis da Pobreza Absoluta

17. Metodologia usada na elaboração 1. Programação de encontros para análise e avaliação dos planos anteriores 2. Identificação da estrutura de base e definição das prioridades 3. Recolha de contributos de cada um dos sectores e de áreas de produção e disseminação de estatística 4. Definição dos mecanismos para implementação e avaliação

18. METODOLOGIA SEGUIDA Método do Quadro Lógico (Lógica de intervenção) Princípio: Actividade/Resultados ESTRUTURA: Objectivos Resultados esperados Actividades a realizar Requisitos e pressupostos Indicadores de monitorização

19. Quadro Lógico

20. PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 1. Censo Populacional, 2007 2. Censo de Empresas, 2002-2003 3. Censo às Instituições Sem Fins Lucrativos, 2004 4. Adoptar Novas Nomenclaturas, Conceitos e Definições 5. Consolidar a Produção das Contas Nacionais

21. PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 6. Inquérito Demográfico e de Saúde, 2003 7. Inquérito ao Sector Informal, 2005 8. Inquérito Sobre Força de Trabalho e Uso de Tempo, 2004/5 9. Implementar o Sistema Integrado de Estatísticas Agrícolas

22. PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 10. Prosseguir a Implementação da Política de Difusão 11. Consolidar a Coordenação Entre os Produtores de Estatísticas Oficiais 12. Padronizar Softwares e Sistemas

23. ESTUDOS E ANÁLISE Análise dos Resultados Definitivos do CAP Análise de Natureza Conjuntural e Estrutural Estudos Económicos, Demográficos e Sociais de Âmbito Nacional e Regional Estudos Sobre as Condições de Vida da População Análise dos Resultados do IAF 2002-3 e IDS 2003

24. Garantir a Qualidade Total da Informação Realizar Inquéritos de Opinião dos Usuários Aproveitamento Estatístico de Actos Administrativos Introdução de Métodos Modernos de Produção e Difusão de Informação Estatística METODOLOGIA E GESTÃO DE QUALIDADE

25. MUITO OBRIGADO