Joseph A. Schumpeter (1883-1950): uma teoria competitiva da democracia

1. Joseph A. Schumpeter (1883-1950): uma teoria competitiva da democracia Sérgio Praça srpraca@uol.com.br edspraca.wordpress.com

2. Objetivos da Aula • 1) As implicações de definir o que é democracia; • 2) Explicar três teorias de democracia: democracia clássica, democracia competitiva e democracia deliberativa; • 3) Especial ênfase aos diferentes métodos de deliberação política e relação disto com a agenda pública; • 4) Identificar vantagens e desvantagens teóricas e práticas de cada teoria.

3. O que é “democracia”? • “Regime de governo em que o poder de tomar as decisões está com o povo, direta ou indiretamente através de representantes” (Wikipedia) • “A pior forma de governo, à exceção de todas as outras” (Winston Churchill) • “É frágil” • “Tende a melhorar a vida do povo”

4. (I) Democracia clássica • A democracia é um método para chegar a decisões políticas que realizam o bem comum/vontade coletiva. O povo decide as questões através da eleição de indivíduos que devem se reunir para realizar a vontade expressa do povo.

5. (I) Democracia clássica • Representação Mandatória vs. Representação Delegada • “Bem Comum”: agregado a partir de preferências individuais • Decisões mais importantes são tomadas diretamente pelos cidadãos (plebiscito/referendo)

6. (I) Democracia clássica • Vantagem: Excelente tradução das preferências do povo em decisões políticas • Desvantagem 1: Indivíduos podem querer algo diferente do bem comum (exemplo taxistas);

7. (I) Democracia clássica • Desvantagem 2: Bem comum pode significar uma coisa para mim, outra coisa para você. • Van Parijs (inspirador de Eduardo Suplicy): BC é melhorar a renda de todos; • John Rawls: BC é melhorar a renda dos que estão pior na sociedade.

8. (II) A democracia competitiva • Schumpeter: “A democracia é um método político (...) através do qual se alcançam decisões legislativas e administrativas, não devendo ser considerada um fim em si mesma” • Representação delegada • Delegar = transmitir informações sobre preferências substantivas

9. (II) A democracia competitiva • Partidos políticos organizam a competição eleitoral, selecionando líderes para disputar o mesmo “mercado político” • A seleção de líderes dentro dos partidos • O “mercado político”: excesso de oferta no Brasil? Excesso de partidos? Excesso de informação?

10. (II) Democracia competitiva: a crítica marxista • Para Marx: Economia define relações sociais e políticas. • Poder Econômico = Poder Político • Democracia = método de seleção de representantes com poder econômico, que farão políticas públicas para manter este poder • Isso está correto?

11. (II) Democraciacompetitiva: os 3 problemas da representação • ProblemaInformacional: cidadãosnãosabemquemsãoseusrepresentantes e comoelesagem; • Problema da Apatia: cidadãosnãocrêemnarelevância dos representantes e/oucrêem que todossãocorruptos; • Problema da Responsabilização: cidadãoscrêem que mausrepresentantessãoperpetuamentereeleitos.

12. (III) Democracia deliberativa • Nossa vida política seria melhor caso houvesse maior discussão sobre questões morais por parte dos cidadãos e seus representantes (Guttman e Thompson 1996) • Os autores defendem que todos devemos aspirar a um tipo de raciocínio político que seja moralmente justificável. Em outras palavras, os argumentos contra o aborto, por exemplo, devem ser baseados em termos que alguém que é favorável ao aborto tem que aceitar em princípio.

13. (III) Democracia deliberativa • A deliberação feita nesses termos pode levar a quatro grandes benefícios para o processo político: • i) legitimar decisões; • ii) fomentar o espírito público; • iii) fomentar o respeito ao procedimento democrático; • iv) corrigir erros resultantes de decisões passadas.

14. (III) Democracia deliberativa • Crítica 1: Centenas de horas podem ser gastas com deliberação, e esta deliberação pode até mesmo ser bastante democrática, com argumentos diversos e moralmente justificáveis, o que importa MESMO é a distribuição de recursos econômicos e políticos entre os atores sociais. • Crítica 2: o “espírito público” e a “confiança nas instituições” é tão importante assim?

15. (III) Democracia deliberativa • Cinco sequências de deliberação (Stokes 1998) • 1) As preferências dos cidadãos são refletidas por seus representantes políticos. Uma vez eleitos, essas preferências são traduzidas em propostas legislativas e, dada a vontade de o político se reeleger, as propostas são aprovadas e implementadas de modo a contentar a maioria dos cidadãos. Nesta seqüência, a deliberação nem é necessária: os políticos já traduzem automaticamente as preferências dos eleitores. • PERSUASÃO DOS POLÍTICOS PELOS CIDADÃOS

16. (III) Democracia deliberativa • 2) Há uma elite mais bem informada dentro do eleitorado que influencia a visão dos demais cidadãos a respeito de certa política pública. Assim, a deliberação funciona de modo a privilegiar a posição dos cidadãos que estão mais bem informados. • PERSUASÃO DOS CIDADÃOS POR UMA ELITE MAIS BEM INFORMADA

17. (III) Democracia deliberativa • 3) Em vez de as preferências dos cidadãos gerarem políticas públicas, os interesses organizados de lobistas provocam a mudança de preferências dos cidadãos através da deliberação pública. Assim, a política pública que seria de real interesse da maioria dos cidadãos não prospera. • PERSUASÃO DOS CIDADÃOS POR LOBISTAS

18. (III) Democracia deliberativa • 4) Lobistas interessados em promover certa política comunicam, aos políticos, preferências sobre esta política. E então os políticos imputam aos cidadãos em geral as mesmas preferências sobre o tema em questão que os lobistas. Novamente, a política pública que seria de real interesse da maioria dos cidadãos não prospera. • TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO POSITIVA PELOS LOBBYS AFETADOS

19. (III) Democracia deliberativa • 5) Uma política é proposta pelo governo e é relativamente bem-aceita pelos cidadãos em geral e pela oposição. Os interesses econômicos afetados negativamente pela proposta se organizam e comunicam os piores aspectos dessa proposta. A imprensa, em seguida, divulga essas críticas. A oposição começa a se manifestar fortemente contrária à política proposta pelo governo. Influenciada por isso, uma parte do eleitorado também se volta contra a política e, por fim, o governo perde o momentum para aprovar sua proposta. • TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO NEGATIVA PELOS LOBBYS AFETADOS