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INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISC

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INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISC - PowerPoint PPT Presentation


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C OMARCA DE TRAMANDAÍ. INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS. DADOS REFERENCIAIS. COMARCA COM 4 VARAS - ENTRÂNCIA INICIAL.

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COMARCA DE TRAMANDAÍ

INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS

PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS

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DADOS REFERENCIAIS

COMARCA COM 4 VARAS - ENTRÂNCIA INICIAL

  • Nº processos Nº serv.
  • 1ª Cível 4.700 6
  • 2ª Cível 5.300 6
  • 1ª Criminal 1.000 5
  • 2ª Criminal 1.000 5
  • juizado Especial Cível 1.324 1
  • juizado Especial Crime 1.734 2
  • Juizado da Infância e Juventude 719 1
  • Anexo - Execuções Fiscais 22.000 5

C

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1ª E 2ª VARAS CÍVEIS

OBJETIVO 1

C

QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS

PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

E DO ATENDIMENTO

A PARTES E ADVOGADOS

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MEDIDAS ADOTADAS

1.Elaboração de convênio entre o Poder Judiciário (Comarca de Tramandaí) e as Prefeituras de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Pinhal.

2. Instalação de um anexo cartorário para cumprimento dos processos de execução fiscal vinculado às varas cíveis

3. Treinamento dos servidores cedidos das Prefeituras.

C

slide5

O CONVÊNIO

COMPROMISSOS DO PODER JUDICIÁRIO

1. Disponibilizar 1 sala no fórum de Tramandaí

2.Transferência do arquivo judicial para uma sala

a ser cedida pela prefeitura de Tramandaí

3. Arcar com as despesas da linha telefônica

doada pela prefeitura de Pinhal

4.Instalação dos equipamentos de informática

5. Treinamento aos servidores municipais

C

slide6

O CONVÊNIO

COMPROMISSOS DAS PREFEITURAS CONVENIADAS

Município Servid. Equipamentos Forma

Tramandaí 3 sala p/arquivos empréstimo

temporário

Imbé 2 1 term.c/impres. doação

Cidreira 1 1 term.c/impres. doação

Balneário 1 1 terminal doação

de Pinhal c/linha telef.

C

slide7

ANEXO DAS FISCAIS

PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

  • Novembro/02
  • TRAMANDAÍ 12.000
  • IMBÉ 4.000
  • CIDREIRA 4.000
  • PINHAL 2.000

C

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1ª E 2ª VARAS CÍVEIS

OBJETIVO 2

PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

(P.O.P.) E UNIFORMIZAÇÃO DOS

DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS

VARAS CÍVEIS

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MEDIDAS ADOTADAS

PARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

1.Elaboração dos procedimentos operacionais

por Vara Cível.

2. Disponibilização dos P.O.Ps. para as Varas

Cíveis em manual por Vara Cível.

3. Pequenos ajustes nos cumprimentos como:

juntada, prazo, nota expediente, atendimento

balcão/telefone e xerox.

slide10

MEDIDAS ADOTADAS

PARA OS DOCUMENTOS

1.Análise e classificação por natureza e tipo dos

documentos disponíveis no sistema jusmicro

(em torno de 900 doc).

2. Seleção, eliminação e adequação dos

documentos selecionados, racionalizando-os.

3. Disponibilização dos modelos de documentos

no sistema e em manual próprio para as Varas

Cíveis.

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RESULTADOS ALCANÇADOS

1ª E 2ª VARA CÍVELJUN/02 NOV/02

1.Processos totais 30.000 10.000

2. Execuções fiscais(Anexo) 20.000 22.000

3. Atendimentos

4. Ofícios, juntada, localização, movimentação, protocolo, carimbos, análise, pesquisa, emissão de guia pag., atualiz., inform. detalhadas/repetidas 25.600/ano 0

5. Cumprimentos diversos e procedimentos operacionais atrasado em dia

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RESULTADOS ALCANÇADOS

2001 2002

Satisfação Partes/Advogados

1ª Vara Cível 89% 97%

2ª Vara Cível - 92%

Satisfação Funcionários

1ª Vara Cível - 90%

2ª Vara Cível - 98%

Manual padrão procedimentos

Manual padrão de documentos

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1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS

OBJETIVOS

  • PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS (P.O.P.)

E DOCUMENTOS UTILIZADOS POR VARA

CRIMINAL

  • MELHORIAS NO ANDAMENTO PROCESSUAL
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1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS

OBJETIVO 1

PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

(POP) E DOCUMENTOS UTILIZADOS

PELAS VARAS CRIMINAIS

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MEDIDAS ADOTADAS

PARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (P.O.P.)

1. Elaboração por Vara dos principais

procedimentos

2. Finalização dos P.O.Ps. em manual

3. Disponibilização dos POPS aos funcionários

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MEDIDAS ADOTADAS

- em andamento -

PARA OS DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS VARAS CRIMINAIS

1. Análise e classificação por natureza e tipo dos documentos disponíveis no sistema jusmicro (em torno de 300 doc).

2. Seleção, exclusão e adequação dos documentos selecionados.

3. Disponibilização dos modelos de documentos no sistema e em manual próprio para as Varas Criminais.

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1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS

OBJETIVO 2

MELHORIAS NO

ANDAMENTO PROCESSUAL

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MEDIDAS ADOTADAS

1ª Vara Criminal

1. Reunião da juíza e Escrivã com os Oficiais de Justiça.

2. Reunião da Escrivã com os funcionários, visando uma maior conscientização quanto à movimentação corretas dos processos.

3. Revisão geral dos processos em andamento com os processos aguardando diligência para correção e/ou atualização.

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MEDIDAS ADOTADAS

2ª Vara Criminal

1. Cumprimento diário dos despachos dos processos do Juizado da Infância e Juventude com maior concentração e agilidade.

2. Recebimento diário da carga do MP (60), Juiz (80), Defensora Pública (10) e sua respectiva movimentação.

3. Saneamento de cada processo anotando.

4. Implantação de um programa informatizado para os processos de Infância e juventude em fase final.

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RESULTADOS ALCANÇADOS

JUN/02NOV/02

1ª Vara Criminal:

Ingresso de processos (média)45/m(00)60/m

Movimentação de Processos 1.200(00) 850

Prazo entre receb.denún./sent. 3a (00) 1a 3m

Cumprimento dos despachos diário diário

Juntada diária diária

Mandados não devolvidos 20/mês 10/mês

Localização de processos 2% 0,5%

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RESULTADOS ALCANÇADOS

2ª Vara Criminal:

Juntada Juiz.Infância Juventude semanal 48h

Cumprimento Certidão 2d no ato

Movim. Receb.(MP, Juiz, Defensoria) 2d diário

Cumprimento Juiz.Inf.Juven. manualinform.

JUN/02 NOV/02

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RESULTADOS ALCANÇADOS

SATISFAÇÃO

PARTES/ADV. FUNC.

1ª Vara Criminal98% 95%

2ª Vara Criminal83% 98%

Manual padrão de procedimentos

Manual padrão de documentos