ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL PANORAMA NACIONAL

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL PANORAMA NACIONAL PALMAS, JUNHO DE 2013 Caroline Schweitzer de Oliveira MINISTÉRIO DA SAÚDE

2. PAPEL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE

3. A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher visa atender à população feminina brasileira acima de 10 anos de idade, em suas necessidades de saúde, em todas as fases de sua vida, de acordo com as características apresentadas em cada fase. INCLUSIVE NOS CASOS DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

4. A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, O COMPOMENTE ATENÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL, POLÍTICAS INTERSETORIAIS E PLANOS DE ENFRENTAMENTO

5. ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER • 70% das três bilhões de pessoas vivendo em extrema pobreza no mundo são mulheres – o que se tem chamado de processo de feminização da pobreza • A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil; • Umaa cada três mulheres no mundo já foram espancadas ou violentadas sexualmente; • Entre 500 mil a dois milhões de pessoas, em sua grande maioria mulheres, são traficadas por ano, gerando um lucro de US$ 7 a 12 bilhões – em outras palavras, a “venda” de mulheres é um dos “negócios” mais rentáveis do mundo; Explicitando a objetalização e comercialização das mulheres. • BRASIL, 2010.

6. A violência, como um dos graves problemas de saúde, pressupõe um trabalho em rede, de forma articulada. MINISTÉRIO DA SAÚDE

7. As redes de atenção são formadas por um conjunto de serviços articulados, que realizam desde a atenção primária à saúde até os serviços mais especializados, com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado. MINISTÉRIO DA SAÚDE

8. CONHECER O que o outro faz COLABORAR Prestar ajuda quando necessário RECONHECER Que o outro existe e é importante Rede é uma articulação política entre pares que para se estabelecer, pressupõe: COOPERAR Compartilhar saberes, ações e poderes ASSOCIAR-SE Compartilhar objetivos e projetos MINISTÉRIO DA SAÚDE

9. REDE NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTESEM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA A Rede Nacional de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de violência é a articulação de ações organizadas entre o Governo Federal, Governos Estaduais, Distrito Federal e Municípios, Organizações da Sociedade Civil, Entidades de Classes, Instituições de Ensino Superior e Comunidades para o desenvolvimento de estratégias globais no enfrentamento das diversas faces da violência. O DESAFIO É AMPLIAR AS AÇÕES, SERVIÇOS E ACESSO PARA AS MULHERES, DESENVOLVER SUSTENTABILIDADE COM VISIBILIDADE SOCIAL NO SUS

10. REDE NACIONAL ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL • INTEGRAM A REDE AS • SECRETARIAS ESTADUAIS • E MUNICIPAIS DE SAÚDE: • Acre • Alagoas • Amapá • Amazonas • Bahia • Ceará • Distrito Federal • Espírito Santo • Goiás • Maranhão • Mato Grosso • Mato Grosso do Sul • Minas Gerais • Pará • Paraíba • Pernambuco • Piauí • Paraná • Rio de Janeiro • Rio Grande do Norte • Rio Grande do Sul • Rondônia • Roraima • Santa Catarina • Sergipe • São Paulo • Tocantins ENCONTRAM-SE EM ATIVIDADE EM JUNHO DE 2013: 620 Serviços de Saúde para atendimento da violência Sexual e Doméstica 65 Serviços para atendimento de procedimentos à interrupção de gestão prevista em Lei. MINISTÉRIO DA SAÚDE

11. Documentos que normatizam a atenção e qualificam a situação de agravo em que se encontra a pessoa para assegurar que os procedimentos clínicos sejam realizados com maior efetividade MINISTÉRIO DA SAÚDE

12. MINISTÉRIO DA SAÚDE

13. QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E FORÇA DE TRABALHO DO SUS PARA ATENÇÃO À SAÚDE DE MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E ABORTO PREVISTO EM LEI HOSPITAIS DE REFERÊNCIA SUS PARCEIROS DO GOVERNO FEDERAL

14. UNIFESP CEMICAMP PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM DESENVOLVIMENTO 2013 - 2014 PROJETO SUPERANDO BARREIRAS 88 hospitais em capitais e interior do país para Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual e interrupção da gestação prevista em lei PROJETO HU 30 hospitais universitários em capitais e interior do país para interrupção da gestação prevista em lei PROJETO ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO 10 hospitais de referência em regiões prioritárias do país (Boa Vista/Roraima, Palmas/Tocantins, Manaus/Amazonas, Fortaleza/Ceará, São Luis/Maranhão e Belo Horizonte/Minas Gerais

15. ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E ABORTO PREVISTO EM LEI PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM DESENVOLVIMENTO 2013 - 2014 OFICINAS MÍDIA E COMUNICAÇÃO para profissionais que atuam em serviços de atenção à violência sexual e interrupção da gestação prevista em lei – 27 Estados finalizando em 2013 (RO, MA, RN, PE, ES, MT, MG) INSTITUTO PATRICIA GALVÃO UFMG PROJETO PARA ELAS, POR ELAS, POR ELES, POR NÓS Realização de 05 Seminários Macrorregionais Capacitação de 1.350 profissionais Capacitação de 60 profissionais multiplicadoras(es) Capacitação de 10 redes de atenção à violência contra a Mulher em regiões de Campo e Floresta Produção de material científico e didático-pedagógico

16. NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA no SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL

17. AÇÕES E INTERFACES ENTRE SAÚDE DA MULHER E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES MINISTÉRIO DA SAÚDE

18. NORMATIZAÇÕES DO SUS EM DESENVOLVIMENTO PARA PUBLICAÇÃO EM 2013

19. NORMATIZAÇÕES DO SUS EM DESENVOLVIMENTO PARA PUBLICAÇÃO EM 2013 Portaria que define regras para habilitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do SUS. Portaria que cria o incentivo para a estruturação da Cadeia de Custódia no SUS para 94 hospitais prioritários para a fase 2013-2014 em capitais e cidades de fronteira. Novos protocolos para a Coleta de Vestígios de violência sexual e Cadeia de Custódia, a ser desenvolvido pela parceria MS, MJ e SPM/PR. Treinamento de profissionais de saúde em técnicas de coleta de vestígios de violência sexual (Sexologia Forense), registro, conservação, guarda e encaminhamentos aos institutos de criminalística/IML.

21. Protocolos e fluxos da Casa da Mulher Brasileira para a rede intersetorial de atenção para mulheres em situação de violência.

22. A violência sexual contra mulheres e adolescentes está fortemente vinculada ao poder e à desigualdade histórica das relações de gênero. A cultura do silêncio que cerca a questão sexual, relegando-a à esfera privada, contribui para a perpetuação desta violência na sociedade misógina, patriarcal, heterossexista, machista, adultocêntrica, autoritária e desigual. Schweitzer, C.O., 2010.

23. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER saude.mulher@saude.gov.br