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AUDIÊNCIA TRABALHISTA Teoria e Prática

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AUDIÊNCIA TRABALHISTA Teoria e Prática - PowerPoint PPT Presentation


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ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. AUDIÊNCIA TRABALHISTA Teoria e Prática. Gabriel Lopes Coutinho Filho. 2. Audiência Trabalhista –Teoria e Prática. IMPORTÂNCIA DO TEMA Três os momentos decisivos: TST Inicial ▼ . 3.

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Presentation Transcript
audi ncia trabalhista teoria e pr tica

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

AUDIÊNCIATRABALHISTA Teoria e Prática

Gabriel Lopes Coutinho Filho

audi ncia trabalhista teoria e pr tica2

2

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos:

TST

Inicial ▼

audi ncia trabalhista teoria e pr tica3

3

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos:

TST

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica4

4

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos:

TST

AUDIÊNCIA

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica5

5

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos:

TST

SENTENÇA

AUDIÊNCIA

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica6

6

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos:

TST

VARA

SENTENÇA

AUDIÊNCIA

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica7

7

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos:

TST

TRT

VARA

SENTENÇA

AUDIÊNCIA

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica8

8

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos:

TST

TRT

VARA

SENTENÇA

AUDIÊNCIA

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica9

9

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos: STF

TST

TRT

VARA

SENTENÇA

AUDIÊNCIA

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica10

10

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

TUDO MAIS É

DESDOBRAMENTO

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Três os momentos

decisivos: STF

TST

TRT

VARA

SENTENÇA

AUDIÊNCIA

Inicial ▼ ▼Defesa

audi ncia trabalhista teoria e pr tica11

11

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AGRAVANTE PARA A AUDIÊNCIA

►Rapidez de seu desenvolvimento.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica12

12

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AGRAVANTE PARA A AUDIÊNCIA

►Rapidez de seu desenvolvimento.

►Presunção de qualificação profissional.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica13

13

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AGRAVANTE PARA A AUDIÊNCIA

►Rapidez de seu desenvolvimento.

►Presunção de qualificação profissional.

►Principal local de produção de prova.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica14

14

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AGRAVANTE PARA A AUDIÊNCIA

►Rapidez de seu desenvolvimento.

►Presunção de qualificação profissional.

►Principal local de produção de prova.

►Preclusão oral.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica15

15

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AGRAVANTE PARA A AUDIÊNCIA

►Rapidez de seu desenvolvimento.

►Presunção de qualificação profissional.

►Principal local de produção de prova.

►Preclusão oral.

►Multiplicidade de formas de direção do

processo pelos Juízes do Trabalho.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica16

16

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SUGESTÕES PARA SOLUÇÃO

►Rapidez de seu desenvolvimento.

► Inteligência

emocional.

Nunca se

desespere!

audi ncia trabalhista teoria e pr tica17

17

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SUGESTÕES PARA SOLUÇÃO

► Presunção de qualificação profissional.

► Experiência

e preparo

intelectual.

Não precisa ser um

gênio, mas precisa

estudar bastante

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18

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SUGESTÕES PARA SOLUÇÃO

►Principal local de produção de prova.

► Atenção.

Ótimas

oportunidades

para quem

presta atenção!

audi ncia trabalhista teoria e pr tica19

19

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SUGESTÕES PARA SOLUÇÃO

►Preclusão oral.

► Reflexos e

conhecimento

dos efeitos.

Esteja sempre

preparado para

todos os

imprevistos!

audi ncia trabalhista teoria e pr tica20

20

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SUGESTÕES PARA SOLUÇÃO

►Multiplicidade de

formas de direção

do processo.

►Assistir muitas

audiências

audi ncia trabalhista teoria e pr tica21

21

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

►Local: Nas Varas do Trabalho

Vara Itinerante: Editais e notificações.

►Horário: Das 08h às 18h, em dias úteis

(2ª a 6ª Feira.)

►Duração máxima: 5h de audiência

CLT, 813 - As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica22

22

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

HORÁRIO

►Não confundir horário das AUDIÊNCIAS com horário dos ATOS PÚBLICOS TRABALHISTAS.

CLT,770 - Os atos processuais

serão públicos salvo quando

o contrário determinar o interesse

social, e realizar-se-ão nos dias úteis

das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica23

23

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

MATÉRIAS URGENTES

► Procedimentos especiais;

► Tutela antecipada.

► Liberação de depósitos alimentares;

► Liberação de penhoras alimentares;

► Suspensão de praça e leilão.

→ Para essas matérias não há

horário de atendimento do Juiz.

ATENÇÃO: Fora do horário do funcionamento da Vara,

o ato é considerado como se fosse feito no

dia seguinte.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica24

24

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

ABERTURA DA AUDIÊNCIA

CLT,815 À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão a chamada das partes, testemunhas e demais pessoas que devam comparecer.

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25

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SITUAÇÃO 1:

SE O JUIZ NÃO APARECE.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica26

26

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SITUAÇÃO 1:

SE O JUIZ NÃO APARECE.

CLT,815 Parágrafo único - Se,

até 15 (quinze) minutos após a hora

marcada, o juiz ou presidente

não houver comparecido, os presentes

poderão retirar-se, devendo o ocorrido

constar do livro de registro das

audiências.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica27

27

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SITUAÇÃO 1:

SE O JUIZ NÃO APARECE:

► Aguardam-se 15 minutos.

► Se o juiz não comparecer,

requer-se ao diretor da

Vara para certificar

a ocorrência e o seu

comparecimento.

►Requer designação de

nova audiência.

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28

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

SITUAÇÃO 1:

SE O JUIZ NÃO APARECE:

►CUIDADO:

A regra de aguardar

15 minutos só vale

para a 1ª audiência

da pauta. As demais

Podem atrasar e não

incide a regra.

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29

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AS PARTES NÃO APARECEM

►RECLAMANTE AUSENTE:

▪ ARQUIVAMENTO DA AÇÃO.

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30

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AS PARTES NÃO APARECEM

►RECLAMANTE AUSENTE:

▪ ARQUIVAMENTO DA AÇÃO.

►Advogado

pode requerer:

▪ Isenção

de custas

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31

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AS PARTES NÃO APARECEM

►RECLAMANTE AUSENTE:

▪ ARQUIVAMENTO DA AÇÃO.

►Advogado

pode requerer:

▪ Isenção

de custas

▪ Desentranhamento

de documentos.

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32

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AS PARTES NÃO APARECEM

►RECLAMADA AUSENTE:

▪ REVELIA

→ Pena de confissão

quanto à matéria de

fato não suprida por

prova em contrário.

→ Lavra-se a ata e

aguarda-se a

sentença.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica33

33

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AS PARTES NÃO APARECEM

►RECLAMADA AUSENTE:

▪ REVELIA.

ATENÇÃO: ►PEDIDOS QUE REQUEREM PROVA TÉCNICA NÃO SÃO ALCANÇADOS PELA REVELIA.

A PERÍCIA DEVERÁ

SER REALIZADA DE

QUALQUER FORMA.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica34

34

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

AS PARTES ESTÃO PRESENTES

Prossegue a audiência!

1º ETAPA:

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

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35

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

►PESSOA FÍSICA:

▪ QUALQUER

DOCUMENTO DE

IDENTIDADE

COM FOTO.

►PESSOA JURÍDICA:

▪ Preposição

▪ Contrato Social

▪ Procuração

▪ Ata de Assembléia

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36

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

►SE A PARTE NÃO PORTA DOCUMENTOS?

▪ BOM SENSO:

→ Requer prazo

para comprovação.

►PESSOA JURÍDICA:

Pode apresentar

crachá, “carterinha”, “careirona”, “holerit”.

QUALQUER COISA QUE O IDENTIFIQUE TEMPORARIAMENTE.

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37

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

►EM ÚLTIMO CASO:

▪ Requer ao Juiz que a

parte contrária a

identifique.

►ESSE CASO SÓ VALE

DE AS PARTES SE

CONHECEREM.

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38

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

►MENORES DE 18 ANOS

MAIORES DE 16

▪ Representados pelos

Pais, PJT, MPT ou curador.

►MENORES DE 16 ANOS

▪ Representados pelos

Pais, PJT, MPT ou curador.

→ OFÍCIO AO MPT

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39

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PREPOSTO

CLT. 843,§ 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

►Característica principal:

▪ CONHECER OS FATOS

▪ PODER PARA CONFESSAR

EM NOME DO RÉU

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40

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PREPOSTO

CLT. 843,§ 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

►Quem pode ser?

► Corrente 1:

▪ Só pode ser empregado.

▪ Razão: Coerência

com a CLT.

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41

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PREPOSTO

CLT. 843,§ 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

►Quem pode ser?

► Corrente 2:

▪ Não precisa ser

empregado.

▪ Pode ser qualquer

Pessoa.

▪ Razão: EC45/2004:

Ampliou competência

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42

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PREPOSTO

CLT. 843,§ 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

►Quem pode ser?

► Corrente 3:

▪ Pode ser contador ou

Administrador.

▪ Razão: Coerência

com natureza da

atividade.

*Ex. Condomínio)

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43

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

“JUS POSTULANDI”

►Direito da parte postular em juízo sem a assistência de um advogado.

►Argumentos favoráveis:

▪ Acesso à Justiça!

▪ CPC copia a CLT!

▪ Não afronta a CF,133

(faculdade da parte

permanece)

audi ncia trabalhista teoria e pr tica44

44

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

“JUS POSTULANDI”

►Direito da parte postular em juízo sem a assistência de um advogado.

►Argumentos contrários:

▪ Complexidade exige

profissionalismo!

▪ Não se justifica mais

com a EC45/2004!

▪ Injusto reclamante pagar

honorários do próprio bolso!

▪ Juiz pode perder imparcialidade!

audi ncia trabalhista teoria e pr tica45

45

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

IMPORTANTE

AUSÊNCIA DO ADVOGADO

► A ausência do advogado não implica nenhuma conseqüência ao andamento da audiência.

► O Juiz, considerando o caso, pode designar nova audiência.

► O juiz pode oficiar a OAB, em face do mandato constituído nos autos.

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46

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PODERES DO JUIZ

►CARACTERÍSTICAS DO PODER DO JUIZ

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47

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PODERES DO JUIZ

►CARACTERÍSTICAS DO PODER DO JUIZ

► Limites e deveres: Estabelecidos na Loman.

► Discricionariedade

processual:

diligências,

inquisição,

reconsideração.

CLT, 765 - Os Juízos e Tribunais do Trabalho

terão ampla liberdade na direção do processo e

velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

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48

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PODERES DO JUIZ

►CARACTERÍSTICAS DO PODER DO JUIZ

► Limites e deveres: Estabelecidos na Loman.

► LIVRE CONVICÇÃO

FUNDAMENTADA

►INDEPENDENCIA

E RESPONSABILIDADE

NAS DECISÕES

CLT, 765 - Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

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49

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PODERES DO JUIZ

►SUSPEIÇÃO DO JUIZ (termo da CLT)

► CLT, 801: É obrigado a dar-se por suspeito:

        a) inimizade pessoal;

        b) amizade íntima;

        c) parentesco por consangüinidade ou

afinidade até o terceiro grau civil;

        d) interesse particular na causa.

Parágrafo único – Quem aceitar o juiz não poderá mais levantar a suspeição salvo por conhecimento superveniente.

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50

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PODERES DO JUIZ

►SUSPEIÇÃO DO JUIZ (termo da CLT)

►IMPEDIMENTO POR FORO INTIMO:

O juiz não é

obrigado a revelar

a razão do impedimento.

Ainda que chame

de impedimento,

é causa de suspeição.

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51

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PODERES DO ADVOGADO

►CARACTERÍSTICAS DO PODER DO ADVOGADO

► Limites e deveres:

Estabelecidos na Lei.

► Direito de petição.

► Direito de arguição.

► Direito de acesso livre.

►Livre convicção

incluindo petição contra a lei.

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52

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

ABERTURA DA AUDIÊNCIA

►Chamamento Pregão das partes

► Não há tolerância

para atraso.

► Se o advogado chegar

atrasado não há qualquer

repercussão.

- O advogado assume a

audiência no estado

em que se encontra.

OJ SDI-II TST Nº 245 REVELIA. ATRASO. AUDIÊNCIA. Inserida em 20.06.01Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica53

53

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PUBLICIDADE DAS AUDIÊNCIAS

►REGRA: ABERTA AO PÚBLICO

►SEGREDO DE JUSTIÇA

→ Deve ser requerido

pela parte

→ IMPORTANTE:

Danos morais.

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54

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PRIMEIRA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

CONCILIAR É LEGAL!

► Art. 846 - Aberta a audiência,

o juiz ou presidente proporá a

conciliação. (Redação dada

pela Lei nº 9.022, de 5.4.1995)

audi ncia trabalhista teoria e pr tica55

55

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

PRIMEIRA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

O juiz usa meios adequados de persuasão!

Em qualquer fase do processo!

►Art. 852-E. Aberta a sessão,

o juiz esclarecerá as partes

presentes sobre as vantagens

da conciliação e usará os

meios adequados de persuasão

para a solução conciliatória do

litígio, em qualquer fase da audiência.

(Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000)

audi ncia trabalhista teoria e pr tica56

56

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

NEGOCIAÇÃO DO ACORDO

O juiz pode ser ativo nas intervenções.

Cuidado com os argumentos.

►ARGUMENTOS DE NATUREZA PERIGOSA:

“Melhor aceitar este acordo porque a empresa está indo para a falência”.

►RISCO ?

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57

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

NEGOCIAÇÃO DO ACORDO

O juiz pode ser ativo nas intervenções.

Cuidado com os argumentos.

►ARGUMENTOS DE NATUREZA PERIGOSA:

“Melhor aceitar este acordo porque a empresa está indo para a falência”.

►RISCO: PARTE CONTRÁRIA REQUER QUE A DECLARAÇÃO CONSTE EM ATA E REQUER IMEDIATAMENTE UMA CAUTELAR DE ARRESTO COM BASE NA DECLARAÇÃO DA PRÓPRIA RÉ!

audi ncia trabalhista teoria e pr tica58

58

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

HAVENDO ACORDO

→ LAVRA-SE A ATA

→ NO ACORDO PODE SER CONVENCIONADO

TUDO QUE É LEGAL.

→Cuidado com pedido de pagamento com

cheque pré-datado!

→Multa de 200% pelo inadimplemento!

→ HOMOLOGA-SE O ACORDO

►TERMINA A FASE DE CONHECIMENTO

► Desconstituir o acordo homologado só por rescisória!

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59

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

NÃO HAVENDO ACORDO

→ PROSSEGUE A AUDIÊNCIA

→ A RECLAMADA ENTREGA A DEFESA

►Forma-se a

“LITIS CONTESTATIO”.

CONSEQUENCIAS:

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60

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

QUESTÕES INCIDENTAIS ANTES DE APRESENTAR A DEFESA DE MÉRITO

►ADITAMENTO DA INICIAL

►Não requer autorização da ré.

Dica:

-Indicar verbalmente o pedido e requerer prazo para apresentar petição e contra-fé.

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61

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

QUESTÕES INCIDENTAIS ANTES DE APRESENTAR A DEFESA DE MÉRITO

►DESISTÊNCIA DE PEDIDOS

►Não requer autorização da ré.

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62

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

QUESTÕES INCIDENTAIS ANTES DE APRESENTAR A DEFESA DE MÉRITO

►NÃO HAVENDO DESISTÊNCIA NESSE MOMENTO

→SÓ PODERÁ HAVER DESISTÊNCIA COM A

CONCORDÃNCIA DA PARTE CONTRÁRIA.

►DEPOIS DE APRESENTADA A DEFESA SÓ PODERÁ HAVER A RENÚNCIA DE DIREITOS SEM A AUTORIZAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA

DESISTÊNCIA: DO PEDIDO NA AÇÃO

RENÚNCIA: DO DIREITO EM QUALQUER AÇÃO

audi ncia trabalhista teoria e pr tica63

63

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

QUESTÕES INCIDENTAIS ANTES DE APRESENTAR A DEFESA DE MÉRITO

►Exceções em razão de lugar.

►O juiz pode instruir a exceção.

Dica:

Apresentar em petição apartada

Caso deferida, requerer ao Juiz o direito de apresentar a defesa no foro correto.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica64

64

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

QUESTÕES INCIDENTAIS ANTES DE APRESENTAR A DEFESA DE MÉRITO

►Exceções em razão de pessoa e matéria são questões de mérito e não impedem a entrega da defesa de mérito.

Dica:

Realçar o pedido de apreciação da exceção.

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65

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

QUESTÕES INCIDENTAIS ANTES DE APRESENTAR A DEFESA DE MÉRITO

►Citação intempestiva

►Testemunhas convidadas

não compareceram na

forma do CLT,825.

►Testemunhas intimadas

não compareceram.

► Requer redesignação de audiência.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica66

66

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

ANTES DA ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►DEFESA ORAL

▪ Pode ser apresentada

→ 20 minutos.

CLT, 847 - Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.(Redação dada pela Lei nº 9.022, de 5.4.1995)

►Documentos:

→ Apresentados na audiência.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica67

67

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

JUNTO COM A ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO

▪ O juiz deve dar prazo para a parte autora reconvinda apresente réplica.

▪ A parte autora reconvinda pode, apreciando os termos da reconvenção e entendendo não exigir ou necessitar provas que não possui no momento, assim de manifesta, valendo como termos de defesa, e pede para prosseguir a audiência.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica68

68

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

APÓS A ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►O JUIZ LÊ A DEFESA

►O JUIZ PASSA A DEFESA PARA A

PARTE AUTORA TER CONHECIMENTO DO

CONTEÚDO.

► NÃO HÁ BASE LEGAL PARA O DIREITO À

MANIFESTAÇÃO À DEFESA. A CLT É

OMISSA.

► O JUIZ PODE CONCEDER PRAZO PARA

MANIFESTAÇÃO ORAL OU POR ESCRITO.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica69

69

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

APÓS A ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►SEGUNDO MOMENTO PARA

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

CPC, 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e:

I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou

II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

audi ncia trabalhista teoria e pr tica70

70

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

APÓS A ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►SEGUNDO MOMENTO PARA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

CPC, 273. ...

II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

(Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

►Linha de defesa:

DEVO NÃO NEGO.

PAGO QUANDO PUDER!

►Requerida verbalmente

e o pedido deve contar em ata.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica71

71

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

APÓS A ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►O JUIZ E OS ADVOGADOS PODEM CONVENCIONAR A FIXAÇÃO DAS PROVAS DE AUDIÊNCIA.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica72

72

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

APÓS A ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►HAVENDO PEDIDO DE PERÍCIA O ADVOGADO DEVE REALÇAR VERBALMENTE.

► HAVENDO CONTROVÉRSIA SOBRE LOCAL E FUNÇÃO O JUIZ PODE INSTRUIR A QUESTÃO.

►O JUIZ PODE PRIMEIRO FAZER A PERÍCIA E DEPOIS A INSTRUÇÃO OU VICE-VERSA.

► PODE SER REQUERIDO O ACOMPANHAMENTO DO RECLAMANTE

audi ncia trabalhista teoria e pr tica73

73

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

INÍCIO DA INSTRUÇÃO

►DESDE LOGO A PARTE QUE PRETENDE OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA OU ROGATÓRIA AVISA O JUIZ.

► O Juiz tem possibilidade de direcionar os trabalhos, inclusive dividindo a audiência.

(audiência inicial e instrução).

►Fundamentando, por exemplo, na complexidade do caso, o juiz pode aceitar a defesa e designar nova audiência de instrução.

audi ncia trabalhista teoria e pr tica74

74

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL

►PELO CPC: 10 DIAS DE PRAZO

►PELA CLT: NÃO HÁ PRAZO INDICADO.

→ CUIDADO: MOSTRAR OS DOCUMENTOS DA DEFESA AO AUTOR.

→ SE A INSTRUÇÃO FOR ENCERRADA PODERÁ NÃO SER ACEITA A ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL.

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APÓS A ENTREGA DA

DEFESA DE MÉRITO

►HAVENDO PEDIDO DE PERÍCIA O ADVOGADO DEVE REALÇAR VERBALMENTE.

► HAVENDO CONTROVÉRSIA SOBRE LOCAL E FUNÇÃO O JUIZ PODE INSTRUIR A QUESTÃO.

►O JUIZ PODE PRIMEIRO FAZER A PERÍCIA E DEPOIS A INSTRUÇÃO OU VICE-VERSA.

► PODE SER REQUERIDO O ACOMPANHAMENTO DO RECLAMANTE

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AUDIÊNCIA UNA E DIVIDIDA

►O JUIZ PODE DETERMINAR O PROCEDIMENTO DA AUDIÊNCIA

► TIPO “UMA”: DECIDE INCIDENTES, RECEBE A DEFESA, COLHE PROVAS E JULGA. TUDO EM UMA ÚNICA AUDIÊNCIA.

► TIPO “DIVIDIDA”: INICIAL E INSTRUÇÃO: Na primeira audiência o juiz colhe a defesa e dá prazo para réplica. Na segunda audiência colhe provas testemunhais.

►CRÍTICA À AUDIÊNCIA UMA.

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AUDIÊNCIA UNA E DIVIDIDA

►PARTES AUSENTES NA AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO

►CLT: Reclamante ausente→ ARQUIVAMENTO.

►SÚMULA 9 TST: JULGA NO ESTADO

AUSÊNCIA DO RECLAMANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.►SÚMULA 74 TST: CONFISSÃO

CONFISSÃO Aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.DICA: EXAMINAR BEM A ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA.

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OITIVA DAS PARTES

►O JUIZ OUVE AS PARTES

► INTERROGATÓRIO DAS PARTES SERVE PARA DOIS OBJETIVOS:

→ OBTER CONFISSÃO

→ ESCLARECER O JUIZ SOBRE ALGUM TEMA.

► Interrogatório: Instrumento do Juízo;

ad clarificandum.

► Depoimento: Instrumento das partes;

Forma de realizar prova ou buscar confissão real.

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OITIVA DAS PARTES

►RETIRADA DA PARTE CONTRÁRIA DA SALA DE AUDIÊNCIA.

► FACULDADE DO JUÍZO.

Valentin Carrion ( Comentários à CLT) "A retirada da sala de audiências da parte que ainda não depôs, impedindo-a de assistir o interrogatório do adversário (CPC, art. 344, parágrafo único), é incompatível com o processo do trabalho. A CLT disciplina por completo a seqüência em torno do interrogatório, o que mostra que não há omissão para recorrer-se à subsidiariedade do CPC, mas exclusão proposital...; aqui sempre se prestigiou a presença constante das partes na audiência".

CPC, 344. A parte será interrogada na forma prescrita para a inquirição de testemunhas.

Parágrafo único. É defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.

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OITIVA DAS PARTES

►RETIRADA DA PARTE CONTRÁRIA DA SALA DE AUDIÊNCIA.

► FACULDADE DO JUÍZO.

CRÍTICA:

→ALTERA ALGUMA COISA NO CONTEÚDO DOS DEPOIMENTOS?

→ A PRESENÇA DA OUTRA PARTE INIBE, DE ALGUMA FORMA, A PARTE?

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OITIVA DAS PARTES

►INQUIRIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA

► SISTEMA DE REPERGUNTAS.

→ O JUIZ FILTRA AS PERGUNTAS

PERTINENTES.

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OITIVA DAS PARTES

►PREPOSTO QUE NÃO SABE DOS FATOS

► CONFISSÃO FICTA.

→ O ÔNUS DA PROVA É ATRAÍDO PARA A

RECLAMADA.

→ PODE SER REQUERIDA APLICAÇÃO DA

PENALIDADE PELA PARTE CONTRÁRIA.

→ SENDO CONFISSÃO PRESUMIDA, O JUÍZO PODE INTERVIR NA ORDEM DE TOMADA DA PROVA POR SEU LIVRE CONVENCIMENTO E PODER DE DIREÇÃO DO PROCESSO.

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►ATENÇÃO REDOBRADA

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OITIVA DAS PARTES

►O ADVOGADO NÃO PODE FAZER PERGUNTAS PARA A PRÓPRIA PARTE:

→ OU A PARTE CONFESSA (indesejado)

→ OU A PARTE ESCLARECE, COISA QUE DEVE SER FEITA NA ENTREVISTA DE PARTE.

→ O INTERROGATÓRIO NÃO É LOCAL PARA CONSERTAR A PETIÇÃO INICIAL OU A DEFESA.

→ DEMONSTRA FALHA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL.

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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

►LEMBRETES:

►TESTEMUNHA É UMA PROVA:

SAIBA O CONTEÚDO DA PROVA QUE VOCÊ APRESENTA!

→ CONVERSAR COM TESTEMUNHA É BEM DIFERENTE DE INSTRUIR TESTEMUNHA

→ A TESTEMUNHA PODE SER PREPARADA PSICOLOGICAMENTE PARA A AUDIÊNCIA

(DA MESMA FORMA QUE A PARTE).

→ IMPORTA A QUALIDADE DA TESTEMUNHA E NÃO QUANTIDADE DELAS!

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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

► SISTEMAS DE REPERGUNTAS

► SISTEMA DE CONTRADITA

→ MOMENTO PROCESSUAL CORRETO:

→ APÓS A QUALIFICAÇÃO E ANTES DO

COMPROMISSO.

CPC, 414. Antes de depor, a testemunha será qualificada, declarando o nome por inteiro, a profissão, a residência e o estado civil, bem como se tem relações de parentesco com a parte, ou interesse no objeto do processo.

§ 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, argüindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Se a testemunha negar os fatos que Ihe são imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até três, apresentada no ato e inquiridas em separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha, ou Ihe tomará o depoimento, observando o disposto no art. 405, § 4o.

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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

► SISTEMAS DE REPERGUNTAS

► SISTEMA DE CONTRADITA

► INSTRUÇÃO DA CONTRADITA

→ O juiz colhe a prova, geralmente prova testemunhal, das alegações da parte e decide sobre a contradita.

► CONTRADITA DA CONTRADITA

→ A testemunha de instrução da contradita de uma parte também pode ser sofrer arguição de contradita e, nesse caso, pode ser instruída a contradita da contradita.

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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

► TESTEMUNHA CONTRADITADA

► PODE SER OUVIDA COMO INFORMANTE

► CUIDADO

→Informante só vale a pena se não houver

nenhuma prova.

→ Caso contrário, tudo que o informante declara a favor pouco vale como prova, mas tudo que declara contra o interesse da parte ou que confessa é considerado pelo juiz.

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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

► PROCEDIMENTO ORDINÁRIO:

► TRÊS TESTEMUNHAS PARA CADA PARTE

► CASO DE POLO PLÚRIMO:

→ A maioria dos juízes não permite a

multiplicação de testemunhas.

→ Razão: Sistema da CLT.

►PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:

► DUAS TESTEMUNHAS PARA CADA PARTE

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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

► REINQUIRAÇÃO DE TESTEMUNHAS

► CRITÉRIO DE DIREÇÃO DO JUIZ DA CAUSA

→ Aplica-se nos casos de necessidade de

esclarecimentos adicionais ao juiz.

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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

► ACAREAÇÃO

Procedimento de confronto de depoimento de testemunhas e entre testemunhas e partes para apuração de verdade real.

► DEPENDE DA CONVICÇAO DO JUÍZ

→ Só pode ser feita na audiência e no

momento em que se colheu a prova.

► A testemunha pode se retratar até a prolação

da sentença.

► Só após a sentença o crime de falsidade

testemunhal se aperfeiçoa.

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Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

OITIVA DE PERITOS E TÉCNICOS

► APÓS AS TESTEMUNHAS

► O JUIZ DECIDE A NECESSIDADE

→ Maioria dos juízes entende desnecessária

pela polêmica técnica que se instala.

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RAZÕES FINAIS

►Remissivas

►Orais: Prazo de 10 minutos cada parte.

►Memoriais: no prazo concedido pelo juiz.

► EM RAZÕES FINAIS RENOVAM-SE OS PROTESTOS FEITOS DURANTE A INSTRUÇÃO.

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Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

CONTEÚDO DA ATA DE AUDIÊNCIA

►DEVE RETRATAR AS OCORRÊNCIAS DA

AUDIÊNCIA

CPC, Art. 457. O escrivão lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos e a sentença, se esta for proferida no ato.

CLT, 851 - Os tramites de instrução e julgamento da reclamação serão resumidos em ata, de que constará, na íntegra, a decisão. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946)

CLT, 852-F. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000)

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CONTEÚDO DA ATA DE AUDIÊNCIA

►DEVE RETRATAR AS OCORRÊNCIAS DA

AUDIÊNCIA

► SE JUIZ NÃO CONSTA PEDIDO OU

OCORRÊNCIA?

→ Advogado pode se recusar a assinar a ata e peticionar imediatamente relatando o que pretendia constar em ata.

→ Pode dirigir o inconformismo à Corregedoria (alegação de tumulto processual).

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Audiência Trabalhista –Teoria e Prática

E NÃO ESQUEÇA:

►Seja

Forte,

Competente,

Atento,

Inteligente e

Experiente

para enfrentar

a audiência e

sair um vencedor!

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AUDIÊNCIATRABALHISTATeoria e Prática

Gabriel Lopes Coutinho Filho

glcf@uol.com.br

gabinetejuiz@gmail.com

Maio de 2009