Metropolitan Governance through New Public Consortia: Maranguapinho Basin Consortium

1. Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia I Simpósio Nacional Recife, Pernambuco 23 a 26 de abril de 2006

2. Parte 01 • 1. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza • 2. Atividades do Consórcio • 3. Estrutura Operacional • Parte 02 • 4. Avaliação /Reflexão dos Resultados/ Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

3. 1. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

4. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza “Consórcio Bacia Maranguapinho” A proposta visa a consolidação de um Consórcio Metropolitano, com o objetivo de delinear políticas públicas para combater a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas que moram na Bacia Maranguapinho e promover o atendimento às demandas comuns baseadas na gestão ambiental. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

5. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza BACIA DO RIO MARANGUAPINHO • Área da Bacia – 214,8 km² • 99,4% urbanos (residencial, comercial e industrial de alta densidade) • 0,6% rurais (agropecuário) FONTE: LIMA, 2006

6. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Diagnóstigo preliminar Levantamento de dados • Principais problemas (áreas de risco, ambientais, saneamento, infra-estrutura) • Principais potencialidades • Instrumentos de Planejamento • Estudos e Diagnósticos existentes • Plano Diretor • Planos e Projetos • Agenda 21 • Mapeamento social - Instituições que atuam na área, Programas e projetos de inclusão social da população Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

7. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza DEGRADAÇÃO APA DO RIO CEARÁ/ MARANGUAPINHO 6 ÁREAS DE RISCO 509 FAMÍLIAS EM RISCO CONFLITO LIMITE TERRITORIAL 36 ÁREAS DE RISCO 17.904 FAMÍLIAS EM RISCO CONFLITO LIMITE TERRITORIAL 3 ÁREAS DE RISCO 60 FAMÍLIAS EM RISCO MINERAÇÃO LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO 6 ÁREAS DE RISCO 599 FAMÍLIAS EM RISCO DESLIZAMENTO DESMATAMENTOS NASCENTES MAPA CONFLITOS BACIA MARANGUAPINHO

8. Riscos Ambientais FONTE: LIMA, 2006

9. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Fortaleza Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

10. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Maracanaú Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

11. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza CAUCAIA Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

12. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza PROPOSTA – BARRAGEM RIO CEARÁ BOULEVARD MARANGUAPINHO PROPOSTA – DRAGAGEM EM PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DO RIO PREURBIS INTERVEÇÕES REGULARIZAÇÃO E/OU URBANIZAÇÃO/HABITAÇÃO PROPOSTA – REMANEJAMENTO FAMÍLIAS EM RISCO PROPOSTA – LAGO AMORTECIMENTO PARQUE ECOLÓGICO FAZENDA RAPOSA URBANIZAÇAO/HABITAÇÃO SANEAMENTO PARQUE ECOLÓGICO RIO GAVIÃO MONITORAMENTO APA MAPA INTERVENÇÕES BACIA MARANGUAPINHO FONTE: MAPA MODIFICADO?

13. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Questões relevantes sobre o Consórcio da Bacia do Maranguapinho: • Existe um grande acúmulo de pesquisas sobre a área (Documentos acadêmicos, pesquisas contratadas pelos Municípios e Estado) • A idéia do Consórcio vem sendo trabalhada pelos municípios desde o início da década de 90 – com relativo insucesso na definição dos papéis e na articulação das ações. • Na atualidade, há um grande número de projetos em andamento, mas a integração entre os mesmo é limitada. A pouca comunicação entre os municípios e estados sobre os projetos, o que coloca em questão a sustentabilidade dos mesmos e a capacidade de superar as problemáticas gerais da área. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

14. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Governança Metropolitana ▼ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL Combate a pobreza ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: HABITAÇÃO MEIO-AMBIENTE/CONTROLE URBANO EMPREGO RENDA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROTAGONISMO JUVENIL Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

15. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Objetivos principais: • Monitoramento dos Programas e Projetos existentes – indentificação de lacunas promovendo a implementação de ações integradas aos projetos em curso; • Consolidação do Consórcio como instância consultiva/deliberativa sobre os novos programas e projetos para a área. (decidir e programar novas intervenções) • Criação de Projetos Pilotos com ações de educação ambiental / fomento de emprego e renda nas áreas onde serão implementadas as ações do Projeto de Saneamento Ambiental da Bacia Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

16. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Plano de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Fortaleza – Secretaria das Cidades/Funasa (Mapas) Eixos do projeto: • Sistema Ambiental • Sistema de Drenagem • Áreas de Risco Ações Previstas: • Construção de Obras de Controle de Cheias a) Lago de Amortecimento em Maracanaú b) Lago de Amortecimento em Maranguape c) Barragem do Rio Ceará 2. Execução de Obras Complementares • Dragagem do Rio Maranguapinho 3. Relocação de famílias nas áreas de risco a) Urbanização das áreas; reassentamento da população, implementação de saneamento básico Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

17. 2. • Atividades do Consórcio Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

18. Nov 06 Dez 06 Jan 07 Fev 07 Mar 07 Abr 07 Fev 07 2. Atividades do Consórcio 27-29 de novembro de 2006 14 de fevereiro de 2007 • 12 de dezembro de 2006 16 de janeiro de 2007 22 de março de 2007 Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

19. 2. Atividades do Consórcio • 27-29 de novembro de 2006 • Apresentações dos parceiros canadenses e brasileiros • Início do Planejamento Estratégico com Parceiros Canadenses • Cronograma de Atividades e Resultados (12 meses) • Visitas de campo Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

20. 2. Atividades do Consórcio • 12 de dezembro de 2006 • Consolidação e Continuação do Planejamento Estratégico Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

21. 2. Atividades do Consórcio • 16 de janeiro de 2007 • Apresentação geral do projeto e sistematização das Reuniões de Planejamento • Apresentação do site do Consórcio Bacia Maranguapinho • Discussão sobre a captação dos recursos para os Projetos Pilotos Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

22. 2. Atividades do Consórcio • 14 de fevereiro de 2007 • Nivelamento do projeto com todos os municípios e parceiros • Apresentação da Secretaria de Cidades – Plano de Saneamento Ambiental da RMF Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

23. 2. Atividades do Consórcio • 22 de março de 2007 • Apresentação em Maracanaú – Projetos que visam a Revitalização Sócio-Ambiental do Rio Maranguapinho, numa visão metropolitana Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

24. 2. Atividades do Consórcio Informações sobre os participantes Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

25. 2. Atividades do Consórcio • Contrapartidas • Foi estimada que nos últimos seis meses foram gastos: • Prefeitura de Fortaleza - R$ 21. 655,00 • A Prefeitura de Caucaia - R$ 769,99 • Prefeitura de Maranguape - R$ 2.370,00 • Prefeitura de Maracanaú - R$ 10.745,00 • TOTAL - R$ 35.539,99 • Inclui transportes, comunicação, espaço físico e infra-estrutura, salários dos técnicos e gestores, reuniões, eventos de planejamento, visitas técnicas, e preparação de eventos. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

26. 3. • Estrutura Operacional Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

27. 3. Estrutura Operacional Consórcio Bacia Maranguapinho Consultivo • ONGs • - Santa Edwiges/Favela Plastico • ONG Movimento Pro-Cultura • Fórum do Rio Maranguapinho Governo do Estado do Ceará Secretaria das Cidades Acadêmio - UFC-LEAU - UNIFOR - UECE/GPDU • Fortaleza • - SDE • - SEPLA • - SEMAM • SER I • SER III • SER V • HABITAFOR • - EMLURB • - PGM • - SEDAS • -Assessor de Juventude • - Gabinete • - AMC Caucaia - Instituto do Meio Ambiente Secretarias de - Saúde - Desen. Urbano e Infra-Estrutura - Educação - Desen. Social Maracanaú - SEMAM - SDU - Assistência Social e Cidadania • Maranguape • - SIMAC • SIS • CO’MITE GESTOR DA APA DA SERRA Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

28. 3. Estrutura Operacional • GRUPO GESTOR RESPONSIBILIDADES • Estar envolvidos ativamente na formalização do grupo técnico que desenvolverá trabalhos específicos • Participar ativamente na sensibilização e ajudando outras cidades a fazer o mesmo • Gestão do projeto assegurando as pautas do Planejamento Estratégico consolidadas • Procurar novas parcerias e identificar grupos chaves (por ex. Academia) • Liderança do Projeto Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

29. 3. Estrutura Operacional GRUPO GESTOR Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

30. 3. Estrutura Operacional • GRUPO TÉCNICO RESPONSIBILIDADES • Desenvolvimento de tarefas específicas consolidadas no Planejamento Estratégico; • Acompanhamento das atividades em curso; • Articulação com demais setores em cada um dos municípios que possam contribuir com o desenvolvimento de suas atividades – recolha de informação discussão sobre projetos; • Articulação com os demais grupos técnicos, de forma a desenvolver atividades articuladas com os técnicos dos demais municípios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

31. 3. Estrutura Operacional GRUPO TÉCNICO Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

32. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

33. 4. Avaliação, Resultados e Desafios • Principais temáticas do planejamento • Desenvolvimento Institucional • Comunicação, Divulgação e Socialização do Projeto • Sistema de Informação • Pesquisas (técnicas e comunitárias) • Plano de Intervenção (Diagnósticos, Diretrizes e Estratégias) • Projetos Pilotos (seleção de áreas, discussão de metodologias, implementação, compartilhar resultados) • Monitoramento e Avaliação Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

34. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

35. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

36. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

37. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

38. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

39. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

40. 4. Avaliação, Resultados e Desafios Ainda há uma visão do Consórcio Metropolitano como um meio para a consolidação de Projetos, e não como uma ferramenta de fortalecimento institucional para resolução de problemáticas metropolitanas. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia