OBSTÁCULOS

1. Definição dos grandes temas relacionados ao levantamento dos obstáculos ao escoamento da safra agrícola no corredor noroeste Análise das Intervenções

2. OBSTÁCULOS • Concentração da exportação de grãos nos portos do SE e Sul; • Rodovias em mau estado (esburacadas ou sem pavimentação); • No modal ferroviário, o uso de vagões inadequados, a pequena oferta de material rodante e a baixa qualidade do existente; • Hidrovias subutilizadas; • Insuficiente oferta de transporte de cabotagem; • Portos organizados sobrecarregados, obsoletos e falta de dragagem; • Desequilíbrio na matriz de transportes (predominância do rodoviário); • Custos logísticos crescentes, evoluindo de US$ 34.00 em 2003 para US$ 65.00 em 2007. A desvantagem concorrencial na soja por conta da logística é de US$ 45.00/tonelada.

3. Transporte Obras do PAC, ainda no papel, para recuperar as rodovias BR-163 e BR-364 Inclusão de propostas do PNLT no PAC Infra-estrutura de transporte Conceder prioridade a recuperação da malha rodoviária Construção das eclusas das UHE de Santo Antônio e Jirau e obras no trecho entre Porto Velho e Guajará Mirim, viabilizando mais 700 km na Hidrovia do Madeira Avaliar propostas de ampliação da malha ferroviária contida na MP 427/2008 Matriz de transporte Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas Criação um grupo temático sobre infra-estrutura e logística de transporte para escoamento da produção de soja no Brasil. Sistemas Logísticos Aumento da capacidade dos Portos de Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) Elaboração solução público-privada para substituição/modernização do equipamento pesado de movimentação de carga do cais/terminais públicos; e recuperação/ modernização da superestrutura: energia, vias de circulação, etc. Gestão e modernização portuária Elaboração do plano de outorgas de terminais de grãos e fertilizantes, considerando a expansão da produção até 2015, tendo como base o PNLT. INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS

4. OBSTÁCULOS • Modelo de concessão ferroviária brasileiro que dificulta concorrência e interconectividade das redes; • Modelo distorcido de regulação de preço das tarifas praticadas pelas concessionárias de ferrovias; • Regulamentação inadequada das operações de tráfego mútuo e direito de passagem; • Falta de sintonia entre as agências reguladoras; • Falta de regulação estável para investimentos privados; • Agências reguladoras estão dependendo de regulamentação. Nota atribuída 6,9

5. Apoiar o Projeto de Lei n 3.009 de 1997 que “Estabelece obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção a fauna aquática dos cursos d´água, quando da construção de barragens” Apoiar o Ministério do Meio Ambiente na promoção de gestões que “destravem o IBAMA” junto aos governos estaduais para liberar licenciamentos de obras incluídas no PAC Sanear e harmonizar a fiscalização das operações rodoviárias, integrando os esforços em nível federal, estadual e municipal para agilização do despacho, redução de acidentes e prevenção e repressão do crime e contravenção Regulação Fortalecer atuação da ANTAQ Estabelecer um plano nacional de recuperação e manutenção das condições de navegabilidade dos rios, integrando planos estaduais e municipais Dar maior prioridade à viabilização do transporte por cabotagem de grãos para as regiões Norte e Nordeste INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS

6. OBSTÁCULOS • Falta de crédito para insumos, principalmente para aquisição de fertilizantes; • Ausência de redes de armazéns estratégicos; • Rede de armazenagem deficiente e falta de um plano envolvendo iniciativas do setor público e do setor privado para expansão dessa capacidade; • Reduzida capacidade de armazenamento nas fazendas; • Manejo inadequado da cultura nas etapas de transporte, beneficiamento e armazenagem de grãos (precariedade das instalações); • Custos como mão-de-obra, energia, combustível e outros insumos levam à redução das margens dos produtores; • Insumos importados; • Falta de estrutura de compra; • Crise internacional tem atingido as tradings internacionais diminuindo os investimentos nas próximas safras

7. INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Comercialização Insumos Fortalecimento das cooperativas e consórcios agrícolas Armazenagem Adequação do sistema de armazenagem do país às condições estabelecidas pelo sistema nacional de certificação das unidades armazenadoras. Compra de defensivos agrícolas e fertilizantes em grandes quantidades barganhando menores preços, negociando diretamente com produtores de fertilizantes do Oriente Médio, a fim de escaparem da influência das grandes tradings internacionais Trandings

8. OBSTÁCULOS • Limitação de recursos públicos (deficit orçamentário); • Falta de investimentos no setor ferroviário; • Falta de prioridade política interfere negativamente no desenvolvimento do uso das hidrovias; • No desenvolvimento da infra-estrutura de transporte, faltam muitos investimentos para se atingir um patamar satisfatório; • Um dos grandes problemas para os investimentos em infra-estrutura é a falta de regras claras e prazos definidos para a concessão (ou não) das licenças ambientais; • Dificuldade / lentidão do governo quanto à execução dos recursos consignados no OGU para investimento na infra-estrutura de transporte. Ao final de novembro/2008, dos R$ 6,8 bi, inscritos como restos a pagar de 2007, e dos R$ 9,7 bi autorizados no OGU 2008, o governo somente havia conseguido executar R$ 5,1 bi (31%). Nota atribuída 6,8

9. Investimentos em infra-estrutura: • em 2003: R$ 53,6 bilhões • em 2004: R$ 59,7 bilhões • em 2005: R$ 71,5 bilhões • em 2006: R$ 72,2 bilhões • em 2007: R$ 84,3 bilhões • expectativa para 2009 e 2010: alcançar R$ 100 bilhões • Em 2008, o Governo Federal previu um investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões para obras de infra-estrutura de transportes, sendo 81% no modal rodoviário: • Região Norte: destaque as obras de pavimentação da BR-319, da BR-230 e da BR-163; • Região Centro-Oeste: duplicação de 200 quilômetros da BR-163/364 no Mato Grosso • Ampliação da malha ferroviária objeto da MP 427/2008, com destaques: • Ferronorte / ALL até Rondonópolis, pronta até 2011; • EF 151 Norte Sul [até 2011 - trecho Açailândia (MA) – Palmas (TO); e até 2015 trecho Palmas (TO) até Panorama (SP)]; • EF 334 - Ilhéus (BA) até Alvorada (TO) até 2015; Considerada como operacional a Hidrovia Teles Pires-Tapajós em 2023, para não fazer competição de carregamento no mapa com a BR 163. INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Investimento

10. OBSTÁCULOS • Lentidão na concessão de licenças; • Reservas indígenas; • Movimentos indígenas e de ONG’s bloqueiam a BR163; • Conflitos ambientais que dificultam a expansão da Amazônia Legal e desmatamentos; • Lentidão na emissão de licenças ambientais para a ampliação da extensão navegável dos rios prejudica a expansão do sistema hidroviário; • a navegação no rio Madeira envolve vários riscos, tais como a dificuldade de navegação na época da seca (quando emergem bancos de areia e as pedras ficam a baixa profundidade, trazendo restrições a cerca de 5% do percurso), grandes troncos de árvores à deriva na época da cheia e a ausência de infra-estrutura de apoio ao longo do rio. Nota atribuída 7,1

11. INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Mapeamento integral do rio Madeira, por meio de batimetria, é uma ação que permitirá a navegação por GPS (com sinal de satélite), mesmo à noite. A Hermasa tem negociado com o Governo do Amazonas e órgãos de proteção ambiental o possível derrocamento de alguns trechos do rio Madeira. Aspectos Ambientais Facilitar a liberação dos entraves ambientais Estratégia ambiental adequada, expressa através de uma política ambiental. Parceria com a população indígena para reflorestamento.

12. OBSTÁCULOS • Lei Kandir desestimula a industrialização na área de produção; • Falta de um plano de ampliação da capacidade de movimentação portuária de grãos; • Dificuldade na execução dos recursos financeiros para investimento na infra-estrutura de transporte; • Insegurança jurídica, desfavorecendo investimentos em parceria; • Burocracia e Carga Tributária ICMS e Funrural; • Aspectos trabalhistas; • Burocracia nas operações multimodais; • Processos licitatórios longos; • Falta de arcabouço legal para concessionárias Nota atribuída 7,8

13. INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Aspectos Legais

14. OBSTÁCULOS • Questão fundiária; • Direitos de propriedade; • Falta de regulamentação das terras Nota atribuída 6,9

15. INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Uso do Solo