GOVERNANÇA CORPORATIVA

1. GOVERNANÇACORPORATIVA

2. COMPONENTES: CINTIA MENESES ERICK MEDEIROS JULIANA ALMEIDA KELLI OLIVEIRA TAMIRES RODRIGUES

3. SURGIMENTO

4. Anos 80 – Surgimento do movimento chamado: • Movimento chamado Governança Corporativa. • Melhorando a performance das grandes empresas. • Tornando-se ferramenta de qualidade na alta gestão

5. DEFINIÇÃO

6. “Um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”. • “É o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é administrada ”.

7. GRANDES CORPORAÇÕES E FRAUDES

8. Organização administrativa das grandes corporações • Retorno dos principais acionistas ao controle • administrativo • Fiscalização aos executivos • Foco no plano estratégico

9. EnronCorporation / Worldcom • Crise nos Estados Unidos • Governo EUA aprova a Lei Sarbannes • Restaurando a confiança dos investidores

10. GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL

11. Mudança nas empresas • - Empresas Familiares x Empresas de Investidores • Governança Corporativa um assunto novo no Brasil • Principais fatores de mudanças: • - Privatizações • - Fusões e aquisições • - Globalização • - Concorrência de outros países • - Investidores Nacionais e Internacionais.

12. NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

13. 83% dos investidores no Brasil pagam mais por ações de companhias com melhores práticas de governança. • A BOVESPA criou segmentos de listagem para classificar as empresas. • A diferença de cada segmento é o grau de compromisso assumido.

14. Refere-se à melhoria na prestação de informações. • Adicionar as Informações Trimestrais (ITRs), Anuais (IANs) e Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs). • Realizar reuniões públicas.

15. Prestação de informações com padrões Internacionais – IFRS ou US GAAP. • Adoção de regras societárias. • Emissão de PN – Ações Preferenciais. Nível 2

16. Apenas ações ON – Ações Ordinárias

17. LEI SARBANES-OXLEY

18. A Criada em 30 de Julho de 2002 por Paul Sarbanes e Michael Oxley após escândalos financeiros. • Estabelecer regras quanto a criação de comitês e comissões encarregadas de zelar pelas atividades e operações da empresa. • Assegurar a transparência e proteger o interesse dos acionistas.

19. PRINCIPAIS COMPONENTES

20. Instituições Regulamentadoras (CVM, Banco Central) • Alta Administração • Stakeholder = pessoa interessada ou interveniente.

21. CURIOSIDADES

22. Quem pode ser Stakeholder? • Acionistas • Donos • Investidores • Empregados • Fornecedores/subministradores da empresa • Sindicatos • Associações empresariais, revolucionais ou profissionais • Comunidades onde a empresa tem operações: associações de vizinhos • Grupos Normativos • Governos (Municipais, Estatais e Federal) • Concorrentes -

23. VALORES DE GOVERNANÇA

24. 1 - Prestação de Contas; 2 - Transparência; 3 - Eqüidade; 4 - Cumprimento das Leis; 5 - Ética;

25. Governança tem tudo a ver com a qualidade da atitude e escala de valores no mais puro sentido humano Stakeholder = Partes Interessadas

26. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA BOA GOVERNANÇA

27. Transparência; • Eqüidade; • Prestação de Contas; • Cumprimento das Leis; • Ética.

28. Transparência = Informações colocadas a todos do grupo de forma transparente. • Equidade = Relacionamento entre agentes da governança corporativa e classes de proprietário com tratamento justo e equânime. • Prestação de Contas = obrigação de prestar informações econômicas- financeiras.

29. Cumprimento das Leis = Adoção da corporação de um código de ética para os principais executivos. • Ética = Governança e a Ética sempre andam juntos.

30. ESTUDO DE CASO ENRON

31. ENRON CORPORATION (1985 2001) • Valor de Mercado=USD 68Bi (*) • Área de Atuação: Gás Natural, Eletricidade (Geração e Distribuição), Telecomunicações e Água. • Ranking = 6º Maior empresa de Energia do Mundo • - 7º Maior empresa Norte-Americana por Receita. • Status= Eleita 6 vezes consecutivas como a empresa mais admirada dos EUA. (*) Fonte: www.enronfraud.com - Ano Base: 2000

32. Opss.. • Manobras Contábeis • Conflito de Agenda • Incompatibilidade: Auditores x Consultores

33. Manobras Contábeis Enron

34. Conflito de Agenda

35. Incompatibilidade: Auditores x Consultores Auditoria: Consultoria: Verificar as demonstrações financeiras da corporação de forma isenta e transparente. Otimizar lucros e processos internos. Estes muitas vezes se distanciam do dever de transparência da auditoria.

36. Instrução Normativa Instrução Normativa nº 308 da CVM, de 1999: Art. 23. É vedadoao Auditor Independente e às pessoas físicas e jurídicas a ele ligadas, conforme definido nas normas de independência do CFC, em relação às entidades cujo serviço de auditoria contábil esteja a seu cargo: I – adquirir ou manter títulos ou valores mobiliários de emissão da entidade, suas controladas, controladoras ou integrantes de um mesmo grupo econômico ou II - prestar serviços de consultoria que possam caracterizar a perda da sua objetividade e independência.

37. A queda da ENRON • Pedido de Falência: 12/2001 • Demissão: 20.000 (vinte mil) funcionários. • Perdas por terceiros: Empregados perderam USD 1,2Bi em fundos de aposentadoria (Investidos em ações da ENRON). • Processos por responsabilidade civil: USD 22bI.

38. A governança corporativa é indispensável para bom relacionamento das partes envolvidas em qualquer negociação ou investimento. É ela quem garante igualdade, perenidade e possibilidade de lucros ao investidor. Apesar das crises e de algumas falhas, acreditamos que a governança corporativa aplicada com suas características, manterá as empresas rentáveis e duradouras, além de zelar por suas atividades, gerando movimento no mercado financeiro e cooperando para o desenvolvimento da economia.

39. QUESTIONÁRIO

40. 1. O que estimulou o surgimento da Governança Corporativa?

41. 2. Quem são os stakeholders? a- Acionistas; b- Empresários; c- Investidores; d- Todas as anteriores; e- NDA.

42. 3. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. A Lei SOX... ( ) define o grau de importância dos investimentos; ( ) estabelece regras a fim de prevenir fraudes, ou possibilidade de identificá-las caso ocorram; ( ) garante a continuidade da empresa; ( ) foi criada após uma série de escândalos financeiros na economia americana.

43. 4. Como as empresas devem aplicar a boa Governança?